| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-04-25 |
| native_id | 8 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6
M Diálogo, rência 32º LEGISLATURA — 3º SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA 7º REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019 Aos 25 dias do mês de abril de 2019, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, realizou-se a 7º Reunião Ordinária da 32º Legislatura da 3º Sessão Legislativa. Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva. Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC : Berenice Maria Ferreira de Souza / PHS ; José Ferreira da Silva / PP: Cléber da Penha Benfica / PHS : Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC : João Gonçalves Linhares Júnior / MDB : Jorge Augusto Pereira / PRB : Juarez Cleres Eloi / PRB : Paulo César Altino / PR : Giovanni Mageste Hott / PROS : Rogério Filgueiras Gomes / PR : Antônio Aparecido Viana / PSD : Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB : José Geraldo Damasceno / PP. Expedientes: Expediente do Dia: Leitura de correspondências: Convite SMS Manejo Clínico Dengue. Leitura Ofícios: Ofício 10/2019 — Prefeitura Municipal de Manhuaçu, resposta UBS Santa Luzia; Ofício 11/2019 — Prefeitura Municipal de Manhuaçu, resposta UBS São Vicente; Ofício 12/2019 — Prefeitura Municipal de Manhuaçu. resposta Farmácia Municipal; Ofício 112019 — SAMBES, informação Forró do Idoso; Ofício 2829/2019 — Ministério Público do Trabalho, abril verde; Ofício — SINDIFISCO. Recomendação MP sobre servidores e concurso público. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 6º Sessão Ordinária. Prestação de Contas Câmara Municipal: março 2019. Leitura Relatório da Comissão de Educação: Contratações Secretaria de Educação. Ordem do dia: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2019, Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Resultado: Ciência. -2 - Projeto de Lei nº 35 de 2019, “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Autor: Adalto do Sintracom, Resultado: Ciência. - 3 - Projeto de Lei nº 36 de 2019. “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.” Autor: Administrador Rodrigo, Resultado: Ciência. - 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2019, “Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” Autor: Jorge do Ibéria. Resultado: Ciência. - 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019. "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131. da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." Autores: , Resultado: Ciência. - 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019, “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2919. "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." Autor: Cabo Ferreira. Resultado: Ciência. - 8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019, “Concede o diploma de honra ao mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências.” Autor: Cabo Ferreira, Resultado: Retirado de Pauta a Requerimento do Autor. 9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019, "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Ciência. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 37 de 2019, “Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. . 2 - Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2019, "Modifica o art. 1º. do Projeto de Lei nº 28/2019 (Poder Executivo), que acresce Parágrafo Único ao art. 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contém outras providências." Autores: Inspetor Juninho Linhares, Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Berenice do E] t Carlos Tur. Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Elenilton Martins, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Juarez Elo:, Paulo Altino, Profe sor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Rulinha, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. . 3 - Projeto de Lei nº 28 de 2019, “Acrescenta pe único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem cutras providencias”. Autor: Executivo Municipal - Execut, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2019, “institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá ouiras providências” Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0. Abstenções: 1, Resultado: Aprovada. . - Vereador Adaito ausente no momento da votação. 5 - Roca oiianio nº 24 de 2019, Requer informações sobre quais critérios usados para 9 pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o metivo porque alguns nim e outros não. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 6 - Requerimento nº 25 de 2019, Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de cuplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 7 - Requerimento nº 26 de 2019, Requer a Prefeit icipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia Gos valores gastos após ção da(s) empresa(s) até o momento. