sessao nº 20

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Reunião das Comissões da 1º Sessão Legislativa da 34º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 24/11/2025 -
16:15 ; Encerramento: 24/11/2025 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo /
UNIÃO ; Relator: Kelson Santos / PSD ; Presidente Comissão Constituição e Justiça:
Marcelino de Jesus / PL
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder /
PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson
Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Ralley Hott / MDB ;
Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Kelson procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: Pronunciamentos: 1) Sra. Maria Aparecida, secretária do Conselho Tutelar,
para tratar acerca das demandas atendidas pelo Conselho, da necessidade de atualização
da Lei Municipal 3.466/2015, que regulamenta o Conselho Tutelar no município e ainda
sobre o Dia do Conselheiro tutelar, celebrado em 18 de novembro. 1) Sr. Pedro Paulo
Ribeiro, apresentação da Instituição Lar São Vicente de Paulo. Foram dados ciência e
discutidos os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 41/2025 teve pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Projeto de Lei nº 94/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e
Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Vereador Kelson Santos apresentou a emenda
supressiva e modificativa nº 68/2025, referente ao PL nº 94/2025. Projeto de Lei nº
97/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação
Final; Comissão de (Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Desenvolvimento
Econômico, Agropecuária e Transporte; Comissão de Obras, Política Urbana e
Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor.
Vereador Gedival e Cleber Benfica apresentaram a Emenda nº 66/2025 ao projeto nº
97/2025, que, acrescenta o CAPÍTULO VI - DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 98/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de
Obras, Política Urbana e Administração Pública. O vereador Marcelino de Jesus
apresentou a emenda modificativa nº 69/2025, referente ao PL nº 98/2025. Projeto de Lei
nº 101/2025 teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação
Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Projetos de Lei nº
102/2025 e: 103/2025 tiveram pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça
e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Comissão de
Saúde e Assistência Social. Projeto de Lei nº 104/2025 teve pedido de vista apresentado
pelo vereador Marcelino de Jesus. Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 teve pedido de
vista apresentado pela vereadora Adenilza. Os Projetos de Lei nº 88/2025 e 83/2025 foram
abertos para discussão e ficou definido que os pareceres seriam colhidos na próxima
Sessão Ordinária. Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 teve pedido de vista
apresentado pelo vereador Kelson Santos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Marcelino declarou
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encerrada a reunião. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores:
Ata Reunião de Comissões dia 10 de novembro de 2025: APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025, Institui no Calendário
Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser
realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei nº 94 de 2025, “Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado
de Minas Gerais o evento “BMX STREET”, a ser realizado anualmente no mês de
dezembro e dá outras providências.” Autores: Kelson Santos, Cléber Benfica, Número de
Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 97 de 2025,
Dispõe sobre o serviço de recolhimento, transporte e destinação final de entulhos no
município de Manhuaçu, estabelece critérios para a cobrança e gratuidade para pessoas
carentes, e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda
a Projeto de Lei nº 66 de 2025, EMENDA ADITIVA ao PL Nº 97 DE 2025: “Acrescenta o
CAPÍTULO VI - DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE
INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS ao Projeto de Lei nº 97/2025 e dá outras
providências”. Autores: Gedival Breder, Cléber Benfica, Número de Protocolo: 823, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 98 de 2025, Dispõe sobre o
empréstimo consignado em folha de pagamento, a consignação de cartão de crédito e de
cartão de benefícios dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da
administração pública direta e indireta do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 101 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Proteção
e Assistência aos Condenados - APAC, na forma de subvenção social, e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 102 de
2025, Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César
Leite e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei nº 103 de 2025, Altera a Lei nº 3.329, de 14 de outubro de 2013, para adequar o
Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) do Município à tipologia
CAPS AD III e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto
de Lei nº 104 de 2025, Dispõe sobre o direito de recebimento domiciliar de
medicamentos por pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária no
âmbito do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. Autores: Allan do Alaor,
Adenilza da Saúde, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Vereador Marcelino de Jesus apresentou pedido de vista. ; 10 - Projeto de Lei
Complementar nº 9 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 12 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 782,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereadora Adenilza apresentou pedido de
vista. ; 11 - Projeto de Lei nº 88 de 2025, Estabelece Proposta orçamentária, estimando
a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 669, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda a Projeto de Lei nº 51 de 2025,
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Kilder Autor: Kilder
Perígolo, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda
a Projeto de Lei nº 52 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL
88/2025) - Vereador Jorge Autor: Jorge do Ibéria, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda a Projeto de Lei nº 53 de 2025, Emendas
——— Da ai
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individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Rodrigo Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda
a Projeto de Lei nº 54 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL
88/2025) - Vereadora Adenilza Autor: Adenilza da Saúde, Número de Protocolo: 806, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda a Projeto de Lei nº 55 de 2025,
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Zé Eugênio Autor: Zé
Eugênio, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda
a Projeto de Lei nº 56 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº
88/2025) - Vereador Allan José Quintão. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 809,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025,
Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereadora Rose Mary Autor:
Rose Mary, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Emenda a Projeto de Lei nº 58 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026
(PL 882025) - Vereador Kelson Santana dos Santos. Autor: Kelson Santos, Número de
Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Emenda a Projeto de Lei nº
59 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Tiago
Cândido Ferreira. Autor: Tiago do Camelô, Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Emenda a Projeto de Lei nº 60 de 2025, Emendas
individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) - Vereador Cleber Autor: Cléber Benfica,
Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Emenda a
Projeto de Lei nº 61 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) -
Vereador Marcelino Autor: Marcelino de Jesus, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Emenda a Projeto de Lei nº 62 de 2025, Emendas
individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Clóvis Pires. Autor: Clóvis
Pires, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda a
Projeto de Lei nº 63 de 2025, Emendas individuais ao orçamento de 2026 (PL 88/2025) -
Vereador Gedival Autor: Gedival Breder, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Emenda a Projeto de Lei nº 64 de 2025, Emendas
individuais ao orçamento de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Misrael Patrício de Oliveira.
