sessao nº 11

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 342
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 07/07/2025 -
16:25 ; Encerramento: 07/07/2025 - 18:20
Mesa Diretora: Relator: Kelson Santos / PSD ; Suplente: Kilder Perígolo / UNIÃO ;
Presidente Comissão Constituição e Justiça: Marcelino de Jesus / PL
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO
; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Allan procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: PROJETO DE LEI Nº 03/2025: Retirado de pauta pelo autor. PROJETO DE LEI Nº
21/2025: Retirado de pauta pelo autor. PROJETO DE LEI Nº 36/2025+ EMENDA Nº
29/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORAVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;C) Comissão de Obras, Política Urbana e
Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº 37/2025 + EMENDA Nº 27/2025: Pedido de
vista concedido ao Vereador Marcelino de Jesus. PROJETO DE LEI Nº 38/2025 + EMENDA
Nº 31/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram
PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão
de Educação, Cultura e Esporte;C) Comissão de Direitos Humanos e da Mulher. PROJETO
DE LEI Nº 44/2025: Retirado de pauta pelo autor. PROJETO DE LEI Nº 49/2025:As
seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORAVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 50/2025:As seguintes Comissões
deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final;B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;C) Comissão de Obras,
Política Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº 52/2025:As seguintes
Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas;C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
PROJETO DE LEI Nº 53/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final;B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;C) Comissão de Obras,
Política Urbana e Administração Pública. PROJETO DE LEI Nº 54/2025:As seguintes
Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas;C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final;B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública;C) Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 56/2025 + EMENDA Nº15/2025:As
seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORAVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas;C) Comissão de Obras, Política Urbana e
Administração Pública. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025:As seguintes
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comissões deliberaram sobre -a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de Educação, Cultura e
Esporte. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025:As seguintes Comissões deliberaram
sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final;B) Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública.
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a reunião. Leitura, discussão e
votação das atas das sessões anteriores: Votação a Ata da 102 Reunião de Comissões,
realizada em 23 de junho de 2025, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de
telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras
providências. Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado de pauta pelo autor ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de
2025, "Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por
concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os
direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”. Autores: Cléber Benfica,
Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado de pauta pelo autor ;
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de
2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria
municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4-
Emenda a Projeto de Lei nº 29 de 2025, “Modifica o Art. 1º do projeto de Lei nº
36/2025 que altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe
sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde
e dá outras providências”. Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 352, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em
tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. Autor: Allan do Alaor,
Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pedido de vista
vereador Marcelino à emenda nº 27. ; 6 - Emenda a Projeto de Lei nº 27 de 2025,
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 37 DE 2025: Suprime os arts. 32 e 4º
do Projeto de Lei nº 37/2025 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de
Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e
dá outras providências". Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Pedido de vista vereador Marcelino ; 7 - Projeto de Lei nº
38 de 2025, “Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas
públicas e particulares do Município e dá outras providências”. Autores: Cléber Benfica,
Gedival Breder, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Rose Mary, Número de
Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda a Projeto de Lei nº
31 de 2025, “Acrescenta um novo artigo ao Projeto de Lei 38/2025 que dispõe sobre a
leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município
e dá outras providências”. Autor: Clóvis Pires, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 44 de 2025, Institui a Política Municipal
de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências. Autor: Allan do
Alaor, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: retirado de
pauta pelo autor ; 10 - Projeto de Lei nº 49 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de
Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser realizada
anualmente no mês de junho. Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 263, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 50 de 2025, "Dispõe sobre
nomeação da Rua João José de Almeida e dá outras providências" Autor: Zé Eugênio,
Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
51 de 2025, "Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato
constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras
providências." Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 52 de
2025, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras
providências” (FUMAPH) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei nº
53 de 2025, “Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá
outras providências." (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA - SÃO PEDRO DO
AVAÍ) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo:
291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 54 de 2025,
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras
providências” (DAREI) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei nº
55 de 2025, Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a
entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS
- AMOR. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao
desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém
outras providências.” Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2025, “Altera o art. 2º
e acrescenta dois novos artigos ao PL 56/2025 que “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril
de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e
contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que
dispõe e contém outras providências” Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 331,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2025, Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA
JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo:
287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025,
Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu padrão visual na Câmara
Municipal, e estabelece novo padrão de identidade visual do Poder Legislativo local.
Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer que seja oficiada à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, para que esta, no prazo legal, preste informações
sobre a implementação do vale-refeição aos servidores públicos do Município de
Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº
125 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. ALZENIRA DA SILVA
AMARAL, ocorrido no dia 27 de junho de 2025. Autores: Gedival Breder, Allan do Alaor,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 126 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO à estudante Luísa Rodrigues de Freitas, à professora orientadora
Gabriela Mendes Ferreira Furtado e à diretora Isabel Cristina Rocha Dutra, da Escola
Estadual Antônio Silva Rocha, localizada no distrito de Vila Nova, em reconhecimento pela
brilhante conquista no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2025, no qual a
estudante Luísa Rodrigues de Freitas foi a grande vencedora. Autor: Gilsinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 127 de 2025, Moção de Pesar à família
pelo falecimento da Sra. Ângela Nazaré Alves Lopes, ocorrido no dia 28 de junho de 2025.
