sessao nº 10

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o A MENAL UE Diário Oficial Eletrônico
= MANHUAÇU o Municipiode Manhuaçu MG
Manhuaçu, 25 de Outubro de
- Diário Oficial Eletrônico + ANO 11 |
º 3207 Lei Municipal 3.420, de 08/09
Câmara Municipal de Manhuaçu”
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS . PLANO
PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente,
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, em acato aos dispositivos legais
norteadores da matéria, comunica que tramita nesta casa legislativa, Projeto de Lei nº 83
de 2025 que trata do Plano Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata
da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaboradas pelo Poder Executivo para apreciação e
posterior deliberação pelo Poder Legislativo e assim, é o presente para dar ciência à toda
população do município de Manhuaçu e CONVIDAR representantes do Poder Executivo
Municipal, do Ministério Público Estadual e Federal, de associações de bairros, de conselhos
municipais, de movimentos sociais, de representantes de classe, de clubes de serviços, de
organizações não governamentais, de igrejas, de sindicatos, munícipes em geral e da
imprensa, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA referente aos Projetos de Leis em
referência.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Manhuaçu/MG
Data: 11/11/2025
Horário: 16:00hrs
Esclarece que a integra de sobreditos Projetos de Lei se encontra disponível no sítio
eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG nos seguintes endereços:
Projeto de Lei nº 83 de 2025 - PPA
https://sapl.manh «ma.leg.br/materi
Projeto de Lei nº 88 de 2025 - LOA
H apl.manh «mq.leg. materia 26
A audiência terá duração de até O3(três) horas, podendo ser prorrogada por mais
01(uma) hora e o(a) munícipe ou representante de entidade que desejar se manifestar
oralmente deverá se inscrever na Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu de forma
presencial ou através do Email secretaria manhuacu.mg.leg.br, ocasião em que disporá de
S(cinco) minutos para suas manifestações, limitado ao número de até 20(vinte) oradores em
referida audiência.
Para que surta seus devidos e cabais efeitos, publique-se referido edital no órgão de
imprensa oficial do município, bem como nos canais de comunicação da Câmara Municipal de
Manhuaçu.
Manhuaçu/MG, 24 de outubro de 2025.
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG-biênio 2025/2026
algés PREFEITURA MUNICIPAL DE S e; - Diário Oficial Eletrônico
e M À N df U AÇ U ER E Município de Manhuaçu-MG
)
O 11 |Nº 3214 Lei Municipal 3.420, de 08/09/2014
vi Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? - Altitude 612 metros
(ManHUAÇO) Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Alfa Sul - CEP 36900-000 - Telefone: (33) 3331-1740
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PLANO
PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Estado de Minas Gerais, por sua Presidente,
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta, em acato aos dispositivos legais
norteadores da matéria, comunica que tramita nesta casa legislativa, Projeto de Lei nº 83
de 2025 que trata do Plano Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata
da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaboradas pelo Poder Executivo para apreciação e
posterior deliberação pelo Poder Legislativo e assim, é o presente para dar ciência à toda
mes população do município de Manhuaçu e CONVIDAR representantes do Poder Executivo
Municipal, do Ministério Público Estadual e Federal, de associações de bairros, de conselhos
municipais, de movimentos sociais, de representantes de classe, de clubes de serviços, de
organizações não governamentais, de igrejas, de sindicatos, munícipes em geral e da
imprensa, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA referente aos Projetos de Leis em
referência.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Manhuaçu/MG
Data: 11/11/2025
Horário: 16:00hrs
Esclarece que a íntegra de sobreditos Projetos de Lei se encontra disponível no sítio
eletrônico da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG nos seguintes endereços:
Projeto de Lei nº 83 de 2025 - PPA
Projeto de Lei nº 88 de 2025 - LOA
l.man «ma.leg.br/m ri 926
A audiência terá duração de até O3(três) horas, podendo ser prorrogada por mais
e Oi(uma) hora e o(a) munícipe ou representante de entidade que desejar se manifestar
oralmente deverá se inscrever na Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu de forma
presencial ou através do Email secretariaGomanhuacu.mg.leg.br, ocasião em que disporá de
5(cinco) minutos para suas manifestações, limitado ao número de até 20(vinte) oradores em
referida audiência.
Para que surta seus devidos e cabais efeitos, publique-se referido edital no órgão de
imprensa oficial do município, bem como nos canais de comunicação da Câmara Municipal de
Manhuaçu.
Manhuaçu/MG, 24 de outubro de 2025.