Autor: Misrael da Matinha, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Emenda a Projeto de Lei nº 65 de 2025, Emendas individuais ao orçamento
de 2026 (PL nº 88/2025) - Vereador Ralley de Paiva Hott. Autor: Ralley Hott, Número de
Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei nº 83 de
2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029
e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal,
Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de
Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereador Kelson Santos
apresentou pedido de vista. ; 29 - Moção nº 306 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. Antônio Geraldo Santana, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 307 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Amado Ferreira, ocorrido no dia 14
de novembro de 2025. Autor: Gilsinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção
nº 308 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Balbino da Silva.
Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 309 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Cláudio, ocorrido no dia
09 de outubro de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Moção nº 310 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Sebastião
de Souza, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 311 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. Gabriel Ladislau Gomes, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.
Autores: Ralley Hott, Adenilza da Saúde, Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber
Benfica, Clóvis Pires, Gedival Breder, Gilsinho, Jânio do Catinga, Jorge do Ibéria, Kelson
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Santos, Kilder Perígolo, Marcelino "de Jesus, Misrael da Matinha, Rose Mary, Tiago do
Camelô, Zé Eugênio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 312 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Mycaio José Hueba Ferreira, ocorrido
no dia 19 de novembro de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Moção nº 313 de 2025, Moção de Congratulação às alunas que participaram
do Concurso Cultural Sicoob Credilivre - 2025, demonstrando talento, dedicação e
compromisso com a expressão artística e literária: Lavínia Emanuelle de Aguiar
Rodrigues, do 3º ano, pela sua brilhante participação na categoria Desenho; Emanuella
Antônia de Godoy Amorim, do 5º ano, pela sua excelente participação na categoria Texto
Narrativo; Eduarda Cávoli de Amorim, do 7º ano, pela sua brilhante participação na
categoria Poema; e Mariana Viela Fernandes, do 9º ano, pela sua destacada participação
na categoria Tira em Quadrinhos. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Moção nº 314 de 2025, Moção de Reconhecimento em homenagem ao casal
Nelson Borel e Nair do Carmo Borel, que celebram 70 anos de casamento, comemorando
suas Bodas de Vinho. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Moção nº 315 de 2025, Moção de congratulações à Escola Estadual Ludovino Alves
Filgueiras, pelo brilhante desempenho de suas estudantes no Concurso Cultural Sicoob
Credilivre - 2025, nas diferentes categorias artísticas. Autor: Ralley Hott, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 316 de 2025, Moção de Congratulação ao Trail
Clube de Manhuaçu, em reconhecimento à realização do 25º Enduro das Montanhas para
o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari. Autor: Kilder Perígolo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 317 de 2025, Moção de
Reconhecimento ao senhor Laércio Reiff, investigador da Polícia Civil e coordenador do
Posto de Identificação de Manhuaçu, em virtude de sua dedicação ao serviço público,
competência na gestão do atendimento e contribuição essencial para a expansão do
serviço de identificação. Autor: Kelson Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Moção nº 318 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ueriks Roger
de Oliveira. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 599 de 2025, Indica colocação de iluminação em viela pública na rua do
cruzeiro, bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. Autor: Marcelino de
Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 600 de 2025, Indicação
a Criação da Câmara Mirim. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 601 de 2025, Indica providências para instalação de
uma pracinha pública na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, Vila
Deolinda. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 602 de 2025, Indicação de providências para instalação de um abrigo no ponto de
ônibus, na rua Capitão Paulo Carneiro, próximo ao número 90, na Vila Deolinda. Autor:
Tiago do Camelô, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 603 de
2025, Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao Dia das
Crianças na comunidade de Vila Formosa. Autor: Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 604 de 2025, Indica à Prefeitura de Manhuaçu a
realização de festa em comemoração ao Dia das Crianças na Ponte da Aldeia. Autor:
Gedival Breder, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 605 de 2025,
Indica doação de terreno atrás da quadra poliesportiva do distrito de palmeiras para a
construção da sede do conselho comunitário do distrito de palmeiras. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 608 de
2025, Indica o asfaltamento da estrada de acesso ao Córrego Jatobá, distrito de Santo
Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 609 de 2025, Indica o asfaltamento da estrada da igreja ao cemitério de
Bom Jesus do Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 610 de 2025, Indica, com a devida urgência, a mudança de local e a
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
construção de uma nova rodoviária de Manhuaçu. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Rose Ed ] Segundo-
Mary Miranda / | Secretário: KILDER
Dornelas Catta / / BARBOSA .
Preta / PDT / | PERÍGOLO / UNIÃO
Relator: Kelson / Presidente
Santana dos Santos / Comissão
PSD Constituição e
Justiça:
MARCELINO DE
JESUS DORNELAS /
PL