| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-05-02 |
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CÂMARA DE MANHUAÇU »0:920200 Diálogo, Trabalho e Transparência 32º LEGISLATURA — 3º SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2019 Aos 02 dias do mês de maio de 2019, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu, realizou-se a 8º Reunião Ordinária da 32º Legislatura da 3º Sessão Legislativa. Mesa Diretora: Presidente: João Gonçalves Linhares Júnior; Vice-Presidente: Vantuil Martins da Silva; Primeiro-Secretário: Cléber da Penha Benfica; Segundo-Secretário: José Ferreira da Silva. Lista de Presença na Sessão: Adalto de Abreu Cavalcante / SD : Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; José Ferreira da Silva / PP; Cléber da Penha Benfica / PHS ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / MDB ; Jorge Augusto Pereira / PRB ; Juarez Cleres Eloi / PRB ; Paulo César Altino / PR ; Giovanni Mageste Hott / PROS ; Rogério Filgueiras Gomes / PR ; Antônio Aparecido Viana / PSD ; Vantuil Martins da Silva / MDB ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB ; José Geraldo Damasceno / PP. Expedientes: Expediente do Dia: Oração Chamada dos Vereadores Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 7º Sessão Ordinária. Ordem do dia: Matérias do Expediente .: 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2019, "Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências." Autor: Gilsinho, Resultado: Matéria não votada, ciência - 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019, Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Adalto do Sintracom, Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria não votada, 1º discussão. - 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019, "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." Autores: , Resultado: Matéria não votada, 1º discussão. - 4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019, "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada, ciência - 5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019, “Dispõe sobre a alteração da resolução nº 28/2008 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais” Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada, ciência. - 6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019, “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.” Autor: Mesa Diretora - MD, Resultado: Matéria não votada, ciência. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei nº 35 de 2019, “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada - Vereador Gilson Ausente da Votação. 2 - Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2019, “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares, alterando a denominação do referido logradouro público para Rua Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada - Vereador Gilson Ausente da Votação. 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2019, "Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências." Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada - Vereador Gilson Ausente da Votação. 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019, "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019, "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 6 - Requerimento nº 36 de 2019, Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 7 - Requerimento nº 37 de 2019, Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 8 - Requerimento nº 38 de 2019, Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município. Autor: Administrador Rodrigo, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 9 - Requerimento nº 39 de 2019, Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 10 - Requerimento nº 40 de 2019, Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 11 - Requerimento nº 41 de 2019, Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 12 - Requerimento nº 42 de 2019, Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 13 - Moção nº 56 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima. Autor: Cabo Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 14 - Moção nº 57 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019. Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 15 - Moção nº 58 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 16 - Moção nº 59 de 2019, Moção de Repúdio ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 17 - Moção nº 60 de 2019, Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.* Celeste Maria Fraga de Oliveira. Autor: Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 18 - Moção nº 61 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 19 - Moção nº 62 de 2019, Moção de Reconhecimento as Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 20 - Moção nº 63 de 2019, Moção de Pesar pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 21 - Indicação nº 186 de 2019, Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 22 - Indicação nº 228 de 2019, Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao nº 38. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 23 - Indicação 29 de 2019, Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 24 - Indicação nº 230 de 2019, Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo. Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 25 - Indicação nº 231 de 2019, Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar. Autor: Administrador Rodrigo, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 26 - Indicação nº 232 de 2019, Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. Autor: Tony Mix, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 27 - Indicação nº 233 de 2019, Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 28 - Indicação nº 234 de 2019, Indica a limpeza no cemitério municipal. Autor: Rogerinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 29 - Indicação nº 235 de 2019, Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 30 - Indicação nº 236 de 2019, Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 31 - Indicação nº 237 de 2019, Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. Autor: Cléber da Matinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 32 - Indicação nº 238 de 2019, Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 33 - Indicação nº 239 de 2019, Indica a colocação de corrimão na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 34 - Indicação nº 240 de 2019, Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. Autor: Adalto do Sintracom, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor. 35 - Indicação nº 241 de 2019, Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana. Autor: Administrador Rodrigo, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 36 - Indicação nº 242 de 2019, Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local. Autor: Administrador Rodrigo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 37 - Indicação nº 243 de 2019, Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista. Autor: Berenice do Carlos Tur, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Ausência do Autor. 38 - Indicação nº 244 de 2019, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias. Autor: Professor Giovanni, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 39 - Indicação nº 245 de 2019, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. Autor: Professor Giovanni, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 40 - Indicação nº 246 de 2019, Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. Autor: Professor Giovanni, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 41 - Indicação nº 247 de 2019, Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 42 - Indicação nº 248 de 2019, Indica a colocação de seis manilhas 0100 perto da casa do Gel, filho do Nereu, no córrego Manhuaçuzinho. Autor: Vantuil, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 43 - Indicação nº 249 de 2019, Indica a construção de quadra poliesportiva na comunidade da Soledade, distrito de São Sebastião do Sacramento, perto da casa do senhor José Antônio. Autor: Vantuil, Tumno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 44 - Indicação nº 250 de 2019, Indica a reforma completa do campo de futebol de Vilanova, com revisão do alambrado e colocação de grama. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 45 - Indicação nº 251 de 2019, Indica a substituição completa das luminárias na rua Alfredo Garcia na comunidade de Bom Jesus de Realeza. Autor: Jorge do Ibéria, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 46 - Indicação nº 252 de 2019, Indica o cascalhamento da estrada do Córrego São Roque, na região do distrito de Vilanova para Santo Amaro de Minas e Realeza. Autor: Jorge do Ibéria, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 47 - Indicação nº 253 de 2019, Indica construção de dois quebra molas na Rua Beira da Mata, Bairro Santa Terezinha Autor: Inspetor Juninho Linhares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 48 - Indicação nº 254 de 2019, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a reforma e a reestruturação da escadaria Zacarias, melhorando a iluminação. Autor: Zé Eugênio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. 49 - Indicação nº 255 de 2019, Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, CSS ado para realizar a reforma e a reestruturação da Escadaria que liga a Rua Francisco Antônio a Rua Nossa Senhora das Graças. Autor: Zé Eugênio, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada. 50 - Indicação nº 256 de 2019, Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a finalização do calçamento da Rua Floresta, do Distrito de São Pedro do Avaí. Autor: Zé Eugênio, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. Ocorrências da Sessão: Projeto de Lei nº 35/2019 — Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Obras Públicas: Parecer Favorável. Emenda Projeto de Lei nº 17/2019 — Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Obras Públicas: Parecer Favorável. Projeto de Lei nº 38/2019 — Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Obras Públicas: Parecer Favorável. (Plenário Deliberou pela Ciência e Votação imediata do Projeto). Projeto de Lei Complemetar nº 01/2019 — 1º DISCUSSÃO. Projeto de Lei Complemetar nº 02/2019 — 1º DISCUSSÃO. Projeto de Resolução nº 07/2019 - Dispensado Parecer pelo Plenário. Projeto de Resolução nº 08/2019 — Dispensado Parecer pelo Plenário. Palavra Franca: - 1- João Gonçalves Linhares Júnior - 1) Audiência Pública Chacreamento dia 09/10, 2) Câmara Itinerante. 3) Número de homenagens (1 Honra ao mérito e 1 Cidadão Honorário. ; 2 - Giovanni Mageste Hott - 1) Repúdio ao Presidente sobre falas de Cursos de Filosofia, Sociologia, e cumprir a lei com as próprias mãos. ; 3 - Rodrigo Júlio dos Santos - 1) Auxílio Cenáculo. 2) Maio Amarelo ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual eu, Secretário, assino junto com o Presidente e demais membros da mesa. TT VE INSPETOR JOR Tá S CLEBE a Presidente y (o Secretário Vice-Presidente
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1 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 02 DE MAIO DE 2019 32ª LEGISLATURA – 2017/2020 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – 2019 Oração Chamada dos Vereadores EXPEDIENTE DO DIA Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: 7ª Sessão Ordinária PROJETOS DE LEI Projeto de Lei n° 35/2019 – VOTAÇÃO “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” Assunto: Anteração de Tipo de Logradouro, de Viela para Rua. Autoria: Vereador Adalto do Sintracom Recebido: 03/04/2019 Parecer: Comissão de Constituição e Justiça – Jorge, José Eugênio e Juarez; Comissão de Obras Públicas: Elenilton, Tony Mix e Paulo Altino Projeto de Lei n° 38/2019 – CIÊCIA E VOTAÇÃO “Dá nome a Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências.” Assunto: Denominação de Rua Autoria: Vereador Gilson Cesar da Costa Recebido: 29/04/2019 Parecer: Comissão de Constituição e Justiça – Jorge, José Eugênio e Juarez; Comissão de Obras Públicas: Elenilton, Tony Mix e Paulo Altino PROJETOS DE LEI COMPLEMETAR Projeto de Lei Complemetar nº 01/2019 – 1ª DISCUSSÃO Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. 