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipe: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 8 - Requerimento nº 27 de 2019, Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de À a da Farmácia ac lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - 1 - Autorização Ambiental, IH — Termo aditivo do Contrato com a E TDEça “sanhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento. Autor: Adalto do Sintracom, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 9 - Requerimento nº 28 de 2019, Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018. Autor: Adalto do Sintracom, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 10 - Requerimento nº 32 de 2019, Requer da Secretaria de Esportes informações sobre realização de consulta a Federação de Esportes de MG, eferente a troca do gramado por grama sintética do Estádio JK. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 9, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. ii - Requerimento nº 33 de 2019, Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações e requisitos para o cargo de Diretor do SAMAL, constando: função, vencimento e escolaridade, informando se o atual diretor da autarquia, Sr. Romilson Barrozo Dias, cumpre as exigências para o presente cargo. Autor: Adeito do Sintracom, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 12 - Requerimento nº 34 de 2019, Reguer da Secretaria de Obras, SAMAL e SAAE informações sebre o valer gasto na reforma do Estádio JK, incluindo mão de obra e materiais. Autor: Adalto de Sintracom, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 13 - Requerimento nº 35 de 2019, Requer da Secretaria de Saúde informações sobre os números de casos de dengue de janeiro de 2018 até o presente momento. Autor: Adaito do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. . 14 - Moção nº 45 de 2019, Pelo falecimento do Sr. Amilca Pacheco, em 12/04/2019. Autores: Adrtinistrador Rodrigo, inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. . 15 - Moção nº 46 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez da Silva em 10/04/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 16 - Moção nº 47 de 2019. Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira em 06/04/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Unice, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 17 - Moção nº 48 de 2919, Moção de Pesar pelo de Falecimento de Juracyna de Sousa Barros, em 16/04/2019. Autor: Cebo Ferreira, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 18 - Moção nº 49 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Vieira da Rocha, em 20/04/2019. Autor: Cabo Ferreira, Turno: Único, Tipo: a Mui Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 19 - Moção nº 50 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena de Moura, em 20/04/2019. Autor: Cabo Ferreira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 20 - Moção nº 51 de 2019, Moção de reconhecimento ao trabalho realizado pelo meteorologista Ruiban dos Reis. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 21 - Moção nº 52 de 2019, Moção de reconhecimento à Sra. Simone Cotta Gomes, pelo bom exemplo e a preocupação com o bem estar do nosso semelhante. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 22 - Moção nº 53 de 2019, Aos colaboradores(Max Gonçalves, Maria Emilia, Maria Fabiana, Camila e Josiele) da Escola Zeca Bulinga pelo excelente trabalho educacional realizado neste educandário. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 23 - Moção nº 54 de 2019, Moção de Pesar pelo Falecimento de Ely da Silva Pinheiro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 24 - Indicação nº 171 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 25 - Indicação nº 185 de 2019, Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 26 - Indicação nº 187 de 2019, Indica a construção de 1.900 mts? de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta. Autores: Cabo Ferreira, Berenice do Carlos Tur, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 27 - Indicação nº 188 de 2019, Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 28 - Indicação nº 189 de 2019, Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento. Autores: Juarez Eloi, Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 29 - Indicação nº 190 de 2019, Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Clordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez. Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 30 - Indicação nº 191 de 2019, Indica ao departamento de trânsito para que com urgência transforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos. Autores: Professor Giovanni, Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 31 - Indicação nº 192 de 2019, Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 32 - Indicação nº 193 de 2019, Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli). Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 33 - Indicação nº 194 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico. Autores: Cléber da Matinha, Elenilton Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 34 - Indicação nº 195 de 2019, Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo. Autores: Cabo Ferreira, Zé Rulinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 35 - Indicação nº 196 de 2019, Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelmo Machado. Autores: Elenilton Martins, Berenice do Carlos Tur, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 36 - Indicação nº 197 de 2019, indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos santa o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos. Autores: Rogerinho, Paulo Altino, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 37 - Indicação nº 198 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche. Autores: Elenilton Martins, Cléber da Matinha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 38 - Indicação nº 199 de 2019, Indica a reforma da ponte, próximo 2 propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião. Autor: Zé Rulinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Retirada de Pauta a Requerimento do Autor. 