sessao nº 1

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP ; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder /
PSDB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kilder Perígolo / UNIÃO ;
Marcelino de Jesus / PL; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary /
PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Kelson Santos / Outros
Expedientes: Oração: Sr. SJ] de Moraes procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: Projetos para ciência: Projeto de Lei nº 01/2026; Projeto de Lei nº 02/2026;
Projeto de Lei nº 05/2026; Projeto de Lei nº 06/2026; Projeto de Lei nº 07/2026; Projeto de
Lei nº 08/2026; Projeto de Resolução nº 01/2026; Projeto de Resolução nº 02/2026.
Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: ATA 22º Sessão
Ordinária (18/12/2025): APROVADA. Apreciação e discussão das matérias pelo
Plenário: Passou-se à apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, o qual já
havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final,
colhido na reunião de comissões realizada em 15 de dezembro de 2025. Na presente
sessão, foi colhido parecer favorável da Comissão de Obras, Política Urbana e
Administração Pública. Em seguida, o projeto foi discutido, colocado em votação e
aprovado, registrando-se uma abstenção. Projetos de Lei nº 03 e nº 04/2026: foram
apreciados os pedidos de urgência referentes aos Projetos de Lei nº 03 e nº 04/2026, os
quais foram votados e aprovados. Em razão disso, a sessão ordinária foi interrompida, a
fim de que os vereadores se reunissem em reunião de comissões, com o objetivo de
emissão dos respectivos pareceres para prosseguimento. Reunidas, as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e de
Obras, Política Urbana e Administração Pública emitiram pareceres favoráveis aos
referidos projetos. Retomados os trabalhos, os projetos foram discutidos e colocados em
votação, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Por fim, passou-se à
votação do Requerimento nº 02/2026, o qual foi aprovado. Palavra Franca: Vereador
Jorge do Ibéria comunicou que, em conversa com a prefeita Maria Imaculada, a chefe do
executivo se comprometeu a realizar contratações para suprir a falta de profissionais em
escolas. Os vereadores Misrael da Matinha, Marcelino de Jesus, Jânio do Catinga, Ralley
Hott, Rose Mary e Administrador Rodrigo debateram a situação das estradas rurais e da
BR-262. As vias têm apresentado buracos nesta época de chuvas, o que dificulta a
realização de obras de manutenção. Acionado, o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) informou que iniciará uma operação tapa-buracos em trechos da
rodovia. O vereador Zé Eugênio defendeu a necessidade de a empresa Energisa
disponibilizar a conta física de energia para os consumidores. De acordo com ele, algumas
pessoas têm reclamado da emissão do documento por e-mail, o que estaria prejudicando
aqueles que não têm acesso à rede de computadores. Tiago do Camelô falou sobre as
obras que estão sendo realizadas nos bairros Santa Terezinha e Santana em atendimento à
suas indicações. Ele também agradeceu o secretário da Fazenda, Magno Marçal, pela
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026, “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao
desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, para criação da função de
confiança Coordenador de Gestão e Avaliação Documental, fixação de remuneração
naquilo que dispõe e contém outras providências.” Autor: Biênio 2025/2026, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026,
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, auxílios ou Contribuições às entidades que
menciona e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei nº 6 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Fundação Banco do Brasil com o objetivo de executar o Programa Integração AABB
Comunidade e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei nº 7 de 2026, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
vigente, no valor de R$ 8.272.000,00 (oito milhões, duzentos e setenta e dois mil reais),
em favor de diversas secretarias municipais, e dá outras providências. Autor: Maria
Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Altera a Lei
Complementar Municipal nº 02/2017 para incluir subitens na Tabela II do art. 40. Autor:
Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “Dispõe sobre
o Código de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu” Autor:
Biênio 2025/2026, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026, "Altera a Política Arquivística Institucional, a tabela
de temporariedade e dá outras providências.” Autor: Biênio 2025/2026, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador
Rodrigo / PRD ; Allan do Alaor / PP ; Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival
Breder / PSDB ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kilder Perígolo /
UNIAO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose
Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera
os incisos Il e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que
dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para
autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos. Autores: Cléber
Benfica, Adenilza da Saúde, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus, Número
de Protocolo: 861, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Abstenção ; Allan do
Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Jorge do
Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 2
- Projeto de Lei nº 3 de 2026, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal.” Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ;
Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires -
Sim ; Gedival Breder - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder Perígolo
- Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do
Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, “Concede revisão
geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados ativos, inativos
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. 'X”
da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu,
Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e contém outras
providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde -
Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis
Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kilder
Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ;
Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Requerimento nº 2 de 2026, Requer ao
Secretário Municipal de Saúde informações sobre a situação do cargo de médico
coloproctologista no Município de Manhuaçu, especialmente: 1. Há quanto tempo o
Município está sem médico coloproctologista; 2. Qual a data prevista para a contratação
desse profissional; 3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir o
