sessao nº 2

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Reunião das Comissões da 2º Sessão Legislativa
da 34º Legislatura
Impressão P£
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões ; Abertura: 02/03/2026 - 16:00 ; Encerramento: 02/03/2026 - 18:10
Mesa Diretora: Relator; Kelson Santos / PSD ; Suplente: Kilder Perigolo / UNIÃO ; Presidente Comissão Constituição e Justiça: Marcelino
de Jesus / PL
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP; Cléber Benfica / PL; Clóvis Pires / PSD; Gedival Breder /
PSDB ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus / PL; Misrael da
Matinha / AGIR; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô / AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Expedientes: Oração: Vereador Cleber procedeu com o momento de oração. Expediente do Dia: Foram discutidos o Projeto de Lei
Complementar nº 07/2025, juntamente com as Emendas nº 03 e 04/2026, tendo sido colhidos pareceres favoráveis das seguintes
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Transporte; Comissão de Obras, Política Urbana e Administração Pública; e Comissão de
Meio Ambiente, Segurança Pública e Consumidor. Na sequência, foi discutido o Projeto de Lei nº 09/2026, com pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura e Esporte. Também foi apreciado o Projeto de Lei nº
10/2026, contando com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura e Esporte.
Quanto ao Projeto de Lei nº 11/2026, o Vereador Cleber apresentou pedido de vista. Por fim, o Sr. Jeferson Vitor Apolinário fez uso da
Tribuna para se apresentar como novo Chefe de Gabinete do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Vereador Marcelino de
Jesus, Presidente da sessão, declarou encerrada a reunião. Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores: ATA 1º
Reunião de comissões (23/02/2026): APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Institui o Plano Diretor Participativo do município de
Manhuaçu-MG. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2026, Acrescenta dispositivos, altera a redação de artigos e anexos e suprime
dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor Participativo do municipio de Manhuaçu-MG".
Autores: CC) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Cléber Benfica, Kilder Perigolo, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA: Acrescenta dispositivos, altera a
redação de artigos e anexos e suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor
Participativo do município de Manhuaçu-MG". Autor: Kilder Perigolo, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026, Dispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no bairro centro, na sede deste
Município e dá outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 10 de 2026, Altera a Lei nº 2236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro Ill, Bairro
Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências. Autor: Cléber Benfica, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 11 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título oneroso e por prazo
determinado, o uso de imóvel público à empresa Smart Energy Empresa de Serviços e Instalações de Usinas Solares e Produção de
Energia Renovável LTDA, destinado à implantação e operação de usina de tratamento de residuos sólidos urbanos, e dá outras
providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Vereador Cleber apresentou pedido de vista ; 7 - Moção nº 39 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr.
Abinael Sardinha Júnior. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 40 de 2026, Moção de
Reconhecimento à Escola Faculdade do Saber, pelos seus 26 (vinte e seis) anos de relevantes serviços prestados à educação e à
formação de crianças e jovens em nosso município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 65 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja avaliada a viabilidade de realização de obra de infraestrutura no lote
localizado em Santo Amaro, distrito do Município de Manhuaçu/MG, em área próxima ao posto de saúde e ao campo de futebol, com a
finalidade de adequá-lo para funcionamento como estacionamento de veículos. Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 66 de 2026, Indicação apresentada pela Vereadora solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da
Escola Rita Clara Sete, localizada no Distrito de Santo Amaro de Minas, no município de Manhuaçu/MG, contemplando melhorias
estruturais gerais, adequações para maior segurança e conforto da comunidade escolar, bem como a implantação de cobertura na
quadra esportiva, visando assegurar condições adequadas para a prática de atividades físicas, esportivas e pedagógicas em periodos
chuvosos ou de intensa exposição solar, promovendo qualidade no ensino, bem-estar dos alunos e valorização do espaço educacionai.
Autor: Rose Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 67 de 2026, Indica com extrema urgência, a realização de
obras de reparo e manutenção na Rua 9 de Julho, Bairro Matinha, devido uma cratera no calçamento que está impedindo a passagem
de pessoas. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 68 de 2026, Indica a reforma
completa do telhado da recepção (local onde os pacientes aguardam) do setor de raio-x da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na
Rua Mellin Abi-Ackel, nº 600, bairro Todos os Santos. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação
nº 69 de 2026, Indica a instalação de barras de contenção na frente da creche do bairro Matinha, visando garantir a segurança das
crianças e evitar acidentes. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 70 de 2026, Indica a
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família. Autores: Adenilza da Saúde,
Allan do Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 71 de 2026, Indica a imediata adequação da sinalização de
trânsito (carga e descarga / zona azul) na Praça Cordovil Pinto Coelho, na altura do nº 135 (próximo à Paraíso Baby). Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 72 de 2026, Indica a adoção de providências para a devida adequação
orçamentária visando a aquisição do livro "Um Mosquito Muito Perigoso" para os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 73 de 2026, Indica calçamento do segundo morro do córrego Vista
Alegre sentido a residência do Felipe Augusto zona rural de São Pedro do Avai Manhuaçu-MG. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 74 de 2026, Indica calçamento no córrego Bom jardim, no morro sentido à residência do
Astri Knust. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 75 de 2026, Solicita ao Poder
Executivo, em articulação com os órgãos competentes, a implantação de iluminação pública ao longo do trecho da BR-262,
compreendido do posto de combustíveis até o trevo de acesso ao Aeroporto de Santo Amaro, localizado no Distrito de Santo Amaro,
no municipio de Manhuaçu/ visando ao aumento da segurança viária, melhor visibilidade noturna e redução de acidentes para
Mary, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
ur iretora da Sessão
Relator: Kelson Santos /
Desenvolvido pelo tante tes em software livre e aberto.
Conteúdo e dados sob licença ative É vs 40
tell, Li mpart Jet
Câmara Municipal de Manhuaçu
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141
CEP: 36904-153 | Telefone: (33) 3331-1740