| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-04-04 |
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32º LEGISLATURA — 3º SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2019 Aos 04 dias do mês de abril de 2019, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, realizou-se a 6º Reunião Ordinária da 32º Legislatura da 3º Sessão Legislativa. Mesa Diretora: Presidente: JOÃO GONÇALVES LINHARES JUNIOR / MDB; Vice-Presidente: VANTUIL MARTINS DA SILVA / MDB; Primeiro-Secretário: CLÉBER DA PENHA BENFICA / PHS; Segundo-Secretário: JOSÉ FERREIRA DA SILVA / PP; Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD; Rodrigo Júlio dos Santos / DC; Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS; Elenilton Martins Vieira / PT; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB; Jorge Augusto Pereira / PRB; Juarez Cleres Eloi / PRB; Paulo César Altino / PR; Giovanni Mageste Hott / PROS: Rogério Filgueiras Gomes / PR: Antônio Aparecido Viana / PSD; Vantuil Martins da Silva / MDB; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB; José Geraldo Damasceno / PP: Expediente do Dia: Leitura de correspondências: 1 - Convite Conselho de Saúde: 5º Plenária. Leitura Ofícios: | - Procon: Procedimento Administrativo junto a ANP. 2 - Secretaria Municipal de Educação: Resposta ao Requerimento nº I9 - Laudo Corpo de Bombeiro das Escolas. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 5º Sessão Ordinária. Esclarecimentos pelo Assessor das Comissões Dr. Luiz de Assis sobre a PL 115/2016 e PLC 01/2019. Palavra Franca:1 - Professora Quésia Ribeiro Alves (Visita dos Alunos do Curso de Direito da DOCTUM à Câmara); 2 - Arlete Pereira - Moradora do Bairro Engenho da Serra (AUSENTE) Ordem do dia: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 - Autor: Administrador Rodrigo: “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”. Ciência. 2 - Projeto de Lei nº 30 de 2019 - Autor: Cabo Ferreira. “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” Ciência. 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 - Autor: Vantuil: “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” Ciência. 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 - Autor: Inspetor Juninho Linhares “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” Ciência. 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2019 - Autor: Elenilton Martins: “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” Cência. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2019 - Descrição: Altera o anexo Ida Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal:Turno: Único Tipo: Nominal Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada Votos Nominais :/ Adalto de Abreu Cavalcante - Sim / Rodrigo Júlio dos Santos - Sim / Berenice Maria Ferreira de Souza - Sim / José Ferreira da Silva - Sim / Cléber da Penha Benfica - Sim / Elenilton Martins Vieira - Sim / João Gonçalves Linhares Júnior - Não Votou / Jorge Augusto Pereira - Sim / Juarez Cleres Eloi - Sim / Paulo César Altino - Sim / Giovanni Mageste Hott - Sim / Rogério Filgueiras Gomes - Sim / Antônio Aparecido Viana - Sim / Vantuil Martins da Silva - Sim / José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim / José Geraldo Damasceno - Sim ;2 - Projeto de Lei nº 24 de 2019 - Descrição: Dispõe sobre a proibição do uso de carnisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Adalto do Sintracom. Tipo: Nominal Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada Votos Nominais :/ Adalto de Abreu Cavalcante - Sim / Rodrigo Júlio dos Santos - Sim / Berenice Maria Ferreira de Souza - Sim / José Ferreira da Silva - Sim / Ckber da Penha Benfica - Sim / Elenilton Martins Vieira - Sim / João Gonçalves Linhares Júnior - Não Votou /Jorge Augusto Pereira - Sim / Juarez Cleres Eloi - Sim / Paulo César Altino - Sim / Giovanni Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MAN HUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 e - Tm 20192020 Diálogo, Trabalho e Transparência Mageste Hott - Sim / Rogério Filgueiras Gomes - Sim / Antônio Aparecido Viana - Sim / Vantuil Martins da Silva - Sim / José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim / José Geraldo Damasceno - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019 - Descrição: “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” Autor: Cabo Ferreira Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O AbstençõesO Resultado: Aprovada. 