sessao nº 14

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 21/08/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do
Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ;
Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Gedival Breder / Saúde
Expedientes: Oração: Vereador José Eugênio procedeu com o momento da oração.
Expediente do Dia: No início da sessão, o chefe de gabinete da presidência da câmara,
Igor de Souza, anunciou o lançamento da revista eletrônica Câmara em Ação, que pode
ser acessada no endereço https://online.fliphtml5.com/camara/rwca/. Trata-se de
publicação semestral do poder legislativo que procura conferir transparência às atividades
desenvolvidas na câmara. O presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apae), Charbel Felipe Silva falou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla, celebrada de 21 a 28 de agosto e cujo propósito é buscar aceitação
social e a inclusão dos assistidos. Ele veio acompanhado de Denoel Luiz Bonifácio, Edinéia
Luiza Bonifácio e Cristina Maria Lobato, que leu uma carta em nome das mães de
deficientes. O texto reivindicava melhor estrutura nas escolas, um transporte público
adaptado e lazer na cidade. A presidente do legislativo, Rose Mary, agradeceu a presença
dos representantes da Apae e, como ex-professora na associação, descreveu a Apae como
um “local em que a gente aprende a amar”. Os vereadores aproveitaram para parabenizar
o trabalho prestado pela instituição a toda sociedade. CIÊNCIA: Projetos de Lei nº
71/2025, 72/2025, 73/2025, 74/2025, 75/2025, 76/2025 e 77/2025, bem como dos Projetos
de Decreto Legislativo nº 03/2025, 04/2025 e de nº 10 a 30/2025. Leitura, discussão e
votação das atas das sessões anteriores: ATA 13º Sessão Ordinária (21/08/2025):
APROVADA. Ordem do dia: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: com pareceres emitidos na reunião
das Comissões realizada em 18/08/2025, os Projetos de Lei nº 68/2025, 69/2025 e
70/2025, os quais, após apreciação, foram aprovados por unanimidade. No momento da
apreciação do Projeto de Lei 69/2025, vereador Cleber Benfica, autor do projeto, chamou
à frente do plenário o Mestre Marcelinho, a Professora Guerreira e Valeriana Soares
Gomes, que representou as mães dos alunos de capoeira. Após entoar uma cantiga típica
do esporte junto com a plateia de alunos de capoeira presentes na sessão, Mestre
Marcelinho falou sobre a importância da expressão cultural brasileira e afirmou que, em
Manhuaçu hoje, acontece um dos melhores trabalhos de capoeira do Brasil. Valeriana
Soares Gomes abordou a importância da atividade para o desenvolvimento das crianças.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO EM BLOCO: Projetos de Decretos Legislativos nº 02/2025,
05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025 e 09/2025, os quais, após apreciação, foram
aprovados por unanimidade. Prestação de Contas: Prestação de Contas da Câmara
Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de JULHO DE 2025: Diego Vila Real de
Andrade, Contador, e Aldrin Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Palavra Franca: Vereador
Tiago do Camelô destacou indicações de sua autoria de obras em ruas dos bairros Santa
Terezinha e Santana. Misrael da Matinha solicitou que fossem realizadas limpezas no
bairro Matinha. Sem adiantar o assunto, ele informou que, durante a próxima semana,
levará demandas da população ao Ministério Público. Já Cléber Benfica se manifestou no
sentido de que a aprovação com ressalvas das demonstrações contábeis do Hospital César
Leite (HCL) de 2024, realizada por empresa de auditoria, não estaria no “gozo pleno da
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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prestação de contas”. Ele afirmou que faria um requerimento questionando quais seriam
essas ressalvas.
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 10 de 2025, Prestação de contas da
Câmara Municipal de Manhuaçu - JULHO 2025 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 71 de 2025, “Institui o Selo
“Ambiente Seguro para Crianças” no Município de Manhuaçu e dá outras providências”.
Autor: Misrael da Matinha, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2025, Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas
físicas ou jurídicas que produzam, divulguem ou promovam conteúdos que caracterizem a
sensualização de crianças e adolescentes ou promovam eventos com tal finalidade, no
âmbito do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. Autor: Misrael da Matinha,
Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº
73 de 2025, Denomina “Rua Augusto Severiano Pires” a via pública que especifica, e dá
outras providências. Autor: Clóvis Pires, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 74 de 2025, Altera a Lei nº 3.472, de 22
de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para inserir gratificação por dia
de convocação para trabalhar em Processo Seletivo Público Simplificado, bem como cria o
cargo de Zelador e contém outras providências. Autor: Biênio 2025/2026, Número de
Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 75 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de servidão com a Sra.