39 - Indicação nº 280 de 2019, Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson Silva nº180 (Viela) bairro São Jorge. Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 40 - Indicação nº 201 de 2019, indica o desentupimento da boca de lodo nz Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 41 - Indicação nº 202 de 291%, Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. Autor: inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 42 - Indicação nº 203 de 2019, "Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida.” Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0. Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 43 - Indicação nº 204 de 2019, indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas. Autor: Paulo Altino, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 44 - Indicação nº 205 de 2019, Indica a Prefeitura ai a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. Autor: Juarez Eloi. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 45 - Indicação nº 206 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico. Autor: Juarez Eloi, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 46 - Indicação nº 207 de 2019, Indica a reforma do Capela Velório do Cemitério Municipal. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 47 - Indicação nº 208 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a reforma da escadaria na Rua 12 de Outubro no bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 48 - Indicação nº 299 de 2019, Indica a construção ge Rede Pluvial na Rua Alice Dias para melhor escoamento da água, resguardando a segurança de todos os moradores que utilizam a rampa de acesso a Rua Antônio de Pádua. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 49 - Indicação nº 219 de 2919, Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu busque meios legais para viabilizar a 2 aqui isição de uniforme/farda para os 100 jovens que foram aprovados no processo o da [º turma. Autor: Administrador Rodrigo, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 50 - Indicação nº 211 de 2019, Indica a Secretaria Municipai de Saúde viabilize um mutirão para realização de colonoscopias no município de Manhuaçu Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: Aprovada. 51 - Indicação nº 212 de 2019, Indica à Secretária Municipal de Esportes a colocação de iluminação e pontos com tomadas de energia na pista de bicicross, no ciube do sol. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 52 - Indicação nº 213 de 2019, Indica a construção de uma academia 20 ar livre, Rua Hortência, Bairro Lajinha. Autor: Paulo Altino, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16. Não: 0, Abstenções: 0, Resuitado: Aprovada. 53 - Indicação nº 214 de 2019, Indica a colocação de sata ação pública na Rua Bela Vista (continuação da Rua Boa Esperança) Bairro Santa Luzia. Autor: Paulo Altino, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovad: nº 215 de 2019, Indica a modificação do quebra mola na esquina da Rua Apáricio Caldeira com Rua Heitor Pinheiro, pra frente da mercearia Líder e do Zé borrachinha próximo a faixa de pedestre. Autor: Elenilton Martins, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 55 - Indicação nº 217 de 2019, Indica que seja alocada a EMEI do Bairro Bom Pastor, localizada na Rua Theocrito Pinheiro, no prédio escolar do antigo SESI, uma vez que se trata de imóvel município, uma vez que o SESI encerrou suas atividades no município e em virtude da clausula contratual de retrocessão, o imóvel deve retornar ao município, quanto a área social do clube, que seja criado um clube social dos Servidores do Município. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: l6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 56 - Indicação nº 218 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal a construção de um vestiário no Campo dos Malaquias, Córrego Soledade. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 57 - Indicação nº 219 de 2019, Indica a colocação de 7 manilhas 0,100 no Córrego São Bento, próximo a casa do Sr. Simar, em Dom Correa. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 58 - Indicação nº 220 de 2019, Indica a colocação de 14 manilhas 0,40 em Vila de Fátima próximo a casa do Sr. José Braz. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 59 - Indicação nº 221 de 2019, Indica fazer calçamento subida do Palmital perto da chácara Bela Vista e da casa Dona Maria José . Autor: Berenice do Carlos Tur, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16. Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 60 - Indicação nº 222 de 2019, Indica a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de faixa de pedestre, com placa indicatória e área escolar e redutor de velocidade nas duas entradas que dão acesso à Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira em Vila Formoso. Autor: Berenice do Carlos Tur, Tumo: Único. Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 61 - Indicação nº 223 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na rua Jorge Sather próximo ao Parquinho. Autor: Professor Giovanni, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 62 - Indicação nº 224 de 2019, Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras e o Samal a proibição e a fiscalização de jogar lixo e entulhos na estrada da APAC, Visto que está trazendo aos usuários de acesso a rua muitos transtornos aos usuários. Autor: Professor Giovanni, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 63 - Indicação nº 225 de 2019, Indica a construção de um abrigo de passageiros próximo à primeira entrada da Vila do Alto, na BR-116, sentido Realeza - Vilanova, no distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 64 - Indicação nº 226 de 2019, Indica a substituição por lâmpadas mais eficientes das luminárias da Praça Geraldo Nunes, no distrito de Vilanova. Autor: Jorge do Ibéria, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 65 - Indicação nº 227 de 2019, Indica o calçamento da Rua Agapito Gonçalves. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. PALAVRA FRANCA - Nelci Alves —Teté — Associação de Moradores do Bairro Engenho da Serra. - Associação de Pr de Educação Física: Importancia dos Projetos Sociais em São Pedro, Vilanova e Sacramento. - Alexssandro Silva Machado — Projeto de Lei nº 31 — Fibromialgia. Oradores da Ordem do Dia: 1- João Gonçalves Linhares Júnior: Denuncias, Servidores, Câmara Itinerante, Fake News. Ocorrências da Sessão: Projeto de Lei nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Indústria: Parecer Favorável. Emenda a Projeto de Lei nº 16/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. Projeto de Lei nº 28/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável. (Plenário deliberou a aprovou a ciência e a votação imediata da matéria).Projeto de Lei nº 31/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde: Parecer Favorável. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual eu, Secretário, assino junto com o Presidente e demais membros da mesa. Eee Gm Secretário Vice-Presidente 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 25 DE ABRIL DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 Oração Chamada dos Vereadores EXPEDIENTE DO DIA Leitura de correspondências: Convite SMS Manejo Clínico Dengue; Leitura Ofícios: Ofício 10/2019 – Prefeitura Municipal de Manhuaçu, resposta UBS Santa Luzia; Ofício 11/2019 – Prefeitura Municipal de Manhuaçu, resposta UBS São Vicente; Ofício 12/2019 – Prefeitura Municipal de Manhuaçu, resposta Farmácia Municipal; Ofício 11/2019 – SAMBES, informação Forró do Idoso; Ofício 2829/2019 – Ministério Público do Trabalho, abril verde; Ofício - SINDIFISCO Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 6ª Sessão Ordinária. Prestação de Contas Câmara Municipal: março 2019. Leitura Relatório da Comissão de Educação: Contratações Secretaria de Educação. PROJETOS DE LEI Projeto de Lei n° 20/2019 – CIÊNCIA “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências” Assunto: Cria banco de recepção da sobra de materiais de construção público e privado para redistribuição às famílias carentes que necesitam de reforma em suas moradias. Autoria: Vereador Cleber da Matinha Recebido: 19/02/2019 Projeto de Lei n° 35/2019 – CIÊNCIA “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Assunto: Anteração de Tipo de Logradouro, de Viela para Rua. Autoria: Vereador Adalto do Sintracom Recebido: 03/04/2019 Projeto de Lei n° 36/2019 – CIÊNCIA “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.” Assunto: Denominação de Rua Autoria: Vereador Adm Rodrigo Recebido: 22/04/2019 2 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Projeto de Lei n° 37/2019 – CIÊNCIA E VOTAÇÃO ““Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.”.” Assunto: Denominação de Obra Autoria: Vereador Jorge do Ibéria Recebido: 22/04/2019 Parecer: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Jorge, José Eugênio e Juarez; Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comercio e Industra: Elenilton, Tony Mix e Paulo. Projeto de Lei nº 28/2019 – VOTAÇÃO C/ EMENDA “Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. Assunto: Doação de Materiais apeendidos Autoria: Executivo Recebido: 13/03/2019 Parecer: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Jorge, José Eugênio e Juarez; Projeto de Lei n° 31/2019 – VOTAÇÃO “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” Assunto: Data Comemorativa Autoria: Vereador Administrador Rodrigo e Gilson Cesar da Costa Recebido: 01/04/2019 Parecer: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Jorge, José Eugênio e Juarez; PROJETOS DE LEI COMPLEMETAR Projeto de Lei Complemetar nº 02/2019 – CIÊNCIA "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." Autoria: Executivo Recebido: 03/04/2019 PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução n° 07/2019 – CIÊNCIA “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jacson Souza Amaral” Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 29/02/2019 3 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Projeto de Resolução n° 08/2019 – CIÊNCIA “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra.Adailma” Autoria: Vereador Cabo Ferreira Recebido: 05/04/2019 