2 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Autoria: Vereador José Geraldo Damasceno, Adalto de Abreu Cavalcante, Elenilton Martins Vieira Rodrigo Júlio dos Santos e José Augênio de Araújo Teixeira Recebido: 08/03/2019 Projeto de Lei Complemetar nº 02/2019 – 1ª DISCUSSÃO "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." Autoria: Executivo Recebido: 03/04/2019 PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução n° 07/2019 – VOTAÇÃO “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jacson Souza Amaral” Autoria: Vereador Inspetor Juninho Linhares Recebido: 29/02/2019 Projeto de Resolução n° 08/2019 – VOTAÇÃO “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra.Adailma de Oliveira Dornelas” Autoria: Vereador Cabo Ferreira Recebido: 05/04/2019 Projeto de Resolução n° 10/2019 –VOTAÇÃO “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências” Autoria: Mesa Diretora Recebido: 25/04/2019 Projeto de Resolução n° 011/2019 – CIÊNCIA “Dispõe sobre a alteração da resolução nº 28/2008 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de manhuaçu, Estado de Minas Gerais” Autoria: Mesa Diretora Recebido: 30/04/2019 Projeto de Resolução n° 012/2019 – CIÊNCIA “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.” Autoria: Mesa Diretora Recebido: 30/04/2019 REQUERIMENTOS Adalto de Abreu Cavalcante Requerimento nº 36/2019 3 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016. Requerimento nº 37/2019 Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento. Requerimento nº 40/2019 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores. Requerimento nº 41/2019 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determidado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irrregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. Requerimento nº 42/2019 Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. Administrador Rodrigo Requerimento nº 38/2019 Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município. Requerimento nº 39/2019 Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicaçãodas provas do Detran para obtenção da CNH. MOÇÕES José Ferreira da Silva Moção de Pesar nº 56/2019 Pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima. José Ferreira da Silva, Inspetor Juninho Linhares, Giovanni Mageste Hott e Administrador Rodrigo Moção de Pesar nº 57/2019 Pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019. Inspetor Juninho Linhares Moção de Pesar nº 58/2019 Pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019. Giovanni Mageste Hott Moção de Repúdio nº 59/2019 Ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia. Moção de Congratulações nº 60/2019 Ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.ª Celeste Maria Fraga de Oliveira. 4 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Moção de Pesar nº 63/2019 e Inspetor Juninho Linhares Pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019. Administrador Rodrigo Moção de Pesar nº 61/2019 Pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019. Moção de Reconhecimento nº 62/2019 Às Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade e Adailma de Oliveira Dornelas da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara. INDICAÇÕES Adalto de Abreu Cavalcante Indicação nº 238/2019 Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro. Indicação nº 239/2019 Indica a colocação de corrimão e iluminação na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente. Indicação nº 240/2019 Indica a reforma da Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC). Antônio Aparecido Viana Indicação nº 232/2019 Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação nº 243/2019 Indica a colocação de grama e alambrado no campo de futebol do Córrego Boa Vista. Cléber da Penha Benfica Indicação nº 235/2019 Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor. Indicação nº 236/2019 Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. Indicação nº 237/2019 Indica a realização de operação tapa-buraco no Bairro Pinheiro. Gílson César da Costa Indicação nº 186/2019 Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo à Igreja Assembleia de Deus. Giovanni Mageste Hott Indicação nº 244/2019 5 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias. Indicação nº 245/2019 Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. Indicação nº 246/2019 Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. Jorge Augusto Pereira Indicação nº 250/2019 Indica a reforma completa do campo de futebol de Vilanova, com revisão do alambrado e colocação de grama. Indicação nº 251/2019 Indica a substituição completa das luminárias na rua Alfredo Garcia na comunidade de Bom Jesus de Realeza. Indicação nº 252/2019 Indica o cascalhamento da estrada do Córrego São Roque, na região do distrito de Vilanova para Santo Amaro de Minas e Realeza. José Geraldo Damasceno e Berenice Maria Ferreira de Souza Indicação nº 230/2019 Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo. Inspetor Juninho Linhares Indicação nº 228/2019 Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao n° 38. Indicação nº 229/2019 Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul. Rodrigo Júlio dos Santos Indicação nº 231/2019 Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar. Indicação nº 241/2019 Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana. Justificativa: Escadaria escura e assim colocando em risco os pedestres que a utilizam. Indicação nº 242/2019 Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local. Rogério Filgueiras Gomes Indicação nº 233/2019 Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina. Indicação nº 234/2019 6 Rua Hilda Vargas Leitão, 141 - Bairro Alfa Sul - CEP: 36.900-000 - MANHUAÇU - MG Tel.: (0XX)33-3331-1740 Indica a limpeza no cemitério municipal. Vantuil Martins da Silva Indicação nº 247/2019 Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo. Indicação nº 248/2019 Indica a colocação de seis manilhas 0100 perto da casa do Gel, filho do Nereu, no córrego Manhuaçuzinho. Indicação nº 249/2019 Indica a construção de quadra poliesportiva na comunidade da Soledade, distrito de São Sebastião do Sacramento, perto da casa do senhor José Antônio. ENCERRAMENTO