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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-08-20
native_id71

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 20/08/2020 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP
Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos
Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José
Ferreira da Silva / PV ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson
César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira /
PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras
Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: 4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores: a) 132 Reunião
Ordinária, realizada no dia 05/08/2020; aprovada à unanimidade. b) 6º Reunião
Extraordinária, realizada no dia 13/08/2020; aprovada à unanimidade. c) 7º Reunião
Extraordinária, realizada no dia 14/08/2020; aprovada à unanimidade. 5) Prestação de
Contas: 72 Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de julho de 2020: Maria
Marciana Moreira e Otávio Araújo de Carvalho. 6) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a
leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei
nº 472020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 492020:
Ciência. 3) Projeto de Resolução nº 13/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres:
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020, Dá nome ao logradouro
público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua
São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. Autor: Allan
do Alaor, Número de Protocolo: 243, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 49
de 2020, Dá nome de “Farmácia Municipal José Sabino", à farmácia integrada do SUS-
Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências. Autores: Gilsinho,
Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto
de Resolução nº 13 de 2020, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da Costa Lemos e dá outras providências. Autores: Zé
Rulinha, Professor Giovanni, Rogerinho, Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio
dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ;
José Ferreira da Silva / PV; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ;
Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira
/ PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras
Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José
Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020, Dá nome ao logradouro
público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua
São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. Autor: Allan
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Alaor, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020,
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da
Costa Lemos e dá outras providências. Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni,
Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 3 - Requerimento nº 55 de 2020, Requer da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente que seja realizado o corte de árvores na Rua Aírton Senna, no Bairro
Lajinha, próximo ao número 270. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 -
Requerimento nº 56 de 2020, requer que sejam encaminhadas seguintes informações: 1
- Relação de ruas que estão recebendo serviços de recapeamento asfáltico pela Prefeitura
de Manhuaçu; 2 - Informação sobre os critérios adotados para definição das ruas a serem
recapeadas; 3 - Cronograma de entrega de cada rua a ser recapeada; 4 - Relatório
contendo descrição de cada via, metragem a ser recapeada e o valor gasto (por
logradouro); 5- Relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e
agosto, contendo a quantidade de asfalto utilizado, nomes das ruas e bairros e o valor
gasto por via; 6 - Relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a
data de 20 de agosto de 2020. 7 - Cópias digitalizadas dos empenhos pagos às respectivas
empresas de tapa-buracos e de recapeamento. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 -
Requerimento nº 57 de 2020, Requer que sejam encaminhadas seguintes informações:
1 - Relação de todos os recursos federais e estaduais recebidos pelo município de
Manhuaçu até a presente data para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus,
contendo a discriminação da origem e a destinação; 2 - Relatório de Prestação de contas
dos valores já destinados, determinando por área, as ações contempladas; 3 - Relatório de
Prestação de contas de todos os recursos próprios utilizados até a presente data para as
ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contendo a discriminação da origem e a
aplicação. Solicito que as informações considerem também os valores destinados a outros
setores, como educação, cultura, obras, agricultura, trabalho e desenvolvimento social.