4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019: Descrição: “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” Autor: Vantuil Tipo: Nominal Sim:l5 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. Votos Nominais : / Adalto de Abreu Cavalcante - Sim / Rodrigo Júlio dos Santos - Sim / Berenice Maria Ferreira de Souza - Sim / José Ferreira da Silva - Sim / Cléber da Penha Benfica - Sim / Elenilton Martins Vieira - Sim / João Gonçalves Linhares Júnior - Não Votou / Jorge Augusto Pereira - Sim / Juarez Cleres Eloi - Sim / Paulo César Altino - Sim / Giovanni Mageste Hott - Sim / Rogério Filgueiras Gomes - Sim / Antônio Aparecido Viana - Sim / Vantuil Martins da Silva - Sim / José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim / José Geraldo Damasceno - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 - Descrição: “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” Autor: Inspetor Juninho Linhares Tipo: Nominal Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. Votos Nominais : / Adalto de Abreu Cavalcante - Sim / Rodrigo Júlio dos Santos - Sim / Berenice Maria Ferreira de Souza - Sim / José Ferreira da Silva - Sim / Cléber da Penha Benfica — Sim / Elenilton Martins Vieira - Sim / João Gonçalves Linhares Júnior - Não Votou / Jorge Augusto Pereira - Sim / Juarez Cleres Eloi - Sim / Paulo César Altino - Sim / Giovanni Mageste Hott - Sim / Rogério Filgueiras Gomes - Sim / Antônio Aparecido Viana - Sim / Vantuil Martins da Silva - Sim / José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim / José Geraldo Damasceno - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 34 de 2019 - Descrição: “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” Autor: Elenilton Martins Tipo: Nominal Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. Votos Nominais : / Adalto de Abreu Cavalcante - Sim / Rodrigo Júlio dos Santos - Sim / Berenice Maria Ferreira de Souza - Sim / José Ferreira da Silva - Sim / Cléber da Penha Benfica - Sim / Elenilton Martins Vieira - Sim / João Gonçalves Linhares Júnior - Não Votou / Jorge Augusto Pereira - Sim / Juarez Cleres Eloi - Sim / Paulo César Altino - Sim / Giovanni Mageste Hott - Sim / Rogério Filgueiras Gomes - Sim / Antônio Aparecido Viana - Sim / Vantuil Martins da Silva - Sim / José Eugênio de Araújo Teixeira - Sim / José Geraldo Damasceno - Sim ; 7 - Requerimento nº 21 de 2019: Descrição: Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Adalto do Sintracom Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 8 - Requerimento nº 22 de 2019: Descrição: Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior. Autor: Adalto do Sintracom Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 9 - Requerimento nº 23 de 2019: Descrição: Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos. Autor: Cléber da Matinha Tipo: Simbólica Sim:l5 Não: Abstenções:O Resultado: Aprovada. 10 - Requerimento nº 24 de 2019 - Descrição: Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. Autor: Gilsinho. Resultado: Retirado de Pauta Ausência do Autor. 11 - Moção nº 43 de 2019 Descrição: Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier. Autor: Jorge do Ibéria Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 12 - Moção nº 44 de 2019 Descrição: Moção de Congratulações, pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu Autor: Professor Giovanni Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 13 - Indicação nº 103 de 2019 Descrição: Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Juarez Eloi Tipo: Simbólica Sim:l5 Não) Abstenções:O Resultado: Aprovada .14 - Indicação nº 153 de 2019 Descrição: Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde. Autor: Elenilton Martins Tipo: Simbólica Sim:15 Não) Abstenções:O Resultado: Aprovada .15 - Indicação nº 154 de 2019 Descrição: Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida. Autor: Administrador Rodrigo Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O0 Abstenções:0 Resultado: Aprovada . 16 - Indicação nº 155 de 2019 Descrição: Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao nº 230, Vila Deolinda. Autor: Cabo Ferreira Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 17 - Indicação nº 156 de 2019 Descrição: Indica a destinação de 10 manilhas nº 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira. Autor: Paulo Altino Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 18 - Indicação nº 157 de 2019 Descrição: Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira. Autor: Administrador Rodrigo Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 19 - Indicação nº 158 de 2019 Descrição: Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Pupim, bairro Coqueiro. Autor: Administrador Rodrigo Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 20 - Indicação nº 159 de 2019 Descrição: Indica academia ao ar livre no Distrito de Santo Amaro de Minas. Autores: Jorge do Ibéria, Zé Eugênio Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 21 - Indicação nº 160 de 2019 Descrição: Indica implantação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza. Autor: Jorge do Ibéria Tipo: Simbólica Sim:l5 Não Abstenções:O Resultado: Aprovada. 