REQUERIMENTOS Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento nº 26/2019 Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento. Requerimento nº 27/2019 Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento. Requerimento nº 28/2019 Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018. Requerimento nº 32/2019 Requer da Secretaria de Esportes informações sobre realização de consulta a Federação de Esportes de MG, referente a troca do gramado por grama sintética do Estádio JK. Requerimento nº 33/2019 Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações e requisitos para o cargo de Diretor do SAMAL, constando: função, vencimento e escolaridade. Informando se o atual diretor da autarquia, Sr. Romilson Barroso Dias, cumpre as exigências para o exercício do cargo, com encaminhamento de documentação comprovatória. Requerimento nº 34/2019 Requer da Secretaria de Obras, SAMAL e SAAE informações sobre o valor gasto na reforma do Estádio JK, incluindo mão de obra e materiais. Requerimento nº 35/2019 Requer da Secretaria de Saúde informações sobre os números de casos de dengue de janeiro de 2018 até o presente momento. Cleber da Penha Benfica Requerimento nº 25/2019 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu. Gilson Cesar da Costa Requerimento nº 24/2019 Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. 4 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 MOÇÕES José Ferreira da Silva Moção de pesar n° 48/2019 Pelo falecimento Juracyna de Souza Barros, em 16/04/2019. Moção de pesar n° 49/2019 Pelo falecimento do Sr. José Maria Vieira da Rocha, em 20/04/2019. Moção de pesar n° 50/2019 Pelo falecimento da Sra. Maria Madalena de Moura, em 20/04/2019. Rodrigo Júlio dos santos Moção de pesar n° 46/2019 Pelo falecimento de Juarez da silva, em 10/04/2019. Moção de pesar n° 47/2019 Pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira, em 06/04/2019. Moção de reconhecimento n° 51/2019 Pelo ao trabalho realizado pelo meteorologista Ruiban dos Reis. Moção de reconhecimento n° 52/2019 À Sra. Simone Cotta Gomes, pelo bom exemplo e a preocupação com o bem estar do nosso semelhante. Moção de reconhecimento n° 53/2019 Aos colaboradores(Max Gonçalves, Maria Emilia, Maria Fabiana, Camila e Josiele) da Escola Municipal Zeca Bulinga pelo excelente trabalho educacional realizado neste educandário. Rodrigo Júlio dos Santos e Inspetor Juninho Linhares Mocão de pesar n° 45/2019 Pelo falecimento do Sr. Amilcar Pacheco, em 12/04/2019. Todos Vereadores Moção de Pesar nº 54 Pelo Falecimento de Ely da Silva Pinheiro. INDICAÇÕES Adalto de Abreu Cavalcante Indicção n° 208/2019 Indica a Prefeitura Municipal a reforma da escadaria na Rua 12 de Outubro no bairro Nossa Senhora Aparecida. Indicação n° 212/2019 Indica à Secretária Municipal de Esportes a colocação de iluminação e pontos com tomadas de energia na pista de bicicross, no clube do sol. 5 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Antônio Aparecido Viana Indicção n° 190/2019 Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Cordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez. Justificativa: Fluidez no trânsito. Indicação n° 200/2019 Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson silva n°180 (Viela) bairro São Jorge. Indicação n° 203/2019 Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Os degraus estão quebrados, escorregadios, sem padrão de tamanho, dificultando a locomoção dos pedestres e moradores que ali transitam. Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação n° 221/2019 Indica fazer calçamento subida do Palmital perto da chácara Bela Vista e da casa Dona Maria José . Indicação n° 222/2019 Indica a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de faixa de pedestre, com placa indicatória e área escolar e redutor de velocidade nas duas entradas que dão acesso à Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cesqueira em Vila Formoso. Justificativa: Esta indicação se faz necessária por questões de segurança no momento de entrada e saída dos alunos da escola, pois existe um grande movimento de veículos. Cleber da Penha Benfica Indicação nº 188/2019 Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu. Indicação n° 194/2019 e Elenilton Martins Vieira Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico. Elenilton Martins Vieira e Cléber da Penha Benfica Indicação 198/2019 Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção e a colocação de guard rail no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche. Indicação n° 196/2019 e Berenice Maria Ferreira de Souza Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelino Machado. Indicação n° 215/2019 Indica a modificação do quebra mola na esquina da Rua Aparicio Caldeira com Rua Heitor Pinheiro, pra frente da mercearia Lider e do Zé borrachinha próximo a faixa de pedestre. 