Autores: Rose Mary, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº
128 de 2025, Moção de Congratulações ao senhor Moisés Pêsso da Silveira e ao Grupo
Engelmig, em comemoração aos 40 anos de atuação da empresa. Autores: Administrador
Rodrigo, Allan do Alaor, Clóvis Pires, Kelson Santos, Misrael da Matinha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 129 de 2025, Moção de Pesar à família, aos
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 3
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
amigos e aos companheiros de farda pelo falecimento do 3º Sargento Veterano Sr. Juarez
Saviano da Silva. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;27
- Moção nº 130 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Absolute Squad BJJ, em
reconhecimento à brilhante conquista da 1º colocação por equipe e à destacada
participação de seus atletas na 4º Etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu 2025,
realizada nos dias 21 e 22 de junho. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Moção nº 131 de 2025, Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de
Esportes. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção
nº 132 de 2025, Moção de Congratulação aos Senhores Cleiton Teixeira e Pedro
Henrique Gil Alcon Silva, idealizadores e organizadores da 4º Edição do Festival de
Churrasco da Prime, realizado no dia 28 de junho de 2025, na cidade de Manhuaçu/MG.
Autores: Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;30 -
Moção nº 133 de 2025, Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Urbana, na pessoa do secretário Paulo Ferraz, pelo excelente
trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da pasta. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 134 de 2025, Moção de
Reconhecimento ao Sicoob Credilivre, pela comemoração de seus 33 anos de fundação,
celebrados em 2 de julho de 2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Moção nº 135 de 2025, Moção de Congratulação ao Sr. João Batista
Rhodes, pela celebração de seus 93 anos de vida, comemorados no dia 24 de junho de
2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 136 de
2025, Moção de Congratulações ao Sr. Itamar Lino Valentim, pela comemoração de seus
85 anos de vida, celebrados em 27 de junho de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 137 de 2025, Moção de Congratulações ao Sr.
Gabriel Ladislau Gomes, pela comemoração de seus 99 anos de vida, celebrados em 27 de
junho de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº
138 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia de Amorim,
ocorrido no dia 16 de junho de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Moção nº 139 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
Osmar Teodoro Ferreira, ocorrido dia 16 de junho de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 140 de 2025, Moção de
Reconhecimento à Sina Construções, pelo importante papel desempenhado na
implantação e entrega da unidade da rede Burger King em Manhuaçu, cuja inauguração
representa um marco para o desenvolvimento comercial da cidade. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 141 de 2025, Moção de
Aplausos a equipe de peteca Impavãozáveis pelo destaque e brilhante desempenho no
campeonato Real MG Open de Peteca, representando Manhuaçu, realizado em João
Monlevade, nos dias 28 e 29 de junho. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Moção nº 142 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento à
equipe CT Kyoshi, de Manhuaçu, pelo destaque e desempenho exemplar na segunda etapa
do Circuito do Vale do Aço de Judô, realizada na cidade de Ipatinga. Autor: Cléber Benfica,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 143 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Josimar Felix. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 144 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. Élio Cassiano Veríssimo, ocorrido dia 30 de junho de 2025. Autor:
Adenilza da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 145 de 2025,
Moção de Congratulação à UNIFACIG pela inauguração do Parque da Ciência, realizada
no dia 3 de julho de 2025. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Moção nº 146 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Irineu da
Costa ( Zé Lolota). Autores: Misrael da Matinha, Allan do Alaor, Gedival Breder, Kelson
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção nº 147 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento da Sra. Teresinha Onofre, ocorrido dia 04 de julho de
2025. Autores: Gedival Breder, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - Moção nº 148 de 2025, Moção de Congratulação ao Sr. Igor de Souza Rodrigues,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 4
Câmara Municipal de Manhuaçu
q ES Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pela brilhante apresentação do Parque da Ciência do UNIFACIG, realizada por ocasião da
sua inauguração no dia 3 de julho de 2025, em Manhuaçu-MG. Autor: Rose Mary, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 149 de 2025, MOÇÃO DE PESAR, pelo
falecimento do SR. EFIGÊNIO LUIZ NETO, ocorrido no dia 05 de julho de 2025. Autores:
Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 150 de
2025, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do SR. José Luiz do Nascimento,
ocorrido no dia 07 de julho de 2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 151 de 2025, Moção de Aplausos e
Reconhecimento a Simone Buffet & Decorações pelos relevantes serviços prestados ao
município de Manhuaçu ao longo de mais de duas décadas de atuação com excelência,
profissionalismo e compromisso com a comunidade. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 152 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao
Senhor Henrique Cesar de Oliveira, na qualidade de Presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Manhuaçu - SINDCOMÉRCIO, em reconhecimento à sua destacada atuação
em prol da classe empresarial e do desenvolvimento socioeconômico da cidade de
Manhuaçu e região. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Moção nº 153 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO à Cabo Sabrina, em reconhecimento ao
