sessao nº 17

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 18:40 ;
Encerramento: 09/10/2025 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP ; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder /
PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson
Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha /
AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR; Zé Eugênio / MDB
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 404/2025 - Ofício - Interessado: Câmara
Municipal de Manhuaçu - Assunto: Requisição de informações e pedido de providências
em relação à política pública de Casa de Apoio e atualização de valores de ajuda de custo,
em favor da dignidade e da atenção integral à saúde de pacientes em tratamento fora do
domicílio (TFD) oriundos de Manhuaçu/MG. Paulo Cesar Azevedo de Almeida -
Coordenador Estratégico de Tutela Coletiva - Defensor Público; 2) Recebida - OFC Nº
405/2025 - Ofício - Interessado: Câmara Municipal de Manhuaçu - Assunto: PARECER
PRÉVIO TCEMG pela aprovação das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria
Aparecida Magalhães Bifano, prefeita municipal de Manhuaçu, no exercício de 2020.;
Expedientes: Oração: Vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: Pronunciamentos: a) Telma Paulo de Freitas, Presidente da
Associação Protetora dos animais Bicho Bacana. b) Neiliana Medeiros, Escola Novo Tigre
de Taekwondo. c) Sandro Resende Pereira, Presidente do Centro de Apoio à Família (CAF).
Prestação de esclarecimentos: Em atendimento ao requerimento nº 35/2025 do vereador
Cléber Benfica, o Hospital César Leite (HCL) enviou à reunião uma equipe para a
prestação dos esclarecimentos. Estiveram presentes o provedor do HCL, Milton Martins, o
presidente do Conselho Fiscal, Antônio Germano de Oliveira Filho, o consultor e contador
Otávio Jaerce Bragança de Paula, e o contador Mateus Pedron, da assessoria contábil ao
Conselho Fiscal. Eles esclareceram as ressalvas feitas em relatório de auditoria
independente referente ao exercício de 2024 do HCL. A equipe explicou os protocolos
necessários seguidos para a publicação de informações contábeis no portal da
transparência do hospital e garantiu que os dados pendentes em breve serão publicados.
Em seguida foi dada ciência aos membros da Câmara dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 88/2025, 89/2025, 90/2025, 91/2025, 92/2025, 93/2025, bem como do
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: a) ATA 16º Sessão Ordinária (18/09/2025): APROVADA. b) ATA 8º
Audiência Pública (30/09/2025): APROVADA. Ordem do dia: Foram discutidos e votados
os projetos que tiveram pareceres colhidos na reunião das Comissões realizada em 06 de
outubro de 2025. Após apreciação plenária, foram APROVADOS os seguintes: Projeto de
Lei nº 84/2025;Projeto de Lei nº 85/2025;Projeto de Lei nº 86/2025;Projeto de Lei nº
87/2025;Projeto de Resolução nº 07/2025;Projeto de Resolução nº 08/2025;Projeto de
Decreto Legislativo nº 38/2025. Nada mais havendo a tratar a Presidente declarou
encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Estabelece Proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o
exercício de 2026. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 89 de
2025, “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências”. ( Aluguel Social) Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei nº 90 de 2025, Altera o art. 10 da Lei nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que Dispõe
sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município
de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei nº 91 de 2025, Acrescenta o 83º ao Art. 21 da Lei 2.168/99 que Dispõe sobre o
Loteamento na área urbana do Município de Manhuaçu, para permitir compensação de
área viária com área verde e/ou área de equipamento urbano equivalente para
empreendimentos que utilizarem largura mínima de dezesseis metros em todo sistema
viário. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 92 de 2025, Altera o art. 7º Lei Municipal no
4.197/2021 que institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder
bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura e bacharelado) e
dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº
93 de 2025, Institui o Programa Manhuaçu Avança e Empreende - PMAE, com a
finalidade de promover o desenvolvimento econômico, incentivar a geração de emprego e
renda e estimular setores estratégicos da cadeia produtiva e de serviços no Município.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 693,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025,
Altera as Leis Complementares nº 25 de 05 de abril de 2024, nº 27, de 4 de abril de 2024
e nº 28, de 4 de abril de 2024. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da
Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 84 de 2025, Dispõe sobre a inclusão
do evento gospel “Som da Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do
Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Marcelino de Jesus, Número de
Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025, Autoriza repasse financeiro à
Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 621, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 86 de 2025, "Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e