Vereadora Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG-biênio 2025/2026
*Republicado
Câmara Municipal de Manhuaçu |
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros 4.03
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuzeg-MG
Su 117
MANHUAÇÕ,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular ho IA Don, Mladic a %
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
ID /202
A Sua Senhoria o Senhor Ê ! / a 5
Romildo Lopes de Oliveira
Diretor Geral IF Campus Manhuaçu f Ó
Rodovia BR 116, Km 589,8 - Distrito de Realeza f. Pp | A
Manhuaçu - MG
dg.manhuacuQOifsudestemg.edu.br
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Diretor Geral,
via A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
VA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA “Assinado de forma digital
DORNELAS CATIA POtROSEMARY MIRANDA
DORNELAS CATIA
PRETA:6436581669] preTAG4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 mettóstc
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular Ce PARA
Manhuaçu, 28 deva de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Dr. Cristiano Mauro da Silva
Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Manhuaçu CÓ P | Ã
Tribunal Regional Federal da 1º Região
Rua Capitão Rafael, nº 75 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
PA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença o e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável preseng
Atenciosamente,
Meo
E MAI JA Assinado de forma digital
e por ROSE MARY MISANDA. s0- to - s
DORNELAS CATTA
PRETA:6436581669] preTAGa3ESBI66S1
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnarn — Riânin 2095/2096
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 a q
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 Manhuáçu-MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular EN 9)
Manhuaçu, 28 de dicas 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Ronaldo Garcia Marques Ó
Procurador Geral do Município C Pp IA
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Procurador Geral,
4; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
: 30
Atenciosamente, Nes
RO! Assinado de forma
REAR digital por ROSE MARY. Pcurador Geraldo ei
MIRANDA DORNELAS MG 184.84
DORNELAS CATTA CATIA QAB/
PRETA:64365816691 PRETA:64265816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Munirinal de Manhnarin — Riânia 2096/2096
Câmara Municipal de Manhuaçu
q ES ; Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 - Área 628,43 km? — Altitude 612 métroa!P 4: —
Tue Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 = <Manhúaçu-MG
De
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular CO, É
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
MANHUAÇU)
A Sua Senhoria a Senhora
Cintia Valéria Perígolo de Oliveira
Secretária Municipal de Governo CÓ P | À
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
BD. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
a. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, EM, )
Cabiges n ADE
ROSE MARY Assinado de forma digital * Preloitum
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA, PUTA de Nam
CATTA DORNELAS CATTA +
PRETA:64365816691 PRETAGS36SB16691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 4 D9
Manhuaçu, 28 deontubgo de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Vicesrefito CÓPIA
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sap!/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
g
6 Ug
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital 34j;
DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA É 5
“dem
DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 pRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CAÍTA PRÉ
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
tv y Câmara Municipal de Manhuaçu
CA (w Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros 14, AL;
Cio ua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 = =Manhuaçu- MG
MANHUAÇO)
03
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular “nm EVA
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor .
Sávio Rodrigues de Carvalho , ,
Controladoria Geral do Município CO Pp A
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Controlador Geral,
fi A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Ea A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
B: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. o
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Atenciosamente, o N h
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DORNELAS CATA CAANDA DORNELAS E
PRETA:64365816691 preTA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36. g04-153 Manhuaçu-MG
99
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular ESTA 4)
Manhuaçu, 28 de eutábro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Pr. Anderson Sathler CÓPI Ã
Presidente da AMEM (Associação dos Ministros Evangélicos de Manhuaçu) = nd
Praça Cinco de Novembro, nº 406 - Centro
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Pastor,
E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2, A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presenç: EY
ROSE MARY Assinado de forma
digital por ROSE MARY |
MIRANDA
DORNELAS CATTA ei DORNELAS
PRETA:64365816691 paETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Atenciosamente, ) %
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 =
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular co 3
Manhuaçu, 28 dE A 2025.
A Sua Senhoria o Senhor CÓP | A
Walter Vargas Júnior
Presidente da ACIAM
Praça Cordovil Pinto Coelho, 165, 4º Andar - Centro (Centro Empresarial Veneza)
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
8 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria()manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital Jstfoal |
por ROSE MARY MIRANDA í
DORNELASCATTA Poa 1
3o/10/J
PRETA:64365816691 prerAsa365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
%Y Câmara Municipal de Manhuaçu
EC Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros...
(e)
ANDAS Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 > Mânhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular N o: )
Manhuaçu, 28 de Amados,
Ao
Reverendo Pe. Carlos Roberto Altoé, SDN
Pároco da Paróquia de São Lourenço 0) P | JA
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 549 - Centro (Matriz)
36900-028 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Reverendo Padre,
do A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Reverência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, Eva Pan Selma
ROSE MARY MIRANDA “Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATIA eins CATIA
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 métros> 4 O
pita
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
I2
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 3 emp
Manhuaçu, 28 de ofiisro de 2025.
CAIA
(MANHUAÇU)
A Sua Senhoria a Senhora tal f
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri CO P | A
Diretora da 20º Superintendência Regional de Ensino (SRE)
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 350, 3º e 4º andares - Edifício Unique
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Diretora,
dis A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026", a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl ublic/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapLmanhuacu mg leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
% A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, PA ii
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ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital f
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 prETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 tietros; ;
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
AB
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular Da à
Manhuaçu, 28 de cléibro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Daniel Vieira Ferreira o Vi
Secretário Municipal de Educação U Pr IA
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 350, 2º e 3º andares - Edifício Unique
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapLmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapLmanhuacu mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacumg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. .
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ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma cicial fi)
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRE
Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn — Riênia 2075/2094
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros...
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153!" Mánhuaçu-MG
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MANHUAÇU /
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular RO UA)
Manhuaçu, 28 de chars de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor. ra
Paulo Bragança dos Santos CO Pp IA
Coordenador da Subsede do Sind-UTE/MG
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 733 - Centro
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Coordenador,
o A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, Y, o”
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ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digita! A pr
DORNELAS CATTA por ROSE MARY MIRANDA À 2º a
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DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 preTAG4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn — Biênio 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
pesam,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153"- Menu MG
'MANHUAÇÕ,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular | Ss
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor E P | Á
Eustáquio Leite
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Diretor,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, gds,
RGARIVA TOLEDO
LugIMAR MARCELINO Pessoal
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital patamar
por ROSE MARY MIRANDA.
DORNELAS CATIA ELAS CATA
PRETA:64365B16691 preTAGAI6SBIG6O!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA NS | pê
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 O
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36:904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28:de- outubro de 2025.
A Sua Senhoria a Senhora
Maria Tereza Nacif
Coordenadora Municipal da Defesa Civil
Rodovia BR-262, s/nº - km 34 (Almoxarifado Municipal)
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Coordenadora,
di; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
de A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Bi Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma cita!
