| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-08-20 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2020 - 18:00 ; Encerramento: 20/08/2020 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: 4) Leitura e aprovação de atas das reuniões anteriores: a) 132 Reunião Ordinária, realizada no dia 05/08/2020; aprovada à unanimidade. b) 6º Reunião Extraordinária, realizada no dia 13/08/2020; aprovada à unanimidade. c) 7º Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/08/2020; aprovada à unanimidade. 5) Prestação de Contas: 72 Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de julho de 2020: Maria Marciana Moreira e Otávio Araújo de Carvalho. 6) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 472020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 2) Projeto de Lei nº 492020: Ciência. 3) Projeto de Resolução nº 13/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020, Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 243, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2020, Dá nome de “Farmácia Municipal José Sabino", à farmácia integrada do SUS- Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da Costa Lemos e dá outras providências. Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni, Rogerinho, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 47 de 2020, Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. Autor: Allan Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020 03/09/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Alaor, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020, Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Alexsandro da Costa Lemos e dá outras providências. Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 3 - Requerimento nº 55 de 2020, Requer da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja realizado o corte de árvores na Rua Aírton Senna, no Bairro Lajinha, próximo ao número 270. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 4 - Requerimento nº 56 de 2020, requer que sejam encaminhadas seguintes informações: 1 - Relação de ruas que estão recebendo serviços de recapeamento asfáltico pela Prefeitura de Manhuaçu; 2 - Informação sobre os critérios adotados para definição das ruas a serem recapeadas; 3 - Cronograma de entrega de cada rua a ser recapeada; 4 - Relatório contendo descrição de cada via, metragem a ser recapeada e o valor gasto (por logradouro); 5- Relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e agosto, contendo a quantidade de asfalto utilizado, nomes das ruas e bairros e o valor gasto por via; 6 - Relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a data de 20 de agosto de 2020. 7 - Cópias digitalizadas dos empenhos pagos às respectivas empresas de tapa-buracos e de recapeamento. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 5 - Requerimento nº 57 de 2020, Requer que sejam encaminhadas seguintes informações: 1 - Relação de todos os recursos federais e estaduais recebidos pelo município de Manhuaçu até a presente data para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contendo a discriminação da origem e a destinação; 2 - Relatório de Prestação de contas dos valores já destinados, determinando por área, as ações contempladas; 3 - Relatório de Prestação de contas de todos os recursos próprios utilizados até a presente data para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, contendo a discriminação da origem e a aplicação. Solicito que as informações considerem também os valores destinados a outros setores, como educação, cultura, obras, agricultura, trabalho e desenvolvimento social. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 6 - Moção nº 143 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Sargento Paulo Roberto Leite. Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 7 - Moção nº 144 de 2020, Moção de Congratulações a Paróquia de São Lourenço pelas comemorações ao Padroeiro de Manhuaçu, São Lourenço no dia 10/08. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 8 - Moção nº 145 de 2020, Moção de Congratulações pelos 57 anos do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais na Cidade de Manhuaçu no dia 10/08 de 1963. Autores: Professor Giovanni, Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 9 - Moção nº 146 de 2020, Moção de Congratulações aos deputados João Magalhães (Estadual) e ao Subtenente Gonzaga (Federal) pelas emendas parlamentares para o Município de Manhuaçu que muito tem contribuído para o bem estar da população. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 10 - Moção nº 147 de 2020, Moção de Reconhecimento Público a OAB e todos os advogados e advogadas do município de Manhuaçu pelo dia do advogado 11.08.2020. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 11 - Moção nº 148 de 2020, Moção de Reconhecimento Público a todos os Estudantes de Manhuaçu pelo dia 11.08.2020. Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 12 - Moção nº 149 de 2020, Moção de Reconhecimento Público JPP ACG e Pedrinhus pelas mensagens de motivação espalhadas pela cidade de Manhuaçu através de outdoors. