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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-06-18
native_id55

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 18/06/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha
Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PL ;
Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana
/ PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José
Geraldo Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3)Leitura
de correspondências: a) Oficio nº 005/2020 - Comunicação : a Câmara de Cataguases, em
sua Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2020, aprovou Moção de Pesar velo
falecimento de Juarez Cléres Elói, procedimento do Vereador Vinicius Machado. 4)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 2º Audiência Pública, 3º Reunião
Extraordinária e 92 Reunião Ordinária, realizadas em 04/06/2020. 5) Prestação de
Contas: 5º Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de maio de 26020: Maria
Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se &
apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 34 de 2020:
Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer Conjunto favorável à aprovação da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de
Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor
Público. 2)- Projeto de Lei nº 35 de 2020: Discussão e Votação. Pareceres: I- Pa
favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Pa
conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças;Hl - Pares
conjunto favorável à aprovação das Comissões de Saúde e da Comissão de Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social. 3)- Projeto de Resolução
nº 11 de 2020: Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer Conjunto favorável à aprovação
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Financas e
Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos
do Servidor Público. Aprovados por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020, Fixa subsídio mensal do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para iegislatura
de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
especial e alterar o plano plurianual. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Resultado: Aprovada 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020, Fixa subsídio
mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024
e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Aprovada
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
| PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da
Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PL;
Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nºi41 -M
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/ PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José
Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020, Fixa subsídio mensal do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura
de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 2 - Projeto de Lei nº 35 de 2920,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual.
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020,
Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legisiatura de
2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Requerimento nº 39 de 2020,
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de
tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19.
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 -
Requerimento nº 40 de 2020, Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes
informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e quai o
número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3)
Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume
dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e
quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o
depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em
andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já
esta? Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 6 - Requerimento nº 41 de 2020, Requerimento de criação de Comissão
Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados
que se seguem. Autores: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton
Martins, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada 7 - Requerimento nº 42 de 2020, Requer
providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos
comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus,
principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de
comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social
e prevenção. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Absienções: 0, Resultado:
Aprovada 8 - Requerimento nº 43 de 2020, Requer da Secretaria Municipai de Saúde a
disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid
19. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 9 - Requerimento nº 44 de 2020, Requer ao Presidente da Câmara o
levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa
Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas.
Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada 10 - Requerimento nº 45 de 2020, Requer da Secretaria Municipal de Saúde
o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando
os veículos com destino e quilometragem. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 89 de 2020, Moção de
Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 12 - Moção nº 90 de 2020, Moção de reconhecimento público ao Tenente
LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a
principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar
personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resuliado:
Aprovada 13 - Moção nº 91 de 2020, Moção de Congratulações à Primeira igreja Batista
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. Autor: Allan do Alaor,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Moção nº 92
de 2020, Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas
Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. Autores:
Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Moção nº 93 de 2020, Pelo
falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Meção
nº 94 de 2020, Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 17 - Moção nº 95 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia
Nunes Ferreira, em 15/06/2020. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Moção nº 96 de 2020, Moção de
pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira. Autores: Administrador Rodrigo,
Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 -
Moção nº 97 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva
Carvalho. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 210 de 2020, Indica o bloquetamento da Rua
Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do
Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 -
Indicação nº 212 de 2020, Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com
Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da
população. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 224 de 2020, Indica a Reforma do telhado,
calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no
Córrego do Barreiro. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação nº 225 de 2020,
Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do
Senhor José Davina). Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada 24 - Indicação nº 226 de 2020, Indica a colocação de 15 manilhas
0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do
Carmo) no Córrego Barra Alegre. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada 25 - Indicação nº 227 de 2020, Indica a colocação
de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. Autor:
Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 -
Indicação nº 228 de 2020, Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de
esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Ala Sul. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 -
Indicação nº 229 de 2020, Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus,
Bairro Sagrada Família. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 230 de 2020,
indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. Autores: Rogerinho, Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 29
- Indicação nº 231 de 2020, Indica a colocação de luminária no posie que fica na Rua
Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente. Justificativa: Moradores
a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 30 -
Indicação nº 232 de 2020, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o
estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e
estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 31 - Indicação nº 233 de 2020, Indica que substitua a pavimentação existente
no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no
local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 32 - Indicação nº 234 de 2020, Indica a prefeita Cici Magalhães através da
Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro
Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 235 de 2020, Indica através da Secretaria de
Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. Autor:
Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
34 - Indicação nº 236 de 2020, Indica através da Secretaria de obras, consertar a
calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da
comunidade que frequenta a Praça. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 35 - Indicação nº 237 de 2020, indica a
extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge,
em Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada 36 - Indicação nº 238 de 2020, Indica o calçamento/pavimentação
do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu. Autores: Cabo
Ferreira, Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 37 - Indicação nº 239 de 2020, Indica a colocação de poste com iluminação
na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu. Autor: Zé
Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 38 -
Indicação nº 240 de 2020, Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá
acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no
Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 39 - Indicação nº 241 de 2020, Indica a
elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais. Autor: Gilsinho,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 40 - Indicação nº
242 de 2020, Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos,
em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi).
Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 41 -
Indicação nº 243 de 2026, Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município
de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade
do trabalho, questão da coleta e outros fatores. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 42 - Indicação nº 244 de 2029, Indica o
asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. Autores: Rogerinho, inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 43 -
Indicação nº 245 de 2020, Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua
Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra. Autor: Cléber da Matinha,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
NE Ze
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão | N
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 http://
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02/07/2020 Página à
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vicé-Presidente:
Vantuil Martins da
Silva / MDB
Primeiro-
Secretário: Cléber
da Penha Benfica /
PODE
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (35) 3331-1 740 http:
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