sessao nº 12

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 34º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 21/07/2025 -
16:00 ; Encerramento: 21/07/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP ; Segundo-Secretário: Kilder
Perígolo / UNIÃO ; Relator: Kelson Santos / PSD ; Presidente Comissão Constituição e
Justiça: Marcelino de Jesus / PL
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP ; Cléber
Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge
do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL
: Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô /
AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Cleber procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: PROJETO DE LEI Nº 62/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a
matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final;B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº
40/2025:As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORÁVEL:A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025:
As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria:A) Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final: PARECER FAVORÁVEL.B) Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada
de Contas: PARECER CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI Nº 37/2025: Retirado de pauta pelo
autor. PROJETO DE LEI Nº 57/2025: Retirado de pauta pelo autor. PROJETO DE LEI Nº
58/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER
FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; C) Comissão de Saúde e Assistência Social; D)
Comissão de Direitos Humanos e da Mulher. PROJETO DE LEI Nº 59/2025: As seguintes
Comissões deliberaram sobre a matéria e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;B) Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; C) Comissão de Obras, Política Urbana e Administraççao Pública.
PROJETO DE LEI Nº 60/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria e
apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final;B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI Nº 61/2025:
Vereador Misrael solicitou que enviasse ofício aos representantes das empresas Viação
União e Vale do Piranga para que comparecessem na próxima Sessão Ordinária a fim de
prestar esclarecimentos acerca do serviço de transporte público. Assim, ficou definido que
os pareceres serão colhidos na 12º Sessão Ordinária, a ser realizada dia 24 de julho de
2025; PROJETO DE LEI Nº 64/2025: As seguintes Comissões deliberaram sobre a matéria
e apresentaram PARECER FAVORÁVEL: A) Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final;B) Comissão de Educação, Cultura e Esporte. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 07/2025: Após deliberação dos vereadores presentes, a Presidente solicitou retirada de
pauta do respectivo projeto para possibilitar uma análise mais aprofundada por parte dos
vereadores, considerando tratar-se do Projeto do Plano Diretor Participativo, um
instrumento de planejamento urbano abrangente e complexo, que demanda estudo
detalhado e cuidadosa avaliação.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025, Institui no Calendário
Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento PROJETO
AEROCORRIDA, no distrito de Santo Amaro de Minas, a ser realizado anualmente no mês
de outubro e dá outras providências.” - Obs.: TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
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Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 40 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de
Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO) Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2025, EMENDA
ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Inciso YY - Proceder à concepção de um programa permanente de controle populacional e
de adoção de animais e de atendimentos não ofertados na clínica veterinária municipal
Neima Rosa Lopes. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 333, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2025,
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º: Inciso YY - Manutenção do
programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo o esgoto da zona
urbana de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 332, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 18 de 2025,
EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº
40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Implementar estudo de viabilidade objetivando a inclusão na
grade curricular das escolas municipais, de matéria de educação financeira e
cooperativismo, com o objetivo de ajudar as amílias a terem melhor controle sobre seus
recursos financeiros e conhecer e praticar o cooperativismo. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda a
Projeto de Lei nº 19 de 2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo
da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Implantar o Programa Bolsa
Atleta no município de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 20 de
2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL
nº 40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Ampliação do programa de manutenção e limpeza das
caixas de contenção nas estradas rurais do município de Manhuaçu. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda a
