sessao nº 15

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo- -Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD
; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ;
Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD
; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Presidente Rose Mary procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: No expediente do dia, fez uso da palavra a Sra. Uênia Alves,
assistente social da Comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência. Foram dados
ciência dos Projetos de Lei nº 78/2025, nº 79/2025, nº 80/2025, nº 81/2025, nº 82/2025 e
nº 83/2025. Foram ainda dados ciência dos Projetos de Decreto Legislativo nº 31/2025,
nº 32/2025, nº 33/2025, nº 34/2025 e nº 35/2025. Leitura, discussão e votação das
atas das sessões anteriores: ATA 14º Sessão Ordinária (21/08/2025): APROVADA.
Ordem do dia: Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes projetos que
tiveram parecer colhido na reunião das Comissões realizada em 01/09/2025: Foram
aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 73/2025 e nº 75/2025. O Vereador
Misrael apresentou pedido de vista ao Projeto de Lei nº 76/2025. Os Projetos de Decreto
Legislativo nº 03/2025, nº 04/2025 e de nº 10 a 30/2025 foram votados em bloco e
aprovados por unanimidade. No momento da votação das moções e indicações, o
Vereador Tiago do Camelô destacou indicação de sua autoria, solicitando o asfaltamento e
a iluminação de rua no bairro Catuaí. Palavra Franca: Na palavra franca, o Vereador
Cléber Benfica solicitou melhoria no atendimento do HCL aos pacientes que necessitam
realizar cirurgias.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2025, Altera a Lei Municipal nº
4.557, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026, para autorizar a realização de concurso público no âmbito do Poder
Legislativo. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2025,
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (
Aluguel Social) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 80 de 2025,
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de
Educação, instituído pela Lei nº 3.484, de 24 de junho de 2015. Autor: Maria Imaculada
Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 81 de 2025, Altera a Tabela 2 do Anexo IV da Lei nº
3.372, de 10 de março de 2014 que estabelece a estrutura administrativa e institui o plano
de cargos, carreira e vencimento do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas
- Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 82 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manhuaçu/MG para a execução de
atividades recíprocas de interesse público. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei nº 83 de 2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu
para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra
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Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, Concede o diploma de
HONRA AO MÉRITO ao Sr. Magno Marçal Soares e dá outras providências. Autor:
Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, Concede Diploma de Honra ao
Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do
Distrito de Vilanova, e dá outras providências. Autor: Jorge do Ibéria, Número de
Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 33 de 2025, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Maria Lobato Pires
e dá outras providências. Autor: Ralley Hott, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025, Concede
o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências.
Autor: Ralley Hott, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, Concede a Medalha do Mérito
Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025, Concede a Medalha do
Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott /
MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 73 de 2025, Denomina “Rua
Augusto Severiano Pires” a via pública que especifica, e dá outras providências. - Obs.:
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO Autor: Clóvis Pires, Número de Protocolo: 532, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde
- Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott
- Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de servidão com a Sra.
Regina Isabel Prata Gomes e dá outras providências. - Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 541,
Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria -
Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 76 de 2025, “Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que
especifica e dá outras providências. "( APEF - Assoc. Prof. de Educação Física de
Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de Manhuaçu e Região /Projeto
Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro Santa Luzia) - Obs.: Vereador
Misrael apresentou pedido de vista Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Vereador Misrael apresentou pedido de vista. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr FRANCISCO COELHO DE
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OLIVEIRA, e dá outras providências.” Autor: Clóvis Pires, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2025, “Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO
DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.” Autor: Clóvis Pires, Número de
Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, “Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.” Autor: Tiago do
Camelô, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, “Concede
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.” Autor:
Kilder Perígolo, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, " Concede
título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 62
DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências." Autor: Misrael da
Matinha, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, “Concede
título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.”