MIRANDA por ROSE MARY
DORNELAS CATIA PANDA DORNELAS
PRETA:64365816691 PRETAGS365A16691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 3pME TIS — Manhuaçu-MG
Netal,
E
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28:de diltubro de 2025.
2
n
A Sua Senhoria o Senhor
Glauco Murad Macedo 30/19) api) CÓPI A
Coordenador Geral do Procon f /.) í
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 745 - Centro Monk un,
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Coordenador Geral,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
VA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQ0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
A Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma
MIRANDA digital por ROSE MARY
Ri!
DORNELAS CATIA MRANDA DORNELAS
PRETA:64365816691 parta G43esaré6o!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacn - Riênin 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
(CIPA,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outdbro- ps, 2025.
A Sua Senhoria o Senhor SP
Henrique César de Oliveira
Presidente do Sindicomércio
Rua Professor Manoel do Carmo, nº 74 - Centro / Sala 202 (Ministério do Trabalho)
Manhuaçu - MG.
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Po A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8926/p] 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Bs Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, R Po «sono! 2)
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA — DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
95.
Câmara Municipal de Mania
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — E E MG, 4
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular Ea
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Luiz Gonzaga Amorim
Presidente da AML (Academia Manhuaçuense de Letras)
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
SA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
E Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. quot?
Atenciosamente, qa
ROSEMARY E Guel
ssinado de forma digital
faraNna DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA
CATIA.
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu:
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Mennuaçu MG
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Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
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(MANHUAÇU
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
À
Fundação Manhuaçuense de Cultura
Avenida Salime Nacif, nº 469 - Baixada CcÓ Pp | A
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
a A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
& Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA.
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
pm «440 0 « a ARtania a
Muy Câmara Municipal de Manhuaçu
; k PN IO; Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
ANHUAÇÃO)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de onte 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Milton Martins de Oliveira C TÓ IA
Provedor do HCL (Hospital César Leite)
Praça Dr. César Leite, nº 383 - Centro
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Provedor,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl manhuacu.mg.leg.br/media/sap!l/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
E» A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY senso deforma digna!
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA
CATTA a!
PRETA:64365816691 "RETASSISSANSGS!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
4HeY Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36. 9604-1532 Manhuaçu-MG
(MANHUAÇU
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular ; a
Manhuaçu, 28.de apro de 2025.
Ao
Lar do Idoso São Vicente de Paulo
Rua Frederico Dolabela, nº 481 - Centro CÓ Pp | A
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
do A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
ai A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
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dy Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. le
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Atenciosamente, ur E EZA
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA.
DORNELAS CATTA — DORNELASCATIA
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular DE
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
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Núcleo Regional da Fundação Hemominas (Hemocentro) cor IA
Rua Frederico Dolabela, nº 289 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media/sapl /public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3; A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
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secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma
MIRANDA digital por ROSE MARY
DORNELAS CATTA MO DORNELAS
PRETA:64365816691 PRETRGesssenaéon
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular :
Manhuaçu, 28 dá diitapro de 2025.
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Rua Lafaiette Vasconcelos Sabido, nº 31 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
ER A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
o Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, Jouna Mozasjuo
ROSE MARY Assinado de forma digital 20 ol: 5
MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA.
DORNELAS CATTA — DORNELAS CATIA
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
N
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros... Cip AD
12
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904- 153- Manhuaçu- MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 195 )
Manhuaçu, 28 de olituBro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Giovanni Baroni Pacheco Ó
Presidente da CDL C Pp | A
Rua Etelvino Guimarães, nº 97 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mgleg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaWmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
A
Ut 90” ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
Q
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATIA NELAS CATIA
PRETA:64365816691 pRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904=153. — Manhuaçu-MG
6ITAS
(MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular o)
Manhuaçu, 28.de Sltubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor &,
Ten. Cel. PM Wesley Flávio Soares :
Comandante do 11º BPM CO P | Ã
Rua Sentinela do Caparaó, nº 01 - Bairro São Jorge (11º BPM)
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Comandante,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
PA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
PMMG - 114º BPM
Atenciosamente, !Sadm - PROTOCOLO.
AZIENTRADA Nº ) 42
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital P ISAÍDA Nº
por ROSEMARY MIRANDA dl
PRETASARSSEISGO OMC, EM 30 140 1 48
ASS.
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn - Riênia 2075/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 ='Malhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular ; 2 ;
Manhuaçu, 28 de RR
Ao
CEM - Centro Educacional de Manhuaçu cÓ D IA
Rua Elói Werner, 211 - bairro Alfa Sul =
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
E: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2, A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Ee Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Astinado deforma dial
DORNELAS CATIA O ONELAS CATTA
PRETA:64365816691 preTAG436581669
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
mM 4 ' PER x s E
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU) ar
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor ai )
Cléber Marcílio CÓ BIA
Presidente do Rotary Clube “—
Rua Benedito Ribeiro Lins, nº 32 - Bairro Todos os Santos
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
= Senhor Presidente,
Ea A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2, A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
Era 2025 com anexos.pdf
A A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
(mm 3040125
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Riênia 2025/2096
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 2g :
Manhuaçu, 28 de outubro.de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor -
Cap. BM Flávio Augusto Pires da Mota C Pp | A
Comandante da 22 Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Rua Dorcelina Zanirate, nº 250 - Bairro Alfa Sul
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Comandante,
de A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, )
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ROSEMARY Assinado de forma 2) o 19
MIRANDA digital por ROSE %
MARY MIRANDA n .