contém outras providências.” Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Número de
Protocolo: 622, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
——————[[W[][W[[W—[W—[WwWwWW>—>—""W[WwDwW>—————————
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, Declara como entidade de
reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA
ALIANÇA e contém outras providências. Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 623,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber
Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria -
Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de
Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Denomina a Biblioteca da
Câmara Municipal de Manhuacu "Professora Adeuslyra Corsetti Rodrigues"e dá outras
providências. Autor: Rose Mary, Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha
- Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2025, Dá denominação ao Arquivo da Câmara de Manhuaçu, institui
normas para gestão documental, preservação, guarda e eliminação de documentos
arquivísticos e dá outras providências. Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo:
599, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 7 - Requerimento nº 40 de 2025, O Vereador Ralley de Paiva
Hott, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão informações e providências, referentes à
política de pagamento de insalubridade e cálculo das horas extras dos servidores
municipais, especialmente dos vinculados ao SAMAL e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Urbana. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 248 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS à jovem estudante do Distrito de Vilanova, Larissa Campos Fockt, aluna do 7º
ano da Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira, em razão da conquista, com louvor,
do 1º lugar no Festival "Vozes nas Escolas", realizado no município de Manhuaçu. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 -
Moção nº 249 de 2025, Moção de Reconhecimento e Aplausos à servidora aposentada
Rita de Cássia Louback dos Santos, que, ao longo de sua trajetória como integrante do
quadro funcional da Câmara Municipal de Manhuaçu, sempre desempenhou suas funções
com competência, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, tornando-se
exemplo de profissionalismo e responsabilidade. Autores: Rose Mary, Adenilza da Saúde,
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder,
Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de
Jesus, Misrael da Matinha, Ralley Hott, Tiago do Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 250 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Célia de Araújo dos Santos.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 11 - Moção nº 251 de 2025, Moção de Congratulações à União Bancária
Atlética de Manhuaçu - UBA Manhuaçu, pela comemoração de seus 46 anos de fundação.
Autores: Rose Mary, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 252 de 2025, Moção de Congratulações à AML -
Academia Manhuaçuense de Letras, pela comemoração do seu 33º aniversário de
fundação. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada ; 13 - Moção nº 253 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
Wilson de Oliveira, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 254 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Bárbara de Abreu Assis,
ocorrido no dia 22 de setembro de 2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 255 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os profissionais da área da saúde da
Urgência e Emergência e à Diretoria do Hospital César Leite (HCL), de Manhuaçu/MG,
pelo brilhante e exemplar trabalho desempenhado no atendimento às vítimas do grave
acidente ocorrido na BR-262, envolvendo um ônibus e resultando em diversas pessoas
feridas. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 256 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS ao valoroso Corpo de Bombeiros de Manhuaçu /MG, pela dedicação, coragem
e profissionalismo demostrados na árdua tarefa de socorrer as 42 vítimas do grave
acidente ocorrido com um ônibus , entre Manhuaçu e Realeza. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 -
Moção nº 257 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS á ASSOCIAÇÃO
DE POLÍCIA MIRIM- APM de Manhuaçu /MG, pela comemoração de seu 7º Aniversário de
Fundação. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 258 de 2025, Moção de Congratulações a DAREI -
Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração, pelos seus 40 anos de
atuação em Manhuaçu, prestando relevantes serviços de acolhimento institucional,
cuidado e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade social. Autores: Allan do
Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19
- Moção nº 259 de 2025, Moção de Congratulação à Igreja Batista do Calvário, na
pessoa do Sr. Paulo Sérgio Breder, por sua relevante iniciativa de inclusão social, sendo a
única igreja do município a contar com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
em seus cultos e atividades. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 260 de 2025, Moção de
Congratulação ao TERÇO DOS HOMENS de São Pedro do Avaí, representado pelo Sr. José
