| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-10-29 |
| native_id | 366 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE r Diário Oficial Eletrônico MANHUAÇU Municipio deanhuaçu-MG Câmara Municipal de Manhuaçu: Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros (k À Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740 DENIRA) EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 2025 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente, Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, em acato aos dispositivos legais norteadores da matéria, comunica que deu entrada nesta casa legislativa, Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, que trata do Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu, elaborado pelo Poder Executivo para apreciação e posterior deliberação pelo Poder Legislativo e assim, é o presente para dar ciência à toda população do município de Manhuaçu e CONVIDAR representantes do Poder Executivo Municipal, do Ministério Público Estadual e Federal, de associações de bairros, de conselhos municipais, de movimentos sociais, de representantes de classe, de clubes de serviços, de organizações não governamentais, de igrejas, de sindicatos, munícipes em geral e da imprensa, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA referente aos Projetos de Leis em referência. Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Manhuaçu/MG Data: 29/10/2025 Horário: 18:00hrs Esclarece que a íntegra de sobredito Projeto de Lei Complementar se encontra disponibilizada no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG nos seguintes endereços: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/materia/8524 https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85 24/plc no 7-2025.pdf A audiência terá duração de até O3(três) horas, podendo ser prorrogada por mais Oi(uma) hora e o(a) munícipe ou representante de entidade que desejar se manifestar oralmente deverá se inscrever na Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu de forma presencial ou através do Email secretariaQmanhuacu.mga.leg.br, ocasião em que disporá de S(cinco) minutos para suas manifestações, limitado ao número de até 20(vinte) oradores em referida audiência. Para que surta seus devidos e cabais efeitos, publique-se referido edital no órgão de imprensa oficial do município, bem como nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Manhuaçu. Manhuaçu/MG, 14 de outubro de 2025. Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG-biênio 2025/2026 MARIA IMACULADA DUTRA 550630 ANEEL MURAL DE Diário Oficial Eletrônico MA N H UAÇ U Município de Manhuaçu-MG Câmara Municipal de Manh Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 6 MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente, Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, em acato aos dispositivos legais norteadores da matéria, comunica que deu entrada nesta casa legislativa, Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, que trata do Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu, elaborado pelo Poder Executivo para apreciação e posterior deliberação pelo Poder , Legislativo e assim, é o presente para dar ciência à toda população do município de Manhuaçu e CONVIDAR representantes do Poder Executivo Municipal, do Ministério Público Estadual e Federal, de associações de bairros, de conselhos municipais, de movimentos sociais, de representantes de classe, de clubes de serviços, de organizações não governamentais, de igrejas, de sindicatos, munícipes em geral e da imprensa, para participarem de AUDIÊNCIA PUBLICA referente aos Projetos de Leis em referência. Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Manhuaçu/MG Data: 29/10/2025 Horário: 18:00hrs Esclarece que a integra de sobredito Projeto de Lei Complementar se encontra disponibilizada no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG nos seguintes endereços: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/materia/8524 https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85 24/plc no 7-2025.pdf A audiência terá duração de até O3(três) horas, podendo ser prorrogada por mais Oi(uma) hora e o(a) munícipe ou representante de entidade que desejar se manifestar oralmente deverá se inscrever na Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu de forma presencial ou através do Email secretariamanhuacu.mg.leg.br, ocasião em que disporá de S(cinco) minutos para suas manifestações, limitado ao número de até 20(vinte) oradores em referida audiência. Para que surta seus devidos e cabais efeitos, publique-se referido edital no órgão de imprensa oficial do municipio, bem como nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Manhuaçu. Manhuaçu/MG, 14 de outubro de 2025. Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG-biênio 2025/2026 *Republicado MARIA Assinado de forma IMACULADA digital por MARIA “IMACULADA DUTRA DUTRA DORNELAS:30543550630 DORNELAS:305435 Dados: 2025.10.21 50630 15:20:58 -03:00' PS TT... Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. DIA A Sua Senhoria o Senhor cÓ 1) IA Paulo César Ferraz Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana Avenida Ailton Alves dos Santos, Praça Elizabeth Spechidt — Bairro Pouso Alegre 36904-082 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, l: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mgleg.br media/sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, 2 9 o os ROSE MARY MIRANDA Asinado de formacigta! por ] DORNELASCATTA por sosEMARY Mt dê PRETA:64365B1669] paeraGa365s 16691 , ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnnicinal da Manha iAmin 909 sanar Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Daniel Vieira Ferreira , o Secretário Municipal de Educação COP | A Rua Monsenhor Gonzalez, nº 350, 2º e 3º andares - Edifício Unique 36900-000 —- Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail ecretariaOmanh mi r ou pelo telefone (33) 3331-1740. / 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. | Atenciosamente, 4 é ROSE MARY Assinado de forma as MIRANDA digital por ROSE MARY. 4 MIRANDA DORNELAS » DORNELAS CATTA caTTA PRETA:64365816691 PRETA:$4365816691 N ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA P) R TA Presidente da Câmara Mnnicinal da Manhnacn — Riânida IN9C Dnnc Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor Sandro de Souza Tavares Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rua Amaral Franco, nº 261, 2º andar — Centro 36900-034 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu". Senhor Secretário, ER A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. Zi A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital por ROSE MARY seda CATTA MIRANDA DORNELAS PRETA:64365816691 PRETAGASESB16691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnnirinal da Manhnacmn — Riânia 909€ 19090 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria a Senhora Maria Tereza Nacif Coordenadora Municipal da Defesa Civil Rodovia BR-262, s/nº - km 34 (Almoxarifado Municipal) Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Coordenadora, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapLmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. Bi Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital DORNELASCATTA — POrNOSE MARY MIRANDA PRETA:643658 16691 PRETA GASosaIaSo1 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026. Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho Diretor do SAAE BR 262, Km 37 - Bairro Bom Jardim 36900-091 - Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Diretor, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: Ê huacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/202 /8524/plc no 7-2025.pd 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. A Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. | Atenciosamente, 7 if ROSE MARY A | Assinado de forma digital | MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA [)) DORNELAS CATTA — DORNELASCATTA | PRETA:64365816691 "RETASAISSSIS6S) À ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 | Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 pn Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904 MANHUAÇU) Oi Q Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria a Senhora Sandra Arminda de Melo Santos Gomes Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho A Rua Monsenhor Gonzalez, nº 484 — Centro (Centro Cultural) cÓPI 36900-028 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Secretária, 1; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2 A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. E | 39 . Atenciosamente, a, By [0/03 ROSE MARY Assinado de forma digita! MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA ( f) DORNELAS CATTA — DORNELAS CATTA . PRETA:64365816691 "RETAGA26SB1669) Aa dolor ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnunicinal de Manhnarn - Riânia 2025/2096 