Regina Isabel Prata Gomes e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 76 de 2025, “Autoriza o repasse de recursos
financeiros às instituições que especifica e dá outras providências. “( APEF - Assoc. Prof.
de Educação Física de Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de
Manhuaçu e Região /Projeto Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro
Santa Luzia) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 77 de 2025,
Dispõe sobre a proibição de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da
alegria no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Marcelino de Jesus,
Cléber Benfica, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Autor:
Clóvis Pires, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, “Concede título de CIDADADÃO
HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.” Autor:
Clóvis Pires, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, “Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.” Autor: Tiago do
Camelô, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à
TH Transportes, e dá outras providências.” Autor: Kilder Perígolo, Número de Protocolo:
501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12
de 2025, " Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE
POLÍCIA CIVILDA 6º DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências."
Autor: Misrael da Matinha, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, “Concede título de CIDADA
BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.” Autor: Adenilza da
Saúde, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 14 de 2025, “Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.” Autor: Adenilza da Saúde,
Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de
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Decreto Legislativo nº 15 de 2025, " Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Autor:
Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, “Concede título de CIDADADANIA
BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.” Autor: Marcelino
de Jesus, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.” Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael
Gomes de Amorim, e dá outras providências". Autor: Gedival Breder, Número de
Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de 2025, “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/
MG ao Sr GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.” Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.” Autor: Gilsinho,
Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 21 de 2025, “Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.” Autor: Gilsinho, Número de
Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 22 de 2025, “Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr.
Leandro Satler Campos dá outras providências.” Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo:
534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23
de 2025, “Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras
providências.” Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “Concede título de
HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.” Autor:
Cléber Benfica, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, “Concede título de CIDADÃO
HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras
providências.” Autor: Tiago do Camelô, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, “Concede
título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá
outras providências.” Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, “Concede
título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO
DINIZ e dá outras providências.” Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 539, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025,
“Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e
dá outras providências.” Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, “Concede
título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.”
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, “Concede o Diploma de Honra ao
Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.”
Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
H
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gilsinho /
UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott /
MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 68 de 2025, Institui o programa
"Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento
civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de
Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autores: Rose
Mary, Clóvis Pires, Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador
Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gilsinho -
Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo -
Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do
Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, Dispõe sobre a
inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor:
Cléber Benfica, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo -
Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge
do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 70 de 2025, “Institui no Calendário Oficial
do Município o evento Encontro dos Soledadenses - Festa da Lamparina, a ser realizado
anualmente no mês de setembro e dá outras providências”. - Obs.: DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO Autor: Clóvis Pires, Número de Protocolo: 478, dapo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ;
Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott -
Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
2 de 2025, Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá
outras providências. Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
5 de 2025, Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA
OTONI DA SILVA e dá outras providências. Autor: Gedival Breder, Número de Protocolo:
449, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.” Autor: Allan do Alaor, Número de
Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “Concede título de CIDADÃO
HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras
providências.” Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2025, Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e
Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências. Autor: Misrael da Matinha,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, “Concede título de
CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.”
Autor: Kilder Perígolo, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 10 - Indicação nº 425 de 2025, Indica a
necessidade de equiparação do adicional de insalubridade dos servidores da SEINFRA que
é atualmente estabelecido em 20%, equiparando-se ao percentual de 40% já concedido aos
servidores do SAMAL e do SAAE, uma vez que as condições de trabalho e os riscos à
saúde são semelhantes. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Indicação nº 426 de 2025, Indica
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Asfaltamento do morro da Rua Santo Agostinho Bairro Santa Terezinha Autor: Tiago do
Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 -
Indicação nº 427 de 2025, Indica-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja
implantada uma fluvial em toda a extensão da Rua Caparaó, localizada no Bairro Santana.
Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Indicação nº 435 de 2025, Indica do Executivo Municipal, em especial
das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e
Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas
elevadas na Rua Serafim Tibúrcio, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de
proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente,
por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais,
além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com
carrinhos de bebê e idosos. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Indicação nº 436 de 2025, Indica à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e limpeza Urbana que seja realizada a manutenção
e/ou a implantação de jardim nos canteiros localizados na Ponte da Aldeia, ao longo da
BR-262, no trecho que se estende até a UBA, contemplando ambos os lados da rodovia.
Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 15 - Indicação nº 437 de 2025, Indica que o Executivo faça o reajuste no
valor do auxílio refeição para os funcionários que são contemplados na lei 4307 de 2022.
Autores: Jânio do Catinga, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 438 de 2025, INDICA A
INSTALAÇÃO DE LUMINAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Autores: Kilder Perígolo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº 439 de 2025, INDICA A REFORMA DOS
ALAMBRADOS NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Autores: Kilder
Perígolo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 440 de 2025, INDICA A REFORMA DA
QUADRA DE MALHA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Autores: Kilder Perígolo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº 441 de 2025, INDICA QUE SEJA
REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE
RAIO-X PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Indicação nº 442 de 2025, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADOTE, COM MÁXIMA URGÊNCIA E
CELERIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO
DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SEJA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OU
CONCURSO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ESPECIFICAMENTE À GRANDE DEMANDA
DE LAUDOS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH),
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DODN),
ATUALMENTE REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
Indicação nº 443 de 2025, INDICA A PRIORIDADE NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MANHUAÇU PARA REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 444 de 2025,
Indica que seja construída uma nova ponte ligando a comunidade de Vila Formosa ao
Córrego São José e áreas adjacentes. A atual estrutura apresenta visível abaulamento em
sua superfície, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores que dependem
diariamente dessa via de acesso. Diante dessa situação, solicitei anteriormente à
Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana que realizasse uma vistoria técnica no
local, acompanhada de um engenheiro responsável. Após a avaliação, foi constatada a
necessidade de substituição da ponte existente, tendo em vista os riscos à segurança dos
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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transeuntes e a deterioração da estrutura. Sendo assim, reitero a urgência da construção
de uma nova ponte, a fim de garantir a segurança da população local e a continuidade do
tráfego entre essas regiões. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 445 de 2025, Indica o
calçamento com bloquetes ou asfalto dos morros no Córrego dos Vieiras, especificamente
o conhecido como Morro do Ditim. O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar o calçamento dos
morros localizados no Córrego dos Vieiras, com prioridade para o trecho conhecido como
Morro do Ditim. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 446 de 2025, Indicade o calçamento com
bloquete ou asfalto no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro da conhecida
Betinha. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Indicação nº 447 de 2025, Indica o calçamento com bloquete ou asfalto
no Córrego dos Vieiras, especificamente no Morro do Júlio do Sr. Gê. Autor: Clóvis Pires,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº
448 de 2025, Indica que seja realizado estudo técnico sobre o acesso à Ponte Geraldo
Perígolo e o atual semáforo existente, a fim de verificar se sua localização e
funcionamento estão adequados, visto que a sinalização tem gerado dificuldades no
trânsito da região; Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 449 de 2025, Indica a limpeza do lote
localizado na escadaria que dá acesso à Escola Antiga, na subida do morro do cemitério,
bem como que seja avaliada a possibilidade de melhorias estéticas e urbanísticas no local.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
28 - Indicação nº 450 de 2025, Indica que seja realizada a implantação de um novo
gramado no campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, bem como a instalação de
uma bomba apropriada para manutenção e irrigação do campo, garantindo assim
melhores condições de uso para a prática esportiva e lazer da comunidade. Autores:
Kelson Santos, Allan do Alaor, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 451 de 2025, Indica que seja
realizada a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis,
garantindo melhores condições de uso e conforto para os atletas e frequentadores da
comunidade. Autores: Kelson Santos, Allan do Alaor, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 452 de 2025, Indica
a implantação de um Posto Auxiliar de Saúde, em sede própria, no bairro São Francisco de
Assis. Autores: Kelson Santos, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 453 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal a criação de um balcão de atendimento virtual/remoto destinado aos
contribuintes deste município, de forma a ampliar a eficiência, a acessibilidade e a
segurança jurídica no atendimento. A medida é especialmente necessária para atender
contribuintes que possuem domicílio fiscal na sede, mas residem em outras localidades,
bem como aqueles que, por motivos diversos, estão impossibilitados de comparecer
presencialmente e possam fazê-los de forma remota. Ressalta-se que o modelo proposto
sugere a segregação de atendimento entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, a fim de
garantir maior organização, precisão nas informações prestadas e efetividade na
resolução das demandas. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 454 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu a
contratação de profissional especialista em Neuropediatria, dentro das diretrizes e
possibilidades orçamentarias, a fim de atender à crescente demanda do município. Autor:
Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33
- Indicação nº 455 de 2025, Indica a realização da feira gastronômica no Distrito de
Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 456 de 2025, Indica a realização da feira
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
gastronômica na comunidade de Bom Jesus. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovada ; 35 - Indicação nº 457 de 2025,
Endosso a Indicação nº 308/2024, de minha autoria, quanto à construção da sede própria
da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sebastião Vital da Silva, atualmente
instalada em imóvel alugado e adaptado. A construção de uma sede própria se faz
necessária diante da crescente demanda por atendimento, bem como para assegurar a
qualidade do ensino na educação básica inicial. Ressalta-se que a Prefeitura já possui área
pública destinada à execução desta obra, localizada na Rua Leonardo Sad, Bairro Matinha,
a qual poderá ser utilizada para a construção da escola, ou, ainda, servir como objeto de
permuta para viabilizar edificação em local mais adequado, caso necessário. Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Indicação nº 458 de 2025, Indica que seja realizada avaliação técnica e a realização das
devidas manutenções e correções necessárias, de todas as ruas da comunidade da Vila
Cachoeirinha, em especial na Rua Nilda Garcia Hott Dutra, nas proximidades da
residência da Sra. Chiquinha e em frente ao lote vago. Consta que no lado esquerdo da via
há afundamento no asfalto, comprometendo a passagem e oferecendo riscos à mobilidade.
