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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-19
native_id41

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 19/03/2020 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria Ferreira
de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Gilson
César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB
; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL
; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo
Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração. 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura e
aprovação das atas das reuniões anteriores: 1º Audiência Pública (05/03/2020), 4º Reunião
Ordinária (05/03/2020) e 1º Reunião Extraordinária (16/03/2020); aprovadas à
unanimidade pelo plenário. 4) Prestação de Contas: 2º Prestação de Contas da Câmara de
Manhuaçu, mês de fevereiro de 2020 - Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. 5)
Palavra Franca: O Vereador Cléber da Penha Benfica destacou o requerimento nº 20/2020,
de sua autoria, aprovado na presente reunião, apresentando áudio de uma pessoa que
levou uma paciente ao Hospital Municipal de Manhuaçu (antiga UPA) reclamando sobre os
servidores fumantes. De acordo com a gravação, o excesso de fumaça estava prejudicando
os pacientes e acompanhantes. Em nome do morador, o parlamentar pediu providências
das autoridades quanto ao problema. Ordem do dia: Depois da leitura, passou-se à
apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 86/2019: Ciência,
Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras
Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; aprovados à
unanimidade pelo plenário. 2) Projeto de Lei nº 14/2020: Ciência; Pedido de Urgência
apresentado pelo autor. 3) Projeto de Lei nº 15/2020: Ciência; Pedido de Urgência
apresentado pelo autor; Pedido de Vista concedida ao Vereador Rodrigo Júlio dos Santos.
4) Projeto de Lei nº 18/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Indústria; aprovados à unanimidade pelo plenário. 5) Projeto de Lei
nº 19/2020 - Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à
aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público; aprovados à
unanimidade pelo plenário. 6) Projeto de Resolução nº 04/2020: Ciência, Discussão e
Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos
do Servidor Público; aprovados à unanimidade pelo plenário. 7) Projeto de Resolução nº
05/2020: Ciência.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2019, Dispõe sobre denominação
de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu - Wesley Alves da
Rocha e dá outras providências. Autor: Elenilton Martins, Resultado: Matéria lida - 2 -
Projeto de Lei nº 14 de 2020, Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de
setembro de 2013 e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães
Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei nº 15 de 2020,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de
edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras
providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 85, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2020, Altera 0 art. 1º
da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro
público que especifica e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo Municipal,
Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Lei nº 19 de 2020, Altera quadro de vagas da
Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 95, Resultado: Matéria lida -
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020, Dispõe sobre a concessão de retribuição
financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém
outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria lida - 7 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2020, Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar José da
Cunha e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 89,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Berenice Maria
Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ;
Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira
/ PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras
Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José
Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2019, Dispõe sobre
denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu - Wesley
Alves da Rocha e dá outras providências. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº
18 de 2020, Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre
a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2020, Altera quadro de vagas da
Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Resolução
nº 4 de 2020, Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão
horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 5 - Requerimento nº 16 de 2020, Requerer do SAAE, informações
sobre o corte da insalubridade dos operadores de ETA, bem como cópia dos laudos LTCAT
emitidos por profissional responsável e qualificado para emissão do mesmo. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 6 - Requerimento nº 17 de 2020, Requer do sintram sindicato dos
servidores públicos que se manifeste sobre a legalidade ou não do corte da insalubridade
dos operadores de ETA do SAAE, bem como envio de cópia de documentos, estudo próprio
ou de profissionais habilitado( LTCAT) se houver. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Requerimento nº 18
de 2020, Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a possibilidade de
concessão, através da Secretaria Municipal de Esportes, da quadra poliesportiva do
Distrito de Vilanova em favor da Comunidade Vilanovense - COMVILAN. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 -
Requerimento nº 19 de 2020, Requer a reiteração de resposta ao requerimento nº
72/2019, de autoria dos Vereadores Cléber da Penha Benfica e Paulo César Altino, que
“Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de
01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais
procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/
UPA de Manhuaçu em 2019”, aprovado em 05/12/2019. Autor: Cléber da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 -
Requerimento nº 20 de 2020, Requer da Secretaria Municipal de Saúde providências
acerca de reclamações de usuários/pacientes do Hospital Municipal de Manhuaçu (UPA)
quanto à falta de atenção e respeito de atendentes da portaria, assim como servidores que
frequentemente deixam o local de trabalho e fazem uso de cigarro do lado de fora da
unidade. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Requerimento nº 21 de 2020, O Vereador
Antônio Aparecido Viana, na condição de Relator da Comissão de Obras Públicas, Viação,
Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, no uso de suas atribuições, motivado
pelo requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador Cléber da Penha Benfica, doc. junto,
onde apresenta denúncia recebida em redes sociais e filmagem, lançando sérias dúvidas e
suspeitas de possíveis irregularidades, em especial, superfaturamento sobre a construção
da QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATINHA. Portanto, requer ao Presidente da
Câmara de Manhuaçu que seja oficiado ao Executivo solicitando a remessa a esta Casa, no
prazo legal, cópia do processo licitatório referente à mencionada obra, bem como todos os
documentos inerente às despesas e pagamentos já realizados à empresa vencedora
contratada. Autor: Tony Mix, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 30 de 2020, Moção de Reconhecimento
Público à jovem Emilly Ferreira em razão de sua dedicação tão precocemente, destacando-
se como "Barista", agregando valor ao produto "carro-chefe" da nossa economia local, qual
seja o café, especializando-se no preparo de variados tipos de bebidas tendo como o "café"
e assim levando o nome de nosso município além fronteiras. Autor: Rogerinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 -
Moção nº 31 de 2020, Moção de Reconhecimento Público ao Promotor de Justiça, Dr.