Carlos Pereira, pela passagem dos 12 anos de atuação do grupo na comunidade. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
Moção nº 261 de 2025, Moção de Reconhecimento ao senhor Igor de Souza Rodrigues,
pelo lançamento da obra “O Legislativo ao Alcance das Crianças”, contribuindo de forma
significativa para a educação cidadã e a formação política das novas gerações. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 -
Moção nº 262 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. LUÍS
LOPES DIAS (Grilo) , ocorrido em 23 de setembro de 2025. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 263 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Cristiano Oliveira, ocorrido no dia
28 de setembro de 2025. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 264 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à
família pelo falecimento do advogado, veterinário e professor universitário Dr. Alexander
Lacerda Chequer, ocorrido em 30 de setembro de 2025. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 265 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSE FERNANDES DA COSTA
( FERNANDO DA PIPOCA), ocorrido no dia 03 de outubro de 2025. Autor: Poder
Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 26 - Moção nº 266 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
AGUIMAR IURI DUTRA SILVA. Autores: Gilsinho, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 267 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Helan Santiago Vieira, ocorrido no dia 04 de
outubro de 2025. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 268 de 2025, Moção de
2 DDD—————
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Reconhecimento ao Agente de Trânsito Sr. Paulo José de Oliveira, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade manhuaçuense, atuando de forma exemplar na
organização, orientação e desobstrução do trânsito em nosso município. Autor: Cléber
Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 269 de 2025, Moção de Reconhecimento à senhora Neiliana Medeiros, pelo
seu relevante trabalho de conscientização, inclusão e defesa das pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), bem como por sua atuação ativa em projetos, palestras e ações
que contribuem para uma sociedade mais empática e acolhedora. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº
270 de 2025, Moção de Aplauso ao senhor Renato Guimarães Moreira, pelos relevantes
serviços prestados como varredor de rua junto ao SAMAL, e pela dedicação, humildade e
exemplo demonstrados ao longo de vários anos de trabalho. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 271 de
2025, Moção de Congratulações aos professores e monitoras da Escola EMEI Professora
Martins Pires, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de cada educador e educadora na
formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira
significativa para a construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro.
Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 32 - Moção nº 272 de 2025, Moção de Congratulações aos professores e
monitoras da Creche Municipal Telma Natal, em homenagem ao Dia do Professor,
celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho, dedicação e compromisso de
cada educador e educadora na formação e desenvolvimento de nossas crianças e jovens,
contribuindo de maneira significativa para a construção de uma sociedade mais justa e
preparada para o futuro. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Moção nº 273 de 2025, Moção de
Congratulações aos professores e monitoras da Escola Estadual João Xavier da Costa, em
homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Reconhecemos o empenho,
dedicação e compromisso de cada educador e educadora na formação e desenvolvimento
de nossas crianças e jovens, contribuindo de maneira significativa para a construção de
uma sociedade mais justa e preparada para o futuro. Autor: Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 274 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Martins Barbosa, ocorrido
no dia 03 de outubro de 2025. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 275 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Adão Luiz Gomes, ocorrido no dia 02 de outubro de 2025.
Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 36 - Indicação nº 513 de 2025, Indica extensão de rede elétrica na Rua
Capitão Américo, distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 514 de 2025,
Indica o calçamento do morro do Vando, ao lado da Roça Grande, em Palmeiras. Autor:
Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38
- Indicação nº 515 de 2025, Indica o calçamento do morro da escolinha do Monte
Alverne, em Palmeiras. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 516 de 2025, Indica a
complementação de iluminação pública na rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 40 - Indicação nº 517 de 2025, Indica a instalação de faixa de pedestre na
Avenida Melo Viana, próximo à Delegacia de Polícia Civil, no cruzamento com o Bairro
Engenho da Serra. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 518 de 2025, Indica ao Executivo a construção
de um muro de proteção em alvenaria no Centro de Tratamento de Água de Manhuaçu.
Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 42 - Indicação nº 519 de 2025, Indica que seja realizada a abertura e
a
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
alargamento da estrada rural na comunidade de Boa Vista, no trecho localizado acima do
campo do Lei, próximo à residência do senhor Milton. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 520
de 2025, Indico ao Poder Executivo, como Vereadora, que faça um plano de acessibilidade
arquitetônica para Manhuaçu e ajuste rampas de acesso às calçadas e praças, pensando
especialmente nas pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 -
Indicação nº 521 de 2025, Indica ao Poder Executivo, como Vereadora, que adote
providências para a recuperação da ponte localizada na Vila Boa Esperança, que fica
totalmente alagada em dias de chuva, dificultando a passagem dos moradores. A situação
afeta especialmente as crianças que utilizam o local para chegar ao ponto de ônibus
escolar, expondo-as a riscos. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 522 de 2025, Indica à
urbanização e calçamento no Córrego Monjolinho, no trecho de aproximadamente 150
metros, em São Sebastião do Sacramento. Autores: Clóvis Pires, Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 523
de 2025, Indica a instalação de iluminação no campo de futebol de São Sebastião do
Sacramento. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 524 de 2025, Indica a construção de rede
pluvial e colocação de aproximadamente 80 metros de calçamento na rua João José de
Almeida, em São Sebastião do Sacramento. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 525 de 2025, Indica que
proceda a parceria com a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
visando a instalação de um Polo Universitário para oferta de cursos de graduação no
Município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 526 de 2025, Indica a
necessidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das
estradas rurais do Córrego Roça Grande, Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 527
de 2025, Indica a execução de maneira célere dos serviços de patrolamento e
cascalhamento nas estradas rurais do Córrego Monte Alverne, Manhuaçu, atendendo a
demanda da comunidade. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 528 de 2025, Recomenda-se à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável a implementação, junto à Clínica
Veterinária Municipal, de um sistema digital para o agendamento de procedimentos de
castração de cães e gatos, destinado à população. O sistema deverá possibilitar a emissão
de protocolo individual e permitir o acompanhamento em tempo real da posição na fila de
espera, garantindo maior organização, transparência e eficiência na gestão dos
serviços prestados. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 529 de 2025, Indico ao Poder Executivo
Municipal que sejam realizadas obras de implantação da rede pluvial, manilhamento e
reconstrução asfáltico na entrada da estrada principal do loteamento conhecido
popularmente como “loteamento do falecido Geraldo Cavalinho”, localizado na saída da
Ponte da Aldeia, próximo à empresa Coca-Cola, na via principal de acesso ao referido
loteamento. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 530 de 2025, Indica a instalação de iluminação
pública iniciando próximo à Igrejinha do antigo Dner e seguindo pela BR-262 até o trevo,
em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 531 de 2025, Instalação de letreiros de
identificação no distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 532 de 2025, Instalação
de letreiros de identificação em Bom Jesus. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 533 de 2025, Indica
ao executivo municipal a pavimentação do morro principal no córrego São Geraldo em
REF RR ie e
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 57 - Indicação nº 534 de 2025, Indica ao executivo municipal aquisição de
uniforme para as crianças do projeto PET de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 535 de 2025,
Indica ao executivo municipal a implantação de um centro de fisioterapia na UBS do
distrito de Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 536 de 2025, Indica a instalação de uma rede
pluvial na Rua Joaquim Pedro Ferreira, no Bairro Engenho da Serra. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº
537 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - SAAE, que seja avaliada a viabilidade técnica para captação de água
no Rio São Luís, nas proximidades da antiga barragem da Serilux, situada no Distrito de
Ponte do Silva, com o objetivo de realizar o tratamento, a manutenção e o abastecimento
de água para as comunidades da Ponte do Silva, Vila Formosa e Vila Cachoeirinha. Autor:
Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61
- Indicação nº 538 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a
possibilidade de implantação de um ponto de apoio de Unidade de Saúde, mediante
locação de imóvel em local a ser tecnicamente definido, visando melhor atender os
moradores do Condomínio Clube do Sol. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 539 de 2025, Indica à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e Departamento Municipal de
Trânsito a implementação de melhorias na infraestrutura viária da avenida Gésio Carlos
da Silva da Vila Formosa, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local.
Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
63 - Indicação nº 540 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Limpeza Urbana e Departamento Municipal de Trânsito que sejam implementadas
melhorias na sinalização viária na rua principal da comunidade da Vila Cachoeirinha, com
o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela
localidade. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 64 - Indicação nº 541 de 2025, Indica a reforma da pintura e parte elétrica
da rodoviária de Manhuaçu. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 542 de 2025, Indica instalação
de iluminação nos camelôs da rodoviária. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2025, Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA,
e dá outras providências. Autor: Gedival Breder, Número de Protocolo: 605, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza
da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica -
Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus -
Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio -
Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
—— =————
Presidente: Rose Vice-Presidente:
Mary Miranda ébe da Penha
Dornelas Catta Benfica / P
Preta / PDT
Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA a
PERÍGOLO / UNIÃO