sessao nº 22

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/12/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 18/12/2025 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder /
PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson
Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha /
AGIR; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador José Eugênio procedeu com o momento de oração.
Expediente do Dia: Homenagens: O Diretor geral da câmara, Senisi Rocha, abriu espaço
para a entrega de moções do legislativo. O vereador Administrador Rodrigo concedeu uma
Moção de Reconhecimento às delegadas Adline Ribeiro e Thaís Orofino e aos delegados
Almir Lugon e Guilherme Mariano em homenagem ao Dia do Delegado de Polícia Civil,
celebrado no dia 03 de dezembro. O vereador Kelson Santana conferiu ao casal Alessandra
Lacerda e Fábio Lacerda uma Moção de Aplausos pelos 33 anos de união. Já a Presidente
Rose Mary entregou uma Moção de Congratulação à professora Luciana Rocha e aos
estudantes do quarto período do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Unifacig. A homenagem foi pela idealização, desenvolvimento e execução do Projeto de
Extensão “LUMI: Tecnologia e Conscientização no Combate à Violência contra a Mulher”.
Pronunciamento: Sra. Márcia Valéria Soares Dutra, cirurgiâ-dentista, fez uso da palavra
como representante dos moradores da Rua Duarte Peixoto, bairro Coqueiro, se
pronunciando contra a proibição de estacionamento de veículos na via. Ela entregou um
abaixo-assinado dos moradores solicitando providências. Os vereadores discutiram a
possibilidade de se prever intervalos de horários específicos permitindo o estacionamento
de veículos. No entanto, a prefeita Maria Imaculada, que estava presente na reunião,
anunciou que o problema já estava sendo solucionado pelo poder executivo. A prefeita
Maria Imaculada agradeceu o trabalho em parceria com os vereadores durante todo este
ano:“Precisamos de parceria constante para o crescimento da cidade”, destacou. A
prefeita enfatizou que 2025 termina do jeito planejado pelo executivo. Projetos para
ciência: Foi dada ciência aos membros da Câmara do Projeto de Lei nº 117/2025. Leitura
de correspondências: a) Reinaldo Pinto Lara, Promotor de Justiça: comunica que, a
partir de 03 de dezembro de 2025, passa a exercer as funções do Ministério Público na 4º
Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu/MG, assim como as funções de
Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde das Macrorregiões
Sanitárias Vale do Aço, Leste e Leste do Sul. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: ATA 21º Sessão Ordinária (04/12/2025): APROVADA. Ordem do dia:
Foram discutidos e votados os projetos de Decretos Legislativos nº 41/2025 e 42/2025,
que tratam a acerca da prestação de contas do Poder Executivo relativas aos exercícios de
2020 e 2024, que tiveram pareceres colhidos na reunião das Comissões realizada em 01
de OUTUBRO de 2025. Após apreciação plenária, foram APROVADAS as seguintes
proposições: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025: Registra-se que os
Vereadores Kelson e Allan, embora presentes na sessão, encontravam-se ausentes do
Plenário no referido momento. O Vereador Allan solicitou que constasse em Ata sua
ausência temporária, em razão de necessidade de se ausentar. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 42/2025: O Controlador Sávio realizou exposição acerca da matéria.