atendimento à população que necessita desse serviço. Autor: Misrael da Matinha, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza
da Saúde - Sim ; Administrador Rodrigo - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica -
Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gedival Breder - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga -
Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley
Hott - Não ; Tiago do Camelô - Não ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Moção nº 1 de 2026, Moção
de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Terezinha Inácio Constâncio, ocorrido no dia
03 de janeiro de 2026. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim; 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 2 de 2026, Moção de Aplausos, em
homenagem ao Sr. Vinicius Magalhães Dutra, pela passagem de seu 60º aniversário,
celebrado no dia 17 de dezembro de 2025. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 3 de 2026, Moção de Pesar à
Sra Nair do Carmo Borel e a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Nelson
Borel, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026, aos 96 anos de idade. Autor: Ralley Hott, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 4 de
2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Sirilo da Cruz, ocorrido no
dia 3 de janeiro de 2026. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 5 de 2026, Moção de Aplausos em homenagem à
senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário,
celebrado no dia 3 de janeiro de 2026. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 6 de 2026, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Barbosa, ocorrido no dia 31 de dezembro de
2025. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 11 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
João Norberto de Oliveira, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2026. Autor: Kilder Perígolo,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 8
de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSE PEREIRA. Autor: Jânio do
Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Moção nº 9 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nelson da costa
Dutra. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 14 - Moção nº 10 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra.
Elida Bicalho de Morais, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026. Autores: Jorge do Ibéria,
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
15 - Moção nº 11 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimemnto do Sr. JOSÉ
ANTONIO DA COSTA. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 12 de 2026, Moção de
Congratulação ao Sr. Elison Muniz, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua
trajetória profissional, fruto de sua dedicação diária e da forma séria, ética e
comprometida com que conduz suas atividades. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 13 de 2026, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 12 de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
janeiro de 2026. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 14 de 2026, Moção de Pesar à família pelo
falecimenrto de Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 -
Moção nº 15 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimenrto da Sra. Geni
Fernandes da Silva, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026. Autor: Allan do Alaor, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 16 de
2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Alvarenga,
ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 17 de 2026, Moção
de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jesse de Miranda Sette. Autores: Jânio do
Catinga, Rose Mary, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 18 de 2026, Moção de Pesar à família pesar pelo
falecimento do Sr. José Vicente de Christo, ocorrido no dia 23 de julho de 2025. Autores:
Cléber Benfica, Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 19 de 2026, Moção de Aplausos aos idealizadores
do projeto “Desafio das 7 Medalhas”, em reconhecimento ao brilhantismo, à relevância
social e ao significativo valor cultural da iniciativa. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 20 de 2026, Moção
de Congratulação à Escola Manoel Agostinho Ferreira, localizada em Dom Corrêa,
extensiva à sua equipe gestora e pedagógica, em especial ao Diretor, Sr. Joel Lacerda, ao
Vice-Diretor, Sr. Francisco, ao corpo docente e demais profissionais da educação, pelo
extraordinário desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas (OBMEP), com a conquista de medalhas de ouro e prata. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção
nº 21 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora SAMILA TEREZA DA SILVA
BARROS, pelo brilhante desempenho e reconhecimento como Professora Destaque na
OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, representando com
excelência a Escola de São Sebastião do Sacramento. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 22 de 2026, Moção
de Congratulações aos alunos Guilherme Araújo Diniz (Medalha de Ouro), Ângelo Dias
Araújo Conde (Medalha de Prata) e Débora Francine Silva (Medalha de Prata), da Escola
Estadual Manoel Agostinho Ferreira, do Distrito de Dom Corrêa, Município de Manhuaçu,
que se destacaram como medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas - OBMEP, alcançando resultados de grande relevância acadêmica. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção
nº 23 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Cabral. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 -
Moção nº 24 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Oberom Carlos
de Lima Werner, ocorrido em 28 de janeiro de 2026. Autor: Kilder Perígolo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 25 de
2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Lucinéia Nunes da Silva Souza,
ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026. Autor: Ralley Hott, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 26 de 2026, Moção de
Congratulação à Dra. Larissa Henrique Brandão Souza, pela excelência na prestação de
serviços na UAI de Manhuaçu. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 27 de 2026, MOÇÃO DE PESAR à
família pelo falecimento do senhor José Silvino Ferreira, ocorrido em 02 de fevereiro de
2026. Autores: Jânio do Catinga, Marcelino de Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 27 de 2026, Indica o
calçamento de bloquetes ou asfalto no restante da rua Esmeralda, em Realeza. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
33 - Moção nº 31 de 2026, Moção de Congratulação à Atleta Leidiane Vila Real, por seu
ingresso ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o renomado Grêmio do Rio Grande do Sul.
