sessao nº 9

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 342 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 18:20 ;
Encerramento: 05/06/2025 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP;
Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo /
UNIAO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose
Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Cléber Benfica / Outros ; Marcelino de Jesus /
Outros
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 147/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara de Manhuaçu - Assunto: Ofício nº 0203 / 2025 / GIGOV/GV. Assunto: Crédito de
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. GERENCIA EXECUTIVA DE GOVERNO
GOVERNADOR VALADARES. Datado: 30/05/2025.;
Expedientes: Oração: Vereador Kelson procedeu com o momento da oração. Expediente
do Dia: CIÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 47/2025; PROJETO DE LEI Nº 48/2025; PROJETO
DE LEI Nº 49/2025. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:
ATA 8º Sessão Ordinária (22/05/2025): APROVADA. Ordem do dia: VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 13/2025: REJEITADO por 10 votos a 5. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Vereador Allan do Alaor usou a tribuna para fazer a leitura do projeto de lei complementar
nº03/2025 e de sua emenda nº 10/2025. Os vereadores Zé Eugênio, Administrador
Rodrigo e Misrael da Matinha também se manifestaram contrários ao projeto. Vereador
Administrador Rodrigo destacou email recebido pelo Sr. Amon Cosmo Gurgel Moreira,
representante do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPD,
no qual trata da proposta informada durante a audiência pública para fins de apoio ao
município na construção da política pública de gestão de resíduos dentro do município.
Rodrigo solicitou que o referido email fosse anexado ao parecer da Comissão de Meio
Ambiente, Segurança Pública e Consumidor, da qual é relator. EMENDA Nº10/2025 ao
Projeto de Lei Complementar 03/2025: REJEITADA por 11 votos a 4. Os pareceres das
comissões pertinentes foram colhidos na 9º reunião de comissões, realizada dia 02 de
junho de 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025: APROVADO por 11 votos
a 4. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 9º reunião de comissões,
realizada dia 02 de junho de 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025:
APROVADO. Os pareceres das comissões pertinentes foram colhidos na 92 reunião de
comissões, realizada dia 02 de junho de 2025. Prestação de Contas: Prestação de Contas
da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente aos meses de ABRIL DE 2025 e MAIO
DE 2025: Diego Vila Real de Andrade, Contador.
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 7 de 2025, Prestação de Contas Câmara
Municipal de Manhuaçu - ABRIL E MAIO de 2025 Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025, Altera o anexo
I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembra de 2015 e dá antrae nrovidânciae ATICITEI GACIAT
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oficial de Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser
realizada anualmente no mês de junho. Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo:
263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho /
UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder
Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott /
MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2025, Solicita a inclusão na
Ordem do Dia, apreciação e votação da Emenda nº 14/2025. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adenilza
da Saúde - Não ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Clóvis Pires - Não ;
Gedival Breder - Não ; Gilsinho - Não ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Não ;
Kelson Santos - Não ; Kilder Perígolo - Não ; Marcelino de Jesus - Não ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Não ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Não ; Zé
Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera os arts. 1º e 2º
da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos
sólidos) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Não ; Allan do Alaor - Não ;
Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Não ; Ralley Hott - Sim ; Rose Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Não ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2025, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º
da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"> Autores: Allan do Alaor, Misrael da
Matinha, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Não ; Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Clóvis Pires - Não ; Gedival Breder - Não ; Gilsinho - Não ;
Jorge do Ibéria - Não ; Jânio do Catinga - Não ; Kelson Santos - Não ; Kilder Perígolo -
Não ; Marcelino de Jesus - Não ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Não ; Rose Mary
- Não Votou ; Tiago do Camelô - Não ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2025, Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24
de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização
Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras
providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival
Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Rose
Mary - Não Votou ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Requerimento nº 12
de 2025, Requer informações sobre tomografias e ressonâncias magnéticas solicitadas e
realizadas pelo SUS. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 63 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
PUBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU,
pelos relevantes serviços prestados Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 87 de 2025, Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Fani Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
8 - Moção nº 88 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR
Manoel Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025. Autores: Kilder
Perígolo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada ; 9 - Moção nº 89 de 2025, Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120
anos da 1º Igreja Presbiteriana de Manhuaçu. Autores: Adenilza da Saúde, Administrador
Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do
Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da
Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 90 de 2025, MOÇÃO DE
PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ROMUALDO NETO,
OCORRIDO EM 23 DE MAIO de 2025. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 91 de 2025, Moção de
Reconhecimento à loja "Nação Café", pelo seu destaque enquanto empreendimento
inovador no segmento de moda temática e por sua contribuição para a valorização da
cultura nacional. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 92 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento de Telma Natal da Silva, ocorrido no dia 24 de maio de 2025.
Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 93 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento da Sra. Maria Helena Belonato da Paixão, ocorrido no dia 25 de maio de 2025.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Moção nº 94 de 2025, Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr.
Geraldo Martins de Leles, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Autor: Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 95 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gumercino Mileno Alves, ocorrido
no dia 26 de maio de 2025. Autores: Misrael da Matinha, Cléber Benfica, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 96 de 2025, Moção
de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Omar de Oliveira, ocorrido no dia 28 de maio de
2025. Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 97 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Antônio Batista dos Réis, ocorrido no dia 28 de maio de
2025. Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 98 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Gervásio Augusto Cerqueira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.
Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber
Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson
Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do
Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Moção nº 99 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido no dia 30 de maio de 2025. Autores: Kelson Santos,
Allan do Alaor, Rose Mary, Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 100 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. Caetano Ventura Dornelas. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 101 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 anos de sua fundação. 07
de junho de 1775. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 102 de 2025, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Bruno Cartilho da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 -
Moção nº 103 de 2025, Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Vilmar de Paulo
Rocha. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 104 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento da Sra. Vanderlea Januária Ramos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 105 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Mendes, ocorrido no dia 02 de
junho de 2025. Autores: Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
106 de 2025, Moção de Reconhecimento e Aplauso à Empresa Fênix Variedades, na
pessoa de seu proprietário, o senhor Fábio Dias da Silva, pelos 7 anos de dedicação,
empreendedorismo e relevante contribuição ao comércio local. Autor: Tiago do Camelô,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº
107 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO à Igreja Pentecostal Estrela
da Manhã, na pessoa de seu dirigente, o Pastor José Afonso Gomes da Silva, pelos 17 anos
de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade local. Autor: Tiago do Camelô,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº
108 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos à 12 Igreja Batista em Manhuaçu,
pela comemoração de seu 68º aniversário. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 109 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Cezar, ocorrido no dia 02 de junho
de 2025. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 110 de 2025, Moção de Reconhecimento e Aplauso
à Sra. Alcione Aparecida de Souza Barros, pelos 18 anos de trabalho, dedicação e
excelência como Nail Designer. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 273 de 2025, Indica o contato
da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral para extensão do atendimento aos
distritos, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e
regularização de título eleitoral. Autores: Jorge do Ibéria, Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 274 de 2025,
Indica a colocação de calçamento no Córrego Vista Alegre, estrada que também dá acesso
a Manhuaçuzinho, no trecho que se inicia no sr. Sebastião Batista, perfazendo os locais
mais difíceis até a propriedade do sr. Gerônimo. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 275 de 2025, Indica
a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento.
Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
34 - Indicação nº 276 de 2025, Indica a construção de um vestiário no campo de futebol
de São Sebastião do Sacramento. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 277 de 2025, Indica a instalação
de iluminação e construção de rede pluvial no bairro Quiel, distrito de Santo Amaro de
Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 36 - Indicação nº 278 de 2025, Indica extensão de rede com inserção de
iluminação da BR 262 - trevo de acesso - até o Aeroporto de Santo Amaro de Minas,
Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Indicação nº 279 de 2025, Indica a construção de um novo terminal
rodoviário em Manhuaçu, em local adequado, com infraestrutura moderna, acessibilidade
e espaço compatível com a demanda atual e futura de passageiros. Autores: Rose Mary,
Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 -
Indicação nº 280 de 2025, Indica a construção de centro de zoonose em terreno de
20.000m?, ao lado da Sokimica, na rodovia dos estudantes, no Córrego do Arrozal, em
Ponte do Silva. Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 281 de 2025, Indica o
asfaltamento ou bloquetamento da ponte da Vila Boa esperança até a ponte que dá acesso
à cachoeira sete. Autores: Administrador Rodrigo, Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 282 de 2025, Indica
a reforma da Escola Municipal Petrina Maria da Conceição, bairro Petrina, bem como a
construção de novos espaços na unidade escolar, a fim de atender adequadamente a
crescente demanda da comunidade. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 283 de 2025, Indica que seja
realizada a fresagem para o recapeamento em toda a extensão do asfalto da Rodovia dos
Estudantes, no trecho que liga a Ponte da Aldeia à Ponte do Silva. Caso não seja possível
executar a obra integralmente de imediato, sugiro que os trabalhos sejam executados por
trechos, iniciando o segmento que vai da Ponte da Aldeia até as proximidades da antiga
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Coca-Cola e assim sucessivamente até a Ponte do Silva. Autores: Gedival Breder,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 284 de 2025, Indica a implantação de uma academia ao ar
livre e de um playground na comunidade de Vila Formosa, com o objetivo de promover o
bem-estar, o lazer e a qualidade de vida dos moradores da região. Autor: Gedival Breder,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº
285 de 2025, Indica a instalação de semáforo na BR-262, no acesso à nova ponte a ser
inaugurada no bairro Bom Jardim. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 286 de 2025, Indica a
substituição do muro existente por grades de proteção na escadaria situada na Rua Jair de
Brito, antiga Rua caiçara, bairro Sagrada Família, Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº
287 de 2025, Indica a construção de uma pista de atletismo no município de Manhuaçu,
preferencialmente em área pública já existente ou em terreno a ser destinado para fins
esportivos. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 288 de 2025, Indica a criação de um setor de
atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista,
considerando que a unidade atende atualmente moradores de três bairros da região.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 289 de 2025, Indica a construção de uma escola municipal
de sede própria no bairro Engenho da Serra, com atendimento voltado especialmente aos
anos iniciais do ensino fundamental. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 291 de 2025, Indica
melhorias para o Centro Educacional Infantil Professora Marília Marcial, no distrito de
São Sebastião do Sacramento, incluindo pintura geral, construção de uma sala para a
EMEI e outra para a creche, além de regulamentação do estacionamento lateral, visando
otimizar o embarque e desembarque de crianças. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 292 de 2025,
Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral e a Polícia Civil para
extensão do atendimento ao distrito de Dom Corrêa, considerando as dificuldades para
descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral e carteira
de identidade respectivamente. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 293 de 2025, Indica a
construção ou locação de um imóvel para implantação de uma escola municipal no bairro
Bela Vista, voltada aos anos iniciais do ensino fundamental. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 294
de 2025, Indica a colocação da sinalização horizontal de uma placa Pare na rua Aurino
Cirilo da Costa, na altura de número 150, na esquina do bar da Silvia. Autor: Adenilza da
Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 -
Indicação nº 295 de 2025, Indica o conserto da grade de proteção e da calçada
localizadas no bairro bom pastor, próximos ao Bar e Restaurante da Silvia. Autor: Adenilza
da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 296 de 2025, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu entre em contato com
DNIT e Energisa para a ligação das lâmpadas na BR-262, sentido Santo Amaro. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
54 - Indicação nº 297 de 2025, Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos
por bloquetes na Rua Esmeralda, distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 298
de 2025, Indica a limpeza do córrego de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 299
de 2025, Indica a construção de capela velório em São Sebastião do Sacramento. Autor:
Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
57 - Indicação nº 300 de 2025, Indica o asfaltamento na Vila do Alto, em São Sebastião
de Sacramento. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 301 de 2025, Indica a construção de poço
artesiano para o campo de futebol em São Pedro Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 302
de 2025, Indica a limpeza da parte externa do cemitério municipal da cidade de
Manhuaçu. Autor: Adenilza da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Rose Primeiro-
Mary Miranda Secretário: Allan
Dornelas Catta José Quintão / PP
Preta / PDT
Segundo-
Secretário: KILDER
BARBOSA
PERÍGOLO / UNIÃO