| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2020-11-04 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2020 - 18:00 ; Encerramento: 04/11/2020 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: José Ferreira da Silva / PV Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº. 1924/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 14/10/2020 de R$ 980.974,66 destinados a esse município, referente ao 3º desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA junto à Caixa Econômica Federal; b) Ofício nº. 1980/2020 GIGOV, Gerência Executiva de Governo Governador Valadares: liberação de recursos financeiros em 26/10/2020 de R$ 458.632,96 destinados a esse município, referente ao 4º desembolso do contrato 0531601-13, assinados em 04/06/2020, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA junto à Caixa Econômica Federal. 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 18º Reunião Ordinária, realizada no dia 15/10/2020. Aprovada. 5) Pronunciamento: a) Roger Fernando Sanglard Bastos, Diretor Presidente do CAF: apresentação institucional do CAF e prestação de contas dos recursos aprovados pela Câmara Municipal referentes no ano de 2019 para 2020. 6) Palavra Franca:Vereador Rogerinho fez o uso da palavra, falou sobre as eleições municipais em manhuaçu: Senhor Presidente, vereadores e funcionários a partir de janeiro de 2021, como não sou candidato em 2020, quero entrar de cabeça erguida nesta casa e ser respeitado por todos, gostaria em primeiro lugar agradecer a todos os vereadores e funcionários pelas palavras de carinho e respeito dirigidas a minha pessoa, irei guarda-las para sempre em meu coração, sempre tive uma posição bem clara a quem eu voto e apoio, gostaria de manifestar nesse momento que eu voto e apoio para prefeita a candidata Maria Imaculada Dutra e para vereador os candidatos do PL. e também desejo a todos os vereadores grande sucesso em suas campanhias, e que Deus abençoe a todos.Em seguida os vereadores Juninho Linhares, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Vantuil, Zé Rulinha, Rodrigo, Allan, parabenizaram a conduta de Rogerinho como cidadão, homem público e chefe de família. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 52/2020: 22 Discussão. 2) Projeto de Lei nº 57/2020: 2º Discussão. 3) Projeto de Lei nº 59/2020: 2º Discussão. 4) Projeto de Resolução nº 17/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a apresentação de pareceres das comissões. 5) Projeto de Resolução nº 18/2020: Aprovado, foi dispensado em plenario a apresentação de pareceres das comissões. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 61 de 2020, Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 325, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 62 de 2020, Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Vale da Ema neste município e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 347, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei nº 63 de 2020, Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/12/2020 03/12/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gerais e dá outras providências. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 348, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalto de Abreu Cavalcante / PSB ; Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2020, Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020, Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020, Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2020, Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Requerimento nº 62 de 2020, Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito, valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé Foca. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 63 de 2020, Requer da Excelentíssima Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro Especializado de Reabilitação - CER. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 64 de 2020, Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo (Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 65 de 2020, Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está sendo feita de acordo com o projeto licitado. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 180 de 2020, Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de todos em nosso município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 181 de 2020, Moção de Pesar pelo Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 hitp:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 03/12/2020 03/12/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo falecimento de Isabel Catrinck Sangi. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 182 de 2020, Concede Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents 2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 183 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 184 de 2020, Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu para nossa cidade nesses anos. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 185 de 2020, Moção de Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 186 de 2020, MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 187 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 188 de 2020, Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº 391 de 2020, Indica para que o município de Manhuaçu envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei seja aprovada pela Câmara. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 392 de 2020, Indica para que realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Indicação nº 393 de 2020, Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do município. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Indicação nº 394 de 2020, Indica para que realize a reforma do Campo da Comunidade da Boa Vista. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Indicação nº 395 de 2020, Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Indicação nº 396 de 2020, Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas de Led no Bairro Sagrada Família. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 397 de 2020, Indica para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor . Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 398 de 2020, Indica para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de Sacramento. Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 03/12/2020 03/12/2020 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada oportunamente por este vereador. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 399 de 2020, Indica para que realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local, conforme solicitação da Associação AECADC. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 400 de 2020, Indica para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso a Comunidade do Manhuaçuzinho). Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 401 de 2020, Indica para que realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca, no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em direção a Luisburgo). Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 402 de 2020, Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia. Autores: Zé Rulinha, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 403 de 2020, Indica para que realize o calçamento/ bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a propriedade do Sr. Núbio Foca. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 404 de 2020, Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 405 de 2020, Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 406 de 2020, Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. Autor: Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão SM lente: João Q Vice-Presidente: Gonçalves Linhares | Vantuil Martins da Júnior / PMN . Silva / MDB Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 03/12/2020 03/12/2020 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 03/12/2020 03/12/2020 Página 5