brilhante trabalho desenvolvido à frente do PROERD - Programa Educacional de
Resistência as Drogas e à Violência, realizado com dedicação, responsabilidade e
sensibilidade junto às crianças e adolescentes de nosso município. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 338 de 2025, Indica que a
Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Popular e postos de saúde, adote
procedimento para anotar na embalagem de medicamentos dispensados sua identificação
e as instruções de uso, conforme prescrição médica, considerando as dificuldades
especialmente de pessoas idosas e simples para compreender e seguir corretamente a
receita médica. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação
nº 339 de 2025, Indica o entendimento da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT, caso seja
necessário, para providenciar a reconstituição de trecho de meio-fio danificado, entre a
BR-262, próximo ao 11º BPM, e a Rua Monsenhor Gonzalez, à altura do nº 969. Autor:
Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 340 de 2025,
Indica 30 metros de calçamento e manutenção da Rua Maurizio Ferreira Paes, bairro Bom
Jardim. Autor: Rose Mary, -Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 341
de 2025, Indica a reforma da escadaria na Rua José Ribeiro Sobrinho, no bairro São
Vicente. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 342 de 2025, Indica a pavimentação e/ou calçamento com bloquetes no
Córrego do Arrozal, abrangendo o trecho que se inicia na Rodovia dos Estudantes e
adentra a comunidade até a ponte (conhecida como ponte do Jacó) que liga um lado ao
outro do córrego dando acesso a outras comunidades. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 343 de 2025, Indica a construção da
estrutura necessária (como cobertura e assentos) no ponto de ônibus já existente na
Rodovia dos Estudantes, localizado em frente ao Córrego dos Galhos. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 344 de 2025, Indica à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Urbana, a realização de serviços de limpeza pública, como
capina e roçagem nas vias e espaços públicos do bairro Matinha, neste município. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 345 de 2025,
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do Departamento
Municipal de Trânsito ou setor competente, a designação de agente de trânsito
devidamente equipado (inclusive com apito) para atuar nos horários de pico em pontos
estratégicos da cidade, a saber: em frente ao Colégio Cordovil Pinto Coelho, esquina da
Casa de Carne Barbosa, nas proximidades da Rodoviária e entroncamento da Ponte do
Engenho da Serra com a Delegacia. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 346 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana ou
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
wwu.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 5
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
setor competente, seja realizada com urgência a operação tapa-buraco e reparo de
sinalização na Avenida Tancredo Neves, bairro Santana, neste município. Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 347 de 2025, Indica o
retorno dos benefícios da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e do
vale-alimentação. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 348 de 2025, Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Córrego
São Roque, distrito de Vilanova, destinada ao esporte, lazer e convivência da comunidade.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 349 de
2025, Indica ao Executivo a alocação de segurança na Unidade de Atendimento
Intermediário (UAI), visando proteger usuários e profissionais da saúde. Autor: Rose Mary,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 350 de 2025, Indico a compra
de uma área de 5 metros na lateral do campo de futebol da Vila Formosa, para acesso de
veículos e pedestres, bem como a reforma, com melhorias como gramado, instalação de
iluminação, alambrado, vestiário e demais necessidades que se fizerem necessárias. Autor:
Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 351 de 2025,
Indica a pintura da faixa dupla no trecho que compreende a “ponte da tinauto”, na Rua
Olímpio Vargas até a subida para Rua Nelson Monteiro e também a pintura da faixa de
pedestres. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação
nº 353 de 2025, Indica a construção de muros de contenção na Rua Nossa Senhora
Aparecida, próximos aos números 176 e 230 (fotos anexas), em Dom Corrêa. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 354 de 2025, Indica a
reconstrução do trecho da rua do Angico no bairro São Francisco que se encontra com
erosão grave, colocando em risco a segurança dos moradores da região e comprometendo
a estrutura da rua. A atual contenção improvisada é insuficiente, agravando a situação
especialmente em períodos de chuva. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 355 de 2025, Indica a instalação de um reservatório
extra de água no Bairro Engenho da Serra, a fim de atender principalmente os moradores
da parte superior do bairro que enfrentam constantes dificuldades no abastecimento de
água, especialmente em períodos de estiagem ou alta demanda. A medida visa garantir o
acesso regular e digno à água potável, atendendo uma necessidade básica da população.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 356 de
2025, Indico a instalação de uma faixa elevada para travessia: de pedestres na Rua
Professor Juventino Nunes, em frente à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Coqueiro. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº
357 de 2025, Indica sinalização com placa de Boas Vindas a Soledade, feita como arco,
na entrada de Soledade. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
“OSS —
Relator: Kelson Suplente: KILDER
Santana dos Santos / BARBOSA PERÍGOLO
PSD / UNIÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 6
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PreSidente
Comissão
Constituição e
Justiça:
MARCELINO DE
JESUS DORNELAS /
PL
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.mg.leg.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 14/07/2025
14/07/2025 Página 7