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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2020-05-21
native_id49

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/05/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 21/05/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quinião / PSC ;
José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT
; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto
Pereira / PRB ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio
Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira /
MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração. 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura de
correspondências:a) Ofício 078/2020, Hospital César Leite: recebimento de verba no valor
de R$ 629.326,00 referente à Emenda Indicada pelo Deputado Mário Heringer, verba essa
a ser destinada à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; b) Ofício 081/2020,
Hospital César Leite: recebimento de repasse de recurso no valor de R$ 172.000,00
referente à Lei Municipal nº 4.030, de 05 de maio de 2020, verba essa a ser destinada a
Ações de Combate à COVID-19;c) Ofício nº 008, 20 de maio de 2020, Representantes do
Comércio: solicitação de criação de comissão mista entre Representantes do Comércio e
do Poder Público Municipal. 3) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 7º Reunião
Ordinária, realizada em 07/05/2020. 4) Prestação de Contas: 4º Prestação de Contas da
Câmara de Manhuaçu, mês de abril de 2020 - Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro
Dutra. 5) Pronunciamento: Maísa Damasceno Ferreira de Souza, Secretária Municipal de
Educação, pronunciamento sobre a situação envolvendo a educação durante a Pandemia
da COVID-19.6) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e
deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 25/2020: Solicitação de
urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário, Discussão e Votação.
Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 2) Projeto de
Lei nº 26/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário.
Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e
Finanças; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho
e Desenvolvimento Social. 3) Projeto 28/2020: Solicitação de urgência do Vereador Inpeior
Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: i - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto nº 29/2020: Solicitação de
urgência do Vereador Inspetor Juninho Linhares aprovada por maioria simpes do plenário.
Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas,
Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 5) Projeto nº 30/2020:
Solicitação de urgência dos Vereadores Gilson César da Costa, Rodrigo Júlio dos Santos e
Giovanni Mageste Hott aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: 1 - Parecer
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer
conjunto favorável à aprovação da Comissão Orçamento e Finanças; III - Parecer favorável
à aprovação da Comissão de Direitos do Servidor Público; 6) Projeto Substitutivo nº
01/2020: Solicitação de urgência do Vereador Rodrigo Júlio dos Santos. Pareceres: 1 -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ii -
Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria; 7) Projeto de Resolução nº 06/2020:
Aprovado por unanimidade; 8) Projeto de Resolução nº 07/2020: Aprovado por
unanimidade; 9) Projeto de Resolução nº 08/2020: Aprovado por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 26 de 2020, Altera anexo I da Lei nº
3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 136, Resultado: Matéria lida
- 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras
providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 145, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei nº 28 de 2020, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César
Leite e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 151, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Lei nº 29
de 2020, Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos
Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Projeto de Lei nº 30 de 2020, Altera
dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 156,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2020, Dispõe
sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de
edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras
providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá
outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria lida - 8 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2020, Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara
Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência
e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria lida - 9 - Projeto
de Resolução nº 8 de 2020, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. Autor: Gilsinho,
Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins
Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge
Augusto Pereira / PRB ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ;
Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo
Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2020, Dispõe sobre alteração
do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a
reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá ouiras
providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2020, Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de
dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Nãe: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 28 de 2020,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao
Hospital César Leite e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Lei nº 29 de 2020,
Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguei, no
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Projeto de Lei
nº 30 de 2020, Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras
providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2020, Dispõe sobre a regularização de
construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente
existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Concede
o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes
Valle e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Projeto de Resolução
nº 7 de 2020, Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu,
regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020, Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras
providências. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 10 - Requerimento nº 32 de 2020, Requerer informações
mais detalhadas sobre o DECRETO No 390, DE 29 DE ABRIL DE 2020 "Abre créditos
extraordinários no valor de R$3.292.899,69 para custeio das ações de enfrentamento da
emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências." Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada 11 - Requerimento nº 33 de 2020, Requer informações sobre quais medidas
foram tomadas na secretaria municipal da fazenda em relação a Lei de Liberdade
Econômica, onde vários tipos de empreendimentos beneficiados, entre eles estão bares,
borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e
vestuário, atacados e varejos. Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no
país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional
Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja
diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as
normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar
as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 12 - Requerimento nº 34 de 2020, Os vereadores abaixo-
assinados, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após reunirem-se com
empresários de diversos segmentos e profissionais autônomos, vêm requerer que seja
viabilizada a criação de um Programa Municipal de Funcionamento do Comércio de
Manhuaçu durante a pandemia do novo coronavírus. Cientes da responsabilidade e
preocupação das autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu busca o
equilíbrio com a reabertura do comércio no município de maneira segura, de modo a
preservar a saúde da população. O primeiro pilar sempre é a saúde e o segundo tem que
ser a economia de Manhuaçu. Acreditamos que os empresários precisam voltar a girar o
que for possível na atividade produtiva, permanecer atentos à evolução dos quadros da
doença e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência econômica da nossa população. [...!
