| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-06-04 |
| native_id | 51 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5
Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2020 - 20:10 ; Encerramento: 04/06/2020 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Berenice Maria Ferreira de Souza / Saúde Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração. 2) Chamada dos Vereadores. 3) Leitura de correspondências:a) Oficio nº124/2020 - Nota de Encaminhamento - Secretaria de Obras 4) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 8º Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2020.5) Pronunciamento: Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Carolina Baraky Breder, apresentar a nova gestão e equipe de coordenação, a fim de estreitar laços entre a pasta e este órgão.6) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 16/2020: Discussão e Votação. Dispensou pareceres das comissões. 2) Projeto de Lei nº 27/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; 3)Projeto de Lei nº 31/2020: Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justica e Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesar do Consumidor; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos do Funcionário Público; V - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento; Vl - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; VIl - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Industria; VIll - Parecer favorável a aprovação da Comissão dede Defesa dos Direitos da Mulher; IX - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública. 4) Projeto nº 33/2020: Solicitação de urgência do autor aprovada por maioria simpes do plenário. Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesar do Consumidor; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos do Funcionário Público; V - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento; Vl - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; Vil - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Industria; Vil - Parecer favorável a aprovação da Comissão dede Defesa dos Direitos da Mulher; IX - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública; 7) Projeto de Resolução nº 09/2020: Aprovado por unanimidade; 8) Projeto de Resolução nº 10/2020: Aprovado por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020, institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/06/2020 17/06/2020 Página + Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apeio ao Processo Legislativo no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 86, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2020, INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. Autor: Cabo Ferreira, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PI. ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020, Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Projeto de Lei nº 31 de 2020, Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2020, Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências. Autores: Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020, Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Requerimento nº 36 de 2020, Requer da Prefeitura de Manhuaçu permissão para a reabertura das igrejas e centros religiosos, com diminuição da sua capacidade para 30 (trinta) pessoas por vez e também com distanciamento de cada membro, podendo ser realizada mais de uma reunião no mesmo dia, tudo com objetivo de manter a participação dos fiéis. As Igrejas ainda disponibilizarão lavatórios para mãos ou álcool em gel na entrada, além da higienização dos bancos e instrumentos usados durante a celebração. Poderá ser recomendado que as igrejas ainda se comprometam orientar seus fiéis a não aglomerar nas entradas dos templos e nem dentro e ao encerrar a reunião evitar a aglomeração e ainda organizar a saída do templo de forme ordenada de forma evitar contato. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Requerimento nº 37 de 2020, Requer da Prefeita de Manhuaçu e do Procurador Geral do Município de Manhuaçu informações sobre denúncias de irregularidades recebidas em relação ao serviço de Radiologia/Ultrassonografia, prestados pela médica contratada (e a forma de contratação), na conhecida "Policlínica Municipal do SUS", conforme cópia de ofício anexo. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Requerimento nº 38 de 2020, Requer do Secretário Municipal de Obras informações sobre máquinas pesadas paradas, informando o defeito apresentado e Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 17/06/2020 17/06/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo previsão de conserto para o retorno da atividade, conforme ofício anexo. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Moção nº 80 de 2020, Moção pesar pelo falecimento de Italo Moreira Leite filho do Sargento Eliano. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 81 de 2020, Moção de reconhecimento pela promoção ao posto de 3º Sargento ao PM Wellington Goulart da Rocca Do 11º BPM Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 82 de 2020, Moção Reconhecimento aos militares pela localização recém nascida que foi retirada da mãe na maternidade do HCL e efetuaram a prisão da autora. Tenente Moreira, Cabo Nobre, Sargento Danilo, Cabo Kenedy, Cabo Otavio, Sargento Cleverson, Cabo Everson, Cabo Marcilei, Cabo Satlher, Soldado Moraes e Soldado Júnior. Autores: Cabo Ferreira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 83 de 2020, Moção de Congratulação ao Hospital César Leite pelo aniversário de 93 anos. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 84 de 2020, Moção de Aplauso ao Enfermeiro Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro). Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 85 de 2020, A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Benjamim Raimundo dos Santos, na data de 31/05/2020. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Moção nº 86 de 2020, A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, na data de 30/05/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Moção nº 87 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Ex prefeito de Manhuaçu Senhor Geraldo Perígolo no dia 26/05 . Autores: Professor Giovanni, Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Moção nº 88 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento de Orbino Huebra Pimentel, no dia 04/06/2020. Autores: Cabo Ferreira, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Indicação nº 175 de 2020, Indica a construção de Rede Pluvia! na Rua José da Costa Huebra, no Bairro Bela Vista. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 179 de 2020, Indica para que o município adquira vacinas contra cinomose. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 180 de 2020, Indica a construção de um novo cemitério municipal com banheiros e Capela Velório. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 193 de 2020, Indica a Construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 198 de 2020, Indica a construção de rede pluvial e esgoto na Rua Neide Celeste, Bairro Bom Jardim. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 199 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental, que viabilize um novo local que atenda as exigências do CRMV e que este novo local possa executar suas atividades com segurança e atender todas as demandas dos animais em situação de rua de Manhuaçu conforme TAC firmado com o MP. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 200 de 2020, Indica a realização de uma operação tapa-buracos ou o recapeamento das vias do bairro Ponte da Aldeia, especialmente na Rua Primeiro de Maio que concenira um grande fluxo de veículos. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 17/06/2020 17/06/2020 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 201 de 2020, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu execute os serviços de finalização do corrimão da escadaria da rua José Felício Gomes, no bairro Engenho da Serra. Justificativa: Já foram feitas as indicações 123/2018 e 312/2017, além de um ofício, todos de minha autoria, à Secretaria de Obras em 15/02/2019 e a obra não foi finalizada. Tem mais de seis meses que iniciam o serviço e até agora a comunidade continua aguardando a conclusão. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 202 de 2020, Indica que seja executado o calçamento da estrada do morro dos pereiras, próximo ao Ponto de Apoio da ESF do Barreiro, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu, tendo em vista tratar-se de um atendimento essencial à comunidade. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 28 - Indicação nº 203 de 2020, Indica a colocação de 20 manilhas 0,50 para escoar a enxurrada para lateral da estrada que fica próximo ao curral onde foi a propriedade do Sr. Antônio Teodoro no Córrego Palmital. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 204 de 2020, Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Nelson Carlos Miguel, no Bairro Ponte da Aldeia. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 205 de 2020, Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Alcino Leonardo da Silva, no Bairro Ponte da Aldeia. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 206 de 2020, Indica ao executivo municipal o calçamento do morro do Iran no córrego do gavião no distrito de Dom Corrêa. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 207 de 2020, Indica o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, Bairro Bom Pastor. Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 208 de 2020, Indica o asfaltamento da Avenida Melo Viana, Bairro Bom Pastor. Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 209 de 2020, Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 211 de 2020, Indica ao executivo municipal o calçamento do pátio da escola de Vilanova, utilizado como estacionamento. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 213 de 2020, Extensão de Rede e Luminária da Rua Travessa Francisco Guerra até o Virador de Ônibus no Bairro Matinha. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 37 - Indicação nº 214 de 2020, Água tratada do Saae, do final da Avenida Palmeiras até a Travessa Francisco Guerra. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 38 - Indicação nº 215 de 2020, Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fialho, na Baixada. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 39 - Indicação nº 216 de 2020, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização da Pista de Skate da Praça da Rodoviária , para atender melhor os praticantes desse esporte. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 40 - Indicação nº 217 de 2020, Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal para aquisição de novos contêiner de lixos para substituição dos que não podem ser utilizados para maior conforto e segurança da população. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 41 - Indicação nº 218 de 2020, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Saúde uma maior fiscalização das pessoas que chegam à cidade como Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/06/2020 17/06/2020 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo forma de prevenção da entrada de pessoas contaminadas pelo Covid 19 em nossa cidade. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 42 - Indicação nº 219 de 2020, Iluminação da quadra na Praçaa Silvério Afonso - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu - MG Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 43 - Indicação nº 220 de 2020, Indica a instalação de poste com iluminação na Praça Dona Zula - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/ MG. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 44 - Indicação nº 221 de 2020, Indica a obra pública de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 45 - Indicação nº 222 de 2020, indicação ao executivo municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários municipais da saúde que estiverem na linha frente durante o período que permanecer a pandemia de covid-19. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 46 - Indicação nº 223 de 2020, Indica a instalação de postes de iluminação nas seguintes ruas: 01 poste na rua Antônio Calixto, 01 poste na rua da Flores e 01 Poste na escadaria que liga a rua Francisco Rocha a Rua santa Izabel. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB raeiro Secretário: [3 da Penha Benfica PODE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaeWmanhuacu.mg.leg.br 17/06/2020 17/06/2020 Página 5