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A jovem manhuaçuense Leidiane destaca-se como talentosa estrela do futebol feminino,
brilhando no cenário nacional e inspirando a prática esportiva junto à juventude, em
especial ao público feminino. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Moção nº 28 de 2026, Moção de
Reconhecemos ao Sr. Marcelo Souza Garcia, pelo relevante trabalho desenvolvido na
coordenação da limpeza urbana, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza
Urbana - SEINFRA. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 35 - Moção nº 29 de 2026, Moção de Pesar à família pelo
falecimento da senhora Alzira Gonçalves de Moraes, ocorrido em 27 de janeiro de 2026,
aos 102 anos de idade. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Moção nº 30 de 2026, Moção de
Reconhecimento ao Dentista Gabriel da Silva Costa pelos relevantes serviços prestados na
ODONTO COMPANY - UNIDADE MANHUAÇU no ano de 2023, principalmente com a
oferta de palestras gratuitas para promoção a saúde oral aos municipes de Manhuaçu.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 37 - Moção nº 371 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento da
Sra. Leopoldina de Souza Vicente, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 38 -
Moção nº 372 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sideir Silva
Soares, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2025. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Moção nº 373 de 2025,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Brasilino Sobrinho, ocorrido no
dia 28 de dezembro de 2025 Autores: Gilsinho, Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Moção nº 374 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Epaminondas Chaves Teixeira. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Moção nº
375 de 2025, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Moacir Leonardo da Silva,
ocorrido no dia 26 de dezembro de 2025. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Moção nº 376 de 2025, Moção de
Pesar à família pelo falecimento do Sr. Valdecio de Oliveira. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 1 de
2026, Indica o recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Dutra, em São Pedro do Avaí,
Manhuaçu-MG. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 2 de 2026, Indica a construção de um Centro
Educacional no bairro Lajinha, modelo FNDE 2. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 3 de
2026, Indica a Unidade Básica de saúde do Bairro Cidade Nova 2 em Manhuaçu-MG.
Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 46 - Indicação nº 4 de 2026, Indico a contratação de um médico
coloproctologista para atender às necessidades da população de Manhuaçu. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 47 - Indicação nº 5 de 2026, Indico que seja realizada a reforma completa
da Creche Menino Jesus no bairro Engenho da Serra, contemplando toda a parte interna e
externa da unidade, incluindo, de forma prioritária, a reforma do muro, que se encontra
em situação precária, com partes quebradas e oferecendo pouca segurança. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 -
Indicação nº 6 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada por meio de emenda impositiva de
minha autoria, a implantação de calçamento, com a utilização de 10.000 (dez mil)
bloquetes, compreendendo o trecho na saída da estrada principal do Córrego Palmital,
passando pela barra da Igreja Católica até a Escolinha do Córrego. Autores: Gedival
Breder, Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 49 - Indicação nº 7 de 2026, Indica a urgente necessidade de reforma do
Cemitério de Palmeiras, em Manhuaçu, MG, que se encontra em estado crítico. Autor:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizado o
calçamento da Rua João Pereira Sobrinho, localizada no bairro Alfa Sul, no trecho que
desce a partir da Clínica Renalclin, nas proximidades de frente ao Cemitério Campo das
Flores. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 51 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de elaboração, atualização e disponibilização imediata do Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário
(PPP) para os servidores públicos municipais expostos a agentes nocivos. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 -
Indicação nº 10 de 2026, Sugerindo-lhes a aplicação imediata da Lei Complementar
Federal nº 226/2026, que autoriza a contagem de tempo e o pagamento retroativo de
benefícios (quinquênios, triênios, licença-prêmio, etc.) suspensos pela LC nº 173/2020.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 53 - Indicação nº 11 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a instituição do programa
“Manhuaçu mais Verde", baseado no modelo de arborização urbana “Click Árvore". Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 -
Indicação nº 12 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a
criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça Doutor
César Leite, neste Município. Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 13
de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma
Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça José Adolfo Assad
( Praça da rodoviária ), neste Município. Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do
Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 -
Indicação nº 14 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a
criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na região das
faculdades, neste Município. Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do Camelô, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 15
de 2026, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Juliano Estanislau, que sejam
adotadas as providências necessárias para a implantação de um atendimento primário de
triagem e direcionamento clínico, junto à Unidade de Urgência e Emergência, anexa ao
Hospital César Leite (HCL). Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 16 de 2026, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja
promovida uma campanha intensiva, contínua e institucional de conscientização da
população acerca do uso correto da Rede Municipal de Saúde, especialmente quanto à
identificação do local adequado para busca de atendimento médico, conforme a gravidade
da situação clínica apresentada. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com bloquete ou asfalto da
estrada que sai da rua principal de Dom Corrêa (rua Agostinho Corrêa de Farias em
direção à Serra, sentido à Igreja Serra Bonita. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 18 de 2026, Indica a
necessidade de atenção especial de construir à ponte de madeira localizada sobre o
Córrego Barra Alegre, no distrito de Sacramento/MG.(próximo ao Chico da Vina). Autor:
Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 -
Indicação nº 19 de 2026, Indico à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Urbana que seja realizado o recapeamento da Rua Agostinho Medeiros, localizada no
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331 740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
distrito de Dom Corrêa. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Poder Executivo que
seja refeita a ponte localizada na Rua do Café, tendo em vista o desgaste da estrutura e os
riscos à segurança de pedestres. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 21 de 2026, Indica o
asfaltamento do Morro da Ponte dos Lobos, no distrito de Santo Amaro de Minas. Autor:
Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 -
Indicação nº 22 de 2026, Indica o asfaltamento da Vila Boa Esperança, distrito de Santo
Amaro de Minas. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 23 de 2026, Indico que seja construída uma
praça pública ao ar livre no bairro Engenho da Serra, em área institucional pertencente ao
município, localizada em frente à Escola João Xavier, ao lado do loteamento Mirante do
Sol. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 66 - Indicação nº 24 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal que seja
avaliada a desapropriação da área onde se encontra o campo do bairro Santa Luzia, com a
finalidade de viabilizar a implantação de uma área esportiva pública destinada à
comunidade local. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 25 de 2026, Indica a revitalização das faixas de
pedestres na BR 116 e BR 262, em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 26 de 2026, Indica o
calçamento das ruas no loteamento Klein, em Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 28
de 2026, Indica o recapeamento na Avenida Castelo Branco, bairro Santana. Autor: Tiago
do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 -
Indicação nº 29 de 2026, Indica a reforma/restauração de guarda-corpo de ponte da
Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra. Autor: Tiago
do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 -
Indicação nº 30 de 2026, Indica o manilhamento de córrego em área urbana que
permeia a Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra.
Autor: Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 72 - Indicação nº 31 de 2026, Indica a colocação de solobrita ou
cascalhamento nas estradas que dão acesso ao monte alverne, atendendo a solicitação da
moradora sra. Rosângela. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 32 de 2026, Indica a
manutenção na estrada que dá acesso ao córrego Sinceridade, conforme solicitação da
moradora Kátia. Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 74 - Indicação nº 33 de 2026, Indica
operação tapa-buracos e recapeamento na rua Terezinha de Barros no bairro Santana
devido a vários buracos existentes nos logradouros. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Rose Vice-Presidente:
Mary Miranda b da
Dornelas Catta Benfica / PL
Preta / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: KILDER
José Quintão / PP BARBOSA
PERÍGOLO / UNIÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://