sessao nº 7

Câmara Municipal de Manhuaçu
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Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 18:00 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 19:14
Mesa Diretora: Presidente: Rose Mary / PDT ; Vice-Presidente: Cléber Benfica / PL ;
Primeiro-Secretário: Allan do Alaor / PP; Segundo-Secretário: Kilder Perígolo / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP; Cléber
Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ; Jorge do
Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de Jesus É PL;
Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott | MDB ; Rose Mary / PDT ; Tiago do Camelô /
AGIR ; Zé Eugênio / MDB
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 369/2026 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara de Manhuaçu - Assunto: E-mail datado 07/05/2026. I Assunto: Justificativa de
ausência reunião ordinária 07/05/2026. | Autoria: Vereador Rodrigo Júlio dos Santos.;
Expedientes: Oração: Vereador Ralley procedeu com o momento de oração. Expediente
do Dia: No início da sessão, a Vereadora Adenilza da Saúde apresentou os instrutores de
Língua Brasileira de Sinais (Libras), Sr. Fernando de Souza Portes e Sr. Matheus Roberto
da Costa, acompanhados da também instrutora Sra. Kênia Soares Portes. Na
oportunidade, discorreram acerca da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como
meio legal de comunicação e expressão no Brasil, destacando os 24 anos de vigência da
referida norma. Antes do início das votações, os Vereadores acompanharam apresentação
do coral das crianças participantes do Programa AABB Comunidade, que interpretaram
duas canções no Plenário da Câmara. O grupo esteve acompanhado do Sr. Jakson Kenned
dos Santos, responsável pelo coral, bem como das Sras. Vera Lúcia Domingues e Maria
José Ferreira, e do Sr. José Pedro de Oliveira. Foi dada ciência aos presentes acerca das
seguintes matérias protocoladas: Veto nº 01/2026;Parecer Prévio nº 01/2026;Projetos de
Lei nº 29/2026, 30/2026, 31/2026, 32/2026, 33/2026 e 34/2026;Projetos de Lei
Complementar nº 03/2026 e nº 04/2026. Leitura, discussão e votação das atas das
sessões anteriores: ATA 6º Sessão Ordinária (16/04/2026): APROVADA. ATA 1º Sessão
Extraordinária (23/04/2026): APROVADA. Ordem do dia: Constaram para discussão e
deliberação, as seguintes proposições, todas acompanhadas de pareceres emitidos em
04/05/2026: Projeto de Lei nº 26/2026, juntamente com a Emenda nº 07/2026;Projeto de
Lei nº 28/2026;Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. Palavra Franca: No momento
da Palavra Franca, o Vereador Misrael da Matinha fez uso da tribuna para questionar a
distribuição de uniformes escolares realizada pelo Poder Executivo, relatando que
algumas peças teriam sido entregues em tamanhos inadequados aos alunos, o que,
segundo seu entendimento, poderia representar desperdício de recursos públicos. Em
seguida, o Vereador Cléber Benfica esclareceu que as divergências de tamanho foram
registradas em aproximadamente 105 casos, dentre um total de 54 mil peças distribuídas
à rede municipal de ensino, beneficiando cerca de 7.714 alunos. Informou, ainda, que os
uniformes em desacordo seriam devidamente substituídos. O Vereador Misrael da Matinha
voltou a se manifestar acerca da distribuição de uniformes escolares realizada pelo Poder
Executivo, reiterando seu entendimento de que, ainda que pontuais, as divergências
identificadas na entrega de peças em tamanhos inadequados configurariam falha na
execução da ação administrativa. Na ocasião, dirigiu-se ao Vereador Cléber Benfica
afirmando que: “... está errado sim, o vereador deveria aceitar isso, que poderia ter
apenas uma peça errada que tá errado, e o que é certo é certo, errado é errado...”. Ao que
o vereador Cleber disse: “conheço você puxa a capivara sua, puxa a sua e puxa a minha e
vamos ver, faço o desafio”. Na sequência, o Vereador Misrael da Matinha proferiu a
expressão: “muda da Matinha então”. Diante da manifestação, o Vereador Cléber Benfica
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dirigiu-se à Presidência informando sentir-se ameaçado pela fala do parlamentar,
requerendo que o ocorrido constasse em ata. Em continuidade, o Vereador Misrael da
Matinha reiterou: “se não está bom para você, mude da Matinha então.” O Vereador
Kelson Santos destacou que a empresa fornecedora dos uniformes deverá arcar com os
custos das trocas, em razão das obrigações assumidas no processo licitatório, afirmando
que, apesar do equívoco ocorrido, não haverá prejuízo ao erário. Na sequência, o Vereador
Marcelino de Jesus informou que as trocas dos uniformes em tamanhos inadequados serão
realizadas mediante solicitação das mães ou responsáveis diretamente junto às escolas. A
Vereadora Rose Mary ressaltou que situações dessa natureza podem ocorrer e relatou ter
sido procurada por diversas mães para transmitir agradecimentos à Prefeita Maria
Imaculada pela disponibilização dos uniformes escolares. No mesmo sentido, o Vereador
Allan do Alaror, autor da indicação que sugeriu ao Poder Executivo a doação dos kits de
uniforme, afirmou ter recebido manifestações positivas de pais de alunos quanto à