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular vê Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor ll x E A Victor Carneiro Rocha COP | Ã Secretário Municipal de Esporte e Lazer Rua Monsenhor Gonzalez, nº sn — Centro (Ginásio Poliesportivo Oswaldo Sad) 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf | 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mgeg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5; Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, acta 7 | JoP2 d RECES! Cide abnt | ROSE MARY Assinado de forma A a digital por ROSE MARY O AGENHA MIRANDA DOmGLAS PRETA:64365816691 preTA:64265816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Munirinal de Manhnarn — Riânia 2025/2076 Câmara Municipal de Manh Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metlofe Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-15 MANHUAÇU) Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Eustáquio Leite cÓ pD : A Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana | Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Diretor, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. | | 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APABL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materiale, islátiva 2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 7 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, amo Se par ido de fe digital DORNELAS CATTA PRETA: 6436581669] preTA-64365816691 es 13025 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 | Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Willen Rike Camargo Soares Secretário Municipal de Cultura e Turismo CÓPI A Rua Monsenhor Gonzalez, nº 484 — Centro (Centro Cultural) 36900-028 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, é A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(Omanhua leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. JS ; an 39/10 | Atenciosamente, tra e de f di os Assinad rr ligital é ON RSC NT por ROSE MARY MIRANDA ente Administrative DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 pRETA64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Precidenta da Câmara Municinal da Manhnaca — Riânia 909E 19094 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Magno Marçal Soares Secretário Municipal da Fazenda cÓP À PIA Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. y do Senhor Secretário, 4: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf ER A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY DORNELAS CATTA MIRANDA DORNELAS PRETA:6436581669] pRETA:64365E16691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn — Riênin 2025/2096 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Klayrton Alves de Souza ah Secretário Municipal de Comunicação Social cO p À A Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) 36900-091 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, du A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. FA A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapkmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf as A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacumg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 parTA64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municinal de Manhnarn — Riênia 2025/2096 a Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor Fernando Rodrigo Caires Dourado Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Ó DI! Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) C ó 36900-091 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, Ji A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.m mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. r a Atenciosamente, digital por ROSE MARY MIRANDA MANDA DONNELAS DORNELAS CATIA (a PRETAGA365B1669] PRETA Gasessrcés1 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Munirinal de Manhnacn — Riânin 9N9E 19096 Câmara Municipal de Manh Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Ó 4 Sávio Rodrigues de Carvalho C P | Pa Controladoria Geral do Município Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Controlador Geral, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. R 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. F A Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 mêtras Ofício nº72/2025/SLEG/Circular meme eme Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Ronaldo Garcia Marques Procurador Geral do Município À Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal) CÓPIA A 36900-091 - Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Procurador Geral, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. Zi A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf Er A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 9; Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Doro (o 1$ 9! ROSE MARY Assinado de forma digital qu! MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA. DORNELAS CATTA — DORNELASCATIA PRETA:64365816691 PRETASS36SBTG691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular mt Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Nailton Cotrim Heringer mm Vice-Prefeito Ó Í Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) 36900-091 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplimanhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf KA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQ0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. E Atenciosamente, RE! ROSE MARY À ema di RE MONDO Aee aa jjanhuar ro DORNELAS CATTA — DORNELASCATTA PRETA:64365816691 "METASSIGSENÓSOI h “ui! ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA rá Presidente da Câmara Municinal de Manhuacn — Biênio 2025/2076 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria a Senhora Cintia Valéria Perígolo de Oliveira A Secretária Municipal de Governo CcÓ Pp | A Praça Cinco de Novembro, nº 381 — Centro (Paço Municipal) 36900-091 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Secretária, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. de A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. RECEBEMO ra Atenciosamente, EM mu O) nhuaç* por ROSE MARY MIRANDA RNELAS CATTA DORNELAS CATTA ETA:64365816691 PRETA:6436581669] ra del caninéro prole iture ja MARY MIRANDA Assinado de forma digital ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municinal de Manhnarn — Riânia 2096/2096 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria a Senhora Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri Diretora da 20º Superintendência Regional de Ensino (SRE) Ó P|] A Rua Monsenhor Gonzalez, nº 350, 3º e 4º andares - Edifício Unique Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Diretora, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. ER A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapLmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacumg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. HD. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. 82 9/9 Atenciosamente, no 90". nº ROSE MARY Assinado de forma digital “as kº MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETA SAI6SSIG6S] ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Victor Carvalho Vieira Superintendente Regional de Saúde de Manhuaçu Rua Roque Porcaro Júnior, 14 - Centro cÓP |] AN Manhumirim - Cep: 36970-000 grs.manQOsaude.mg.gov.br Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Superintendente Regional, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl. manhuácu. mgeg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATA o oRNELASCATTA PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Emviado por Convite - Audiência Pública: "Plano Diretor Participativo de Manhuaçu" secretaria()manhuacu.mg.leg.br 22 de outubro de 2025 às 17:37 Para: grs.man(usaude.mg.gov.br Boa tarde. Encaminho anexo do ofício nº72/2025 referente ao convite para a Audiência Pública sobre o Plano Diretor Participativo de Manhuaçu. Secretaria Legislativa Câmara Municipal de Manhuaça (33) 3331-1740 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36. MANHUAÇO) Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Reverendo Pe. Heleno Raimundo da Silva Brmapio SU | 10 20 28 Pároco da Paróquia do Bom Pastor CÓPIA Avenida Centenário, nº 01 — Bom Pastor 36900-000 —- Manhuaçu - MG Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Reverendo Padre, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Reverência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 8: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacums.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETAG426581669] ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnnirinal da Manhnacn — Riânia 9098/9094 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 met: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904- REQUERIMENTO Nº 43/2025 RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS, vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, dentro do que prevê Regimento Interno do Poder Legislativo e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação do(a) paciente R.A.S., considerando que o(a) referido(a) paciente aguarda, até a presente data, o agendamento do exame de colonoscopia, solicitado em 29 de fevereiro de pedido apresenta a seguinte indicação: “histórico de câncer de intestino familiar.” Justificativa 2024, cujo Este requerimento tem como finalidade obter esclarecimentos sobre a atual condição do(a) paciente no processo de atendimento da rede municipal de saúde, assegurando transparência nas ações públicas e eficiência nos serviços prestado. A atuação do Poder Legislativo busca garantir a fiscalização e o cumprimento das normas, assegurando que a população receba atendimento em saúde de forma adequada e dentro dos prazos previstos pela legislação em vigor. Apresentação: 21 de outubro de 2025. Plenário, 23 de outubro de 2025. RODRIGO JÚLIO DOS SANTOS Vereador Administrador Rodrigo INDICAÇÃO Nº 568/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu Misrael Patrício De Oliveira, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal: l Indica, em caráter de urgência, o reparo de buraco existente na Rua Nove de Julho, nas proximidades da residência do senhor João Badroca. Apresentação: 21 de outubro de 2025 Plenário, 23 de outubro de 2025. Misrael Patrício De Oliveira Cléber da Penha Benfica Vereador Vereador Câmara Municipal de Manhu Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 m INDICAÇÃO Nº 568/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu Misrael Patrício De Oliveira, Vereador, legalmente amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência remeter proposição Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal: Indica, em caráter de urgência, o reparo de buraco existente na Rua Nove de Julho, nas proximidades da residência do senhor João Badroca. Apresentação: 21 de outubro de 2025 Plenário, 23 de outubro de 2025. Vereador Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor Ten. Cel. PM Wesley Flávio Soares Comandante do 11º BPM €0) Pp | A Rua Sentinela do Caparaó, nº 01 - Bairro São Jorge (11º BPM) Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Comandante, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail Eme leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Mao tas ER P MMG - 11º pes | Sadm - SEE rOcOLO Atenciosamente, Es ENTRADA Nº 336 | ILISAIDANS | ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital DORNELASCATTA — POr ROSE MARY MIRANDA em Q4n do rd AS PRETA:64365816691 prETA64365516691 IA ss. ss. Wet | ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA | Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904 RANEORDO Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular O A Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao Instituto Estadual de Florestas - IEF Rua Desembargador Alonso Starling, nº 220 - Centro Ó Manhuaçu - MG C PIA Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. ds A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf Ba A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQOmanhuacu.mgeg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. NU Atenciosamente, “plucalai as ROSEMARY Assinado de forma E, y 6/9) Jojd MIRANDA digital por ROSE DORNELAS CATTA MARY MIRANDA ( , ue PRETA:643658 1669) DORNELAS CATTA 9816691 paETA64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 me Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904- MANHUAÇU) Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor. Paulo Bragança dos Santos Coordenador da Subsede do Sind-UTE/MG ÓP Ep Rua Monsenhor Gonzalez, nº 733 - Centro C Fo 36900-000 - Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Coordenador, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. É» A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3, A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. Em Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. ç E . ” | ul s Atenciosamente, qd ? ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY un DORNELAS CATIA raNDA DORNELAS kE PRETA:G4365B16691 PRETA 6465816691 TSM ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Eça Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Adalto de Abreu Cavalcante Presidente do SINTRACOM a ÓP IA Rua Herondino Pereira Xavier, nº 36, 1º andar - Centro Nao Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu". Senhor Presidente, A A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. VA A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail rear mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. SA Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Enu, ado | o Wh ROSE MARY Assinado de forma p «ts Á pp MIRANDA digital por ROSE MARY. PU) (0/20 5 DORNELAS CATIA. PAMANDA DORNELAS q PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.90 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Pá Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao . CÓPIA Lions Clube Flor de Manacá Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. de A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mgeg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY DORNELAS CATTA UAITNDA DORNELAS PRETA:64365816691 prETAS 4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 William Mondo: Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de'2025. A Sua Senhoria o Senhor Venerável Wesley Marques da Costa Loja Maçônica Fraternidade Regional XXXIII CÓPIA Rua Antônio Wellerson, nº 1137 - Elétrica Avelar (Final da Rua Antônio Wellerson — chegando Trevo Cafeicultor) 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, ú; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. | Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por DORNELAS CATTA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS PRETA:64365816691 CATTA PRETA:643658 16691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mmnirinal da Manhnarm — Riânia 9096/9096. Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. À Sua Senhoria o Senhor Marco Antônio Cabral D A Presidente da Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu cÓ É U Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Cool Oral ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital D/J0, Vá y 5 por ROSE MARY MIRANDA 9 /) DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETAIG4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2076 vY Câmara à Municipal de Manh PAÍS Lei Provincial nº 2.407, 7, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros EA mae À Ofício nº72/2025/SLEG/Circular epençç or Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Venerável Vergílio Nascimento da Costa Loja Maçônica Tríplice Aliança ÓPI N Rua Mellin Abi Ackel, 27 — bairro Todos os Santos a 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, 4, A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQ0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, q pone RA ROSE MARY Assinado de forma q MIRANDA digital por ROSE MARY = DORNELAS CATTA. MIRANDA DORNELAS 9 3 y Jg f Jo ds PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnnicinal da Manhnasa iAmia 9098 19094 Câmara Municipal de Manh Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metrósp Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-15 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular À Coordenadoria da Promotoria de Justiça e DI Ministério Público Estadual Trato OP | A. se: Rua Aparício Caldeira, nº 32 - bairro Pinheiro a 1$ Manhuaçu - MG Vin O : | Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Mant : orias, FerTeite Oficia MAMP: 1867 d. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf EM A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariamanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY DORNELAS CATIA MIRANDA DORNELAS PRETA64365B16691 pRETAG4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. DIA A Sua Excelência o Senhor cÓ P | A Dr. Matheus Pinter Cardoso Juiz Diretor do Foro da Comarca de Manhuaçu Avenida Centenário, nº 280 - Bairro Bom Pastor (Fórum Desembargador Alonso Starling) Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2 A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl lic/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf dh A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA por ROSE MARY DORNELAS CATTA IMEANDA DORNELAS PRETA:64365816691 PRETAS 6436581669] ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 '* Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 m Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular mae Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Glauber Carvalho Vidal de Lacerda Presidente da 54º Subseção da OAB/MG “IN a Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 156 - Centro CO PA Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. Zi A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail ecretariaQ)manhuacu.mgleg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA ais CATTA DORNELAS CATTA Má Me U Qu PRETA:643658 16691 PRETASAIOSBTS6O R | 5 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA 2 3] 101 Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular ea cá Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria a Senhora Marinez Paulo Bragança p Presidente do COAMMA cÓ D | A Rua Wadi Assad, nº 233 — Bairro Bom Pastor Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Presidente, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. PA A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. A Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETAGA3GSBI66S ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA 3/ EMO) f po 9 Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 JÁ >; / m <A =. (2 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 nieffo Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular = Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Excelência a Senhora Dra. Denise Rodrigues de Oliveira Defensora Coordenadora da Defensoria Pública DIA Rua Ulisses Calheiros Araújo, nº 193 - Bom Pastor Ó Pla Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Defensora Coordenadora, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. 