Registra-se que o Vereador Gilson, embora presente na sessão, não se encontrava no
Plenário no referido momento. PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM
PARECERES EMITIDOS NA 22º REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA DIA
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15/12/2025: Após apreciação plenária, foram APROVADAS as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 112/2025; Projeto de Lei nº 113/2025; Projeto de Lei nº 114/2025;
Projeto de Lei nº 115/2025; Projeto de Lei nº 116/2025; Projeto de Lei Complementar nº
07/2025; Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. REQUERIMENTO Nº 44/2025:
Requerimento de autoria do Vereador Kelson Santos, que requer a prorrogação do prazo
de vista do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o Plano Diretor
Participativo do Município de Manhuaçu/MG, nos termos do art. 109, 8 3º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal. Esclareceu-se que, caso autorizado o pedido de vista, seria
observado o prazo regimental, e, em caso de indeferimento da prorrogação, o Projeto de
Lei Complementar seria pautado na próxima reunião das Comissões. Submetido à votação,
o Requerimento nº 44/2025 foi APROVADO, ficando resguardado o prazo regimental da
vista. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2025. PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO COM PARECERES EMITIDOS EM PLENÁRIO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 09/2025: pareceres favoráveis das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e
Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública. EMENDA Nº 72/2025:
Vereadora Adenilza, autora da proposição, solicitou sua retirada de pauta. PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025: Vereador Administrador Rodrigo apresentou pedido de
vista. Prestação de Contas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/
MG: mês de NOVEMBRO DE 2025: Diego Vila Real de Andrade, Contador, e Aldrin
Teodoro Dutra, Assessor Contábil. Palavra Franca: Vereador Misrael da Matinha solicitou
ao secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro Tavares, que fosse
realizada poda de árvore que apresenta risco de queda nas imediações do Castelo do Café,
no Coqueiro Rural, e que tem preocupado os mordores. Kilder Perígolo aproveitou para
agradecer ao Trail Clube Manhuaçu pela placa de Sócio Benemérito conferida a ele.
Marcelino de Jesus reclamou da atuação da concessionária que administra a BR 116 em
Minas Gerais. De acordo com ele, a empresa não estaria permitindo aos moradores de
zonas rurais de Manhuaçu fazer melhorias nos acessos às entradas das estradas. O
vereador Jânio do Catinga agradeceu pelo projeto de iluminação que será implementado
entre os distritos de Realeza e Santo Amaro. Jorge do Ibéria destacou o início da
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Vilanova, um antigo anseio
da população local. Os vereadores Gedival Breder, Jorge do Ibéria, Administrador Rodrigo,
Cléber Benfica, Zé Eugênio e Allan do Alaor aproveitaram para agradecer a atuação dos
servidores do legislativo e assessores parlamentares e desejaram aos manhuaçuenses
Feliz Natal e Ano Novo. A presidente da câmara, Rose Mary ressaltou os desafios
enfrentados durante este ano e agradeceu a parceria dos vereadores e dos servidores. Ela
também desejou um Feliz Natal e próspero Ano Novo à população e se despediu dizendo
que, em 2026, a câmara crescerá ainda mais.
Matérias do Expediente: 1 - Apresentação nº 16 de 2025, Prestação de contas da
Câmara Municipal de Manhuaçu - NOVEMBRO 2025. Autor: Poder Legislativo Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 117 de 2025, Autoriza o
Poder Legislativo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Poder Executivo
Municipal para a execução de atividades de interesse público, que especifica e contém
outras providências. Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires 1 PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ;
Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da
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Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé
Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025,
Aprova, com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício
financeiro de 2020 e dá outras providências. Autor: COFT - Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 882, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Cléber Benfica - Não ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder -
Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, Aprova,
com recomendações, as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor: COFT - Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 883, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Não Votou ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 112 de 2025, "Confere ao Cel. Serafim Tibúrcio da Costa, o título honorífico de
Presidente da República de Manhuassú, reconhece o período simbólico de governo entre
15 de maio de 1896 e 06 de junho de 1896, proclama o “Boró” como símbolo histórico da
República e declara a moeda oficial simbólica e institui o Dia da República de
Manhuassú." Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 847, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza
da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica -
Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ;
Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus -
Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio -
Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 113 de 2025, “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao
desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, dando nova redação ao
Anexo III “B” e contém outras providências.” Autor: Biênio 2025/2026, Número de
Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 114 de 2025, “Altera o Art. 1º da Lei
1.566 de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências”. Autor: Jânio do Catinga,
Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ;
Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ;
Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder
Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ;
Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 115 de 2025, Dispõe
sobre nomeação da Rua José Sabino Damasceno. Autor: Gedival Breder, Número de
Protocolo: 855, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Câmara Municipal de Manhuaçu
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Sim ; Zé Eugênio - Sim ; '7 - Projeto de Lei nº 116 de 2025, Ressignifica a denominação
da “Avenida Getúlio Vargas”, no Município de Manhuaçu, para que passe a homenagear o
ex-Prefeito Getúlio Vargas, e dá outras providências. Autor: Rose Mary, Número de
Protocolo: 856, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Altera a Lei
Complementar nº 28, de 5 de abril de 2024, para instituir o Anexo IV, que dispõe sobre as
atribuições dos cargos de Procurador-Geral, Controlador-Geral e Procurador-Geral da
Fazenda Pública do Poder Executivo Municipal. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 832, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha
- Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de
Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Prorrogação de Vista ao
Vereador Kelson - Req. nº 44/2025. ; 10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, "Institui
o Museu do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras
providências." Autor: Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 848, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga
- Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da
Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 11 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar
nº 4 de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de
Manhuaçu. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 782, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ;
Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô -
Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 12 - Emenda a Projeto de Lei nº 72 de 2025, Emenda Aditiva:
Acrescenta o $ 5º ao Art. 72 da Lei Complementar Nº 04/2017, excepcionando a Praça
Antônio Brum das disposições contidas no caput do Art. 72. Autor: Adenilza da Saúde,
Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Retirada de pauta
concedida a pedido da autora ; 13 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025,
Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019,
que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras
para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos. Autores: Cléber
Benfica, Adenilza da Saúde, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Número
de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vista concedida ao
Vereador Administrador Rodrigo ; 14 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer a
prorrogação do prazo de vista do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o
Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu/MG, nos termos do art. 109, 5 3º,
do Regimento Interno da Câmara Municipal. Autor: Kelson Santos, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ;
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha
- Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 15 - Moção nº 341
de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Braz Henriques. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 -
Moção nº 342 de 2025, MOÇÃO DE PESAR a família pelo falecimento da senhora
ANTONIA SILVA PETRONILHO, ocorrido em 07 de dezembro de 2025. Autor: Zé Eugênio,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº
344 de 2025, Moção e Pesar à família pelo falecimento da Sra. Sônia Alves Valentim
Raposo. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 345 de 2025, Moção de congratulação à Escola Estadual Dr.
Eloy Werner Pelo excelente participação nos jogos escolares na modalidade de futsal
masculino e feminino. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 346 de 2025, Moção de
Reconhecimento à equipe do Samal que fizeram a limpeza do córrego de Realeza e dos
demais distritos. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 347 de 2025, Moção de Congratulação à Sra.
Isabela Tondim Pedroso, pela coragem e determinação na participação do 25º Enduro das
Montanhas para o Mar, evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os
dias 20 e 23 de novembro, um dos eventos mais tradicionais da região. Autor: Kilder
Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 -
Moção nº 348 de 2025, Moção de Congratulação à Sra. Érica Carla Prata de Moura, pela
coragem e determinação na participação do 25º Enduro das Montanhas para o Mar,
evento que percorreu o trajeto de Manhuaçu a Guarapari, entre os dias 20 e 23 de
novembro, um dos eventos mais tradicionais da região. Autor: Kilder Perígolo, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 349 de
2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Vania Correa, ocorrido no dia 14