iniciativa. Por fim, o Vereador Kilder Perígolo parabenizou a Prefeita Maria Imaculada e o
Secretário Municipal de Educação, Sr. Daniel Vieira Ferreira, pela iniciativa de
distribuição dos uniformes escolares. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Rose Mary
declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2026, Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2025, que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo Municipal”.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 484,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer Prévio nº 1 de 2026, Parecer
Prévio sobre as contas anuais prestadas pela Sra. Maria Aparecida Magalhães Bifano,
prefeita do município de Manhuaçu, relativas ao exercício financeiro de 2019. Autor: TCE-
MG, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 29 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 2.934, de 20 de setembro de 2010, para
incluir a perseguição funcional no rol de condutas vedadas e dispor sobre medidas
preventivas no âmbito da administração pública municipal. Autor: Misrael da Matinha,
Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
nº 30 de 2026, Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de serem informados e
manifestarem consentimento sobre atividades pedagógicas relacionadas a temas de
gênero nas instituições de ensino no Município de Manhuaçu. Autor: Marcelino de Jesus,
Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
nº 31 de 2026, “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu,
Minas Gerais, o evento “Old Car - Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências.”
Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei nº 32 de 2026, “Dispõe sobre denominação da “Creche
Municipal Laudelina Custódio da Silva” no bairro Vila Cachoeirinha deste Município e dá
outras providências.” Autor: Gedival Breder, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 33 de 2026, Institui o Cartão Social em
substituição à concessão de cestas básicas físicas, no âmbito da política municipal de
assistência social. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 34 de
2026, “Denomina Creche Municipal Jovina Roza de Jesus o estabelecimento de educação
infantil localizado no Distrito de Palmeiras do Manhuaçu”. Autor: Maria Imaculada Dutra
Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Dispõe sobre a criação
da Unidade de Contabilidade da Saúde e da Coordenação de Tesouraria da Saúde no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu/MG, realoca cargo
comissionado e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, Altera dispositivos e anexos das Leis
Complementares nº 25, de 5 de abril de 2024, nº 26, de 4 de abril de 2024, e nº 28, de 4
de abril de 2024, para criar cargos, acrescer vagas e adequar o quadro de pessoal da
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Administração Direta e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manhuaçu.
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adenilza da Saúde / UNIÃO ; Allan do Alaor / PP;
Cléber Benfica / PL ; Clóvis Pires / PSD ; Gilsinho / UNIÃO ; Jânio do Catinga / PSDB ;
Jorge do Ibéria / PODE ; Kelson Santos / PSD ; Kilder Perígolo / UNIÃO ; Marcelino de
Jesus / PL ; Misrael da Matinha / AGIR ; Ralley Hott / MDB ; Rose Mary / PDT; Tiago do
Camelô / AGIR; Zé Eugênio / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, Altera a Lei Municipal
nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder
benefício eventual e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Allan
do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria -
Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de
Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé
Eugênio - Sim ; 2 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2026, “Modifica-se o Parágrafo
Único do Artigo 1º. do Projeto de Lei Nº. 26, de 27 de março de 2026” Autor: Cléber
Benfica, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do Alaor - Sim ;
Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do
Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ;
Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 3
- Projeto de Lei nº 28 de 2026, “Declara como entidade de reconhecida utilidade
pública municipal a AMARFLÔR - Associação de Mulheres Amigas Rurais, Flores da Boa
Vista e contém outras providências.” Autor: Kelson Santos, Número de Protocolo: 448,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ; Clóvis Pires - Sim ;
Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson Santos - Sim ; Kilder
Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ; Ralley Hott - Sim ;
Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de
2026, Acresce os 88 1º, 22 e 3º ao art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 11, de 06 de
agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu e dá
outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número
de Protocolo: 406, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Adenilza da Saúde - Sim ; Allan do Alaor - Sim ; Cléber Benfica - Sim ;
Clóvis Pires - Sim ; Gilsinho - Sim ; Jorge do Ibéria - Sim ; Jânio do Catinga - Sim ; Kelson
Santos - Sim ; Kilder Perígolo - Sim ; Marcelino de Jesus - Sim ; Misrael da Matinha - Sim ;