Projeto de Lei nº 21 de 2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo
da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025: Art. 4º... Inciso Yy - Ampliação do programa de
melhoria de trechos de difícil acesso na zona rural. Autor: Administrador Rodrigo, Número
de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda a Projeto de Lei
nº 22 de 2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo
4º. ao PL nº 40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Construção de um ponto de extensão de um ESF
com o objetivo de atender a comunidade do bairro Morada do Sol. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda
a Projeto de Lei nº 23 de 2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao
corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Viabilizar estudos no
sentido de se implantar um programa contínuo de preservação das nascentes, com
objetivo de aumentar as águas. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 339,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda a Projeto de Lei nº 24 de 2025,
EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº
40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Implantação de sinalização com vistas ao atendimento de
programas que incentivem o turismo e o cicloturismo. Autor: Administrador Rodrigo,
Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda a
Projeto de Lei nº 25 de 2025, EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo
da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Implementar sistema de
monitoramento por câmeras de vigilância nos pontos estratégicos da zona rural, com
estudo realizado em conjunto com o Departamento de trânsito, Polícia Militar e Poder
Executivo municipal. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 341, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda a Projeto de Lei nº 26 de 2025,
EMENDA ADITIVA: Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº
40/2025: Art. 4º... Inciso YY - Incentivar a programação cultural, inclusive com programas
de parcerias, com o objetivo de levar aos cidadãos as obras literárias, de arte, textuais,
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musicais e demais obras que componham o acervo cultural de nossa cidade. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 14 - Emenda a Projeto de Lei nº 30 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº
40/2025. ... XXX - Emenda para fortalecimento da segurança pública através de
contratação de softwares e rede lógica. Autor: Administrador Rodrigo, Número de
Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei nº 37 de
2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos
dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. Autor: Allan
do Alaor, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado
de pauta pelo autor ; 16 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, Dispõe sobre alterações na Lei
n. ? 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências. (Plano de Cargos - SAAE)
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 343,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado de pauta pelo autor ; 17 - Projeto
de Lei nº 58 de 2025, Altera o ANEXO I da Lei nº 4.517, de 10 de fevereiro de 2025, e dá
outras providências. (subvenções sociais, auxílios e contribuições a diversas entidades)
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, Institui o
Plano Municipal da Primeira Infância em Manhuaçu/MG e dá outras providências. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 345, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei nº 60 de 2025, “Institui no
Calendário Oficial do Município o evento Dia Nacional da Juventude (DNJ) e dá outras
providências". Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei nº 63 de
2025, " Dispõe sobre a obrigatoriedade de canais digitais de comunicação entre o
Hospital Cesar Leite e os familiares dos pacientes internados do Sistema Unico de Saúde-
SUS, no Município de Manhuaçu-MG". Autor: Ralley Hott, Número de Protocolo: 353,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirado de pauta pelo autor ; 21 - Projeto
de Lei nº 61 de 2025, Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as
concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do
município de Manhuaçu - MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Projeto de Lei nº 64 de 2025, “Dá o nome de PREFEITO GERALDO PERÍGOLO à ponte,
bem público, que liga os Bairros Bom Jardim e Vila Deolinda e dá outras providências.”
Autores: Kilder Perígolo, Rose Mary, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor
Participativo do município de Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
obs.: Retirado de pauta pela Presidência ; 24 - Requerimento nº 27 de 2025,
Considerando que, durante reunião institucional realizada entre a direção do Hospital
César Leite (HCL), a Presidência da Câmara Municipal de Manhuaçu e os membros da
Comissão Permanente de Saúde, foi relatado, de forma genérica, que um vereador teria
adentrado as dependências do hospital durante a realização de um parto, supostamente
constrangendo a paciente e os profissionais de saúde envolvido, requer, nos termos
regimentais, que seja oficiado ao HCL, solicitando informações sobre o suposto ocorrido.
Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 28 de
2025, Requer que seja concedida folga no dia do aniversário aos servidores da Câmara
Municipal de Manhuaçu, sejam eles efetivos ou contratados, como forma de
reconhecimento pelo trabalho prestado e para que possam celebrar essa data especial de
maneira digna e pessoal. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 29 de 2025, Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Sustentável informações sobre o quadro de pessoal da Clínica Veterinária Municipal e do
Canil Municipal. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção
nº 164 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Igrimaldo Rodrigues
dos Reis, ocorrido dia 11 de julho de 2025. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 28 - Moção nº 165 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do
Sr. Agostinho Cerqueira Alves, ocorrido dia 11 de julho de 2025. Autores: Misrael da
Matinha, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 166 de
2025, Moção de Reconhecimento aos conselheiros do Conselho Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor (COMPDECON), pelos relevantes serviços prestados à comunidade
de Manhuaçu. Autores: Jânio do Catinga, Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Moção nº 167 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao jovem
atleta THAIRONE VERÁS BARBOSA, em razão de sua classificação para disputar uma
seletiva internacional no Chile, visando uma vaga no Panamericano de 2026. Autores:
Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 168
de 2025, Moção de aplauso pela realização do Encontro Técnico promovido pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Controladoria Geral do
Município de Manhuaçu, que contou com a honrosa presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e reuniu representantes de 42 municípios
mineiros, promovendo um importante espaço de capacitação, troca de experiências e
disseminação de boas práticas na administração pública. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 169 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à
UBA (União Bancária Atlética) pela realização da Copa Inverno de Fut7, que foi realizada
no dia 05 e julho de 2025. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - Moção nº 170 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Miguel
da Silva Nascimento. Autores: Misrael da Matinha, Kelson Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 171 de 2025, Moção der pesar à família pelo
falecimento do Sr. Geraldo Lopes da Rocha, ocorrido no dia 20 de julho de 2025. Autores:
Misrael da Matinha, Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº
172 de 2025, Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Ivaci de Oliveira, ocorrido
no dia 20 de julho de 2025. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 369 de 2025, Indica a construção de alambrado no campo
futebol do distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 370 de 2025, Indica a construção de
uma pequena praça com área de lazer na rua principal, denominada como Projetada,
próximo ao muro que divide a rua, no bairro Vila Cachoeirinha. Autor: Ralley Hott, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 371 de 2025, Indica a extensão da
rede de iluminação pública na rua Nossa Senhora das Dores, no distrito de Ponte do Silva,
com a instalação de mais cinco postes, visando iluminar o trecho até a entrada da estrada
que desce para a residência do falecido senhor Nelson Rodrigues Meira. Autor: Ralley
Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 372 de 2025, Indica que,
por meio do Departamento Municipal de Trânsito, seja solicitado ao DNIT a revitalização
de todas as faixas de pedestres ao longo da BR-262, no trecho que compreende as
proximidades da UBA até o trevo da Zebu. Caso o DNIT não possa realizar essa
intervenção, sugiro que o Departamento de Trânsito solicite autorização junto ao órgão
para que a Prefeitura possa executar a ação. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 373 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal,
por meio do Departamento de Trânsito ou setor competente, que seja designado ou
contratado um agente de trânsito devidamente equipado para atuar, especialmente nos
horários de pico, na BR-262, no bairro Ponte da Aldeia. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 374 de 2025, Indica a colocação de
faixa de pedestre elevada na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, esquina com a Praça Euzébio
Dutra, Distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 375 de 2025, Indica a instalação de 01 (um) poste de iluminação
na rua do presidente, bairro boa esperança (conhecido como morro do SAAE),
considerando que o local se encontra muito escuro, o que tem causado insegurança aos
moradores. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
376 de 2025, Indica a execução de pintura e revitalização das faixas de pedestres nas
vias públicas da cidade, especialmente em áreas de grande circulação, como proximidades
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de escolas, hospitais, praças e cruzamentos centrais. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 377 de 2025, Indica a realização das obras
de conclusão do calçamento e a extensão das redes de água e esgoto na parte final da Rua
Capitão Américo, no distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 378 de 2025, Indica a limpeza das valetas
entre os B. Nossa Senhora Aparecida e São Jorge, no trecho compreendido entre o
Cemitério Municipal e o 11º BPM, na rodovia BR-262, com a retirada de lixo e entulho,
além de providências necessárias para a eliminação de esgoto percebido nas respectivas
valas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 379
de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e
Limpeza Urbana, a necessidade urgente de recuperação da ponte situada na comunidade
de Soledade, no Distrito de Sacramento, município de Manhuaçu. Autor: Clóvis Pires,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 380 de 2025, Indica a
realização de obra de calçamento no Morro da Santinha, situado no Córrego dos Raposos,
no Distrito de Sacramento, neste município. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 381 de 2025, Indica a recuperação da estrutura física
da Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira, em Soledade, município de Manhuaçu.
Autor: Clóvis Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 382 de
2025, Indica a mudança de local do relógio de energia elétrica e instalação de portão de
proteção na UBS do bairro Lajinha - Manhuaçu/MG. Autor: CS - Comissão de Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Primeiro- » Segundo-
Secretário: Allan 1 Secretário: KILDER
José Quintão / PP A BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO
Relator: Kelson
Santana dos Santos /
PSD Constituição e
Justiça:
MARCELINO DE
JESUS DORNELAS /
PL
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