Autor: Adenilza da Saúde, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de
2025, “Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá
outras providências.” Autor: Adenilza da Saúde, Número de Protocolo: 505, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 15 de 2025, * Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Autor:
Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de
2025, “Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá
outras providências.” Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 508, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 17 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.” Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências". Autor: Gedival
Breder, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, “Concede
título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE
FREITAS e dá outras providências.” Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo:
524, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao
Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.” Autor: Gilsinho, Número de
Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, “Concede TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.” Autor:
Gilsinho, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, “Concede o
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras
providências.” Autor: Zé Eugênio, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23
de 2025, “Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras
providências.” Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24
de 2025, “Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá
outras providências.” Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 25 de 2025, “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/
MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.” Autor: Tiago do
Camelô, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, “Concede
título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá
outras providências.” Autor: Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 27 de 2025, “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/
MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.” Autor: Jorge do
Ibéria, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, “Concede
CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras
providências.” Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29
de 2025, “Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá
outras providências.” Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 30 de 2025, “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM
MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.” Autor: Jânio do Catinga,
Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 27 - Requerimento nº 34 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal o
encaminhamento do edital de concessão do serviço de transporte coletivo público,
prestado pela empresa Vale do Piranga, nos distritos do Município de Manhuaçu. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
28 - Requerimento nº 35 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Hospital César Leite - HCL, para
que indique representante legal e/ou responsável técnico pelas áreas contábil e financeira,
a fim de comparecer perante esta Casa Legislativa para prestar os devidos
esclarecimentos quanto às ressalvas destacadas no parecer dos auditores independentes
referente ao exercício de 2024. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 215 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento da Sra. Simone Lacerda. Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder,
Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de
Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 216 de 2025,
Moção de Reconhecimento ao EM VIDA, pelo relevante gesto de solidariedade
demonstrado por meio da cessão de um imóvel para o funcionamento da UAR - Unidade
de Apoio Respiratório, no município de Manhuaçu/MG, durante o período da Pandemia da
Covid-19. Autores: Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 217 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO à coordenadora e professora de música Márcia de Souza Lacerda, bem
como aos alunos e alunas participantes do projeto Vozes das Escolas, uma valiosa
iniciativa da Secretaria de Educação de Manhuaçu. Autor: Kilder Perígolo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 218 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Wanderley Ferreira de
Oliveira, ocorrido no dia 28 de agosto de 2025. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 219 de 2025, Moção de
Pesar pelo falecimento de Emilly Noronha Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.
Autores: Ralley Hott, Allan do Alaor, Gedival Breder, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 220 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Noral Carlos Heringer. Autores: Rose Mary,
Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo,
Marcelino de Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 221 de
2025, Moção de Aplausos aos valorosos funcionários que colaboraram com o Corpo de
Bombeiros no combate ao incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro na
cidade de Manhuaçu- MG Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 222 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar, cuja atuação exemplar tem sido marcada pela
dedicação, coragem e alto nível de profissionalismo, destacando-se pelo brilhante trabalho
realizado em nossa cidade e região. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Moção nº 223 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento da Sra. Deuziana Florenço, ocorrido no dia 03 de setembro de
2025. Autores: Gedival Breder, Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 224 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. João Lourenço Rodrigues. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 225 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Sindra. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 228 de 2025,
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos senhores Diogo Rodrigues Meira e Jhonata Muiz
Condé de Abreu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pelo
trabalho voluntário e pela colaboração direta com o Corpo de Bombeiros no combate ao
incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro, nesta cidade de Manhuaçu -
MG. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 461 de 2025, Indica a adesão do Município ao
programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde e da
Organização Pan Americana de Saúde. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 462 de 2025, Indica que seja
realizado com urgência, a reabertura da estrada e a reabertura das curvas dessa via, em
especial as primeiras curvas, localizadas próximo ao Boston City, essa via da acesso ao
Córrego Dona Joana e também ao loteamento que esta sendo construído. Solicito ainda
que seja realizado o calçamento ou asfaltamento dessa mesma via, medida que trará mais
segurança, conforto e melhores condições de tráfego para os moradores do córrego Dona
Joana e todos que por ali transitam. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 463 de 2025, Em
complemento à Indicação nº IND 6/2025 , realizada no dia 3 de Janeiro de 2025 e
devidamente aprovada no dia 24 de Fevereiro de 2025, indico que essa quadra
poliesportiva seja construída no terreno cedido pela Fundação Maria Rainha da Paz,
conforme firmado parceria em reunião entre mim juntamente com a diretoria da
instituição. Solicito ainda a instalação de um playground nesse mesmo espaço, de modo a
atender toda a comunidade da Ponte da Aldeia, oferecendo um ambiente adequado para
lazer, práticas esportivas e integração social. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 464 de 2025, Indica
