| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-12-03 |
| native_id | 82 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 212 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2020 - 18:00 ; Encerramento: 03/12/2020 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / Foro Íntimo ; José Ferreira da Silva / Foro Intimo Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 20º Reunião Ordinária, realizada no dia 26/11/2020. 5) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 38/2020: Discussão; 2) Projeto de Lei nº 52/2020: Discussão; 3) Projeto de Lei nº 57/2020: Discussão; 4) Projeto de Lei nº 64/2020: Discussão e votação.Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.ll - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tomadas de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústrias. 5) Projeto de Lei nº 69/2020: Ciência, Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tomadas de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social. 6) Projeto de Resolução nº 20/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 7) Projeto de Resolução nº 21/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 8) Projeto de Resolução nº 22/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. 9) Projeto de Resolução nº 23/2020: Ciência, Discussão e Votação; Foi dispensado em plenario os pareceres verbais. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2020, Dispõe sobre a participação do Município de Manhuaçu - MG em Consórcio Público para gestão associada de resíduos sólidos, e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 211, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei nº 52 de 2020, Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2020, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria emanhuacu.mg.leg.br 17/12/2020 17/12/2020 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2020, Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira", ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino, Rogerinho, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 69 de 2020, Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020, Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.” Autor: Berenice do Carlos Tur, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020, Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Cléber da Matinha, Paulo Altino, Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 67 de 2020, Requer da Secretaria de saúde informações sobre o vencimento dos contratos para cirurgia eletivas. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 68 de 2020, Requer da Secretaria de obras que entre em entendimento com os moradores da rua Paraiso, 111 bairro Santa Terezinha para criação de rede pluvial nos fundos para avenida Tancredo Neves. Justificativa: evitar que o assoreamento do Barranco faça com que todos os imóveis deste logradouro venham a ser destruídos em função da que do barranco que vem sofrendo constante assoreamento em função das águas de chuva que deságuam nele. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 198 de 2020, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO MANOEL DOS PASSOS em 21/11/2020 Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 199 de 2020, Moção de congratulação pelos 102 anos da Igreja Metodista em Manhuaçu. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 200 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Haydée Mageste Pimentel da Silva. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 201 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Nilo pio dos Santos, no dia 02/12. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 202 de 2020, Moção de Reconhecimento pela passagem para a reserva militar do Tenente Coronel QCO Magistério GIOVANNI LATFALLA. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 203 de 2020, Moção de Pesar pelo falecimento do José Paulo de Carvalho (Paulinho), marido da Lilita, assessora do Deputado Braulio Braz. Profissional dedicado, amigo sempre presente, carismático e exemplo de ser humano, Paulinho deixa a esposa e dois filhos. Autor: Zé Rulinha, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Indicação nº 410 de 2020, Indico a captação de rede pluvial rua 7 de setembro esquina com avenida palmeiras bairro Matinha. Justificativa: com a coleta desta água a avenida palmeiras não sofrerá danos devido ao acúmulo de água que advém da rua 7 de setembro e o município Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 17/12/2020 17/12/2020 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo irá economizar com essa ação. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Indicação nº 411 de 2020, Indico a inserção de Iluminação de LED na RUA ELOI WERNER Bairro Alfa Sul. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Indicação nº 412 de 2020, Indico extensão de 2 poste de energia pra atender moradores da Rua nova, bairro Bom jardim. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Indicação nº 413 de 2020, Indica obra de reforma, ampliação, adaptação e mobiliário do posto de saúde de Palmeirinha. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Indicação nº 414 de 2020, Indica obra de instalação de manilha, canalização, aterro e calçamento com bloquetes numa extensão de 90 m, na Rua Armenzina Correia de Faria, e obra de calçamento de aproximadamente 30 m na Rua nº 05 e de aproximadamente 20 m na Rua nº 06, todas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Correia, Distrito de Manhuaçu. Autor: Vantuil, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Indicação nº 415 de 2020, Indico a iluminação de LED para o Bairro Alphaville. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Cléber da Penha Benfica / PP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 17/12/2020 17/12/2020 Página 3