| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-09-03 |
| native_id | 73 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 322 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/09/2020 - 18:00 ; Encerramento: 03/09/2020 - 19:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências:a) Equipe Local da EMATER-MG, Ofício datado de 01/04/2020, Assunto: Relatório Anual de Atividades, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER-MG e os resultados alcançados no ano de 2019, neste município. 4) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: a) 14º Reunião Ordinária, realizada no dia 20/08/2020. 5) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 49/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Industria. Projeto de Resolução nº 14/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2020, Institui os temas "Empreendedorismo" e "Noções de Direito e Cidadania", a serem abordadas nas escolas municipais de Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei nº 51 de 2020, Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 49 de 2020, Dá nome de “Farmácia Municipal José Sabino”, à farmácia integrada do SUS-Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências. Autores: Gilsinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 2 - Projeto de Resolução nº 14 de 2020, Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu Sra. Verônica Corrêa de Araújo e dá outras providências. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Requerimento nº 58 de 2020, Requer ao Diretor Municipal de Transito e Mobilidade Urbana a colocação de placas de estacionamento proibido na Rua Nelson Monteiro do nº 08 ao nº 07 e na Rua Lauro Rocha do nº 183 ao nº 35, Bairro Sagrada Família. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Requerimento nº 59 de 2020, Requer que seja informadas as providências adotadas por este órgão com relação ao aumento considerável que vem sendo aplicado nos produtos da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 21/09/2020 21/09/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cesta básica (arroz, feijão, açúcar, óleo, etc.) Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Requerimento nº 60 de 2020, Requer a presença da Secretária Municipal de Saúde, na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 17/09/2020, às 18h, para prestar informações sobre: 1. Os valores que foram gastos até data atual com a unidade de apoio respiratório, na Rua Randolfo Baião; 2. Os valores pagos, gastos, repassados ao Hospital César Leite com a COVID - 19, a partir do Decreto de calamidade pública em saúde até os dias atuais; 3. Resumo de todos valores gastos, com combate ao COVID 19, até o momento no Município, relatar valores e destinação; 4. Requer ainda presença do Diretor-Tesoureiro do Hospital César Leite, Sr. Milton Martins Oliveira, para também prestar esclarecimentos dos itens acima. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Moção nº 153 de 2020, Pelo falecimento do Sr. Douglas Silva. Autores: Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 7 - Moção nº 154 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Cário Abi- Ackel - Promotor de Justiça aposentado. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Moção nº 155 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Hélio Luiz Lopes - do Ministério Batista do Calvário de Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Moção nº 156 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Augusto Ribeiro da Mota, no dia 28/08/2020. Autores: Rogerinho, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 10 - Moção nº 157 de 2020, Moção de Reconhecimento aos Administradores de Manhuaçu e do Estado de Minas Gerais em comemoração do dia 09 de Setembro "DIA DO ADMINISTRADOR", Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Moção nº 158 de 2020, moção de pesar pelo falecimento do líder comunitário Domingos Martins dos Reis, ocorrido no sábado, 29/08. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Moção nº 159 de 2020, Moção de reconhecimento aos 109 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais através do Comando da 2º CIA/11º BBM na pessoa do Comandante Tenente Flávio. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Indicação nº 346 de 2020, Indica para que através da Secretaria de Saúde, intensifique uma campanha no Centro da cidade para medidas de prevenção da Covid 19, visto que os Leitos da UTI Covid , atingiu sua capacidade total. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Indicação nº 347 de 2020, Indica para que através do SAAE crie uma campanha de conscientização do consumo de água e a divulgação da tarifa de consumo para conhecimento da população. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 15 - Indicação nº 348 de 2020, Indica para que através Secretaria de Obras, realize o serviço de tapa buracos na Avenida das Nações Unidas, no Bairro Bom Jardim, visto que está trazendo prejuízos aos moradores dessa rua. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 16 - Indicação nº 349 de 2020, Indica que seja executado o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 17 - Indicação nº 350 de 2020, Indica a construção de caixas de contenção de águas pluviais nas estradas do Córrego do Barreiro, Manhuaçu/MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 18 - Indicação nº 351 de 2020, Indica que seja realizado a iluminação pública da Escadaria Vitoria, que se inicia na Rua Santa Inês fazendo ligação com a Rua São Mateus, Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 19 - Indicação nº 352 de 2020, Indica para que entre em entendimento com o proprietário Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria manhuacu.mg.leg.br 21/09/2020 21/09/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da casa nº 3, na Rua Padre Furtunato de Carvalho, no sentido de comprar o imóvel para abertura da rua. Cito nº 3 é a última casa a direita no sentido da Engelmig ao rio. Autores: Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 20 - Indicação nº 353 de 2020, Indica para que compre uma área de terreno ao lado do cemitério da Ponte do Silva, enquanto a tempo para atender o Distrito e toda a cidade que já se encontra super lotado. Autores: Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 21 - Indicação nº 354 de 2020, Indica para que seja feito no trevo antigo Zebu uma rotatória igual o trevo do cafeicultor. Autores: Paulo Altino, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 22 - Indicação nº 355 de 2020, Indica para que realize a reforma da agência comunitária dos Correios em Dom Correa. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ente: Gonçalves Linharest Júnior /PMN ——— — Primeiro Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 21/09/2020 21/09/2020 Página 3