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 69 de 2020, Pelo falecimento do
Sr. Paulo da Rocha Cunha. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 70 de 2020, Moção
de Reconhecimento Subtenente Washington Baptista Ferreira e ao 3º Sargento Alessandro
Baia de Amorim pelas ações durante as recomendações no início da Pandemia Coronavírus
Covid-19 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 71 de 2020, Moção de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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Reconhecimento ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em
Manhuaçu através do Ten Cel Ronaldo Franco de Oliveira pelas ações colaborativas e
orientativas no início da Pandemia Coronavírus Covid-19 Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16
- Moção nº 72 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do senhor Sílvio Gualberto da
Rocha. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Moção nº 73 de 2020, Moção de pesar pelo
falecimento da senhora Antônia Andrade Aquino. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 -
Moção nº 74 de 2020, Moção de reconhecimento a todas as enfermeiras e enfermeiros
do Municipio de Manhuaçu pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM 12/05/20 em
especial a Sra. Enfermeira Geralda Júlia dos Santos pelos 30 anos dedicados a esta nobre
profissão. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Moção nº 75 de 2020, Moção
reconhecimento ao Subtenente Leonardo de Freitas pelos 30 anos de efetivo trabalho nc
Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 -
Moção nº 76 de 2020, Moção de reconhecimento a ANFIBRO NACIONAL E ANFIBRO
MINAS GERAIS REGIÃO SUDESTE pelo dia 12.05 Dia Mundial da Conscientização da
Fibromialgia Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Moção nº 78 de 2020, Pelo falecimento do
ex-vereador Sebastião Miranda Barbosa, em 20/05/2020. Autor: Poder Legislativo
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 22 - Moção nº 79 de 2020, Pelo falecimento da Sra. Ondina Alves Costa
Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade 23 - Indicação nº 164 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico na
Avenida Getúlio Vargas, Bairro Coqueiro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 165 de 2020,
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Nacif, Bairro Baixada. Autor: Rogerinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25
- Indicação nº 166 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico na Rua Juventino Nunes,
Centro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 167 de 2020, Indica à Prefeita Municipal
que inclua os pontos 01 a 09 no Programa Caminhos do Campo para receberem obras de
infraestrutura em referidos pontos conforme mapa anexo, que os especificam, situados no
Córrego Carapinas, zona rural de Manhuaçu-MG. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 -
Indicação nº 168 de 2020, Indica a solicitação de um estudo de viabilidade e
entendimento com o governo de Minas Gerai, visando a construção da Ciclovia no final da
Rua Luciana Ribeiro Pinheiro, Bom Pastor, até o Posto Picada, na margem da MG-111.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 28 - Indicação nº 169 de 2020, Indica o calçamento da
estrada do Morro dos Três postes, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 29 - Indicação nº 170 de 2020, Indica a concessão aos Agentes de
Endemias, o pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a
pandemia do covid-19. Justificativa: Devido a pandemia, esses profissionais estão expostos
ao risco de serem infectados colocando inclusive suas próprias vidas em risco. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 30 - Indicação nº 172 de 2020, Indica a construção da rede pluvial na Rua
Engenheiro Renato Bataraes, no Bairro Bela Vista. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº
173 de 2020, Indica construção de Rede Pluvial na Rua Samuel de Fonseca, Bairro Bela
Vista. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 09/06/2020
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Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 174 de 2020, Indica a construção de Rede
Pluvial na Rua Antônio Justino, no Bairro Bela Vista. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº
176 de 2020, Indicação para que o municipio viabilize aquisição de materiais e
