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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-09-17
native_id74

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2020 - 18:50 ;
Encerramento: 17/09/2020 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: José
Ferreira da Silva / PV ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge
Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ;
Rogério Filgueiras Gomes / PL ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo
Damasceno / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Foro Íntimo ;
Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Antônio Aparecido Viana / Foro Íntimo ; Vantuil
Martins da Silva / Foro Intimo
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº. 1735/2020/GIGOV/GV, Gerência Executiva de Governo
Governador Valadares: contrato de repasse celebrado entre o Município de Manhuaçu e a
Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, que tem por finalidade adequação
de estradas vicinais.b) Ofício nº. 199/2020, Mesa Administrativa Hospital César Leite:
Informa a impossibilidade de comparecimento a reunião agendada para o dia 17 de
setembro de 2020. 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 15º Reunião
Ordinária, realizada no dia 03/09/2020, aprovada. 5) Prestação de Contas: 8º Prestação de
Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de agosto de 2020: Controladora Interna Maria
Marciana Moreira e Contador Otávio Araújo de Carvalho. 6) Convocação: Secretária
Municipal de Saúde, Karina Gama dos Santos Sales. 7) Palavra Franca: Ordem do dia:
Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto
de Lei nº 52/2020: Ciência. 2) Projeto de Lei nº 51/2020: Discussão e Votação. Pareceres: 1
- Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado
à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao
plenário; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde, aprovado à
unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao
plenário; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública,
aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do
Presidente ao plenário.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020, Dispõe sobre a adequação
do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de
Manhuaçu - MG e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares,
Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
| PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ;
Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ;
Rogério Filgueiras Gomes / PL ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo
Damasceno / PP ,
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 51 de 2020, Proíbe o uso da linha
chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 01/10/2020
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 2 - Moção
nº 160 de 2020, Moção de congratulações pela aposentadoria da Servidora Sandra Hiker
de Souza, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Nível Especial, a partir de
02/09/2020. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Moção nº 161 de 2020, Moção de
congratulações pela formatura de Cleide Maria Araújo no curso Superior de Pedagogia
pela UNOPAR no dia 04/09. Pelo exemplo a ser seguido de superação que nunca é tarde
para estudar, nunca se deve desistir dos seus sonhos Autor: Professor Giovanni, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Moção nº 162 de
2020, Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Rita Martins, no dia 10/09/2020. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 -
Indicação nº 356 de 2020, indica para realizar a quebra duas pedras, estrada Córrego
dos Laias, acesso entrada Córrego São Sebastião, frente Chácara Edmison, justificativa:
esta dificultando passagem caminhão. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Indicação nº 357 de 2020, Indica a
colocação 06 (seis) luminárias na entrada córrego boa vista, ponte da aldeia, onde esta
concluindo o calçamento. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada '7 - Indicação nº 358 de 2020, Indica a realização
do calçamento do Morro da Pedreira do Córrego do Barreiro. Autores: Allan do Alaor,
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 8 - Indicação nº 359 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico na Rua Agenor
Bento Salgado, Bairro Santo Antônio, próximo a Lotérica do Bairro Santo Antônio. Autor:
Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 -
Indicação nº 360 de 2020, Indica o recapeamento no final do Viradouro de ônibus,
próximo a propriedade dos herdeiros do Senhor João Ferreirinha, no Bairro Engenho da
Serra, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada 10 - Indicação nº 361 de 2020, Indica a colocação de
iluminação pública na Rua Antônio Rhodes Júnior, no Distrito de Ponde do Silva. Autores:
Inspetor Juninho Linhares, Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Indicação nº 363
de 2020, Indica ao executivo que encaminhe um projeto a Câmara criando o acesso
controlado ao bairro endereçado de Manhuaçu, Alphaville1, Alphaville 2 e Estância da
Lagoa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada 12 - Indicação nº 364 de 2020, Indica para que realize o
asfaltamento de vários trechos entre o Posto Picada e o condomínio Parque das Águas.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada 13 - Indicação nº 365 de 2020, Indica para que realize a colocação de
iluminação de Led na ponte do Bairro Engenho da Serra. Autor: Administrador Rodrigo,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Indicação nº
366 de 2020, Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte da Rua
Antônio Pupin. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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01/10/2020 Página 2
Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
P nte: João ice-Presidente:
Gonçalves Linhares osé Ferreira da Silva
Júnior / PMN 1PV
Secretário: eber
da Penha Benfica / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 01/10/2020
01/10/2020 Página 3

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