22 - Indicação nº 161 de 2019 Descrição: Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova. Autor: Jorge do Ibéria Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 23 - Indicação nº 162 de 2019 Descrição: Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia. Autor: Cabo Ferreira Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 24 - Indicação nº 163 de 2019 Descrição: Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento para Manhuaçuzinho. Autor: Juarez Eloi Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 25 - Indicação nº 164 de 2019 Descrição: Indica a colocação de um poste com haste e luminária na Rua Wadi Assad. Autor: Professor Giovanni Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 26 - Indicação nº 165 de 2019 Descrição: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160. Autor: Professor Giovanni Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 27 - Indicação nº 166 de 2019 Descrição: Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais. Autor: Cabo Ferreira Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 28 - Indicação nº 167 de 2019 Descrição: Indica a construção de um virador e uma escadaria na rampa de acesso no final da Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 29 - Indicação nº 168 de 2019 Descrição: Indica construção de rede pluvial na Rua Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 GI9MANE DE 20192020 Diálogo, Trabalho e Transpafência Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família. Autor: Zé Rulinha Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 30 - Indicação nº 169 de 2019 Descrição: Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir. Autor: Elenilton Martins Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 31 - Indicação nº 170 de 2019 Descrição: Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier). Autor: Elenilton Martins Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 32 - Indicação nº 171 de 2019 Descrição: Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. Autor: Gilsinho. Resultado: Retirado de Pauta Ausência do Autor. 33 - Indicação nº 172 de 2019 Descrição: Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco. Autor: Gilsinho Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 34 - Indicação nº 173 de 2019 Descrição: Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha Autor: Inspetor Juninho Linhares Tipo: Simbólica Sim:15 Não: Abstenções:O Resultado: Aprovada. 35 - Indicação nº 174 de 2019 Descrição: Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 36 - Indicação nº 175 de 2019 Descrição: Indica a construção de um muro de contenção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia. Autor: Paulo Altino Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:0 Resultado: Aprovada. 37 - Indicação nº 176 de 2019 Descrição: Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 38 - Indicação nº 177 de 2019 Descrição: Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único. Autores: Adalto do Sintracom, Cléber da Matinha Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 39 - Indicação nº 178 de 2019 Descrição: Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir. Autor: Cléber da Matinha Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 40 - Indicação nº 179 de 2019 Descrição: Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários. Autor: Ckber da Matinha Tipo: Simbólica Sim:l5 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 41 - Indicação nº 180 de 2019 Descrição: Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta. Autor: Berenice do Carlos Tur Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:0 Resultado: Aprovada. 42 - Indicação nº 181 de 2019 Descrição: Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino. Autor: Berenice do Carlos Tur Tipo: Simbólica Sim:15 Não:0 Abstenções:O Resultado: Aprovada. 43 - Indicação nº 182 de 2019 Descrição: Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho. Autor: Berenice do Carlos Tur Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 44 - Indicação nº 183 de 2019 Descrição: Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 45 - Indicação nº 184 de 2019 Descrição: Indica o asfaltamento da Rua da Caixa D'água Distrito de Dom Correa. Autor: Vantuil Tipo: Simbólica Sim:15 Não:O Abstenções:O Resultado: Aprovada. 46 - Indicação nº 185 de 2019 Descrição: Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. Autor: Gilsinho. Resultado: Retirado de Pauta Ausência do Autor. 47 - Indicação nº 186 de 2019 Descrição: Indica a troca de iluminação Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 MAN DE MANHU. 