6 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Gílson César da Costa Indicação n° 171/2019 Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. Justificativa: Conforme projeto em tramitação no congresso nacional e já aprovado na comissão de viação e transportes. Tal medica visa aumentar segurança tanto dos pedestres como de motorista e motociclistas no trânsito de Manhuaçu. Indicação nº 185/2019 Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. Justificativa: trata-se de um local onde existe a Escola Municipal e Estadual do distrito de Vilanova, com grande concentração de pessoas. A troca da iluminação trará mais segurança aos alunos e a toda população que transita no local. Indicação nº 202/2019 Indica a Prefeitura Municipal através do SAAE, para que realize a captação de água para o Distrito de Vilanova, no ribeirão do Manhuaçuzinho localizado em Realeza próximo a antiga cooperativa. Giovanni Mageste Hott Indicação n° 191/2019 e Rogério Filgueira Gomes Indica ao departamento de trânsito para que com urgência tranforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos. Indicação n° 223/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na rua Jorge Sather próximo ao Parquinho. Indicação n° 224/2019 Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras e o Samal a proibição e a fiscalização de jogar lixo e entulhos na estrada da APAC. Visto que está trazendo aos usuários de acesso a rua muitos transtornos aos usuários. Inspetor Juninho Linhares Indicação n° 201/2019 Indica o desentupimento das bocas de lobo, assim como construção de rede pluvial na na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. Justificativa: A rua possui apenas um bueiro que está entupido e necessita de mais bueiros para melhoria do escoamento das águas. Indicação n° 207/2019 Indica a reforma do Capela Velório do Cemitério Municipal. Justificativa: Paredes com rachaduras e infiltrações, usuários já sofreram acidente no local. Indicação n° 217/2019 Indica que seja alocada a EMEI do Bairro Bom Pastor, localizada na Rua Theocrito Pinheiro, no prédio escolar do antigo SESI, uma vez que se trata de imóvel município, uma vez que o SESI encerrou suas atividades no município e em virtude da clausula contratual de retrocessão, o imóvel deve retornar ao município, quanto a área social do clube, que seja criado um clube social dos Servidores do Município. 7 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Jorge do Ibéria Indicação nº 225/2019 Indica a construção de um abrigo de passageiros próximo à primeira entrada da Vila do Alto, na BR-116, sentido Realeza - Vilanova, no distrito de Vilanova. Indicação nº 226/2019 Indica a substituição por lâmpadas mais eficientes das luminárias da Praça Geraldo Nunes, no distrito de Vilanova. Indicação nº 227/2019 Indica o calçamento da Rua Agapito Gonçalves. José Geraldo Damasceno – RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR Indicação n° 199/2019 Indica a reforma da ponte, próximo a propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião. José Ferreira da Silva Indicação nº 187/2019 Berenice Maria Ferreira de Souza Indica a construção de 1.900 mts² de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta. Indicação nº 195/2019 e José Geraldo Damasceno Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo. Juarez Cleres Elói Indicação n° 189/2019 e Vantuil Matins Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. Indicção n° 205/2019 Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. Indicação n° 206/2019 Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico. Rogério Filgueiras Gomes Indicação n° 192/2019 Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. Indicação n° 193/2019 Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli) . Indicação n° 197/2019 e Paulo Cesar Altino Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos ligando o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos. 8 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Paulo César Altino Indicação n° 204/2019 Indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas. Indicação n° 213/2019 Indica a construção de uma academia ao ar livre, Rua Hortência, Bairro Lajinha. Indicação n° 214/2019 Indica a colocação de iluminação pública na Rua Bela Vista (continuação da Rua Boa Esperança) Bairro Santa Luzia. Rodrigo Julio dos Santos Indicação n° 209/2019 Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Alice Dias para melhor escoamento da água, resguardando a segurança de todos os moradores que utilizam a rampa de acesso a Rua Antônio de Pádua. Indicação n° 210/2019 Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu busque meios legais para viabilizar a aquisição de uniforme/farda para os 100 jovens que foram aprovados no processo seletivo da 1ª turma. Justificativa: O objetivo do Projeto Polícia mirim é apoiar a família e as demais instituições de ensino na boa formação do caráter da criança e adolescente, a que o mesmo possa estar preparado para enfrentar os desafios de um mundo de desigualdade social e tão carente de respeito pelo ser humano. Indicação n° 211/2019 Indica a Secretaria Municipal de Saúde viabilize um mutirão para realização de colonoscopias no município de Manhuaçu. Vantuil Martins Indicação n° 218/2019 Indica a Prefeitura Municipal a construção de um vestiário no Campo dos Malaquias, Córrego Soledade. Indicação n° 219/2019 Indica a colocação de 7 manilhas 0,100 no Córrego São Bento, próximo a casa do Sr. Simar, em Dom Correa. Indicação n° 220/2019 Indica a colocação de 14 manilhas 0,40 em Vila de Fátima próximo a casa do Sr. José Braz. PALAVRA FRANCA - Nelci Alves –Teté – Associação de Moradores do Bairro Engenho da Serra. - Associação de Professores de Educação Física: Importancia dos Projetos Sociais em São Pedro, Vilanova e Sacramento. ENCERRAMENTO