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sessao nº 10

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2020-12-17
native_id86

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Lei Provincial nº 2.407, de 05/11/1987 - Área 628,43 km2 - Altitude 612 metros
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº 141 — Bairro Alfa Sul | CEP: 36.904-153 - Manhuaçu-MG
Ata da 10º Reunião Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 32º Legislatura, realizada
no dia 17 de dezembro de 2020, no plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, às
dezessete horas. PRESIDÊNCIA: João Gonçalves Linhares Júnior. VICE-PRESIDENTE:
Vantuil Martins da Silva. PRIMEIRO SECRETÁRIO: Cléber da Penha
Benfica. RESUMO: Discussão e Votação do Processo de Prestação de Contas do
Município de Manhuaçu relativo ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade
da Senhora Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano. COMPARECIMENTO: O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos 17 (dezessete) Vereadores,
estando presentes os Senhores: Allan José Quintão, Berenice Maria Ferreira de Souza,
Cléber da Penha Berfica, Elenilton Martins Vieira, Gilson César da Costa, Giovanni
Mageste Hott, João Gonçalves Linhares Júnior, Jorge Augusto Pereira, José Eugênio de
Araújo Teixeira, José Ferreira da Silva, José Geraldo Damasceno, Paulo César Altino,
Rodrigo Júlio dos Santos, Rogério Filgueiras Gomes e Vantuil Martins da Silva. Ausentes
os Vereadores Adalto de Abreu Cavalcante e Antônio Aparecido Viana. Havendo quórum
regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. EXPEDIENTE DO DIA: Inicialmente,
o Presidente informou aos Vereadores que a reunião havia sido convocada para
julgamento do Poder Legislativo acerca do Parecer Prévio favorável à aprovação, com
recomendações, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
referente ao Processo nº 1072062-Eletrônico de Prestação de Contas do Município de
Manhuaçu, correspondente ao exercício financeiro de 2018, sob governo da Senhora
Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano. ORDEM DO DIA: Após discussão, com a
aprovação do plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 em acato ao Parecer,
apresentados por escrito pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favoráveis à
aprovação da matéria, o Presidente colocou em votação o Processo de Prestação de
Contas relativo ao Parecer Prévio encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, correspondente ao exercício financeiro de 2018 do Município de Manhuaçu.
Concluída a votação nominal dos Parlamentares, registrou-se: 02 (duas) ausências, dos
Vereadores Adalto de Abreu Cavalcante e Antônio Aparecido Viana; 14 (quatorze) votos
favoráveis à aprovação de referidas contas, dos Vereadores Allan José Quintão, Berenice
Maria Ferreira de Souza, Cléber da Penha Benfica, Elenilton Martins Vieira, Gilson César
da Costa, Giovanni Mageste Hott, Jorge Augusto Pereira, José Eugênio de Araújo
Teixeira, José Ferreira da Silva, José Geraldo Damasceno, Paulo César Altino, Rodrigo
Júlio dos Santos, Rogério Filgueiras Gomes e Vantuil Martins da Silva; 01 (uma) dispensa
de voto, nos termos regimentais, do Presidente da Câmara de Manhuaçu, Vereador João
Gonçalves Linhares Júnior. Com o resultado, por maioria absoluta, o Presidente
proclamou aprovadas as contas do Município de Manhuaçu relativo ao exercício
financeiro de 2018, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais favorável à aprovação, com recomendações, no que foi acompanhando na integra
por votação dos senhores vereadores. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a
presença de todos, dando por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente ata, a qual eu, Secretário, ado junto com o Presidente.
Ro q
EVES LINHA NA CLÉB ENHA BENFICA
Presidente Dl Primeiro Secretário —

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