equipamentos para realização de desinfecção de espaços públicos em toda a sede do
municipio de Manhuaçu e seus distritos utilizando a expertise do Corpo de Bombeiros
Militar de Manhuaçu e seguindo as normas técnicas da ANVISA. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 34 - Indicação nº 177 de 2020, Indicação que a prefeitura tome as
providências legais cabíveis para a reforma da subida da pedra furada: justificativa; o
trecho está ficando impossibilitado de trafegar devido aos estragos ocasionados pela forte
chuva no dia 25.01.2020 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - indicação nº 178 de 2020,
Indicação construção rede pluvial na rua professor Silas Heringer na altura do nº 931 no
Bairro Engenho da Serra, pois a rede pluvial está a céu aberto e já existe o corte no local
para passar a rede. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 181 de 2020,
Indica a construção de uma unidade de saúde na comunidade de Bom Jesus de Realeza.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 182 de 2020, Indica o asfaltamento do
trecho da rodovia BR-116 até a sede da comunidade de Bom Jesus de Realeza. Autor:
Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 38 - Indicação nº 183 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico das ruas e
avenidas do distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 184 de 2020,
Indicação de cerca de 50 metros de calçamento na estrada de Sacramento - córrego Boa
Vista - sentido Palmeirinhas, perto da casa do senhor Piroca e do senhor Nem. Autor:
Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 40 - Indicação nº 185 de 2020, Indicação de colocação de oito manilhas
0,40 e cinco manilhas 0,80, no trecho próximo da da casa da Mariza na estrada córrego
São Caetano, na comunidade de Gavião Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 41 - Indicação nº 186 de 2020,
Indicação de colocação de 12 manilhas perto da casa do Carlim da oficina entrada da
estrada que vai pra casa senhor Teté e 14 manilhas 0,60 perto da casa do senhor Joza,
ambas na estrada de Palmeirinhas Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 42 - Indicação nº 137 de 2020,
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a colocação de 6
postes com luminária na Rua Geraldo Pereira , próximo ao Posto Gentil no Bairro Pouso
Alegre. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 43 - Indicação nº 188 de 2020, Indica a prefeita
Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a construção de uma praça no
Trevo do Cafeicultor com duas quadras de Peteca . Para atender os jovens praticante
desse esporte. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 44 - Indicação nº 189 de 2020, Indica a prefeita
Cici Magalhães através do Samal e Secretaria de Saúde a higienização da Praça Martins
Fraga , no Parquinho para maior segurança contra a Pandemia do Covid 19 aos moradores
da localidade. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 45 - Indicação nº 190 de 2020, indica ao
executivo municipal, a pedido do cidadão Cristovão Rocha, refazer a numeração dos
imóveis residenciais e comerciais situados na rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada
Família, nesta cidade. Esse procedimento torna-se necessário para facilitar o recebimento
de correspondência e outros contatos, tendo em vista que a numeração atual dos imóveis
encontra-se desordenada. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 46 - Indicação nº 191 de 2020, Indica ao
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 09/06/2020
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
executivo municipal a colocação de números nas casas do distrito de Vilanova. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 47 - Indicação nº 192 de 2020, Indica ao executivo municipal a
pavimentação com asfalto ou bloquetes na rua Vicente de Paula Reis no bairro São Jorge.
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 48 - Indicação nº 196 de 2020, Indica a colocação de iluminação pública
na escadaria da Rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 49 - Indicação nº 197 de 2020, Indica a colocação de redutor de
velocidade na ponte do Bairro Engenho da Serra. Autor: Cléber da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Vantuil Martins da
Iva / MDB
Secretário: Cléber
da Penha Benfica /
PODE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 09/06/2020
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