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020 03/09/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 13 - Moção nº 150 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Sergio Luiz Moreira em 15.08.2020. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 14 - Moção nº 151 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de José Alfredo Perígolo. Autores: Administrador Rodrigo, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 15 - Moção nº 152 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Zine Delfino, no dia 14/08/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 16 - Indicação nº 322 de 2020, Indica para que através da Secretaria de Obras, construa um reforço no corrimão da Ponte Cimento ( Ponte dos Arcos), até que a obra de reforma seja concluída, por colocar em perigo os pedestres que ali circulam. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 17 - Indicação nº 323 de 2020, Indica para que através do Comitê da Covid 19, volte com o funcionamento das academias e clubes da cidade, mantendo as normas de prevenção e segurança. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 18 - Indicação nº 324 de 2020, Indica para que através do SAAE Manhuaçu, realize a divulgação da tabela de consumo de água para população em metros cúbicos, tendo como objetivo a economia e diminuição do valor da conta. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 19 - Indicação nº 325 de 2020, Indica para que determine a visita de médicos especialistas no Hospital Municipal para acompanhamento de pacientes. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 20 - Indicação nº 326 de 2020, Indica para que realize a construção de rede pluvial na Rua Julia Hebert Emerick, no Distrito de Santo Amaro de Minas. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 21 - Indicação nº 327 de 2020, Indica para que realize o calçamento da rua principal paralela a BR, em Santo Amaro. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 22 - Indicação nº 328 de 2020, Indica para que realize a reforma ou construção de um ponte no Córrego Arrozal, próximo a Ponte do Silva (próxima a empresa Só química), no chacreamento do Zé Vicente, na travessa para propriedade do Nilo Jacó. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 23 - Indicação nº 329 de 2020, Indica para que realize a limpeza do Rio São Luiz, dentro do povoado de Ponte do Silva. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 24 - Indicação nº 330 de 2020, Indica para que viabilize juntamente com o HCL, a implantação do serviço de hemodiálise no novo prédio do Hospital César Leite. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 25 - Indicação nº 331 de 2020, Indica para que realize a construção de 50 metros de calçamento com meio fio e extensão de rede de iluminação pública na Rua Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 26 - Indicação nº 332 de 2020, Indica para que realize o acabamento numa ponte na comunidade da Vila de Fátima, próximo ao prédio escolar - estrada que dá sentido a cidade do Caputira/MG. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 27 - Indicação nº 333 de 2020, Indica para que realize a construção de 200 metros de canalização/canaletas para escoamento da água das chuvas no trecho da estrada da Comunidade de Sacramento - Córrego Boa Vista, sentido Palmerinha. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 28 - Indicação nº 334 de 2020, Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitp:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020 03/09/2020 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por Unanimidade 29 - Indicação nº 335 de 2020, Indica o calçamento do Morro Dona Terezinha, próximo ao Córrego do Balsamo, Zona Rural, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade 30 - Indicação nº 336 de 2020, Indica a construção de muro de contenção na Rua da Paz, Manhuaçu, MG. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 31 - Indicação nº 337 de 2020, Indica para que realize a complementação de rede pluvial na Rua Silas Pacheco, no Bairro Colina. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 32 - Indicação nº 338 de 2020, Indica para que faça uma revisão do trânsito do trecho urbano da cidade no sentido de analisar mudanças de fluxo de veículos e outras alterações a fim de dar maior fluidez na circulação de veículos, conforme entendimentos entre empresários e representantes das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e o Conselho Municipal de Trânsito. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 33 - Indicação nº 339 de 2020, Indica para que realize a colocação de postes de iluminação no virador do Bairro Matinha até o Bairro Alphaville. Autores: Administrador Rodrigo, Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 34 - Indicação nº 340 de 2020, Indica para que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. Autores: Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 35 - Indicação nº 341 de 2020, Indica para que realize a mudança da faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 36 - Indicação nº 342 de 2020, Indica para que realize a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN = Primeiro Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 03/09/2020 03/09/2020 Página 4