DORNELAS CATTA DORNELAS CATA [7
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 Ç
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
ça
MANHUAÇU,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de qro de2025.
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Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Rua Dorcelina Zanirate, nº 250 - Bairro Alfa Sul
Manhuaçu - MG CÓP | À
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Zi: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
E» A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacumg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, ES )
Assinado de forma digital o
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DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 parTAG4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Biênio 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 3! .
Manhuaçu; 28'de are de 2025.
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UNIFACIG '0)
Rua Darcy César de Oliveira, 600 - Manhuaçu Cc P IA
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
du A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2; A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mgeg.br media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/p] 88-
2025 com anexos.pdf
3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, Qy
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ROSE MARY Assinado de forma
MIRANDA digital por ROSE MARY olé S
DORNELAS CATIA Cara” DORNELAS 20!
PRETA:64365816691 pRETA:S4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Mnnirinal do Manhnarn — Riânia 9098/9096
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
39
A Sua Senhoria o Senhor (9
Charbel Felipe Silva cÓ IA
Presidente da APAE Manhuaçu Sai is
Alameda Elói Werner, nº 147 - Bairro Alfa Sul
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
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25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, sur? 7
ROSE MARY MIRANDA Aid se FE! a
DORNELAS CATTA E
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros.
E DRT) Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153' Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 33
Manhuaçu, 28 de Sutnbro de 2025.
neste CÓP IA
Rua Professora Mary Coelho Campos, nº 11 - Bairro Alfa Sul
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
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25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5; Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
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DORNELAS CATTA NELAS CATTA
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(10 ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular E
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025:
34
A Sua Senhoria o Senhor o 7
Márcio Silva Correa e:
Presidente do SINTRAM C P A
Rua Herondino Pereira Xavier - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
É; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
PA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
a A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
EM Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, so di Ss
Assinado de forma
preste digital por ROSE
MARY MIRANDA
prev Gasesa cam DORNELASCATTA o 6
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA LM É
Presidente da Câmara Municinal de Manhnarn — Riênia 2075/2094
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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MANHUAÇÕ)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
, 2 SS;m
A Sua Senhoria o Senhor A) &
Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho CÓ P | A
Diretor do SAAE
BR 262, Km 37 - Bairro Bom Jardim
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Diretor,
ER A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
A A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl. manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, M pu)
ROSE MARY Assinado de forma digital q q
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA U
CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 É
PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Cit Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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Cane (>
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
36
A Sua Senhoria o Senhor gem,
Victor Carvalho Vieira a &
Superintendente Regional de Saúde de Manhuaçu
Rua Roque Porcaro Júnior, 14 - Centro
Manhumirim - Cep: 36970-000 - grs. manQsaude.mg.gov.br
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
dis A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
D: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma
digital por ROSE MARY
MIRANDA gital ps
DORNELAS CATTA MEANDA DORNELAS
PRETA:64365816691 prETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2076
“ Convite — Audiência Pública sobre o PPA e a LOA para o exercício de 2...
secretaria O manhuacu.mg.leg.br
31 de outubro de 2025 às 12:33
Para: grs.manQsaude.mg.gov.br
Tags: 3+
Es t
Prezados(as), ay
Boa tarde.
Encaminhamos, em anexo, convite para a Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei nº 83/2025,
referente ao Plano Plurianual (PPA), e do Projeto de Lei nº 88/2025, referente à Lei Orçamentária Anual
(LOA).
Contamos com a participação de todos.
Gentileza confirmar o recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
| Claudiana H. Arantes de Sá
Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros: Ee.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
133
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular o
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
Ao
SENAC CÓPIA
Rua Hilda Vargas Leitão, nº 60 - Bairro Alfa Sul
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY. Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY
MIRANDA DORNELAS
DORNELAS CATTA carra
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
fvY Câmara Municipal de Manhuaçu
O; Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
JP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 = Manhuiacu-MG
Em) Es
as
MANHUAÇU
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 39
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
- Ó
FUMAPH (Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana) C PIA
Alameda Eloy Werner, nº 211 - Bairro São Vicente
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026", a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 preTA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
,
a )
(MANHUAÇU)
a,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro dg aos,
O: sá
Ao a
SEBRAE e sv
Rua Desembargador Alonso Starling, nº 385 - Centro Au O P | A
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
PR A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, b
ROSE MARY MIRANDA. Assinado de forma digital
DORNELASCATTA POSAR A RANDA
PRETA:64365816691 PaeTAGeSssavaso!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153= Menhiiaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular (
Manhuaçu, 28 de 25:44
A Sua Senhoria o Senhor
Sebastião José Eloi (Juninho Eloi)
Administrador do Terminal Rodoviário Ó
Terminal Rodoviário - Baixada C a P | A
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Administrador,
2. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
DB; Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Lá
Atenciosamente, 3 PÁ ho(?
ROSE MARY Assinado de forma digital é
MIRANDA por ROSE MARY u
s
DORNELAS CATTA PEANDA DORNELA:
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Manhuaçu, 28 de outubro debbos:
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
A Sua Senhoria o Senhor
Venerável Sebastião José Eloi (Juninho Eloi)
Loja Maçônica Verus Fraters
Rua Caeté, n. 12 — Bairro Petrina / Rodoviária
36900-000 — Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Venerável,
lh A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sap! /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
S A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
gu (to 02
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
ORNELAS CATIA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691] prETASs36S8 16691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Pracidenta da Câmara Munirinal da Manhuao Diâcia 9n9r ganas
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu;h6.
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular , )
Manhuaçu, 28 de outubro Ro q8p5.
