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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-11-04
native_id80

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2020 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: José Ferreira da Silva / PV
Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos
Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni
Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: a) Ofício nº. 1924/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo
Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 14/10/2020 de R$ 980.974,66
destinados a esse município, referente ao 3º desembolso do contrato 0531601-13,
assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - FINISA junto à Caixa Econômica Federal; b) Ofício nº. 1980/2020 GIGOV,
Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros
em 26/10/2020 de R$ 458.632,96 destinados a esse município, referente ao 4º desembolso
do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA junto à Caixa Econômica
Federal. 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 18º Reunião Ordinária,
realizada no dia 15/10/2020. Aprovada. 5) Pronunciamento: a) Roger Fernando Sanglard
Bastos, Diretor Presidente do CAF: apresentação institucional do CAF e prestação de
contas dos recursos aprovados pela Câmara Municipal referentes no ano de 2019 para
2020. 6) Palavra Franca:Vereador Rogerinho fez o uso da palavra, falou sobre as eleições
municipais em manhuaçu: Senhor Presidente, vereadores e funcionários a partir de
janeiro de 2021, como não sou candidato em 2020, quero entrar de cabeça erguida nesta
casa e ser respeitado por todos, gostaria em primeiro lugar agradecer a todos os
vereadores e funcionários pelas palavras de carinho e respeito dirigidas a minha pessoa,
irei guarda-las para sempre em meu coração, sempre tive uma posição bem clara a quem
eu voto e apoio, gostaria de manifestar nesse momento que eu voto e apoio para prefeita a
candidata Maria Imaculada Dutra e para vereador os candidatos do PL. e também desejo a
todos os vereadores grande sucesso em suas campanhias, e que Deus abençoe a todos.Em
seguida os vereadores Juninho Linhares, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Rulinha,
Rodrigo, Allan, parabenizaram a conduta de Rogerinho como cidadão, homem público e
chefe de família. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das
matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 52/2020: 22 Discussão. 2) Projeto de Lei nº
57/2020: 2º Discussão. 3) Projeto de Lei nº 59/2020: 2º Discussão. 4) Projeto de Resolução
nº 17/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a apresentação de pareceres das
comissões. 5) Projeto de Resolução nº 18/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a
apresentação de pareceres das comissões.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2020, Obriga as unidades
educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais
determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade -
TDAH. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 325, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 62 de 2020, Dispõe sobre denominação de ruas no
loteamento Vale da Ema neste município e dá outras providências. Autor: Administrador
Rodrigo, Número de Protocolo: 347, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto
de Lei nº 63 de 2020, Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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Gerais e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 348,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio
dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni
Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ;
José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020, Dispõe sobre a
adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município
de Manhuaçu - MG e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020, ESTABELECE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
- Obs.:; 3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais,
Auxílios e Contribuições e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães
Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 -
Projeto de Resolução nº 17 de 2020, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA
CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico,
engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências.
Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2020, Concede o título de Cidadão
Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras
providências. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 62 de 2020, Requer da Prefeita de
Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito,
valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila
Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e
informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé
Foca. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 7 - Requerimento nº 63 de 2020, Requer da Excelentíssima Prefeita de
Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de
cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro
Especializado de Reabilitação - CER. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 64 de 2020,
Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou
bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo
(Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a
indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a
grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 -
Requerimento nº 65 de 2020, Requer do Executivo Municipal informações detalhadas
sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo
emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está
sendo feita de acordo com o projeto licitado. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 180 de
2020, Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem
publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de
todos em nosso município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 181 de 2020, Moção de Pesar pelo
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitp://
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falecimento de Isabel Catrinck Sangi. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 182 de 2020, Concede
Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas
Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents
2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior
durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo. Autor:
Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 13 - Moção nº 183 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho
Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10. Autor: Inspetor Juninho
Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 184 de 2020, Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa
MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu
para nossa cidade nesses anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 185 de 2020, Moção de
Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de
Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito
em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário
na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México.
Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 186 de 2020, MOÇÃO DE PESAR
à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de
outubro de 2020. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 187 de
2020, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes. Autor: Inspetor
Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
18 - Moção nº 188 de 2020, Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela
organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020 Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 19 - Indicação nº 391 de 2020, Indica para que o município de Manhuaçu
envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos
no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei
seja aprovada pela Câmara. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 392 de 2020, Indica para que
realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%,
enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº 393
de 2020, Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de
ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração
direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do
município. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 394 de 2020, Indica para que realize a reforma
do Campo da Comunidade da Boa Vista. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 395 de 2020,
Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila
Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 396 de 2020,
Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas
de Led no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 397 de 2020, Indica
para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José
Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor . Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 398 de 2020, Indica
para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de
Sacramento. Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada
oportunamente por este vereador. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 399 de 2020, Indica para que
realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo
de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local,
conforme solicitação da Associação AECADC. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 400 de 2020, Indica
para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do
Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso
a Comunidade do Manhuaçuzinho). Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 401 de 2020, Indica para que
realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca,
no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em
direção a Luisburgo). Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas
velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam. Autor: Zé Rulinha, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 402
de 2020, Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a
propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia. Autores: Zé
Rulinha, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 31 - Indicação nº 403 de 2020, Indica para que realize o calçamento/
bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a
propriedade do Sr. Núbio Foca. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 404 de 2020, Indica ao Poder
Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados,
das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. Autor:
Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 -
Indicação nº 405 de 2020, Indica a criação de escolas com todas as modalidades
esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para
coordenar cada unidade. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 406 de 2020, Indica a criação de escolas com
todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de
educação física para coordenar cada unidade. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
SM
lente: João Q Vice-Presidente:
Gonçalves Linhares | Vantuil Martins da
Júnior / PMN . Silva / MDB
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
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