Eduardo Nepomuceno de Souza, elevado ao cargo de "Procurador de Justiça do Estado de
Minas Gerais", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça no Estado
de Minas Gerais. Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 32 de
2020, Pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Coelho, motorista da Secretaria Municipal
de Educação, em 09/03/2020. Autores: Professor Giovanni, Berenice do Carlos Tur, Jorge
do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 14 - Moção nº 33 de 2020, Moção de Congratulações ao Sargento Ruimar
Martins pelos relevantes serviços prestados à PMMG, tendo passado para a reserva.
Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 34 de 2020, MOÇÃO DE PESAR em razão do
falecimento do Sr. JOSÉ GARDINGO. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 35
de 2020, Pelo falecimento do Sr. Wanderson Brandão Barbosa. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 17 - Moção nº 36 de 2020, Moção de Reconhecimento ao Senhor José
Domingos Ribeiro (Rochinho) morador do Bairro São Vicente pela iniciativa de cidadão
que pensa na coletividade e no bem estar dos outros moradores de sua rua. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 18 - Moção nº 37 de 2020, Pelo falecimento do Sr. Maurílio
Fernandes Pereira, em 16/03/2020. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Moção nº 38
de 2020, Moção de repúdio dos Vereadores à Câmara Municipal de Manhua-çu-MG, que a
esta subscrevem onde manifestam seu inconformismo com as atuais ações do Governo
Estadual, atualmente chefiado pelo Sr. Romeu Zema Neto, notadamente pela forma como
vem conduzindo as negociações com os PROFESSORES e SERVIDORES DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Moção nº 39 de
2020, Moção de aplauso ao SIND-UTE em razão de seu posicionamento referente à
paralisação (greve) dos servidores da educação, em razão das ações do Governo de Minas
Gerais em não atender às justas reivindicações dos profissionais da educação no Estado de
Minas Gerais. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Moção nº 40 de 2020, Concede Moção de
Reconhecimento Público ao Sr. Carlos Eduardo Amaral de Paula e dá outras providências.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Moção nº 41 de 2020, Moção
de congratulação pelo aniversário de Dona Terezinha Andrade Elias, pelos seus 90 anos de
vida no dia 14/03 /2020. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Moção nº 42 de 2020, Moção
de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Gonzaga de Aguiar. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 -
Moção nº 43 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lea Rodrigues de Paiva.
Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 98 de 2020, Indica o asfaltamento da
Avenida Letícia Vargas Pinheiro, Bairro Pinheiro II. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº
99 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Aparício Caldeira, Bairro Colina.
Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 27 - Indicação nº 100 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico da
Rua Duarte Peixoto, Bairro Coqueiro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 28 - Indicação nº 101 de 2020,
Indica a retomada das obras de construção do posto de saúde de Manhuaçuzinho. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 29 - Indicação nº 102 de 2020, Indico que a Secretaria Municipal de
Saúde busque uma alternativa para atender a fila de espera das consultas oftalmológicas
existentes no SUS para que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de passar
por uma consulta de avaliação do seu caso. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº
103 de 2020, Indica a construção da ponte do Barreiro na comunidade vargem alegre.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 104 de 2020, Indica a recuperação da
ponte do poço fundo na comunidade do Barreiro; Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 -
Indicação nº 105 de 2020, Indica a colocação de 100 metros de calçamento no Córrego
Monte Alverne, próximo à propriedade do Sr. Geraldo Moreira. Autores: Elenilton Martins,
Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Ausência do Autor 33 - Indicação nº 106 de
2020, Indica através da Secretaria de Planejamento, a colocação de um Poste com
luminária na Rua João Dias do Nascimento, no Bairro São Vicente, visto que possui um
grande fluxo de pessoas e estudantes utilizando a rua. Autor: Professor Giovanni, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 -
Indicação nº 107 de 2020, Indica através da Secretaria de Obras, realizar uma calçada
na Rua Juventino Nunes, em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida, visto que a
falta da calçada está dificultando a passagem doa pedestres. Autor: Professor Giovanni,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35
- Indicação nº 108 de 2020, Indica através da Secretaria de Obras, a reforma urgente
do Corrimão da Ponte dos Arcos na Rua Júlio Bueno, visto o perigo para os pedestres que
utilizam a ponte. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 109 de 2020, Indica a
roçagem do Bairro Matinha ao Alfaville. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 110
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2020, Indica para retirada de barrancos que desbarrancou atrás de algumas casas na
Rua Judite Alves, no Bairro Engenho da Serra. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº
111 de 2020, Indica para colocar luz em duas escadarias que dá acesso a Rua José
Bertolace de Barros, no Bairro Santa Terezinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 -
Indicação nº 112 de 2020, Indica a pedido dos moradores da comunidade, o Calçamento
do Morro do Zé Lino, no Córrego do Gavião, Distrito de Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 40 -
Indicação nº 113 de 2020, Indica a pedido da Presidente do Conselho de Saúde (COUS)
o término da obra do Posto de Saúde do Córrego do Manhuaçuzinho. Autor: Gilsinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 41 -
Indicação nº 115 de 2020, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma
Creche - Escola Infantil para atender crianças na rua Nironi Medeiros de Faria, bairro
Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, com estrutura
adequada conforme normas pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação. Autor: Vantuil,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
O João | To
Gonçalves Linhares
Vice-Presidente:
Vantuil Martins da
Júnior / MDB Silva / MDB
Primeiro-
Secretário: Cléber
da Penha Benfica /
PODE

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