A Sua Senhoria o Senhor
Marco Antônio Cabral CÓ P | À
Presidente da Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu É
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
ES A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
DORNELASCATTA POr ROSEMARY MIRANDA
PRETA:64365816691 si
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Ma a A cad a À 1
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros =“
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
qo
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular or
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
MANHUAÇU |
A Sua Senhoria o Senhor
Dr. Almir Lugon Ó
Delegado Regional da 62 Delegacia Regional de Polícia Civil - Manhuaçu C P A
Avenida Melo Viana, nº 222 - Bairro Bom Pastor
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
à. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sap!/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
de A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
A Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA SALV) MENDES COST;
ça erp MG - 11348.175
PRETA:64365816691 Ay FADMINISTRATIVO
SE-LJO-IS
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacn - Riênia 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153.-.Manhuaçu-MG
ICIDa
1a
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 45
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria a Senhora = XY
Marinez Paulo Bragança Ó
Presidente do COAMMA Cc P A
Rua Wadi Assad, nº 233 - Bairro Bom Pastor
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
A A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
E Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença. | Lito
Atenciosamente, 3)| 1/45
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS-CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 pRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
&Y Câmara Municipal de Manhuaçu
& Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
a Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 6
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor EUA
Glauber Carvalho Vidal de Lacerda Ó
Presidente da 54º Subseção da OAB/MG Cc P | A
Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 156 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
di; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2; A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
Ep A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Qficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
À
: dg ju Om
MN [o] da o U SENTE Assinado de forma
DORANOA digital por ROSE
MARY MIRANDA
DORNELASCATIA pm ELAS CATTA
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnacn - Riênia 2075/2096
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros“.
eua" Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 20 A
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor CÓ P | A
Dr. Matheus Pinter Cardoso
Juiz Diretor do Foro da Comarca de Manhuaçu
Avenida Centenário, nº 280 - Bairro Bom Pastor (Fórum Desembargador Alonso Starling)
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor,
Ú A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
VA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl manhuacu.mg.leg.br/media /sap!/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacumg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA (Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 preTA64365815691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacn - Riênia 2025/2076
sY Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
“Quer Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-—Manhuaçu-MG
MannuaGã) TCB
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 48
Manhuaçu, 28 eae de 2025.
Ao
Reverendo Pe. Willis de Oliveira Gama ÓPI A
Pároco da Paróquia de São José C
Rua Marco Antônio Ribeiro, 62 - Bairro Bela Vista
CEP 36906-249 36906-249
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Reverendo Padre,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Reverência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu mgleg.br/media/sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/p] 88-
2025 com anexos.pdf
8: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY MIRANDA.
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETA SAOSSISGS!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Riênio 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros”.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Mena MG
MANHUAÇÕ
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular ei 49
Manhuaçu, 28 de outublede 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Venerável Vergílio Nascimento da Costa
Loja Maçônica Tríplice Aliança
Rua Mellin Abi Ackel, 27 - bairro Todos os Santos
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Venerável,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2, A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl manhuacu.mg.leg.br /media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sap!/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
a A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma digital ENT?
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA ANO INT A AÇub 5
CATTA DORNELAS CATIA li O R$)
Ddr IU-
PRETA:64365816691 PRETAGA26SB16691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros |
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-LManhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular “30
Manhuaçu, 28 de tião de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Juliano Estanislau Lacerda p
Secretário Municipal de Saúde CÓPI PA
Rua Mellim Abi-Ackel, nº 600 - Bairro Todos os Santos (SUS) .
36906-120 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
5 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
Assinado de forma
digital por ROSE
MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA
PRETA:64365816697
ROSE MARY
MIRANDA
DORNELAS CATTA
PRETAS4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnaen — Riônia 2098/2096
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
A si ” Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
q UAÇÚ o
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de qutubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor Neo a
Venerável Sebastião Dornelas Júnior ?
Loja Maçônica Renascimento e Justiça
Laboratório São Lourenço
Rua Luiz Cerqueira, 240 centro Manhuaçu
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Venerável,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A integra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(0)manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSEMARY Assinado de forma diga!
MIRANDA par ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA — DORNELASCATTA
PRETA:64365816691 "META SsI6SNeUS
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacu - Riênio 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
* Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-
MANHUAÇU)
Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
À Sua Senhoria o Senhor /
Magno Marçal Soares A
Secretário Municipal da Fazenda cÓPI A
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal) ="
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026", a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
EA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, Quo?”
Assinado de for:
DORNELAS CATTA. PAANDA DORNELAS x do =
PRETA:64365816691 pRETA:64365816691 | | PA
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km” — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153- Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular é E F
Manhuaçu, 28 de-outibro'de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Fernando Rodrigo Caires Dourado , ,
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão cÓPI A
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
E A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
pt? Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
| DORNELAS CATTA Por ROSE MARY MIRANDA
AN, PRETAG4365816691 De ea Tooo
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 + Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de ontubrd de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Klayrton Alves de Souza Ó É
Secretário Municipal de Comunicação Social C + P | LE
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Zi A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mgleg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma 8
MIRANDA digital por ROSE MARY
DORNELAS CATTA cuarao DO INELAS y
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691 %
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Sisto
MAN HUAGU. )
so
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular à 8
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Antônio Teodoro Dutra & |
Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhuaçu cOPI A
Rua Coronel José Pedro, nº 209 - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sap! /public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
Lolorco ROSE MARY Assinado de forma
digital por ROSE MARY
3) dO las MIRANDA MIRANDA DORNELAS
DORNELAS CATTA cara
PRETA:64365816691 PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros CIP
p=)
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Marius» MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular o Cm EN
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Willen Rike Camargo Soares Ó Ê
Secretário Municipal de Cultura e Turismo C PI i À
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 484 - Centro (Centro Cultural)
36900-028 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
& A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Ê A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83- ama, a
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
% Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
30/85
IR 9
RecE be
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digita!