Ressalta-se que se trata da rua principal da comunidade, recebendo diariamente fluxo de
pedestres e veículos. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 459 de 2025, Indica a solicitação da
extensão da rede pluvial na Rua Ovídeo Pereira da Fonseca, no distrito de São Pedro do
Avaí, neste município, no trecho compreendido próximo à residência do senhor Reisinon
(Zinon) até em frente ao Salão Comunitário. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 460 de 2025,
Indica a solicitação da extensão da rede pluvial na Avenida Bom Pastor, no distrito de São
Pedro do Avaí, iniciando em frente à residência do Sr. Sinval do Adão Costa até próximo ao
Depósito de Construção São Judas Tadeu. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 199 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Messias Semis Sathler. Autores: Zé Eugênio, Jorge
do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 -
Moção nº 200 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal “O Brasil
Para Cristo” de São Pedro do Avaí, distrito de Manhuaçu-MG, pelos seus 59 anos de
fundação, celebrados neste ano de 2025. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº 201 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento da Sra. Durvalina Furtado de Aguiar, ocorrido no dia 14
de agosto de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 202 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento da Sra. Conceição Maria de Oliveira, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025.
Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Misrael da
Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 -
Moção nº 203 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Karolina de Melo
Nogueira pelos excelentes serviços prestados no Distrito de Vilanova. Autor: Kilder
Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 -
Moção nº 204 de 2025, Moção de Pesar á família da Sra. Rosa Lopes Ferreira, ocorrido
no dia 18 de agosto de 2025 Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Moção nº 205 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento da Sra. Ionice Garcia de Araújo, ocorrido no dia 18 de agosto de
2025. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Moção nº 206 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Rui Hoffmann. Autores: Kelson Santos, Adenilza da Saúde,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder,
Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Misrael da
Matinha, Ralley Hott, Rose Mary, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Moção nº 207 de 2025, Moção de
Congratulação à ABS Squad Regional de Manhuaçu , pela relevante contribuição ao
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
esporte e à juventude de nosso município, por meio do Jiu-Jitsu. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Moção nº
208 de 2025, Moção de Aplausos aos Motoristas do Transporte da Saúde de nosso
município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 49 - Moção nº 209 de 2025, Moção de Congratulação ao Sr.
Ederson Estanislau Fialho, servidor da Prefeitura Municipal, pela relevante marca de 12
anos de serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 -
Moção nº 210 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lúcio da Silva.
Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 51 - Moção nº 211 de 2025, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à empresa FR
CELL, pelos seus 2 anos de atuação, celebrados neste ano de 2025. Autor: Tiago do
Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 -
Moção nº 212 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho José da Silva,
ocorrido no dia 15 de agosto de 2025. Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Moção nº 213 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Autor: Misrael da Matinha,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Moção nº
214 de 2025, Moção de Reconhecimento à Sra. Núbia Carla Oliveira, proprietária da
empresa Núbia Festas, pelos seus 6 anos de dedicação e excelência no ramo de decoração
de festas. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Rose Vice-Presidente:
Mary Miranda é
Dornelas Catta Preta Benfica / PL
/ PDT
imeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO
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