| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-21 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/01/2021 - 18:00 ; Encerramento: 21/01/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Segunda- Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Carlos Berçot Afonso / Saúde Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício nº 0131/2021/GIGOV/GV, Gerência Executiva de Governo - Governador Valadares: contrato de repasse celebrado entre o Município de Manhuaçu e a Caixa Econômica Federal; b) Ofício nº 001/2021/REHABGV, Representação Executiva de Habitação Governador Valadares: Resposta ao Ofício nº 002/2021/Gabinete da Presidência, Ref. Residencial Clube do Sol - Manhuaçu/MG. 4) Leitura e aprovação da ata da sessão anterior: a) 12 Sessão Extraordinária, realizada no dia 05/01/2021, aprovada. 5) Pronunciamentos: a) Ana Lígia de Assis Garcia, Secretária Municipal de Saúde; b) Roberto Miranda Pimentel Fully, Secretário Municipal de Planejamento. 6) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de dezembro de 2020: Controlador Interno, Maria Marciana Moreira. 7) Apresentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu: Diretor Geral, Carlos Henrique Cruz. 8) Ciência ao Plenário: Projetos de Lei a) Projeto de Lei nº 1/2021; b) Projeto de Lei nº 2/2021; c) Projeto de Lei nº 3/2021; d) Projeto de Lei nº 4/2021; e) Projeto de Lei nº 5/2021. Projetos de Resolução a) Projeto de Resolução nº 2/2021; b) Projeto de Resolução nº 3/2021. 9) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 4/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 5/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021, Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. - Obs.: 1) CIÊNCIA. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 12, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021, Institui a “Semana Municipal do Microempreendedor Individual" - Obs.: 1) CIÊNCIA: Autor: Allan do Alaor, Número de Protocolo: 5, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2021, Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro. - Obs.: 1) CIÊNCIA. Autor: Allan do Alaor, Número de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 8, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências. - Obs.: 1) CIÊNCIA. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 9, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências. - Obs.: 1) CIÊNCIA. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 10, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão ! PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 3.665/2017 e dá outras providências. - Obs.: 1) CIÊNCIA; 2) URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 5 de 2021, Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias. - Obs.: 1) CIÊNCIA; 2) URGÊNCIA. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Requerimento nº 1 de 2021, Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o pedido de termo de comodato entre a Prefeitura de Manhuaçu e a Fundação para o Desenvolvimento Social e Urbano de Santo Amaro (FUNDESA), que está na promotoria de justiça, com o objetivo de concluir o campo de futebol do Disirito de Santo Amaro de Minas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Requerimento nº 2 de 2021, Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre os novos prazos para protocolar documentação do programa escritura legal. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Requerimento nº 3 de 2021, Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre os recursos para a obra de cobertura da quadra poliesportiva do distrito de Palmeiras do Manhuaçu. Solicito ainda que seja detalhado o valor em Caixa para a obra na atualidade e como está a previsão para a execução da obra. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Moção nº 1 de 2021, Pelo falecimento de Roberto Franklin, no dia 20/12/2020 Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Moção nº 2 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Wellington Junior Castro de Assis, no dia 30/12/2020. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Moção nº 3 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Gilmar Luiz Fonseca, no dia 06/01/2021 Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 4 de 2021, Moção de reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel, hoje com 101 anos de idade, ex combatente da FF.B., recebeu Diploma de Honra ao Mérito do Exercito Brasileiro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 5 de 2021, Moção de reconhecimento ao Sr. José Dornelas de Abreu, Sr. João Batista Perígolo e a Sra. Luiza Dalila Moraes pela cessão sem ônus algum para o município do espaço físico para funcionamento da UNIDADE DE APOIO RESPIRATÓRIO DE COMBATE AO COVID-19. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 11 - Moção nº 7 de 2021, Moção de Reconhecimento Público ao Administrador JEHU DE AGUILAR, eleito novo Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no Biênio 2021/2022. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo IL gisla! Aprovada ; 12 - Moção nº 8 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Lucimar Pacheco Pereira, no dia 31/12/2020. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 9 de 2021, Moção de Reconhecimento Público a Empresa Zum Pneus, pelos 30 anos de prestação de serviços a sociedade de Manhuaçu. Autores: Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 10 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Salazar, em 11/01/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 11 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Advogado Arilson Nobre, ex-subprocurador da Prefeitura de Manhuaçu, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Mestrando em Estado, Gobierno y Políticas Públicas Flacso/BR. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 12 de 2021, Moção de Reconhecimento Público aos agentes da Polícia Civil - Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado Regional; Dr. Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia; Maximiliano Assereuy Pedroso, Investigador de Policia Especial; Ricardo Emiliano da Silva, Luiz Fernando Lopes de Oliveira e Wendel Desmarque Fernandes, Investigadores de Policia; e Elenice de Souza Tuelher Andrade, Escrivã de Polícia, pelo trabalho ágil, heróico e responsável, demonstrado no esclarecimento da morte do sacerdote Padre Adriano da Silva Barros, ocorrido em outubro de 2020. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 13 de 2021, Moção de Reconhecimento Público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira pelos excelentes resultados à frente do 11º Batalhão de Polícia Militar no período do biênio 2019-2020. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 14 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de médico cardiologista Dr. Walter Pinto Júnior, ocorrido em 14/01/2021. Autor: Gilmar Cuca, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 15 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elson Vilela, em 15/01/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 16 de 2021, Moção de Reconhecimento à Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuaçu, composta: 1 - Marcia Maria Henrique - Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde; 2 - Maria Guiomar Toledo Marcelino Medeiros - Pedagoga - Secretaria Municipal de Educação; 3 - Leslie de Moraes - Assistente Social - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; 4 - Caroline Lacerda Alves de Oliveira - Fisioterapeuta - Secretaria Municipal de Saúde; 5 - Lucas Dornelas da Silva - Cirurgião Dentista - Secretaria Municipal de Saúde; 6 - Luana de Paula Tavares - Terapeuta Ocupacional - Superintendência Regional de Ensino. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 17 de 2021, Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os profissionais da Educação que estão aplicando a prova do Enem no Município de Manhuaçu nos dias 17/01 e 24/01 de 2021. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 18 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Dornelas, em 18/01/2021. Autores: Eleonora Maira, Jânio do Catinga, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 19 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rubens de Paula. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 20 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Nunes de Abreu. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 21 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Sobrinho. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 22 de 2021, Moção Aplausos e de Reconhecimento Público aos profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Agentes de Saúde e Endemias, Motoristas, Auxiliares Administrativos e Serviços Gerais), pela presteza, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho de combate à Covid-19. Nossos mais sinceros agradecimentos. Autores: Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Moção nº 23 de 2021, Moção de Reconhecimento Público ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis, nomeado Comandante do 11º BPM-MG nesse ano de 2021, por seus 26 anos de carreira militar e retornando agora ao município que é sua casa. A sua trajetória é motivo de muito orgulho para todos nós manhuaçuenses. Autores: Juninho Enfermeiro, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Moção nº 24 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes, em 20/01/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Moção nº 25 de 2021, Moção de Reconhecimento Público ao Administrador Gilmar Camargo, que foi reeleito Diretor de Relações Internacionais e Eventos do Conselho Federal de Administração (CFA). Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Moção nº 26 de 2021, Moção de Reconhecimento Público a Caixa Econômica Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais pela tentativa de normalizar o recebimento do auxílio, com a emissão das carteiras de identidade necessárias. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Moção nº 27 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Neuza Braz dos Santos, em 20/01/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Moção nº 28 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Ronaldo Werner de Menezes. Autores: Administrador Rodrigo, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 2 de 2021, Indica para que realize a construção do muro atrás da APAE, no Bairro São Vicente, neste município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 3 de 2021, Indica para que realize a reforma do Campo da Casa Lar Bem Me Quer no Bairro São Vicente, neste município. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 4 de 2021, Indica a construção da Ponte do Córrego do Barreiro, que liga o Córrego Vargem Alegre a Barra do Jaguaraí. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a construção da sede própria da Estratégia da Saúde da Família do Bairro Engenho da Serra, neste município. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 6 de 2021, Indica para que providencie a finalização do calçamento das ruas da Comunidade São Sebastião. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 7 de 2021, Indica para que realize a construção de quebra-molas na Rua Coronel Afonso Henrique de Albuquerque, no Bairro Bom Pastor. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 8 de 2021, Indica para que realize o asfaltamento do Bairro Matinha até o Distrito de Palmeiras e de Palmeiras ao Distrito de Sacramento. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 9 de 2021, Indica para que realize a construção de uma escola Municipal no Coqueiro Rural. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 10 de 2021, Indica para que realize a inserção de um Consultório Odontológico na Posto de Saúde do Distrito de Palmeiras. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 11 de 2021, Reiterando às Indicações nº 75/2013, nº 138/2014, nº 111/2015 e nº 140/2016 aprovadas por esta Casa Legislativa nos respectivos anos, subscritas pelo presente autor, indica novamente a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Distrito de Realeza. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 12 de 2021, Indica para que realize o término da construção do Posto de Saúde no Distrito de Manhuaçuzinho. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legis Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 13 de 2021, indica para que realize a construção de calçada (passeio) no trecho entre a Avenida Herve Cordovil e a Rua Darcy César de Oliveira Leite, nos dois lados da via, nas proximidades da UNIFACIG, Bairro Alfa Sul, considerando a falta de infra-estrutura para proteção à circulação de pedestres, expostos ao trânsito de veículos e barro quando chove, conforme fotos anexas. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 14 de 2021, Indica para que realize a criação da Guarda Municipal ou Agente de Trânsito. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resnltado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 15 de 2021, Indica para que realize a criação de uma área de lazer próximo a Viação Rio Doce. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 16 de 2021, Indica para que realize a reforma da escadaria do 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 18 de 2021, Indica para que realize a colocação de galerias e manilhas na Rua Andrelino Marques, no Bairro Engenho da Serra, neste município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 19 de 2021, Indica para que realize o calçamento e estruturação da rede de esgoto e a melhoria da iluminação da Rua Maria Aparecida de Jesus, no Bairro Engenho da Serra, neste município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 20 de 2021, Indica para que realize a reforma completa da Quadra Poliesportiva do Bairro Engenho da Serra, neste município. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 21 de 2021, Indica para que realize a conversão para via de mão única a Rua Monsenhor Rocha, do trecho da esquina com a Avenida Pio de Meira até a esquina com a Rua Princesa Isabel, com instalação de sinalização vertical e horizontal. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 22 de 2021, Indica para que realize a reconstrução da rede pluvial e rede de esgoto da Rua Zico Teodoro, no Distrito de Vilanova, neste Município. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 23 de 2021, Indica para que realize a reforma do Santo, na Rua do Campo, no Distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 24 de 2021, indica para que realize o alargamento da Ponte Principal na entrada do Distrito de São Pedro do Ilavaí. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 25 de 2021, Indica para que realize a construção de um muro de arrimo na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Havaí, neste município. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 26 de 2021, Indica para que realize a limpeza e capina do Córrego do Distrito de Santo Amaro, neste município. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 27 de 2021, Indica para que realize o calçamento em bloquete do morro que liga o Córrego dos Costa a Br-116. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 28 de 2021, Indica a consirução do calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso a Igreja Santo Antônio). Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 29 de 2021, Indica para que realize o calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, no Distrito de São Pedro do Avaí (morro perto do Sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana). Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 30 de 2021, Indica para que dê prosseguimento ao programa “Iluminar” para substituição de lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg .leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legisk para que construa uma UBS na Comunidade de São Francisco de Assis, o antigo Campo de Avião. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 32 de 2021, Indica para que realize o asfaltamento da Rodovia 116, até Bom Jesus de Realeza. Autores: Jorge do Ibéria, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 33 de 2021, Indica para que realize a construção da Creche de Bom Jesus de Realeza, neste município. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 34 de 2021, Indica para que realize a construção do Postinho de Saúde, de Bom Jesus de Realeza, neste município. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 66 - Indicação nº 35 de 2021, Indica a construção de um novo posto de Saúde em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 67 - Indicação nº 36 de 2021, Indica a construção da sede própria da Farmácia Integrada do Sus José Sabino, em Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 68 - Indicação nº 37 de 2021, Indica a troca de Iluminação para LED da Rua José Adolfo Assad, próximo a Escola Municipal de Vilanova. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 69 - Indicação nº 38 de 2021, Indica a colocação de cobertura e revitalização na quadra poliesportiva do Bairro Matinha. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 70 - Indicação nº 39 de 2021, Indica a construção de creche no Bairro Coqueiro de modo que atenda os Bairros Catuaí, Coqueiro, Colina e Operários. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 71 - Indicação nº 40 de 2021, Indica para que construa uma UBS no Bairro São Jorge, neste município. Autores: Eleonora Maira, Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 72 - Indicação nº 41 de 2021, Indica para que realize a reforma total da Ciclovia (Br 262), neste município. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 73 - Indicação nº 42 de 2021, Indica para que busque entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura para que seja feita a desafetação/municipalização do trecho da BR-262 que está situado no perímetro urbano de Manhuaçu, permitindo que seja assumido pelo Município. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão da Penha Benfica [PR di on César da Costa 1DC Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaçomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeira- Segunda- Secretária: Eleonora Secretária: Rose Maira Moreira Mary Miranda Justiniano / PSB Dornelas Catta Preta 1 PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 7