9 Atenciosamente, um . 4” ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital Da EN por ROSE MARY MIRANDA ww DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA p PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria a Senhora Denise Rodrigues de Oliveira Ó Presidente da APAC Cc PIA BR-262, Km 33,5 Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhora Presidente, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 8. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. L O no Atenciosamente, 9” NI SN? ROSE MARY Assinado de forma digital Qu 1º q MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA AN CATTA DORNELAS CATTA R PRETA:64365816691 PRETAGA36SBT6691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904; (MANHUAÇU) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular us Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Dr. Almir Lugon Delegado Regional da 6º Delegacia Regional de Polícia Civil - Manhuaçu CÓPI TAN Avenida Melo Viana, nº 222 - Bairro Bom Pastor aee MPA Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Delegado Regional, É A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2s A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença, Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA MIRANDA DORNELAS DORNELAS CATTA ATT PRETA-G4365B 16691 PRETA Ga36sa166s) ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 (MANHUAÇU) ] Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular mid Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Carlos Eduardo Amaral de Paula Diretor do Presídio de Manhuaçu ã ' Avenida Melo Viana, nº 222 - Bairro Bom Pastor CO P | A Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Diretor, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(Q0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. aa-do- AOS Atenciosamente, “as dbisa ROSE MARY Assinado de forma Eae mA ab + MIRANDA digital por ROSE MARY DORNELAS CATTA ea DORNELAS PRETA:64365816691 PET 643658 16691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 me Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-1 Rs usça À EEN (MANHUAÇU) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular A Sua Excelência o Senhor Dr. Cristiano Mauro da Silva Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu Tribunal Regional Federal da 13 Região CÓ Rua Capitão Rafael, nº 75 - Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/ple no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. De Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ; VA 7/4 AMA po ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA — DORNELAS CATTA a PRETA:64365816691 PRETAGA26SB1G69 22/b A ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904 k (Ss (MANHUAÇU) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular — Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Sebastião José Eloi (Juninho Eloi) Administrador do Terminal Rodoviário Terminal Rodoviário - Baixada Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. Z: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. :, Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, 93/10/92 5. ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Manh Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metro Ofício nº72/2025/SLEG/Circular a rei Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Venerável Sebastião José Eloi (Juninho Eloi) Loja Maçônica Verus Fraters CÓP | A Rua Caeté, n. 12 — Bairro Petrina / Rodoviária 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. as A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, 1:74 Tá: q. É 5. ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA . DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA A é PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. À Fundação Manhuaçuense de Cultura Avenida Salime Nacif, nº 469 - Baixada | Pi A Manhuaçu - MG co Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf KA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA por ROSE MARY DORNELAS CATIA MMMANDA DORNELAS PRETA:64365816691 preTAG4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 ros Madi Comdo 34029 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Eur"! Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904 MANHUAÇU) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular = Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao Lar do Idoso São Vicente de Paulo “DI À Rua Frederico Dolabela, nº 481 - Centro CO Fá | A Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”, 1; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf EA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA assinado de forma digital por DORNELAS CATTA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS PRETA:64365816691 CATIA PRETA64365B1669] ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026. A EA / Eee, cas A A Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 É Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904e45 NANHUAÇO) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular E Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao SEBRAE Rua Desembargador Alonso Starling, nº 385 - Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. pe A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: é L /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. E Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 “coeg pac as ltofes Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904614 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor Venerável Sebastião Dornelas Júnior Loja Maçônica Renascimento e Justiça cÓP | R Laboratório São Lourenço Neo aa? Rua Luiz Cerqueira, 240 centro Manhuaçu 36900-000 —- Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, ER A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA PRETA:64365816691 Pera nal Di na Ala &. Ely ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA ala , Ph//) Presidente da Câmara Mnnirinal da Manhnacn — Riânin 909E 19096 Câmara Municipal de Ma Lei Provincial nº 2.407, iai 05/ ty 1877 — Área 628,43 km? — Altitude 6 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Marco Antônio Domingos EA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais CÓP A Térreo do Edifício Expansão Cultural — Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, l. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. A A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY DRA A DORNELAS S DORNELAS CATTA Car PRETA:64365816691 RETA 64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 61 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36. o E (MANHUAÇU) Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubróde 2025. A Sua Senhoria o Senhor Pr. Anderson Sathler a À Presidente da AMEM (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu) : OQ pP ia é Na Praça Cinco de Novembro, nº 406 — Centro 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Pastor, d. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mgleg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY DORNELAS CATTA URANDA DORNELAS PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Riênio 2025/2076 PA hi ROSE MARY Câmara Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36. Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de obbro? de 2 A Sua Senhoria o Senhor CÓP | A Venerável José Geraldo Moreira Loja Maçônica União de Manhuaçu Dr. José Fernandes Rodrigues 507 - Centro (Loja de Equipamentos de Informática) 36900-088 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, L: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Assinado de forma digital MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 PRETA :G4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA 99 Í Pa ( Wi Precidonta da Fâmara Municinal da Manhanaa 3Anin 909 190094 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular a Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho Diretor do SAAE Ó BD) BR 262, Km 37 - Bairro Bom Jardim € PN IA 36900-091 - Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”, Senhor Diretor, E: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 6 o 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA — DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 "METAG+I6SBIS6S) ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Px gra E aa (MANHUAÇU) Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Ao Reverendo Pe. Willis de Oliveira Gama CÓPIA Pároco da Paróquia de São José Rua Marco Antônio Ribeiro, 62 — Bairro Bela Vista CEP 36906-249 36906-249 Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Reverendo Padre, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Reverência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. ER Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Assinado de f E DORNELAS CATTA MARY MIRANDA a É DORNELAS CATTA A PRETA:64365816691 prrTA:64365816691 Ex ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municinal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de oubanro: de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Juliano Estanislau Lacerda ÓI Ê Secretário Municipal de Saúde C P | A Rua Mellim Abi-Ackel, nº 600 — Bairro Todos os Santos (SUS) 36906-120 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Secretário, Sm A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. i s Atenciosamente, COMPRAS RECEBÉIVIO Dia: 0) as ROSE MARY Assinado de forma da. fé MIRANDA digital por ROSE MARY fsfedtara do funcionário DORNELAS CATIA MIRANDA DORNELAS A PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Dracidanta da Câmara Municimal da Manhianc — Riânia 9096/9094 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor cÓM A Henrique César de Oliveira Presidente do Sindicomércio Rua Professor Manoel do Carmo, nº 74 — Centro / Sala 202 (Ministério do Trabalho) Manhuaçu — MG. Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, de: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/ple no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ul ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA / DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 pRETA:64265816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Mnnirinal de Manhnarn — Riênio 2025/2076 o/2025 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor COP AN Luiz Gonzaga Amorim Presidente da AML (Academia Manhuaçuense de Letras) Avenida Salime Nacif, nº 469 - Baixada (Palácio de Cultura Ilza Campos Sad) Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, z A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5; Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. 1925 Atenciosamente, I ROSE MARY Assinado de forma Do a digital por ROSE MARY = E MIRANDA MIRANDA DORNELAS hobliaro A DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. À Sua Senhoria o Senhor Glauco Murad Macedo a o : Coordenador Geral do Procon CO Ir fa Rua Monsenhor Gonzalez, nº 745 - Centro ' 36900-091 - Manhuaçu - MG 34 (94 095 Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de nais Senhor Coordenador Geral, E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Venerável Hugo Pimentel da Cunha Loja Maçônica União, Liberdade e Justiça LF Imóveis - no prédio da Alfa Imóveis - Centro CÓP | IA 36900-000 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Venerável, 2. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. di A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf RS A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do A Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025:h www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. Bi Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Elin Guess Vero Atenciosamente, am 1045 ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 prETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Munirinal de Manhnaen — Riônia 2095/2096 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular - Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. CÓPIA A Sua Senhoria o Senhor Walter Vargas Júnior Presidente da ACIAM Praça Cordovil Pinto Coelho, 165, 4º Andar - Centro (Centro Empresarial Veneza) Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf Ef A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria(0manhuacu.mgeg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA Í 7 DORNELAS CATA DoRNELASCATTA A Sl - PRETA:64365816691 preTA:64365816691 < ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA ADO 5 Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Antônio Teodoro Dutra £ Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu COP | A Rua Coronel José Pedro, nº 209 — Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, A A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2; A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail uredieda di mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. B: nr ntgcipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, qe ROSEMARY Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA MIRANDA DORNELAS DORNELAS CATA caTTA PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA ! | Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular - Manhuaçu, 20 de outubro « de 2025. Ao Reverendo Pe. Carlos Roberto Atoé, SDN Pároco da Paróquia de São Lourenço de " Rua Monsenhor Gonzalez, nº 549 — Centro (Matriz) CO Par 36900-028 — Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Reverendo Padre, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Reverência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: Lmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.eg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, gue É | 909S ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital 93 no DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Câmara Municipal de Ma Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 61 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Giovanni Baroni Pacheco Presidente da CDL E . Rua Etelvino Guimarães, nº 97 - Centro CODI É Manhuaçu - MG COI IA Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, ds A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. EA Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital ; “Ah DORNELAS CATIA Por ROSEMARY MIRANDA joe A PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 a ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Milton Martins de Oliveira ; E Provedor do HCL (Hospital César Leite) CÓP | À Praça Dr. César Leite, nº 383 - Centro Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Provedor do HCL, ú, A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2 A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 8 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA “Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATIA O QNELAS CATA PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Câmara Municipal de Ma Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-15 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao Núcleo Regional da Fundação Hemominas (Hemocentro) CÓ Pp | A Rua Frederico Dolabela, nº 289 - Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”, 1 A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. VA A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma MIRANDA digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS DORNELASCATTA ça TTA PRETA:64365816691 prETA64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Pur nto + Saga 2plo/ze Câmara à Municipal de Man Lei Provincial nº 2.407, de 05/ tar 1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular À EMATER Rua Lafaiette Vasconcelos Sabido, nº 31 - Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. EM A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. =” 1 2º A K a al tenciosamente, pu À A o 3 a gun N MIRANDA igital por : DORNELAS CATTA PANDA DORNELAS ” Ne à PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 () ) Câmara Municipal de Mah q ; A Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude d1P'metr: o Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 3 964 158 — Manhu Ofício nº72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Márcio Silva Correa 3 Presidente do SINTRAM cÓP | A Rua Herondino Pereira Xavier — Centro Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, EE A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf - 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. ER Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, Cd E a tes ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital q | jo 1 DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA E PRETA:64365B16691 PreTr ea ssa ea 7 : ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA