sessao nº 1

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Audiência Pública da 2º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 26/02/2026 - 17:00 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 19:00
Mesa Diretora: Relator: Marcelino de Jesus / PL ; Presidente Comissão Orçamento:
Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Administrador Rodrigo /
PRD ; Allan do Alaor / PP ; Clóvis Pires / PSD ; Gedival Breder / PSDB ; Gilsinho / UNIAO ;
Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo /
UNIAO ; Marcelino de Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose
Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Expediente do Dia: Realizou-se audiência pública destinada à prestação
de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao terceiro quadrimestre do exercício
de 2025. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas, Vereador Kilder Perígolo, com a participação dos Vereadores
Marcelino de Jesus e Gedival Breder, membros da referida comissão. A audiência teve por
finalidade a apresentação e avaliação das Metas Fiscais, em atendimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a demonstração dos dados constantes no
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria Municipal de Saúde,
relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. Inicialmente, o
Presidente concedeu a palavra ao contador da empresa Amadeus Consultoria, Gentil Alves
Barbosa Filho, responsável pela assessoria contábil da Prefeitura Municipal, que
apresentou os demonstrativos das receitas e despesas do município, o cumprimento dos
índices constitucionais e legais destinados às áreas de educação e saúde, os gastos com
pessoal, bem como os balancetes de despesas por fonte de recurso. Na sequência, o
Diretor de Saúde, Lucas Dornelas da Silva, e o Secretário Municipal de Saúde, Juliano
Estanislau, apresentaram os dados relativos aos atendimentos e serviços prestados pela
Secretaria Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2025. Foram expostas
informações referentes às principais causas de internação no município, às causas de
mortalidade predominantes no período, aos atendimentos realizados na atenção primária,
bem como às ações desenvolvidas no âmbito da vigilância ambiental. Durante os debates,
os vereadores formularam questionamentos acerca das demandas por serviços de
oftalmologia no município, bem como sobre o aumento das taxas de teleconsultas e dos
atendimentos realizados por meio do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), sendo os
esclarecimentos prestados pelo Secretário Municipal de Saúde. Registrou-se ainda a
presença da Coordenadora de Saúde Mental, Luciane Pascini; da médica Márcia Giovane
Rodrigues; do Secretário Municipal da Fazenda, Magno Marçal; do Controlador Geral do
Município, Sávio Rodrigues de Carvalho; do Procurador Geral do Município, Ronaldo
Garcia; além de servidores do Poder Executivo e funcionários dos setores jurídico e
administrativo da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada
a audiência pública.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2026, Relatório - 3º quadrimestre de
2025. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 1 de
2026, Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Saúde - 3º quadrimestre 2025.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relator: Presidente
MARCELINO DE Comissão
JESUS DORNELAS / Orçamento: KILDER
PL BARBOSA
PERÍGOLO / UNIÃO