| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-12-09 |
| native_id | 83 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislative a Ata Eletrônica da 8º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 32º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 09/12/2020 - 17:00 ; Encerramento: 09/12/2020 - 18:30 Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Lista de Presença na Sessão: Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Palavra Franca: 4) Encerramento: Ciência ao Plenário: Projetos de Lei: nº 70/2020; 71/2020 e nº 72/2020. Projetos de Resolução: nº 24/2020 e nº 25/2020. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 70/2020: Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 2) Projeto de Lei nº 71/2020: Urgência Aprovada. Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 72/2020: Urgência Aprovada. Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e da Comissão de Segurança Pública. 4) Projeto de Resolução nº 24/2020: Parecer: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 5) Projeto de Resolução nº 25/2020: Parecer: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foram colocados em votação: Projeto de Lei nº 70/2020; Projeto de Resolução nº 24/2020; Projeto de Resolução nº 25/2020. Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan José Quintão / PSC ; José Ferreira da Silva / PV; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2020, Dispõe sobre Loteamento de acesso controlado do Município de Manhuaçu e da outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 71 de 2020, Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 72 de 2020, Dispõe sobre repasse financeiros, na forma de contribuição, à Polícia Civil e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Resolução nº 24 de 2020, Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ana Rosa Campos e dá outras Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaamanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020, Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr Cilas Galdino Junior e dá outras providências. Autor: Cléber da Matinha, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada , Assinatura da Mesa Diretora da Sessão João Gonçalves Linhares Júnior / PMN Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva / MDB Primeiro- Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 2