o] a Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 La PAN = u A Câmara Municipal de Manh: Na Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 mem E Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904- “Ad Ofício nº72/2025/SLEG/Circular A Sua Senhoria o Senhor Cléber Marcílio et Presidente do Rotary Clube U JD IA Rua Benedito Ribeiro Lins, nº 32 - Bairro Todos os Santos E adóis Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, D A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2: A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); por meio do endereço: https: //sapLmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf - EA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. Ds Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. fm gue! 4 E Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma a digital por ROSE MARY - MIRANDA od? DORNELAS CATTA PANDA DORNELAS PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 / ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ja Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Ao CEM - Centro Educacional de Manhuaçu mm DIA Rua Elói Werner, 211 - bairro Alfa Sul COI IA Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 1, A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf EM A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. EM Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA POr ROSEMARY M PRETA:64365816691 prETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 (Da Pose Ba sanim 172104149 Câmara Municipal de Ma Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros da 5% Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.8 ok À “MANAGE É E É aelS) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular msgs Manhuaçu, 20 de outubro de 2025 Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Rua Dorcelina Zanirate, nº 250 - Bairro Alfa Sul ar PI A Manhuaçu - MG Ae TRR Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 4 R A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. D. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA PRETA:64365816691 pRETA:S4365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular à e NS Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Cap. BM Flávio Augusto Pires da Mota oa Comandante da 22 Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CO [E | A Rua Dorcelina Zanirate, nº 250 - Bairro Alfa Sul Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Comandante, de A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. de A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. : 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. e , va) bo DS? o) Atenciosamente, em ? A yº ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital SS por ROSE MARY MIRANDA á DORNELAS CATA CopNELAS CATIA [5 SO PRETA:64365816691 pRETA;64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Lei Provincial nº 2.407, de MRRAFNAO = Área 628,43 km? — Altitude 612 Ofício nº72/2025/SLEG/Circular 0). Manhuaçu, 20 de oublbrot tle 2025. 97/10/25 lhes de Sbre- Gm A Sua Senhoria o Senhor Charbel Felipe Silva Presidente da APAE Manhuaçu Ó D À Alameda Elói Werner, nº 147 — Bairro Alfa Sul * di IA Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Presidente, 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. VA A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/ple no 7-2025.pdf B A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY MIRANDA. Assinado de forma digital por ROSE MARY MIRANDA DORNELASCATTA O QNELASCATTA PRETA:64365816691 PRETA 6436581691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Dracidanta da Câmara Muanicinal da Manhas iâmin 909€ /9094 Câmara Municipal de M Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude; Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: : Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular y Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. À FUMAPH (Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana) Alameda Eloy Werner, nº 211 - Bairro São Vicente Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2, A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: s://sapl. /8524/ple no 7-2025.pdf 3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, “q [nei E op ç A ROSE MARY Assinado de forma cpu P, MIRANDA digital por ROSE MARY um DORNELAS CATIA” Catra” DORNELAS (xa PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. À UNIFACIG Rua Darcy César de Oliveira, 600 - Manhuaçu cÓP |] A Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Í. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, 2 Do ROSE MARY MIRANDA pç a DORNELASCATTA Pã E PRETA:64365816691 pri ES. ÃO a es ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular M Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ã RENALCLIN Rua Professora Mary Coelho Campos, nº 11 - Bairro Alfa Sul ÓP | A Manhuaçu - MG o Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. 2. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG", a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. ds A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf B: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, y mo usas ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA por ROSE MARY 5 DORNELAS CATTA MIRANDA DORNELAS VA) ] lo | 5) PRETA:64365816691 PRETAGA365816691 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 TES pur, MANHUAÇU) Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular am Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. Ao SENAC Rua Hilda Vargas Leitão, nº 60 - Bairro Alfa Sul Manhuaçu - MG Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu". 1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2, A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: E leg. i ublic/materialegislativa/202 /8524/plc no 7-2025.pdf 3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. 5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. Atenciosamente, ROSE MARY Assinado de forma digital MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA CATTA DORNELAS CATTA PRETA:6436581669] PRETAGAIOSS1669) ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA . Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 | per 2 Lei Provincial nº 2,407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 me E Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904- ta (MANHUAÇU) ] a No E Ofício nº72/2025/SLEG/Circular po Manhuaçu, 20 de outubro de 2025. A Sua Senhoria o Senhor Romildo Lopes de Oliveira Diretor Geral IF Campus Manhuaçu “DIA Rodovia BR 116, Km 589,8 - Distrito de Realeza CO P IA Manhuaçu - MG dg.manhuacuDifsudestemg.edu.br Assunto: Convite - Audiência Pública: “Plano Diretor Participativo de Manhuaçu”. Senhor Diretor Geral, na A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu-MG”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, nesta Casa Legislativa. 2. A íntegra do referido projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por meio do endereço: https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl /public/materialegislativa/2025 /8524/plc no 7-2025.pdf 3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia 15/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br 4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740. B Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. PRETA:64365816691 PRETASSISSSIG6S) Atenciosamente, ! ROSE MARY Assinado de forma digital 4 MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA CATTA DORNELAS CATTA ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA » Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn — Riênia 2025/2076 À 23/10/2025, 12:25 Confirmar presença Confirmar presença deivil(amanhuacu.mg.gov.br Para: secretaria()manhuacu.mg.leg.br CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA , Confirmamos a presença da Sra. Maria Tereza Nacif, Coordenadora da Defesa Civil de Manhuaçu, e da Sra. Valéria de Oliveira, na Audiência Pública que será realizada no próximo dia 29 de outubro. Atenciosamente. 23/10/2025, 12:26 CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA secprocuradoria(aimanhuacu.mg.gov.br 23 de outu g Para: secretaria(y)manhuacu.mg.leg.br Bom dia, Vimos respeitosamente, confirmar a presença do Procurador Geral - Ronaldo Garcia Marques-, na Audiência Pública ' Plano Diretor Participativo de Manhuaçu", no dia 29 de outubro de 2025. Gentileza confirmar recebimento. Cordialmente, Procuradoria Geral do Município de Manhuaçu Praça Cinco de Novembro, nº 381, Centro Telefone (33) 3339-2700 PGM diretoria()saaemanhuacu.mg.gov.br Para: "Secretaria" <secretaria()manhuacu.mg.leg.br> Prezada Senhora Presidente, Acuso o recebimento do convite referente à Audiência Pública para discussão e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, nesta Casa Legislativa. Na qualidade de Diretor do SAAE de Manhuaçu e tendo participado como Secretário de Planejamento na elaboração do referido projeto de lei, confirmo minha presença na audiência pública e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos técnicos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho Diretor - SAAE Manhuaçu 28/10/2025, 12:54 Audiência Pública 29/10/2025. Audiência Pública 29/10/2025. "Vergílio Costa" <vergilionc(O gmail.com> 27 de outubregié sf Para: secretaria()manhuacu.mg.leg.br Boa noite. Confirmo presença na Audiência Pública do dia 29/10/2025. sobre Plano Diretor, sendo que" Maçônica Tríplice Aliança se fará representar por GERALDO ALBUQUERQUE PERÍGOLO. Na oportunidade solicito atualizar o meu endereço: Nome Vergílio Nascimento da Costa. Rua Josino Camilo de Amorim, 375, casa, Todos os Santos. Manhuaçu. Atenciosamente, Vergílio. 