DORNELAS CATIA ES pesei MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 Ser 6436581669]
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Le; Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP; 36.904-153'=-Manhuaçu-MG
pet
MANHUAÇU)
sí
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 5%
Manhuaçu, 28 de ego de 2025.
Coordenadoria da Promotoria de Justiça
Ministério Público Estadual BM21 co !zaÓP | A
Rua Aparício Caldeira, nº 32 - bairro Pinheiro |
Manhuaçu - MG | EROMOTORIA Dr sima
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
ê A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025. a
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado as dad, digital
MIRANDA por ROSEM
DORNELAS CATTA Cara” Donas
PRETA:64365816691 PRETAS4365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular NoSS É
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
Ao
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Rua Desembargador Alonso Starling, nº 220 - Centro Ó
Manhuaçu - MG o o | A
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
É; A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3, A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 = ManhúaçuiMG
Atenciosamente, aeslos EAÇS
ROSE MARY Assinado de forma digital i |
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA 33 | 40 do d o]
CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETA GS36SAI669I
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA Resormeglh
Presidente da Câmara Municinal de Manhnacu - Riênio 2025/2096 m
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros ei us
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
59
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular R$”
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Paulo César Ferraz é
Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana Es Óp PA
Avenida Ailton Alves dos Santos, Praça Elizabeth Spechidt - Bairro Pouso Alegre |
36904-082 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
di: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br/media /sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
KA A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo, ser il
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
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5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável gre
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA
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a
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA a
Presidente da Câmara Municival de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-= Manhuaçu-MG
LIPA,
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular 0
Manhuaçu, 28 de qndo de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Venerável Hugo Pimentel da Cunha
Loja Maçônica União, Liberdade e Justiça
LF Imóveis - no prédio da Alfa Imóveis - Centro
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Venerável,
o A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
ER A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4 Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Bo Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, ERRA DATEVOY NH
ROSE MARY Assinado de forma
MIRANDA digital por ROSE MARY "a q N |
DORNELAS CATIA MIRANDA DORNELAS R [Ó) g 'Q) S
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municinal de Manhnarn - Riênin 2025/2076
YY Câmara Municipal de Manhuaçu
G; Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-- Manhuaçu-MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular (e!
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria a Senhora E “E
Sandra Arminda de Melo Santos Gomes DIA
4 4
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho co Pp U i
Rua Monsenhor Gonzalez, nº 484 - Centro (Centro Cultural)
36900-028 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Secretária,
do A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu mg leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf y
https://sapLmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria()manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Ea Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, 1) A Pam
ROSE MARY Assinado de forma 4
MIRANDA digital por ROSE MARY. A |
DORNELAS CATTA — MRANDA DORNELAS 2B4AIO LO 25
A
PRETA:64365816691 preTA:64265816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu .
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros-—...
=: A: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 -Manhuaçu-MG
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular , 2
Manhuaçu, 28 de Eae 2025.
A Sua Senhoria o Senhor CC > Al
Victor Carneiro Rocha his
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Rua Monsenhor Gonzalez, nº SN - Centro (Ginásio Poliesportivo Oswaldo Sad)
36900-000 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu. mg. leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5: Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, af
ROSE MARY Assinado de forma
digital por ROSE MARY
MIRANDA
DORNELAS CATTA MIRANDA DORNELAS
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PRETA:64365816691 pRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Pracidonta da Câmara Municimnal da Manha iAmia 9092 49094
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Mania MG
v3.0)
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
A Sua Senhoria o Senhor
Venerável José Geraldo Moreira
Loja Maçônica União de Manhuaçu
Dr. José Fernandes Rodrigues 507 - Centro (Loja de Equipamentos de Informática)
36900-088 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Venerável,
1; A Câmara | Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu. eles br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3 A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria(Omanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
Se Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma
digital por ROSE MARY
MIRANDA
20 | JO/. A] DORNELASCATTA ANANDA DONAS
PRETA:64365816691 PRETA SAdESAr6éd!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuacu - Riênia 2025/2076
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904- 453- — Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular Cy
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Marco Antônio Domingos ADIA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais CO Ó pr VA
Térreo do Edifício Expansão Cultural - Centro
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
pa A Câmara | Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2 A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SARL, por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria) manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
(nm 5)
Atenciosamente, Soh
DE
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
DORNELASCATIA PorNE MARY MIRANDA
PRETA:64365816691 preTa64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu |
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36. 904: 153 - Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular bs nú
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025
A Sua Senhoria o Senhor
Sandro de Souza Tavares A
Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável a ÓPI A
Rua Amaral Franco, nº 261, 2º andar - Centro clio
36900-034 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Secretário,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl /public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu. mg. leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA por ROSE MARY
34/10) 025 DORNELAS CATTA irao” ORNELAS
Jena)
PRETA:6436581669] PRETA:64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu .
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153— Mánhuaçu-MG
(MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular AS 66
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
Ao | e et
Reverendo Pe. Lucas Reginaldo Benfica, SDN Neri CÓ P | À
Pároco da Paróquia do Bom Pastor 2 / lo
Avenida Centenário, nº 01 - Bom Pastor E) ]
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Reverendo Padre,
Ti A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Referência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg. leg br/media/sapl/public/materialegislativa/20 25/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
RE A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaQ0manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
De Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital
por ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATIA ORNELAS CATIA
PRETA:64365816691 preta :6436581669)
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Rua Hilda sá L Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 2: Manhuaçu-MG
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MANHUAÇÚ)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular “lot
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Carlos Eduardo Amaral de Paula Ó A
Diretor do Presídio de Manhuaçu € P | À
Avenida Melo Viana, nº 222 - Bairro Bom Pastor
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Diretor,
t A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplLmanhuacu.mg.leg.br/media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: [[sapl.manhuacu.mg leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/p] 88-
2025 com anexos.pdf
8: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, Fece ba
ROSE MARY MIRANDA Assinado de forma digital J 9) 13.
DORNELASCATTA Pons ca ANDA 34 o h Ou
PRETA:64365816691 pRETA:6436581669]
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
[5:35
h)
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026 [H/ 12365643
Câmara Municipal de Manhuaçu.
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros |
RE) » Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 o Manhuiaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular » ç 6
Dm
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria a Senhora
Denise Rodrigues de Oliveira
Presidente da APAC Cc Ó Pp | A
BR-262, Km 33,5 es ne
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Presidente,
1 A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
VA A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplmanhuacu.mg leg. br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf y
https: //sapl manhuacu.mgleg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https: //www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail!
secretariaQOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
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Atenciosamente, | 9º
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ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
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Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular -
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
Dra. Denise Rodrigues de Oliveira Ó
Defensora Coordenadora da Defensoria Pública C E | A
Rua Ulisses Calheiros Araújo, nº 193 - Bom Pastor
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhora Defensora Coordenadora,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); por
meio dos endereços:
https://sapl.manhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https://saplmanhuacu.mg. fez br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY MIRANDA — Assinado de forma digital por So N Ds
ROSE MARY MIRANDA
DORNELAS CATTA DORNELAS CATTA %
PRETA:64365816691 PRETA64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 kmº — Altitude 612 metros | .
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153-=Manhuaçu-MG
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular !
Manhuaçu, 28 dé a 2/28 2025.
A Sua Excelência a Senhora
Maria Imaculada Dutra Dornelas
Prefeita Municipal
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Centro (Paço Municipal)
36900-091 - Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
1. A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa
Excelência a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca
dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026", a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2. A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https: //saplLmanhuacu.mgleg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf '
https: //sapl. 'br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926, -
2025 com anexos.pdf
3. A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5 Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente, RECEBEMOS
ROSE MARY 317,
Assinado de forma digital
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA
CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETASSISSE1669
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATT.
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Bi
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
+ A rara,
MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
A Sua Senhoria o Senhor
Adalto de Abreu Cavalcante
Presidente do SINTRACOM a]
Rua Herondino Pereira Xavier, nº 36, 1º andar - Centro MY
Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
Senhor Presidente,
E: A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
Z A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //sapl manhuacu.mg.leg.br /media/sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
ER A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretariaOmanhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
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DORNELAS CATTA
PRETA:643658 16691 pprTA64365816691
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1877 — Área 628,43 km? — Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 — Manhuaçu-MG
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MANHUAÇU)
Ofício nº 76/2025/SLEG/Circular
Manhuaçu, 28 de outubro de 2025.
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Manhuaçu - MG
Assunto: Convite - Audiência Pública: “Projeto de Lei nº 83 de 2025 que trata do Plano
Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei nº 88 de 2025 que trata da Lei Orçamentária Anual
(LOA)”.
a A Câmara Municipal de Manhuaçu, por sua Presidente, convida Vossa Senhoria
a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e coleta de sugestões acerca dos
seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 83 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 88 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de
Manhuaçu para o exercício de 2026”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2025 (terça-
feira), às 16h, nesta Casa Legislativa.
2: A íntegra dos referidos projetos encontra-se disponível no sítio eletrônico da
Câmara Municipal de Manhuaçu, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), por
meio dos endereços:
https://saplmanhuacu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8813/pl no
83-2025.pdf
https: //saplmanhuacu.mg.leg.br /media /sapl/public/materialegislativa/2025/8926/pl 88-
2025 com anexos.pdf
B: A publicação do edital desta audiência pública pode ser acessada na página
eletrônica do Diário Oficial Eletrônico do Município de Manhuaçu, edição do dia
25/10/2025: https://www.manhuacu.mg.gov.br
4, Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo e-mail
secretaria manhuacu.mg.leg.br ou pelo telefone (33) 3331-1740.
5. Agradeço antecipadamente e conto com sua indispensável presença.
Atenciosamente,
ROSE MARY Assinado de forma digital
MIRANDA DORNELAS por ROSE MARY MIRANDA
CATTA DORNELAS CATTA
PRETA:64365816691 PRETASAI6SBIS6S!
ROSE MARY MIRANDA DORNELAS CATTA PRETA
Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu - Biênio 2025/2026
Emcammimh ado p'lo Whats App
a ” . . a
| “z Re: Confirmação/audiencia vaGiP AL
secretaria) manhuacu.mg leg.br
10 de novembro de 2025 às 14:02 EST ) y
Para: "MARINEZ PAULO BRAGANÇA" <marinezpbOyahoo.com.br> e
Tags:
Boa tarde,
' Confirmo recebimento e agradeço a confirmação.
Atenciosamente,
| Diego Soti Pereira
“aa
| Secretaria Legislativa
Câmara Municipal de Manhuaçu
(33) 3331-1740
7 de novembro de 2025 às 16:31, “MARINEZ PAULO BRAGANÇA" <marinezpbQyahoo.com.br> escreveu:
V e.