Ralley Hott - Sim ; Tiago do Camelô - Sim ; Zé Eugênio - Sim ; 5 - Moção nº 99 de 2026,
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Vicente Silvério Dutra, ocorrido no dia 19
de abril de 2026. Autores: Marcelino de Jesus, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 100 de 2026, Moção de Pesar à
família pelo falecimento da Sra. Maria Celeste de Carvalho Silva, ocorrido no dia 17 de
abril de 2026. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 101 de 2026, Moção de Pesar à família pelo
falecimento da Sra. Aline Breder , ocorrido no dia 20 de abril de 2026. Autor: Kilder
Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 -
Moção nº 103 de 2026, Moção de Congratulação pela inauguração da loja T Flow
Manhuaçu, desejando aos seus proprietários Stanlley Aguiar e Gabriella Emerick e
colaboradores muito sucesso nesta nova jornada. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 104 de 2026,
moção de Pesar à família pelo falecimento do enfermeiro Ivan Francisco dos Santos,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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ocorrido no dia 16 de abril de 2026. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 105 de 2026, MOÇÃO
DE APLAUSOS à equipe de futebol Série B do Bairro Matinha, na pessoa do Denis Motos,
pela conquista do título de campeã do Campeonato de Bairros 2026, alcançando o
primeiro lugar em sua categoria. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 106 de 2026, MOÇÃO DE
APLAUSOS à equipe de futebol Série A do Bairro Matinha, na pessoa do Marcelo Sotero,
pela brilhante campanha no Campeonato de Bairros 2026, culminando com a conquista do
honroso segundo lugar na competição. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 107 de 2026, Moção de
Aplauso em homenagem aos 73 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil, localizada na Rua
Laudelino Manuel Berbet, no distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu-mg.
Autor: Marcelino de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 13 - Moção nº 108 de 2026, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Equipe
do Asfalto pelos serviços prestados de asfaltamento em nosso município. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 109 de 2026, Moção de Aplausos ao Pastor Josué de Oliveira Rocha, da
Primeira Assembleia de Deus de Vila Formosa, em reconhecimento à sua notável trajetória
e aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seus 17 (dezessete) anos de
dedicado pastoreio. Autor: Gedival Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 110 de 2026, MOÇÃO DE PESAR à família
pelo falecimento da Sra. Darzina Teixeira Araújo, ocorrido em 20 de abril de 2026. Autor:
Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 -
Moção nº 112 de 2026, Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ronald Zapala
Pimentel. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 113 de 2026, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
ao Sr. Elias Vicente Teixeira, carinhosamente conhecido como “Elias do Fama”, em razão
da relevante iniciativa social promovida em nosso município. O homenageado realizou um
jantar gratuito especialmente voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e seus familiares, proporcionando um momento de acolhimento, inclusão, respeito e
convivência social. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 114 de 2026, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do Sr. Douglas Garcia Rocha. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 115 de
2026, Moção de Congratulação ao Grupo Old Garage, pela brilhante realização do evento
Old Car, que se consolidou como um grande sucesso em nossa região. Autor: Kelson
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 -
Moção nº 116 de 2026, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da senhora Ana
Neves Teixeira, ocorrido em 05 de maio de 2026. Autores: Zé Eugênio, Marcelino de Jesus,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº
117 de 2026, Moção de Reconhecimento ao Sr. Flávio Antônio Mol, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Manhuaçu, especialmente por sua atuação na
Secretaria Municipal de Esportes. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 118 de 2026, Moção de Pesar à
família pelo falecimento do senhor Ronaldo José de Carvalho, ocorrido no dia 06 de maio
de 2026. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 119 de 2026, MOÇÃO DE PESAR
aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Blaunio Martins de Abreu, ocorrido no dia
06 de maio de 2026. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 121 de 2026, Moção de Pesar à família pelo
falecimento so Sr. Hélio de Souza Riz, ocorrido no dia 06 de maio de 2026. Autores: Kelson
Santos, Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 25 - Indicação nº 174 de 2026, Indica ao Poder Executivo que seja
realizada a manutenção com patrolamento da estrada vicinal que liga o distrito de Santo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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Amaro de Minas até a divisa do Córrego Pernambuco, neste município de Manhuaçu/MG.
Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 26 - Indicação nº 178 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica em toda a
extensão da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, com o objetivo de identificar falhas
estruturais e pontos críticos do sistema, viabilizando, a partir desse diagnóstico, a
execução das melhorias necessárias conforme as demandas identificadas. Autor: Gedival
Breder, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 -
Indicação nº 179 de 2026, Indica a instalação de dois quebra-molas na rua Nações
Unidas, no Bairro Bom Jardim, em Manhuaçu. Autor: Kilder Perígolo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 180 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja
realizada a limpeza do tubulão, bem como a reconstituição da ponte localizada na
comunidade de Manhuaçuzinho. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 181 de 2026, Indico ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a cimentação
de uma área destinada à recreação na Escola Municipal Apolinário Anacleto da Silva,
localizada no Córrego Palmeirinhas, bem como a reforma da unidade escolar. Autor: Clóvis
Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 -
Indicação nº 182 de 2026, Indica a implementação do Ambulatório Municipal de
Ortopedia com especialização em joelho, utilizando o quadro de profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 183 de 2026, Indica o
Programa Municipal de Gratificação por Desempenho (PMGD) para os profissionais da
limpeza urbana (garis). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 184 de 2026, Indica que seja
determinada à Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um ponto de apoio da
Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Santana no bairro Pouso Alegre. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
33 - Indicação nº 185 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada
a instalação de iluminação pública na Rua 21 de Abril, localizada no Bairro Bom Jardim,
em Manhuaçu-MG. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 186 de 2026, Indica à Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu que seja estudada a implantação de
intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as sessões ordinárias,
especialmente nas transmissões ao público. Autores: Kelson Santos, Clóvis Pires, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº
187 de 2026, Indica que seja providenciada a instalação de bebedouro público na ciclovia
localizada nas proximidades do Trevo do Cafeicultor. Autor: Kelson Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº
188 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de postes e a extensão de
rede de energia elétrica na Rua Pedro Joaquim do Carmo, localizada no distrito de Santo
Amaro de Minas, neste município. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 189 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção de um portal de boas-vindas na entrada da localidade de
Bom Jesus de Realeza. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 190 de 2026, Indica a reforma da capela
velório do distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 191 de 2026, Indica a
substituição das luminárias por modelos de LED mais eficientes no loteamento Vila Real,
no distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 192 de 2026, Indica a
reestruturação da ponte que liga Realeza a Manhuaçuzinho, com alargamento e instalação
de guarda-corpo, localizada nas proximidades da DJe Máquinas. Autores: Marcelino de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.ma.lea.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu .ma.lea.br 21/05/2026
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Jesus, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 41 - Indicação nº 193 de 2026, Indica o calçamento no Córrego São José,
nas proximidades da propriedade do Sr. José Miguel. Autor: Marcelino de Jesus, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº
194 de 2026, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as
providências necessárias para a contratação de empresa especializada na elaboração do
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para os servidores públicos municipais.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 43 - Indicação nº 195 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada, com urgência,
a limpeza, capina e/ou roçagem das margens da Rodovia dos Estudantes, compreendendo
o trecho entre a Ponte da Aldeia até a Ponte do Silva. Autor: Gedival Breder, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº
196 de 2026, Indica a extensão de rede elétrica na rua do Campo em Bom Jesus do
Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 197 de 2026, Indico ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a
realização, em caráter de urgência, de limpeza com capina e/ou roçagem nas
proximidades da ponte que liga a Vila Formosa à Vila São José. Autor: Gedival Breder,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação
nº 198 de 2026, Indica a construção de uma quadra poliesportiva em Bom Jesus do
Realeza. Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 199 de 2026, Indica a
instalação de redes de proteção atrás dos gols do campo de futebol em Realeza. Autor:
Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
48 - Indicação nº 200 de 2026, Indica a implantação do Projeto Bombeiro Mirim nos
Distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento , voltado para crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos. A iniciativa busca promover a formação cidadã por meio da
disciplina, valores éticos e atividades práticas, contribuindo para o desenvolvimento de
jovens mais conscientes e responsáveis. Autor: Clóvis Pires, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 201 de 2026, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja
providenciada a instalação de um container para coleta de resíduos sólidos na comunidade
de Manhuaçuzinho, atendendo especialmente os moradores da região da Fazenda Bulinga.
Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 50 - Indicação nº 202 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que
seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Sabará, localizada no Bairro Bom
Jardim, neste município. Autor: Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 203 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a execução de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de
entulho em todo o perímetro urbano do Bairro Matinha, com prioridade para o eixo
compreendido entre a Avenida Palmeiras e a Rua Pedra Bonita, em Manhuaçu-MG. Autor:
Misrael da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n2141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
www.manhuacu.ma.lea.br/ - E-mail: secretariaQmanhuacu ma lea br 21/05/2026
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Rose
Mary Miranda
Dornelas Catta
Preta / PDT
eiro- Segundo-
Secretário: Allan Secretário: Kilder
José Quintão / PP Barbosa Perígolo /
UNIÃO
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 https://
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