28/10/2025, 12:55 Confirmação de Presença: Audiência Pública "Plano Diretor Participativo de Manhuaçu” Confirmação de Presença: Audiência Pública "Plano Diretor Participativo de Manhuaçu" CSI o "Antonio Clemente" <antonio.clemente.junior(Meducacao.mg.gov.br> 28. de:out o : ' Para: secretaria()manhuacu.mg.leg.br Prezada(o)s Senhora(es), Bom dia. Eu, Antonio Carlos Clemente Júnior, Professor e Analista Educacional na SRE Manhuaçu, confirmo minha presença na Audiência Pública sobre o "Plano Diretor Participativo de Manhuaçu". Estarei participando como substituto da Senhora Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri. que se encontra em Licença para Tratamento de Saúde. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Antonio Carlos Clemente Júnior Professor e Analista Educacional | SRE Manhuaçu Trabalhando para Antonio Carlos Clemente Júnior transformar Minas no melhor lugar Analista Educacional/PEB Geografia p p ' para viver e investir. E R6 333339.2321/ (33) 99840-7557 antonio.clemente.junior(Weducacao.mg.gov.br A MINAS ss: GERAIS :::::.. ONDE TEM GESTÃO, TEM REALIZAÇÃO E k | O ns Monsenhor Gonzales, 350 - Centro, Manhuaçu - MG, 36900-85 PRESERVE A NATUREZA, EVITE O DESPERDÍCIO DE PAPEL E PENSE ANTES DE IMPRIMIR. “Responsabilidade com o MEIO AMBIENTE" Esta mensagem e quaisquer arquivos em anexo podem conter informações confidenciais e/ou privilegiadas. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, por favor não leia, copie, repasse, imprima, guarde, nem tome qualquer ação baseada nestas informações. Por favor notifique o remetente imediatamente por e-mail e apague a mensagem permanentemente. Este ambiente está sendo monitorado para evitar o uso indevido de nossos sistemas. 29/10/2025, 12:16 Confirmação de presença Confirmação de presença gabinetesms(Amanhuacu.mg.gov.br Para: secretaria()manhuacu.mg.leg.br Prezados (as), we ” Em atenção ao Ofício nº 72/2025/SLEG/Circular, que trata do convite para participação da audiência pública a ser realizado em 29/10/2025, às 18h, por meio deste, confirmamos a presença do Secretário de Saúde de Manhuaçu, Sr. Juliano Estanislau Lacerda. Atenciosamente, Álan Lopes Tavares Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu Vas PREFEITURA DE % Rus Mellin Abi-sckel, nº 600 - Todas os Santos E MANHUAÇU =: E Manhuaçu - MG Y Inscrição para manifestação na audiência pública - PLC nº 07/2025 (Plano Diretor de M... "VINICIUS DE RESENDE" < vr3365Ogmailcom > . 29 de outubro de 2025 às 16:58 Para: secretaria manhuacu.mg leg.br Spam Score: Tags: A Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG Prezados(as) Senhores(as), Eu, Vinícius de Resende, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 96.578, CPF nº 026.861.236-64, com endereço na Praça 05 de Novembro, nº 339, Sala 208, Centro, Manhuaçu/MG, email vr3365Ogmail.com, venho, respeitosamente, requerer minha inscrição para participar e realizar manifestação oral na Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que trata do Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu. Manifesto meu interesse em contribuir com o debate, considerando minha atuação jurídica e social voltada às questões e temas diretamente relacionados ao Plano Diretor. Declaro estar ciente do limite de cinco minutos para manifestação oral, conforme edital de convocação publicado pela Câmara. Menciosamente, Vinicius de Resende Audiencia Pública 29/10 "Sina Construtora" <sinaconstrutora(ã) gmail.com> Para: secretaria (ymanhuacu.mg.leg.br Prezado(a) Eu. Samuel Ferreira Marques, Solicito minha participação para manifestação na audiência pública Sobre o projeto de lei complementar 07/2025. Atenciosamente, Samuel Ferreira Marques Lo dZY Xw Ebo7JGIFigoTIM 13/11/2025, 12:16 Re: Audiência pública Re: Audiência pública "Lavigna Italo" <lavignaitalobrasileira() gmail.com> 27 de outubro Para: secretaria(ymanhuacu.mg.leg.br olá! Venho por meio deste, pedir para manifestar oralmente na audiência pública do dia 29 de outu Orador: William Lima de Freitas Freitas Por gentileza, acuse recebimento. Atenciosamente, Andrea Alves Presidente da Associação La Vigna Ítalo-brasileira (33) 984619501 Em seg., 4 de ago. de 2025, 12:15, <secretaria()manhuacu.mg.leg.br> escreveu: Boa tarde, Confirmo a inscrição do Sra. Andrea Alves de Oliveira, na Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2025, às 18h, na Câmara Municipal de Manhuaçu. Tema: “Debate da Saúde Pública em Manhuaçu”. Atenciosamente, Glauciane P. R. Gonçalves Secretaria Legislativa Câmara Municipal de Manhuaçu (33) 3331-1740 Secretaria Legislativa Câmara Municipal de Manhuaçu (33) 3331-1740 1 de agosto de 2025 às 21:37, "Lavigna Italo" <lavignaitalobrasileira(a gmail.com> eerreven” Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 34º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 29/10/2025 - 19:51 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO ; Secretário designado: Rose Mary / PDT ; Presidente da Audiência: Cléber Benfica / PL Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR Expedientes: Expediente do Dia: Realizou-se audiência pública para debate do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Diretor Participativo de Manhuaçu. A reunião foi presidida pelo vereador Cléber Benfica, contando com a presença dos vereadores Rose Mary e Kilder Perígolo, além de autoridades municipais, representantes de entidades e membros da comunidade. A presidente do Legislativo, vereadora Rose Mary, procedeu à leitura do edital de convocação. Em seguida, o vereador Kilder Perígolo destacou a importância da audiência e do Plano Diretor no contexto de crescimento e desenvolvimento do município. O Procurador-Geral do Município, Dr. Ronaldo Garcia, fez exposição técnica sobre o conteúdo do Plano, explicando que o documento busca equilibrar o desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural, e ressaltou os avanços propostos, como o macrozoneamento detalhado, a proteção ao patrimônio hídrico e natural, a flexibilização do uso do solo e o fortalecimento econômico do município. Informou ainda que o processo foi conduzido pela Fundação João Pinheiro (FJP), com a participação da população por meio de reuniões e audiências nos distritos e na sede. Durante as manifestações do público, foram apresentados diversos apontamentos: O advogado Vinícius de Resende reconheceu a relevância do plano, mas destacou a ausência de prazos, metas e sanções e expressou preocupação com possíveis enchentes do rio Manhuaçu. O secretário da Associação La Vigna Italo-Brasileira, William Lima de Freitas, sugeriu a criação de um programa de arborização urbana, a formação de equipe multidisciplinar e ações educativas voltadas à conscientização ambiental. O empresário Sinésio de Souza alertou para os aterros e edificações nas margens do rio, que podem provocar novas enchentes. A representante do COAMMA, Marinez Bragança, avaliou positivamente o plano, mas sugeriu a inclusão da história de Manhuaçu na educação municipal e reiterou a importância da arborização e da atenção à verticalização das construções. A presidente da Fundação Manhuaçuense de Cultura, Celeste Fraga, reforçou a necessidade do plantio de árvores e da melhoria da acessibilidade nas calçadas, especialmente para pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê. O diretor do SAAE, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, esclareceu que a elaboração do Plano foi conduzida pela FJP com ampla participação popular. No tocante às enchentes do rio Manhuaçu, o vereador Administrador Rodrigo destacou emenda de sua autoria na LDO propondo caixas de contenção. O vereador Kilder Perígolo recordou ação anterior de limpeza do rio, que retirou 128 caminhões de resíduos. O vereador Gedival Breder sugeriu estudo técnico para desassoreamento do rio, ponderação esta que o diretor da ONG Pró Rio Manhuaçu, Milton Filgueiras, considerou delicada, em razão de edificações sem fundação adequada. Quanto à arborização, o senhor Kelson Santos sugeriu que novos loteamentos incluam metas de plantio de árvores, e o vereador Jânio do Catinga reforçou que o projeto deve abranger também os distritos. Encerrando a audiência, o presidente Cléber Benfica agradeceu a presença de todos, ressaltando a relevância das contribuições apresentadas e destacando que os apontamentos serão considerados no aprimoramento do Plano Diretor Participativo Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Manhuaçu. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelos membros da mesa e arquivada junto à documentação da audiência pública. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão A Segundo- Secretário Secretário: KILDER designado; Rose BARBOSA o Mary Miranda PERIGOLO / UNIÃO Dornelas Catta Preta / PDT
