| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-06-18 |
| native_id | 55 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2020 - 18:00 ; Encerramento: 18/06/2020 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP ; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3)Leitura de correspondências: a) Oficio nº 005/2020 - Comunicação : a Câmara de Cataguases, em sua Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2020, aprovou Moção de Pesar velo falecimento de Juarez Cléres Elói, procedimento do Vereador Vinicius Machado. 4) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 2º Audiência Pública, 3º Reunião Extraordinária e 92 Reunião Ordinária, realizadas em 04/06/2020. 5) Prestação de Contas: 5º Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de maio de 26020: Maria Marciana Moreira e Aldrin Teodoro Dutra. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se & apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 34 de 2020: Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer Conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2)- Projeto de Lei nº 35 de 2020: Discussão e Votação. Pareceres: I- Pa favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Pa conjunto favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos e Finanças;Hl - Pares conjunto favorável à aprovação das Comissões de Saúde e da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento e Desenvolvimento Social. 3)- Projeto de Resolução nº 11 de 2020: Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer Conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Financas e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Aprovados por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020, Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para iegislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Aprovada 2 - Projeto de Lei nº 35 de 2020, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Aprovada 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020, Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Aprovada Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PODE ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PODE ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Paulo César Altino / PL; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nºi41 -M www.camaramanhuacu.mg.gev.br! - E-mail: secr: mankuacu.mg.ieg.br 02/07/2029 02/07/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020, Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 2 - Projeto de Lei nº 35 de 2920, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020, Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legisiatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Requerimento nº 39 de 2020, Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Requerimento nº 40 de 2020, Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e quai o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta? Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Requerimento nº 41 de 2020, Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados que se seguem. Autores: Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovada 7 - Requerimento nº 42 de 2020, Requer providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus, principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social e prevenção. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Absienções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Requerimento nº 43 de 2020, Requer da Secretaria Municipai de Saúde a disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid 19. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Requerimento nº 44 de 2020, Requer ao Presidente da Câmara o levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 10 - Requerimento nº 45 de 2020, Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando os veículos com destino e quilometragem. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 89 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 90 de 2020, Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resuliado: Aprovada 13 - Moção nº 91 de 2020, Moção de Congratulações à Primeira igreja Batista Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.ma.leg.br 02/07/2029 02/07/2020 Ea página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Moção nº 92 de 2020, Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Moção nº 93 de 2020, Pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Meção nº 94 de 2020, Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Moção nº 95 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia Nunes Ferreira, em 15/06/2020. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Moção nº 96 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira. Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 - Moção nº 97 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Carvalho. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 210 de 2020, Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 21 - Indicação nº 212 de 2020, Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 224 de 2020, Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 23 - Indicação nº 225 de 2020, Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina). Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 24 - Indicação nº 226 de 2020, Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada 25 - Indicação nº 227 de 2020, Indica a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 26 - Indicação nº 228 de 2020, Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Ala Sul. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 27 - Indicação nº 229 de 2020, Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 28 - Indicação nº 230 de 2020, indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. Autores: Rogerinho, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 29 - Indicação nº 231 de 2020, Indica a colocação de luminária no posie que fica na Rua Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente. Justificativa: Moradores a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 30 - Indicação nº 232 de 2020, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 31 - Indicação nº 233 de 2020, Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 02/07/2020 02/07/2020 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 32 - Indicação nº 234 de 2020, Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 33 - Indicação nº 235 de 2020, Indica através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 34 - Indicação nº 236 de 2020, Indica através da Secretaria de obras, consertar a calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da comunidade que frequenta a Praça. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 35 - Indicação nº 237 de 2020, indica a extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, em Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 36 - Indicação nº 238 de 2020, Indica o calçamento/pavimentação do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu. Autores: Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 37 - Indicação nº 239 de 2020, Indica a colocação de poste com iluminação na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 38 - Indicação nº 240 de 2020, Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 39 - Indicação nº 241 de 2020, Indica a elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 40 - Indicação nº 242 de 2020, Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos, em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi). Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 41 - Indicação nº 243 de 2026, Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade do trabalho, questão da coleta e outros fatores. Autor: Paulo Altino, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 42 - Indicação nº 244 de 2029, Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. Autores: Rogerinho, inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 43 - Indicação nº 245 de 2020, Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada NE Ze Assinatura da Mesa Diretora da Sessão | N Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 http:// wwu.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 02/07/2020 02/07/2020 Página à Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vicé-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Primeiro- Secretário: Cléber da Penha Benfica / PODE Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (35) 3331-1 740 http: www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 02/07/2029 02/07/2020 Página 5