de dezembro de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 350 de 2025, Moção de Pesar à família pelo
falecimento do Sr. Jorge Marcos Luciano, ocorrido no dia 09 de dezembro. Autor: Ralley
Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção
nº 351 de 2025, Moção de Aplausos a todos os profissionais da Escola Municipal Ponte
da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, reconhecendo que a
educação pública só se torna verdadeiramente transformadora quando exercida com
compromisso humano, sensibilidade no agir e genuína vocação para servir. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 -
Moção nº 352 de 2025, Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal
Oswaldo Teixeira Cerqueira, pela relevante contribuição educacional e ao serviço prestado
a comunidade. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 353 de 2025, Moção de Aplausos aos profissionais
da Creche Municipal Ponte da Aldeia, pelo afeto, cuidado e responsabilidade dedicados às
crianças atendidas nesta instituição. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 354 de 2025, Moção de Aplausos
aos profissionais da Creche Municipal Amélia R. Albuquerque, em reconhecimento à
essencial e valorosa contribuição social prestada à infância e às famílias de toda a
comunidade. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 355 de 2025, Moção de Aplausos aos profissionais
da Estratégia Saúde da Família - ESF Ponte da Aldeia, em reconhecimento pela dedicação,
compromisso humano e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 -
Moção nº 356 de 2025, Moção de Aplausos aos profissionais do Ponto de Apoio Vila
Formosa - ESF Ponte do Silva, pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços
prestados à comunidade de Vila Formosa e região. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 357 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Samuel Henrique de Almeida. Autor:
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31
- Moção nº 358 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Augusto
Ferreira. Autores: Gedival Breder, Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 359 de 2025, Moção de Pesar à
família pelo falecimento da Sra. Lauricena Ribeiro, ocorrido no dia 15 de dezembro de
2025. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 33 - Moção nº 360 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Sra. THEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 361 de 2025, Moção de
Congratulação ao Sr. Walason da Silva Abjaude, pelo excelente trabalho desenvolvido
juntamente com a sua equipe no Instituto Butantan. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 362 de
2025, Moção de Reconhecimento ao Sr. Cleiton Coelho Gomes, pelo empenho, dedicação
e trabalho voluntário na reforma da biblioteca municipal da nossa cidade. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 -
Moção nº 363 de 2025, Moção de Reconhecimento aos funcionários do TFD da
secretaria de saúde, pelo excelente trabalho realizado em prol dos pacientes . Autor: Jânio
do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 -
Moção nº 364 de 2025, Moção de Reconhecimento ao 6º Encontro de Fusca para o mar
2025 Setiba - Guarapari-ES Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 38 - Moção nº 365 de 2025, Moção de
Congratulação à Professora Me. Luciana Rocha Cardoso e aos estudantes do 4º período do
curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do UNIFACIG pela idealização,
desenvolvimento e execução do Projeto de Extensão “LUMI: Tecnologia e Conscientização
no Combate à Violência contra a Mulher”. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 366 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Pastor Armando Soares de Oliveira. Autores:
Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 367 de 2025, Moção de
Reconhecimento à Sra. Maria Lúcia Mendes dos Santos, a popular “Lucinha Santos”, em
virtude dos relevantes serviços prestados ao Bairro São Francisco de Assis. Autor: Tiago
do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 -
Moção nº 368 de 2025, Moção de Reconhecimento a Sra. Carmella Souza Porcaro, pelo
excelente trabalho realizado na Secretaria de Cultura e Turismo. Entregando sempre um
serviço de qualidade e atendendo a todos com muito respeito e educação. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 -
Moção nº 369 de 2025, Moção de Aplausos à Sra. Maria Helena Lopes Valentim, em
reconhecimento a sua trajetória exemplar. Moradora do bairro Santana e professora há
mais de 45 anos, Maria Helena dedicou quase meio século à nobre missão de ensinar. Sua
dedicação inabalável e o impacto positivo na formação de sucessivas gerações de cidadãos
fazem dela uma referência de ética, vocação e serviço à educação de nossa cidade." Autor:
Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
43 - Moção nº 370 de 2025, Moção de Reconhecimento à Sra. Valdineia da Penha
Rhodes, em homenagem à sua trajetória de excelência na Escola Estadual João Xavier da
Costa, destacando -se atualmente na função de Secretária Escolar, desempenhando papel
fundamental na organização e no bom funcionamento da instituição. Autor: Tiago do
Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 -
Indicação nº 644 de 2025, Indica a construção de um centro educacional infantil no
centro de Manhuaçu, para que possa atender os bairros, centro, São Vicente, Coqueiro,
Petrina, Sagrada Família, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco de Assis e demais.
Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 45 - Indicação nº 645 de 2025, Indica a colocação de iluminação da rua São
Pedro, no bairro Santa Cruz, próximo à antiga estátua de São Pedro, distrito de São Pedro
do Avaí. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 646 de 2025, Indica a ampliação do posto de
saúde de São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 647 de 2025,
Indica extensão de rede elétrica no bairro do Ezequiel, em Santo Amaro de Minas. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 648 de 2025, Indica a manutenção, construção e adequação da rede de
água nas ruas do bairro Ezequiel, em Santo Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 649
de 2025, Indica gramar o muro do campo de futebol de Bom Jesus. Autor: Rose Mary,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº
650 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que
seja determinada ao setor competente a execução do calçamento com asfalto ou bloquete
em cerca de 60 metros da Rua Santa Cruz, na comunidade de São Sebastião do
Sacramento. (foto do local anexada). Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 651 de 2025, Indico ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizado o calçamento com
asfalto ou bloquete do morro no Córrego do Valão, situado na comunidade de São
Sebastião do Sacramento. Autores: Clóvis Pires, Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 652 de 2025,
Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação urgente e célere de
uma campanha educativa de trânsito intersetorial no município de Manhuaçu. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 -
Indicação nº 653 de 2025, Indica a instalação de um parquinho infantil (playground)
completo e seguro na área externa da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças,
localizada no Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 654 de 2025,
Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de
melhorias urgentes na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento. Autor:
Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 -
Indicação nº 655 de 2025, Indica que seja realizada a reforma do teto do Posto de
Saúde do Engenho da Serra, uma vez que o local apresenta infiltração de água,
comprometendo a estrutura e o funcionamento do atendimento. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº
656 de 2025, Indica a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro São
Francisco de Assis, abrangendo os seguintes pontos; limpeza geral do parquinho; retirada
de entulhos acumulados; roçagem das áreas verdes e locais de uso comum; demais
serviços necessários para garantir adequada manutenção do bairro. Autor: Kelson Santos,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº
657 de 2025, Indica que determine ao setor competente a criação de um projeto social no
Bairro Engenho da Serra, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes de todas as
idades, contemplando atividades esportivas, educacionais e de desenvolvimento social,
com acompanhamento de professores, orientadores e profissionais capacitados. Autor:
Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 -
Indicação nº 658 de 2025, Indica a poda de árvores na Via Principal da Comunidade do
Coqueiro Rural (sentido Castelo do Café). Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 659 de 2025,
Indica a poda de árvores nas Via principal da comunidade Monte Alverne. Autor: Misrael
da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 -
Indicação nº 660 de 2025, Indica a poda de árvores na Via Principal da comunidade
Manhuaçuzinho. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 661 de 2025, Indica a manutenção do
calçamento na rua Letícia Coelho Sette em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 662
de 2025, Aquisição e instalação de uma academia ao ar livre em Manhuaçuzinho, próximo
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Escola Municipal Alcebiades Pinto Silva. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 663 de 2025, Indico ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada
e viabilizada a ampliação e melhoria da acessibilidade do transporte já existente para
pacientes da área rural usuários da rede SUS, que necessitam se deslocar para
atendimento fora do município de Manhuaçu, especialmente no período da madrugada,
com pontos de embarque nas proximidades dos postos de saúde da Ponte da Aldeia, Vila
Formosa, Ponte do Silva, bem como dos demais postos que abrangem a área rural, de
modo que possa atender todas as comunidades assistidas por essas unidades de saúde.
Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 64 - Indicação nº 664 de 2025, Indica a vistoria de algumas árvores e
palmeiras que se encontram com risco de queda no antigo DNER em Realeza. Autor: Jânio
do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 -
Indicação nº 665 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que sejam realizadas melhorias na Rua São João
Batista, mediante avaliação técnica quanto ao melhor material a ser utilizado, podendo ser
recapeamento asfáltico ou calçamento, conforme as condições da via e a viabilidade
técnica. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 66 - Indicação nº 666 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal, em
complemento à Indicação nº 284/2025, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja instalado o playground e a academia ao ar livre
na Rua das Flores, que fica entre a Iara Marina de Almeida Souza e rua Gesildo Gárcia,
nas proximidades da empresa Lux, bem como que sejam realizadas melhorias na via,
mediante avaliação técnica, podendo incluir recapeamento asfáltico, serviço de tapa-
buracos ou calçamento, conforme a necessidade do local. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 667
de 2025, Indica a construção de nova escadaria na Viela São João/Rua 12 de Outubro, no
bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 668 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a manutenção e o
melhoramento da estrada rural nos pontos de acesso à Escola Municipal Zeca Bulinga,
bem como na via que passa ao lado da Fazenda Emerick, na localidade de Paulo Garcia,
neste Município. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice=Presid
Cléber da
Benfica / PL
Preta / PDT
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA
PERÍGOLO / UNIÃO