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 92 Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 342 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 29/10/2025 - 19:51 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO ; Secretário designado: Rose Mary / PDT ; Presidente da Audiência: Cléber Benfica / PL Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR Expedientes: Expediente do Dia: Realizou-se audiência pública para debate do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Diretor Participativo de Manhuaçu. A reunião foi presidida pelo vereador Cléber Benfica, contando com a presença dos vereadores Rose Mary e Kilder Perígolo, além de autoridades municipais, representantes de entidades e membros da comunidade. A presidente do Legislativo, vereadora Rose Mary, procedeu à leitura do edital de convocação. Em seguida, o vereador Kilder Perígolo destacou a importância da audiência e do Plano Diretor no contexto de crescimento e desenvolvimento do município. O Procurador-Geral do Município, Dr. Ronaldo Garcia, fez exposição técnica sobre o conteúdo do Plano, explicando que o documento busca equilibrar o desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural, e ressaltou os avanços propostos, como o macrozoneamento detalhado, a proteção ao patrimônio hídrico e natural, a flexibilização do uso do solo e o fortalecimento econômico do município. Informou ainda que o processo foi conduzido pela Fundação João Pinheiro (FJP), com a participação da população por meio de reuniões e audiências nos distritos e na sede. Durante as manifestações do público, foram apresentados diversos apontamentos: O advogado Vinícius de Resende reconheceu a relevância do plano, mas destacou a ausência de prazos, metas e sanções e expressou preocupação com possíveis enchentes do rio Manhuaçu. O secretário da Associação La Vigna Ítalo-Brasileira, William Lima de Freitas, sugeriu a criação de um programa de arborização urbana, a formação de equipe multidisciplinar e ações educativas voltadas à conscientização ambiental. O empresário Sinésio de Souza alertou para os aterros e edificações nas margens do rio, que podem provocar novas enchentes. A representante do COAMMA, Marinez Bragança, avaliou positivamente o plano, mas sugeriu a inclusão da história de Manhuaçu na educação municipal e reiterou a importância da arborização e da atenção à verticalização das construções. A presidente da Fundação Manhuaçuense de Cultura, Celeste Fraga, reforçou a necessidade do plantio de árvores e da melhoria da acessibilidade nas calçadas, especialmente para pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê. O diretor do SAAE, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, esclareceu que a elaboração do Plano foi conduzida pela FJP com ampla participação popular. No tocante às enchentes do rio Manhuaçu, o vereador Administrador Rodrigo destacou emenda de sua autoria na LDO propondo caixas de contenção. O vereador Kilder Perígolo recordou ação anterior de limpeza do rio, que retirou 128 caminhões de resíduos. O vereador Gedival Breder sugeriu estudo técnico para desassoreamento do rio, ponderação esta que o diretor da ONG Pró Rio Manhuaçu, Milton Filgueiras, considerou delicada, em razão de edificações sem fundação adequada. Quanto à arborização, o senhor Kelson Santos sugeriu que novos loteamentos incluam metas de plantio de árvores, e o vereador Jânio do Catinga reforçou que o projeto deve abranger também os distritos. Encerrando a audiência, o presidente Cléber Benfica agradeceu a presença de todos, ressaltando a relevância das contribuições apresentadas e destacando que os apontamentos serão considerados no aprimoramento do Plano Diretor Participativo Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Manhuaçu. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelos membros da mesa e arquivada junto à documentação da audiência pública. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Segundo- Secretário Secretário: KILDER designado: Rose BARBOSA Mary Miranda PERÍGOLO / UNIÃO Dornelas Catta Preta / PDT sidente da Audiê) é Penha Benfica / PL Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida. nº141 - Manhuacu MG Tel.: (33) 3331-1740 httns://
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 29/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 29/10/2025 - 19:51 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO ; Secretário designado: Rose Mary / PDT ; Presidente da Audiência: Cléber Benfica / PL Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo / PRD ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR Expedientes: Expediente do Dia: Realizou-se audiência pública para debate do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Diretor Participativo de Manhuaçu. A reunião foi presidida pelo vereador Cléber Benfica, contando com a presença dos vereadores Rose Mary e Kilder Perígolo, além de autoridades municipais, representantes de entidades e membros da comunidade. A presidente do Legislativo, vereadora Rose Mary, procedeu à leitura do edital de convocação. Em seguida, o vereador Kilder Perígolo destacou a importância da audiência e do Plano Diretor no contexto de crescimento e desenvolvimento do município. O Procurador-Geral do Município, Dr. Ronaldo Garcia, fez exposição técnica sobre o conteúdo do Plano, explicando que o documento busca equilibrar o desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural, e ressaltou os avanços propostos, como o macrozoneamento detalhado, a proteção ao patrimônio hídrico e natural, a flexibilização do uso do solo e o fortalecimento econômico do município. Informou ainda que o processo foi conduzido pela Fundação João Pinheiro (FJP), com a participação da população por meio de reuniões e audiências nos distritos e na sede. Durante as manifestações do público, foram apresentados diversos apontamentos: O advogado Vinícius de Resende reconheceu a relevância do plano, mas destacou a ausência de prazos, metas e sanções e expressou preocupação com possíveis enchentes do rio Manhuaçu. O secretário da Associação La Vigna Ítalo-Brasileira, William Lima de Freitas, sugeriu a criação de um programa de arborização urbana, a formação de equipe multidisciplinar e ações educativas voltadas à conscientização ambiental. O empresário Sinésio de Souza alertou para os aterros e edificações nas margens do rio, que podem provocar novas enchentes. A representante do COAMMA, Marinez Bragança, avaliou positivamente o plano, mas sugeriu a inclusão da história de Manhuaçu na educação municipal e reiterou a importância da arborização e da atenção à verticalização das construções. A presidente da Fundação Manhuaçuense de Cultura, Celeste Fraga, reforçou a necessidade do plantio de árvores e da melhoria da acessibilidade nas calçadas, especialmente para pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê. O diretor do SAAE, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, esclareceu que a elaboração do Plano foi conduzida pela FJP com ampla participação popular. No tocante às enchentes do rio Manhuaçu, o vereador Administrador Rodrigo destacou emenda de sua autoria na LDO propondo caixas de contenção. O vereador Kilder Perígolo recordou ação anterior de limpeza do rio, que retirou 128 caminhões de resíduos. O vereador Gedival Breder sugeriu estudo técnico para desassoreamento do rio, ponderação esta que o diretor da ONG Pró Rio Manhuaçu, Milton Filgueiras, considerou delicada, em razão de edificações sem fundação adequada. Quanto à arborização, o senhor Kelson Santos sugeriu que novos loteamentos incluam metas de plantio de árvores, e o vereador Jânio do Catinga reforçou que o projeto deve abranger também os distritos. Encerrando a audiência, o presidente Cléber Benfica agradeceu a presença de todos, ressaltando a relevância das contribuições apresentadas e destacando que os apontamentos serão considerados no aprimoramento do Plano Diretor Participativo Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https:// Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Manhuaçu. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelos membros da mesa e arquivada junto à documentação da audiência pública. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Segundo- Secretário Secretário: KILDER designado: Rose BARBOSA . Mary Miranda PERÍGOLO / UNIÃO Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://