calçamento ou asfaltamento da Rua Jerônimo Augusto Werner (rua principal), no Bairro
Cidade Nova. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 465 de 2025, Indica a instalação de uma caixa
d'água para o bairro Cidade Nova. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 466 de 2025, Indico que seja
construída uma rede pluvial na Rua Padre Afonso Hans, no bairro Ponte da Aldeia,
localizada aproximadamente a 100 metros da esquina da Engelmig. Autor: Gedival Breder,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº
467 de 2025, Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de placas
de identificação com os nomes das ruas e avenidas do bairro João Pessô da Silveira, no
município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O,
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 468 de 2025, Indica à senhora
Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas medidas para
que as ações do setembro amarelo, voltadas à prevenção do suicídio e à promoção da
saúde mental, não se restrinjam apenas ao mês de setembro, mas sejam desenvolvidas de
forma contínua durante todos os meses do ano. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 469 de 2025,
Indica a necessidade de adoção de providências pelo município de Manhuaçu para a
promoção e garantia da saúde mental dos trabalhadores da saúde. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº
470 de 2025, Indica a reativação da represa em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 471
de 2025, Indica a substituição da ambulância do SAMU em Realeza, alterando de
Unidade de Suporte Básico (USB) para Unidade de Suporte Avançado (USA), a fim de
proporcionar melhor atendimento à população. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 472 de 2025,
Indica o asfaltamento e iluminação na Rua São Simão Francisco Rodrigues no Bairro
Catuai. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 473 de 2025, Indica ao executivo municipal a
reforma do posto de correios de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 474 de 2025, Indicação ao
executivo municipal que entre em entendimento com o setor de identificação do estado de
Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria para implantação do
serviço de identificação no distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 475 de 2025, Indicação
ao executivo municipal que entre em entendimento com ( TRE ), através do Cartório
Eleitoral do estado de Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria
para implantação do serviço para confecção, transferência e biometria de Título Eleitoral,
no distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 476 de 2025, Indica calçamento ou
asfaltamento da Rua Vista Linda (antiga Rua 15), que faz ligação com a Rua Benedito Von
Randow, no Bairro Alfa Sul. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 477 de 2025, Indica a
necessidade de promover a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nossa
Senhora Aparecida, contemplando as seguintes melhorias: * Reforma da sala de
fisioterapia, garantindo condições adequadas de atendimento aos pacientes; * Ampliação
da farmácia, visando melhor organização e maior capacidade de estoque de
medicamentos; * Ampliação da sala de coleta, assegurando conforto e agilidade no
atendimento à população; * Construção de banheiros masculino e feminino, indispensáveis
para o adequado funcionamento da unidade; * Troca dos vidros quebrados, visando
segurança e preservação do patrimônio público; * Construção de espaço específico para
alocar a lixeira, promovendo melhores condições de higiene e organização no entorno da
UBS. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 58 - Indicação nº 478 de 2025, Indica a construção de duas quadras de
esporte de areia no terreno ocioso localizado aos fundos da Unidade Básica de Saúde
(UBS) do Bairro Matinha. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 479 de 2025, Solicito a
instalação de um reservatório de água de grande porte, com capacidade de 1 milhão de
litros, com o objetivo de solucionar o recorrente problema de falta de abastecimento de
água que atinge não apenas o bairro Lajinha, mas também o Bela Vista e toda a região
adjacente. Tal medida se faz necessária para garantir segurança hídrica, qualidade de vida
aos moradores e atender de forma adequada a crescente demanda de abastecimento.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 60 - Indicação nº 480 de 2025, Solicito que seja construída com urgência
uma rede pluvial com instalação de bueiro no final da Rua Joaquim Pedro Ferreira, no
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro Engenho da Serra. Ressalto que a única passagem de água existente no local
encontrava-se entupida, e mesmo com a atuação conjunta da Secretaria de Obras e do
SAAE, não foi possível desobstruí-la. Diante disso, há risco iminente de que, no período
chuvoso, ocorrendo acúmulo de chuvas, a água venha a invadir residências próximas,
ocasionando diversos prejuízos materiais e riscos à saúde dos moradores. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 -
Indicação nº 481 de 2025, Solicito um Centro de Apoio para Projetos Sociais no bairro
Santa Luzia, visando disponibilizar um espaço adequado, seguro e estruturado para o
desenvolvimento de atividades voltadas à comunidade. Atualmente, o bairro não dispõe de
local apropriado para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de
capacitação, o que limita a participação da população em iniciativas que poderiam
fortalecer os vínculos comunitários, incentivar a inclusão social e promover o
desenvolvimento humano. A implantação de um espaço desse porte trará inúmeros
benefícios, servindo como ponto de encontro e de referência para crianças, jovens, adultos
e idosos, permitindo a realização de oficinas, cursos, eventos culturais, atividades
esportivas e programas sociais, fortalecendo assim a integração da comunidade e
oferecendo novas oportunidades. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 482 de 2025, Indica ampliação
do Esf de São Pedro do Avaí Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 483 de 2025, Indica calçamento
e/ou asfaltamento, no Córrego da Tenda (Vila), são 14 casas. Autor: Marcelino de Jesus,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº
484 de 2025, Indica que se proceda a melhoria do pátio da EMEI de Santo Amaro:
atualmente, o pátio é de cimento batido, com muitos buracos e as crianças têm se
machucado constantemente. Também é necessário implantar parque/área de lazer
recreativa na escola. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 485 de 2025, Indica a necessidade de
calçamento no trecho do Morro dos Costas, nas proximidades da residência do senhor
João, localidade por onde circula diariamente o transporte escolar. Autor: Clóvis Pires,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº
486 de 2025, Indica a necessidade de calçamento com bloquete ou asfaltamento do
Morro do Agripino Teixeira, no Córrego do Gavião. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 487 de 2025,
Indica a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE no distrito de Dom
Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 68 - Indicação nº 488 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção
de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no distrito de Realeza. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 -
Indicação nº 489 de 2025, Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que realize a
adesão ao Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE, com o objetivo
de fortalecer o ambiente de negócios, capacitar empreendedores locais e fomentar a
economia do município. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Rose Vice-Presidente: A
é da Penha e
se
Mary Miranda
Dornelas Catta Preta
/ PDT
eiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA PERÍGOLO
/ UNIÃO