Tendo em vista convite para audiência pública em 11/11/2025, vimos confirmar presença
Att.: Marinez Paulo Bragança
Presidente COAMMA
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 11/11/2025 - 16:10 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 17:25
Mesa Diretora: Presidente: Marcelino de Jesus / PL ; Vice-Presidente: Cléber Benfica /
PL; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho /
UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael
da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kilder Perígolo / Outros
Expedientes: Oração: Vereadora Adenilza procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: a Câmara Municipal de Manhuaçu realizou audiência pública
destinada à apresentação e discussão dos Projetos de Lei que tratam da Lei Orçamentária
Anual (LOA) para o exercício de 2026, registrado como Projeto de Lei nº 88/2025, e do
Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, registrado como Projeto de Lei nº
83/2025, ambos de iniciativa do Poder Executivo. A audiência foi conduzida pelos
vereadores Marcelino de Jesus, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; Rose Mary, Presidente da Câmara; e Cléber Benfica, Vice-Presidente. Após a
leitura do edital de convocação, foi concedida a palavra ao contador Jocimar Franco
Barreto, representante da Prefeitura de Manhuaçu, para apresentação técnica dos
projetos. O PPA prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para o
período de quatro anos. Em resposta a questionamento do vereador Allan do Alaor, foram
detalhados valores previstos para a área da saúde no PPA: Atenção Básica: R$ 130 milhões
e Saúde Mental: R$ 21,7 milhões. Durante a audiência, os vereadores apresentaram
dúvidas e sugestões: O Vereador Gilson solicitou ao Presidente da Audiência que este
encaminhasse ao Poder Executivo a requisição de informações sobre os recursos
destinados à causa autista nas leis orçamentárias. Vereador Zé Eugênio questionou a
possibilidade de reajuste das subvenções às instituições. Ao que o Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, Fernando Rodrigo Caires Dourado, informou que houve aumento
de 2024 para 2025, e que novas demandas podem ser analisadas mediante estudo de
viabilidade. Vereador Administrador Rodrigo sugeriu que as instituições apresentem um
quadro demonstrando seu equilíbrio financeiro para subsidiar o planejamento municipal.
Vereador Allan do Alaor perguntou sobre eventual revisão periódica do PPA frente a
mudanças no cenário econômico. O contador Jocimar Franco Barreto explicou que tais
ajustes podem ser incorporados na LOA dos anos subsequentes. O vereador Marcelino de
Jesus agradeceu a presença de representantes da sociedade civil e entidades. O vereador
Cléber Benfica destacou a relevância da audiência para garantir transparência e
participação popular na definição da aplicação dos recursos públicos pelos próximos
quatro anos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Estabelece Proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o
exercício de 2026. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de
2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
ARZELINO DE léber da Penha
JESUS DORNELAS /
PL
Itu
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta
Preta / PDT

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Audiência Pública da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 11/11/2025 - 16:10 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 17:25
Mesa Diretora: Presidente: Marcelino de Jesus / PL ; Vice-Presidente: Cléber Benfica /
PL ; Primeira-Secretária: Rose Mary / PDT
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho /
UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael
da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kilder Perígolo / Outros
Expedientes: Oração: Vereadora Adenilza procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: a Câmara Municipal de Manhuaçu realizou audiência pública
destinada à apresentação e discussão dos Projetos de Lei que tratam da Lei Orçamentária
Anual (LOA) para o exercício de 2026, registrado como Projeto de Lei nº 88/2025, e do
Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029, registrado como Projeto de Lei nº
83/2025, ambos de iniciativa do Poder Executivo. A audiência foi conduzida pelos
vereadores Marcelino de Jesus, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; Rose Mary, Presidente da Câmara; e Cléber Benfica, Vice-Presidente. Após a
leitura do edital de convocação, foi concedida a palavra ao contador Jocimar Franco
Barreto, representante da Prefeitura de Manhuaçu, para apresentação técnica dos
projetos. O PPA prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 2,6 bilhões para o
período de quatro anos. Em resposta a questionamento do vereador Allan do Alaor, foram
detalhados valores previstos para a área da saúde no PPA: Atenção Básica: R$ 130 milhões
e Saúde Mental: R$ 21,7 milhões. Durante a audiência, os vereadores apresentaram
dúvidas e sugestões: O Vereador Gilson solicitou ao Presidente da Audiência que este
encaminhasse ao Poder Executivo a requisição de informações sobre os recursos
destinados à causa autista nas leis orçamentárias. Vereador Zé Eugênio questionou a
possibilidade de reajuste das subvenções às instituições. Ao que o Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, Fernando Rodrigo Caires Dourado, informou que houve aumento
de 2024 para 2025, e que novas demandas podem ser analisadas mediante estudo de
viabilidade. Vereador Administrador Rodrigo sugeriu que as instituições apresentem um
quadro demonstrando seu equilíbrio financeiro para subsidiar o planejamento municipal.
Vereador Allan do Alaor perguntou sobre eventual revisão periódica do PPA frente a
mudanças no cenário econômico. O contador Jocimar Franco Barreto explicou que tais
ajustes podem ser incorporados na LOA dos anos subsequentes. O vereador Marcelino de
Jesus agradeceu a presença de representantes da sociedade civil e entidades. O vereador
Cléber Benfica destacou a relevância da audiência para garantir transparência e
participação popular na definição da aplicação dos recursos públicos pelos próximos
quatro anos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Estabelece Proposta
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o
exercício de 2026. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 83 de
2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029
Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A]
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ES
e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
léber da Penha
PL
Primeira-
Secretária: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta
Preta / PDT
Rua Hilda Varaas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://