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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-12-17
native_id84

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/12/2020 - 18:00 ;
Encerramento: 17/12/2020 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Vice-Presidente:
Vantuil Martins da Silva / MDB ; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica / PP
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves
Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL ; Giovanni
Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido Viana / PSB ;
Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo
Damasceno / PP
Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de
correspondências: 4) Leitura e aprovação de ata da reunião anterior: a) 21º Reunião
Ordinária, realizada no dia 03/12/2020, aprovada.b) 8º Reunião Extraordinária, realizada
no dia 09/12/2020, aprovada. 5) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se
à apreciação e deliberação das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 57/2020:
Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição, Justiça; II -Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tomada de Contas . 2) Projeto de Lei nº 73/2020: Discussão e Votação.
Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça; II -
Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 75/2020:
Discussão e Votação. Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de
Constituição e Justiça, II - Parecer conjunto favorável à aprovação das Comissões de
Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio
Ambiente, Comércio e Industria . 4) Projeto de Lei nº 76/2020: Discussão e Votação.
Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; comissão dos Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento. 5) Projeto de Lei nº 77/2020: Discussão e Votação.
Pareceres: I - Parecer conjunto favorável à aprovação da Comissão de Constituição,
Justiça, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; comissão dos Direitos
Humanos, Trabalho e Desenvolvimento.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão
/ PSC ; Berenice Maria Ferreira de Souza / PMN ; José Ferreira da Silva / PV ; Cléber da
Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João
Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Paulo César Altino / PL
; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PL ; Antônio Aparecido
Viana / PSB ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ;
José Geraldo Damasceno / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 57 de 2020, ESTABELECE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 73 de 2020, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL
DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE
EM SAÚDE. Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 74 de 2020, Dá nome
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 11/03/2021
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no
município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autores:
Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 75 de 2020, Dá nome de Viela José
Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autores: Inspetor Juninho
Linhares, Rogerinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 5 - Projeto de Lei nº 76 de 2020, Altera anexo 1 da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de
2015 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 77 de 2020, Altera o valor de subvenção
social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família - CAF Boa Nova, constante do
artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida
Magalhães Bifano - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 217 de 2020, Moção de Reconhecimento ao Sr
Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 218 de
2020, Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de
Mestrado pela Universidade Enescam. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 204 de 2020, Moção
de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 205 de 2020,
Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni. Autor:
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 11 - Moção nº 206 de 2020, Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria
de Oliveira avó da Joseane do Senac Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Moção nº 207 de 2020, Moção de
pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes. Autor: Administrador
Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 -
Moção nº 209 de 2020, Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100
portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços-do Sistema
Unico de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede
pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro. Autor: Allan
do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 -
Moção nº 210 de 2020, Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino
que trabalha no shopping. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 211 de 2020, Moção de pesar pelo
falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020 Sobrinha João do Samal. Autor:
Adalto do Sintracom, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
; 16 - Moção nº 212 de 2020, Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado
pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de
genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a
doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento
mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. Autor: Allan do
Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção
nº 213 de 2020, Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco
de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu.
Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 18 - Moção nº 214 de 2020, Moção de reconhecimento a promoção do
Capitão Luiz Fabiane Hott. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 215 de 2020, Moção de pesar
pelo falecimento Rubens da Silva castro. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 216 de 2020,
Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral. Autor:
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 11/03/2021
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
L
Vice-Presidente:
Vantuil Martins da
sua Silva / MDB
Bs
Primeiro ———
Secretário: Cléber
da Penha Benfica / PP
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretaria omanhuacu.mg.leg.br 11/03/2021
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