sessao nº 9

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 342
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 02/06/2025 -
16:00 ; Encerramento: 02/06/2025 - 18:30
Mesa Diretora: Relator: Kelson Santos / PSD ; Suplente: Kilder Perígolo / UNIÃO ;
Presidente Comissão Constituição e Justiça: Marcelino de Jesus / PL
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley
Hott / MDB ; Rose Mary / PDT; Tiago do Camelô / AGIR; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: PEDIDO DE PALAVRA: a) Apresentação Sr. Romildo
Lopes de Oliveira - Diretor Geral IFET Campus Manhuaçu. b) Paulo Pires - Apresentação
EMATER. c) Sra. Ana Rita dos Reis e Sra. Ana Karla de Freitas Gama da Associação de
Mulheres do Barreiro, sobre Projeto de Lei Complementar 03/2025. d) Sr. Vinícius, de
Resende, sobre Projeto de Lei Complementar 03/2025. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 03/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram os respectivos pareceres: a) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final: PRESIDENTE: Marcelino de Jesus Dornelas: FAVORÁVEL; RELATOR: Kelson
Santana dos Santos: FAVORÁVEL; VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa:
FAVORÁVEL. b) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte:
PRESIDENTE: José Eugênio de Araújo Teixeira: CONTRA; RELATOR: Gedival Bittencourt
Breder: FAVORÁVEL; VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa: FAVORÁVEL. c)
Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor: PRESIDENTE:
Jânio Garcia Mendes: FAVORÁVEL; RELATOR: Rodrigo Júlio dos Santos: CONTRA; VICE-
PRESIDENTE: Kilder Barbosa Perígolo: FAVORÁVEL. d) Comissão de Obras, Política
Urbana e Administração Pública: PRESIDENTE: Jorge Augusto Pereira: FAVORÁVEL;
RELATOR: Clovis Pires: FAVORÁVEL; VICE-PRESIDENTE: Gedival B. Breder:
FAVORÁVEL. e) Comissão de Saúde e Assistência Social: PRESIDENTE: Allan José
Quintão: CONTRA; RELATOR: Clóvis Pires: precisou se ausentar por motivos de saúde no
momento de colher os pareceres, mas deixou voto impresso; VICE-PRESIDENTE: Adenilza
Maria da Silva: FAVORÁVEL; SUPLENTE: Jorge Augusto Pereira: FAVORÁVEL. EMENDA
Nº10/2025 ao Projeto de Lei Complementar 03/2025: As seguintes Comissões
deliberaram sobre a matéria e apresentaram os respectivos pareceres: a) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final: PRESIDENTE: Marcelino de Jesus Dornelas:
CONTRA; RELATOR: Kelson Santana dos Santos: CONTRA; VICE-PRESIDENTE: Gilson
César da Costa: CONTRA. b) Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e
Transporte: PRESIDENTE: José Eugênio de Araújo Teixeira: FAVORÁVEL. RELATOR:
Gedival Bittencourt Breder: CONTRA; VICE-PRESIDENTE: Gilson César da Costa:
CONTRA. c) Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Direito do Consumidor:
PRESIDENTE: Jânio Garcia Mendes: CONTRA; RELATOR: Rodrigo Júlio dos Santos:
FAVORÁVEL; VICE-PRESIDENTE: Kilder Barbosa Perígolo: CONTRA. d) Comissão de
Obras, Política Urbana e Administração Pública: PRESIDENTE: Jorge Augusto Pereira:
CONTRA; RELATOR: Clovis Pires: CONTRA; VICE-PRESIDENTE: Gedival B. Breder:
CONTRA. e) Comissão de Saúde e Assistência Social: PRESIDENTE: Allan José Quintão:
FAVORÁVEL. RELATOR: Clóvis Pires: precisou se ausentar por motivos de saúde no
momento de colher os pareceres, mas deixou voto impresso; VICE-PRESIDENTE: Adenilza
Maria da Silva: CONTRA; SUPLENTE: Jorge Augusto Pereira: CONTRA. EMENDA
Nº14/2025 ao Projeto de Lei Complementar 03/2025: Por ter sido protocolada após a
publicação do projeto em pauta para discussão e votação, conforme Regimento Interno,
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ficou definido que os parlamentares deliberariam sobre a aceitação da emenda na Sessão
Ordinária, a ser realizada dia 05 de junho de 2025. PROJETO DE LEI Nº 36/2025: os
pareceres serão colhidos na Sessão Ordinária dia 05 de junho de 2025. PROJETO DE LEI
Nº 41/2025: vereador Cleber apresentou pedido de vista; PROJETO DE LEI Nº 43/2025:
vereador Misrael pediu para assinar como coautor e vereador Kelson apresentou pedido
de vista; PROJETO DE LEI Nº 44/2025: vereador Cleber apresentou pedido de vista.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025: As seguintes Comissões deliberaram
sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final; B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; B)
Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº
40/2025: Foi iniciada a discussão da matéria. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: ATA 8º Reunião de Comissões, realizada em 19/05/2025: APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera os
arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de
resíduos sólidos) - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de
30 de maio de 2023"> - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Allan do Alaor, Misrael da
Matinha, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda
a Projeto de Lei nº 14 de 2025, “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de
30 de maio de 2023”. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 36 de 2025,
Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho
em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras
providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 41 de 2025, Institui no Calendário Oficial do Município o evento
“Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de
junho e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei nº 43 de 2025, Assegura às servidoras públicas municipais vítimas de assédio
sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o direito à
remoção para outra unidade de trabalho. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Lei nº 44 de 2025, Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde
Pública, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2025, Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24
de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização
Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras
providências”. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 40 de 2025,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de
2026 e dá outras providências. (LDO) - Obs.: EM DISCUSSÃO Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Moção nº 63 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PUBLICO
aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos
relevantes serviços prestados Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Moção nº 87 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra.
Eliane Fani Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 88 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento do SENHOR Manoel Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 22 de maio de
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2025. Autores: Kilder Perígolo, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Moção nº 90 de 2025, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.
SEBASTIÃO ROMUALDO NETO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO de 2025. Autor: Misrael da
Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 91 de 2025, Moção de
Reconhecimento à loja "Nação Café", pelo seu destaque enquanto empreendimento
inovador no segmento de moda temática e por sua contribuição para a valorização da
cultura nacional. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Moção nº 92 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento de Telma Natal da
Silva, ocorrido no dia 24 de maio de 2025. Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 93 de 2025, Moção de Pesar à família
pelo falecimento da Sra. Maria Helena Belonato da Paixão, ocorrido no dia 25 de maio de
2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção
nº 94 de 2025, Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Martins de
Leles, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Moção nº 95 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do
Sr. Gumercino Mileno Alves, ocorrido no dia 26 de maio de 2025. Autores: Misrael da
Matinha, Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 96 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Omar de Oliveira, ocorrido no dia
28 de maio de 2025. Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Moção nº 97 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do
Sr. Antônio Batista dos Réis, ocorrido no dia 28 de maio de 2025. Autores: Marcelino de
Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 98 de 2025,
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervásio Augusto Cerqueira, ocorrido no dia 28 de
maio de 2025. Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do
Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley
Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção
nº 99 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela de
Oliveira, ocorrido no dia 30 de maio de 2025. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Rose
Mary, Tiago do Camelô, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 100 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Caetano Ventura Dornelas. Autor:
Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 101 de 2025, MOÇÃO
DE APLAUSOS à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 anos de sua fundação.