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Moção nº 143 de 2020, Moção de pesar pelo
falecimento do Sargento Paulo Roberto Leite. Autores: Cabo Ferreira, Administrador
Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Moção nº 144 de 2020, Moção de
Congratulações a Paróquia de São Lourenço pelas comemorações ao Padroeiro de
Manhuaçu, São Lourenço no dia 10/08. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Moção nº 145 de
2020, Moção de Congratulações pelos 57 anos do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais na Cidade de Manhuaçu no dia 10/08 de 1963. Autores: Professor Giovanni,
Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Moção nº 146 de 2020, Moção de
Congratulações aos deputados João Magalhães (Estadual) e ao Subtenente Gonzaga
(Federal) pelas emendas parlamentares para o Município de Manhuaçu que muito tem
contribuído para o bem estar da população. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Moção nº
147 de 2020, Moção de Reconhecimento Público a OAB e todos os advogados e
advogadas do município de Manhuaçu pelo dia do advogado 11.08.2020. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 148 de 2020, Moção de Reconhecimento
Público a todos os Estudantes de Manhuaçu pelo dia 11.08.2020. Autores: Administrador
Rodrigo, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 149 de 2020, Moção de Reconhecimento
Público JPP ACG e Pedrinhus pelas mensagens de motivação espalhadas pela cidade de
Manhuaçu através de outdoors. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 150 de
2020, Moção de pesar pelo falecimento de Sergio Luiz Moreira em 15.08.2020. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 151 de 2020, Moção de pesar pelo
falecimento de José Alfredo Perígolo. Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 -
Moção nº 152 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Zine Delfino, no dia
14/08/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Indicação nº 322 de 2020, Indica para que
através da Secretaria de Obras, construa um reforço no corrimão da Ponte Cimento (
Ponte dos Arcos), até que a obra de reforma seja concluída, por colocar em perigo os
pedestres que ali circulam. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Indicação nº 323 de 2020,
Indica para que através do Comitê da Covid 19, volte com o funcionamento das academias
e clubes da cidade, mantendo as normas de prevenção e segurança. Autor: Professor
Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 18 - Indicação nº 324 de 2020, Indica para que através do SAAE
Manhuaçu, realize a divulgação da tabela de consumo de água para população em metros
cúbicos, tendo como objetivo a economia e diminuição do valor da conta. Autor: Professor
Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 19 - Indicação nº 325 de 2020, Indica para que determine a visita de
médicos especialistas no Hospital Municipal para acompanhamento de pacientes. Autor:
Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 20 - Indicação nº 326 de 2020, Indica para que realize a construção de
rede pluvial na Rua Julia Hebert Emerick, no Distrito de Santo Amaro de Minas. Autores:
Gilsinho, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 327 de 2020, Indica para que
realize o calçamento da rua principal paralela a BR, em Santo Amaro. Autores: Gilsinho,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 328 de 2020, Indica para que realize a
reforma ou construção de um ponte no Córrego Arrozal, próximo a Ponte do Silva
(próxima a empresa Só química), no chacreamento do Zé Vicente, na travessa para
propriedade do Nilo Jacó. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº
329 de 2020, Indica para que realize a limpeza do Rio São Luiz, dentro do povoado de
Ponte do Silva. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 330 de
2020, Indica para que viabilize juntamente com o HCL, a implantação do serviço de
hemodiálise no novo prédio do Hospital César Leite. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 -
Indicação nº 331 de 2020, Indica para que realize a construção de 50 metros de
calçamento com meio fio e extensão de rede de iluminação pública na Rua Silvério Afonso,
no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 332 de 2020,
Indica para que realize o acabamento numa ponte na comunidade da Vila de Fátima,
próximo ao prédio escolar - estrada que dá sentido a cidade do Caputira/MG. Autor:
Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 27 - Indicação nº 333 de 2020, Indica para que realize a construção de
200 metros de canalização/canaletas para escoamento da água das chuvas no trecho da
estrada da Comunidade de Sacramento - Córrego Boa Vista, sentido Palmerinha. Autor:
Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 28 - Indicação nº 334 de 2020, Indica a construção de muro de contenção
na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autores: Allan do Alaor,
Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitp://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020
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Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 335 de 2020, Indica o calçamento do
Morro Dona Terezinha, próximo ao Córrego do Balsamo, Zona Rural, Manhuaçu, MG.
Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 336 de 2020, Indica a construção de muro
de contenção na Rua da Paz, Manhuaçu, MG. Autores: Allan do Alaor, Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade 31 - Indicação nº 337 de 2020, Indica para que realize a complementação
de rede pluvial na Rua Silas Pacheco, no Bairro Colina. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32
- Indicação nº 338 de 2020, Indica para que faça uma revisão do trânsito do trecho
urbano da cidade no sentido de analisar mudanças de fluxo de veículos e outras alterações
a fim de dar maior fluidez na circulação de veículos, conforme entendimentos entre
empresários e representantes das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e o Conselho
Municipal de Trânsito. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 339 de 2020,
Indica para que realize a colocação de postes de iluminação no virador do Bairro Matinha
até o Bairro Alphaville. Autores: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 -
Indicação nº 340 de 2020, Indica para que coloque com urgência uma semáforo na Br
262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo.
Autores: Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 341 de 2020, Indica para que
realize a mudança da faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao
fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 342
de 2020, Indica para que realize a construção de creche nas proximidades dos Bairros
Catuaí e Colina. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Vantuil Martins da
Silva / MDB
ente: João
Gonçalves Linhares
Júnior / PMN
=
Primeiro
Secretário: Cléber
da Penha Benfica / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020
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