| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-09-17 |
| native_id | 74 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2020 - 18:50 ; Encerramento: 17/09/2020 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: José Ferreira da Silva / PV ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Foro Íntimo ; Elenilton Martins Vieira / Foro Íntimo ; Antônio Aparecido Viana / Foro Íntimo ; Vantuil Martins da Silva / Foro Intimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº. 1735/2020/GIGOV/GV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: contrato de repasse celebrado entre o Município de Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 238.750,00, que tem por finalidade adequação de estradas vicinais.b) Ofício nº. 199/2020, Mesa Administrativa Hospital César Leite: Informa a impossibilidade de comparecimento a reunião agendada para o dia 17 de setembro de 2020. 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 15º Reunião Ordinária, realizada no dia 03/09/2020, aprovada. 5) Prestação de Contas: 8º Prestação de Contas da Câmara de Manhuaçu, mês de agosto de 2020: Controladora Interna Maria Marciana Moreira e Contador Otávio Araújo de Carvalho. 6) Convocação: Secretária Municipal de Saúde, Karina Gama dos Santos Sales. 7) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 52/2020: Ciência. 2) Projeto de Lei nº 51/2020: Discussão e Votação. Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Segurança Pública, aprovado à unanimidade, dispensada a emissão de parecer escrito após consulta do Presidente ao plenário. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020, Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV; Cléber da Penha Benfica / PP ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP , Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 51 de 2020, Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. Autor: Administrador Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 01/10/2020 01/10/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 2 - Moção nº 160 de 2020, Moção de congratulações pela aposentadoria da Servidora Sandra Hiker de Souza, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Nível Especial, a partir de 02/09/2020. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 3 - Moção nº 161 de 2020, Moção de congratulações pela formatura de Cleide Maria Araújo no curso Superior de Pedagogia pela UNOPAR no dia 04/09. Pelo exemplo a ser seguido de superação que nunca é tarde para estudar, nunca se deve desistir dos seus sonhos Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 4 - Moção nº 162 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Rita Martins, no dia 10/09/2020. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 5 - Indicação nº 356 de 2020, indica para realizar a quebra duas pedras, estrada Córrego dos Laias, acesso entrada Córrego São Sebastião, frente Chácara Edmison, justificativa: esta dificultando passagem caminhão. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 6 - Indicação nº 357 de 2020, Indica a colocação 06 (seis) luminárias na entrada córrego boa vista, ponte da aldeia, onde esta concluindo o calçamento. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada '7 - Indicação nº 358 de 2020, Indica a realização do calçamento do Morro da Pedreira do Córrego do Barreiro. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 8 - Indicação nº 359 de 2020, Indica o recapeamento asfáltico na Rua Agenor Bento Salgado, Bairro Santo Antônio, próximo a Lotérica do Bairro Santo Antônio. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 9 - Indicação nº 360 de 2020, Indica o recapeamento no final do Viradouro de ônibus, próximo a propriedade dos herdeiros do Senhor João Ferreirinha, no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada 10 - Indicação nº 361 de 2020, Indica a colocação de iluminação pública na Rua Antônio Rhodes Júnior, no Distrito de Ponde do Silva. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Berenice do Carlos Tur, Rogerinho, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 11 - Indicação nº 363 de 2020, Indica ao executivo que encaminhe um projeto a Câmara criando o acesso controlado ao bairro endereçado de Manhuaçu, Alphaville1, Alphaville 2 e Estância da Lagoa. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 12 - Indicação nº 364 de 2020, Indica para que realize o asfaltamento de vários trechos entre o Posto Picada e o condomínio Parque das Águas. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 13 - Indicação nº 365 de 2020, Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte do Bairro Engenho da Serra. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 14 - Indicação nº 366 de 2020, Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte da Rua Antônio Pupin. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 01/10/2020 01/10/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo P nte: João ice-Presidente: Gonçalves Linhares osé Ferreira da Silva Júnior / PMN 1PV Secretário: eber da Penha Benfica / PP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 01/10/2020 01/10/2020 Página 3