07 de junho de 1775. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Moção nº 102 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Cartilho da
Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Moção nº 103 de 2025, Moção de pesar à família pelo falecimento do
Sr. Vilmar de Paulo Rocha. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Moção nº 104 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Sra. Vanderlea Januária Ramos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Moção nº 105 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
Sebastião Mendes, ocorrido no dia 02 de junho de 2025. Autores: Marcelino de Jesus,
Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 289 de 2025, Indica a construção de uma escola municipal de sede própria
no bairro Engenho da Serra, com atendimento voltado especialmente aos anos iniciais do
ensino fundamental. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 287 de 2025, Indica a construção de uma pista de atletismo no município
de Manhuaçu, preferencialmente em área pública já existente ou em terreno a ser
destinado para fins esportivos. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Indicação nº 288 de 2025, Indica a criação de um setor de atendimento de
fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista, considerando que a
unidade atende atualmente moradores de três bairros da região. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 273 de 2025, Indica o contato
da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral para extensão do atendimento aos
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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distritos, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e
regularização de título eleitoral. Autores: Jorge do Ibéria, Clóvis Pires, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 274 de 2025, Indica a colocação de
calçamento no Córrego Vista Alegre, estrada que também dá acesso a Manhuaçuzinho, no
trecho que se inicia no sr. Sebastião Batista, perfazendo os locais mais difíceis até a
propriedade do sr. Gerônimo. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 275 de 2025, Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz,
distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 277 de 2025, Indica a instalação de iluminação e
construção de rede pluvial no bairro Quiel, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 278 de 2025, Indica
extensão de rede com inserção de iluminação da BR 262 - trevo de acesso - até O
Aeroporto de Santo Amaro de Minas, Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 279 de 2025, Indica a construção de um
novo terminal rodoviário em Manhuaçu, em local adequado, com infraestrutura moderna,
acessibilidade e espaço compatível com a demanda atual e futura de passageiros. Autores:
Rose Mary, Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 280 de
2025, Indica a construção de centro de zoonose em terreno de 20.000m?, ao lado da
Sokimica, na rodovia dos estudantes, no Córrego do Arrozal, em Ponte do Silva. Autores:
Ralley Hott, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 281 de 2025, Indica o asfaltamento ou bloquetamento da ponte da Vila Boa
esperança até a ponte que dá acesso à cachoeira sete. Autores: Administrador Rodrigo,
Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 282 de 2025,
Indica a reforma da Escola Municipal Petrina Maria da Conceição, bairro Petrina, bem
como a construção de novos espaços na unidade escolar, a fim de atender adequadamente
a crescente demanda da comunidade. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 283 de 2025, Indica que seja realizada a fresagem para
o recapeamento em toda a extensão do asfalto da Rodovia dos Estudantes, no trecho que
liga a Ponte da Aldeia à Ponte do Silva. Caso não seja possível executar a obra
integralmente de imediato, sugiro que os trabalhos sejam executados por trechos,
iniciando o segmento que vai da Ponte da Aldeia até as proximidades da antiga Coca-Cola
e assim sucessivamente até a Ponte do Silva. Autores: Gedival Breder, Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 284 de 2025, Indica a
implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na comunidade de Vila
Formosa, com o objetivo de promover o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida dos
moradores da região. Autores: Gedival Breder, Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 285 de 2025, Indica a instalação de
semáforo na BR-262, no acesso à nova ponte a ser inaugurada no bairro Bom Jardim.
Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 286 de
2025, Indica a substituição do muro existente por grades de proteção na escadaria
situada na Rua Jair de Brito, antiga Rua caiçara, bairro Sagrada Família, Manhuaçu/MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 290 de
2025, Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
do governo federal, a fim de viabilizar a participação de produtores de café do município
em programa de concessão de recursos financeiros vinculados à comercialização de
créditos de carbono, considerando o potencial de captura e redução de emissões
promovida pela atividade em propriedades rurais. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 291 de 2025, Indica melhorias para o Centro
Educacional Infantil Professora Marília Marcial, no distrito de São Sebastião do
Sacramento, incluindo pintura geral, construção de uma sala para a EMEI e outra para a
creche, além de regulamentação do estacionamento lateral, visando otimizar o embarque
e desembarque de crianças. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48
- Indicação nº 292 de 2025, Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Eleitoral e a Polícia Civil para extensão do atendimento ao distrito de Dom Corrêa,
considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e
regularização de título eleitoral e carteira de identidade respectivamente. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 293 de 2025, Indica a
construção ou locação de um imóvel para implantação de uma escola municipal no bairro
Bela Vista, voltada aos anos iniciais do ensino fundamental. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 294 de 2025, Indica a colocação da
sinalização horizontal de uma placa Pare na rua Aurino Cirilo da Costa, na altura de
número 150, na esquina do bar da Silvia. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 295 de 2025, Indica o conserto da grade de
proteção e da calçada localizadas no bairro bom pastor, próximos ao Bar e Restaurante da
Silvia, Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Relator: Kelson Suplente: KILDER
Santana dos Santos / BARBOSA PERÍGOLO
PSD / UNIAO
:oy's
Justiça:
MARCELINO DE
JESUS DORNELAS /
PL
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