2019/2020 Diálogo, Tr dor Ra e Transparência da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. Autor: Gilsinho . Resultado: Retirada de pauta Ausência do Autor. Ocorrências da Sessão: Projeto de Lei nº 03/2019 — Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas: Parecer Favorável; Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: Parecer Favorável. Projeto de Lei nº 24/2019 — VOTAÇÃO COM EMENDA - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável; Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Parecer Favorável.Emenda nº 16/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável; Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Parecer Favorável Projeto de Lei nº 30/2019 — Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Indústria: Parecer Favorável. (Plenário deliberou a aprovou a ciência e a votação imediata da matéria). Projeto de Lei nº 32/2019 — Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Indústria: Parecer Favorável. (Plenário deliberou a aprovou a ciência e a votação imediata da matéria). Projeto de Lei nº 33/2019 — Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Indústria: Parecer Favorável. (Plenário deliberou a aprovou a ciência e a votação imediata da matéria). Projeto de Lei nº 34/2019 — Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Indústria: Parecer Favorável. (Plenário deliberou a aprovou a ciência e a votação imediata da matéria). Oradores do Expediente: 1 - José Geraldo Damasceno: Reconhecimento atitude da Secretária de Saúde Karina da Gama pela divulgação de emenda recebida através do Dep. Federal Paulo Abi Ackel. 2- Rodrigo Júlio dos Santos: Projeto de Lei 31/2019 - Dia Municipal da Fibromialgia - Explicação. 3 - Paulo César Altino: Mensagem de Reflexão para os Vereadores e presentes. 4- Jorge Augusto Pereira: Parabeniza ao Presidente Inspetor Juninho Linhares pela confecção de identificação para os Vereadores e Servidores. 5 - Giovanni Mageste Hott: Mensagem pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Parabenização pelos 50 anos de existência de Comunidades Terapêuticas. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual eu, Secretário, assino junto como Presidente e demais membros da mesa. VAN s VA Vice-Presidente Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740
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1 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE ABRIL DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 Oração Chamada dos Vereadores EXPEDIENTE DO DIA Leitura de correspondências Leitura Ofícios -Procon. -Secretaria Municipal de Educação. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 5ª Sessão Ordinária PROJETOS DE LEI Projeto de Lei n° 31/2019 – CIÊNCIA “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” Assunto: Data Comemorativa Autoria: Vereador Administrador Rodrigo Recebido: 01/04/2019 Projeto de Lei nº 03/2019 – VOTAÇÃO Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências Assunto: Concede o benefício eventual do aluguel social às famílias da Sra. Márcia de Fátima Ferreira Martins da Costa e da Sra. Denise Aparecida Ferreira da Silva, em vista dos relatórios apresentados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, observando que foram excluídos aqueles que já completaram o interstício temporal previsto. Autoria: Poder Executivo Recebido: 07/01/2019 Projeto de Lei nº 24/2019 – VOTAÇÃO COM EMENDA Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências Autoria: Vereador Adalto de Abreu Cavalcante Recebido: 08/03/2019 2 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Projeto de Lei nº 30/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.” Assunto: Denominação de Ponte Autoria: Vereador Cabo Ferreira (José Ferreira da Silva) Recebido: 26/03/2019 Projeto de Lei nº 32/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.” Assunto: Denominação de Estrada Autoria: Vereador Vantuil Marins Recebido:04/02/2019 Projeto de Lei nº 33/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.” Assunto: Denominação de Rua Autoria: Vereador Presidente Inspetor Juninho Linhares Recebido:04/02/2019 Projeto de Lei nº 34/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.” Assunto: Denominação de Rua Autoria: Elenilton Martins Vieira Recebido:04/02/2019 REQUERIMENTOS Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento nº 21/2019 Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Requerimento nº 22/2019 Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior. Cleber da Penha Benfica Requerimento nº 23/2019 Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos. 3 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Gílson César da Costa Requerimento nº 24/2019 Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. MOÇÕES Giovanni Mageste Hott Moçao de Congratulação nº 44/2019 Pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu Jorge Augusto Pereira Moção de Pesar nº 43/2019 Pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier. INDICAÇÕES Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação nº 180/2019 Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta. Indicação nº 181/2019 Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino. Indicação nº 182/2019 Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho. Cleber da Matinha Indicaçãonº 178/2019 Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir. Indicaçãonº 179/2019 Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários. Elenilton Martins Vieira Indicação nº 153/2019 Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde. Indicação nº169/2019 Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir. Indicação nº 170/2019 Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier). 4 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Gílson César da Costa Indicação nº 171/2019 Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientizaçãno no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. Justificativa: Conforme projeto em tramitação no congresso nacional e já aprovado na comissão de viação e transportes. Tal medica visa aumentar segurança tanto dos pedestres como de motorista e motociclistas no trânsito de Manhuaçu. Indicação nº 185/2019 Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. Justificativa: trata-se de um local onde existe a Escola Municipal e Estadual do distrito de Vilanova, com grande concentração de pessoas. A troca da iluminação trará mais segurança aos alunos e a toda população que transita no local. Indicação nº 186/2019 Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. Justificativa: Trata-se de um local onde existe a Igreja Assembléia de Deus, com grande concentração de pessoas. A troca da iluminação trará mais segurança a toda população que transita no local. Giovanni Mageste Hott Indicação nº 165/2019 Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160. Justificativa: As árvores sobre as calçadas, em áreas externas aos terrenos, estão causando danos e uso iregular da via pública. João Gonçalves Linhares Júnior Indicação nº 173/2019 Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha. Jorge Augusto Pereira Indicação nº 160/2019 Indica implanação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza. Indicação nº 161/2019 Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova. Indicação nº 176/2019 Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova. Justificativa: Com o crescimento da população assim como do comercio é necessário a As placas de regulamentação com a finalidade de informar aos motoristas e usuários sobre as condições, restrições, proibições no uso das vias do distrito. 5 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 José Ferreira da Silva Indicação nº 155/2019 Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao n° 230, Vila Deolinda. Indicação nº 162/2019 Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia. Indicação nº 166/2019 Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais. José Geraldo Damasceno Indicação nº 168/2019 Indica construção de rede pluvial na Rua Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família. Indicação nº 172/2019 Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco. Juarez Cleres Elói Indicação nº 103/2019 Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Indicação nº 163/2019 Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento pra Manhuaçuzinho. Paulo César Altino Indicação nº 156/2019 Indica a destinação de 10 manilhas n° 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira. Indicação nº 167/2019 Indicação nº 175/2019 Indica a construção de um muro de conteção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia. Rodrigo Julio dos Santos Indicação nº154/2019 Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida. Indicação nº 157/2019 Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira. Indicação nº 158/2019 Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Popim, bairro Coqueiro. Vantuil Martins Indicação nº 183/2019 Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa. Indicação nº 184/2019 Indica o asfaltamento da Rua da Caixa Dágua Distrito de Dom Correa. 6 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Jorge Augusto Pereira e José Eugênio de Araujo Teixeira Indicação nº 159/2019 Indica academia ao ar livre no distrito de Santo Amaro de Minas. Rogério Filgueiras e João Gonçalves Linhares Indicação nº 174/2019 Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019. Cleber da Penha Benfica e Adalto do Sintracom Indicação nº 177/2019 Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único. PALAVRA FRANCA - Professora Quésia – Faculdade Doctum ENCERRAMENTO