| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-18 |
| native_id | 92 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislative Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2021 - 18:00 ; Encerramento: 18/02/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Segunda- Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondências: a) Ofício Circular, Câmara Municipal de Martins Soares: comunicado de Mesa Diretora eleita para o mandato 2021. 4) Leitura e aprovação da atas das sessões anteriores: a) 2º Sessão Ordinária, realizada no dia 04/02/2021; Aprovada. b) 12 Audiência Pública, realizada no dia 09/02/2021; Aprovada. 5) Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu, mês de janeiro de 2021: Controle Interno, Maria Marciana Moreira. 6) Ciência ao Plenário: Projetos de Lei a) Projeto de Lei nº 7/2021; b) Projeto de Lei nº 8/2021; c) Projeto de Lei nº 9/2021; d) Projeto de Lei nº 10/2021; e) Projeto de Lei nº 12/2021; f) Projeto de Lei nº 18/2021; 9) Projeto de Lei nº 20/2021; h) Projeto de Lei nº 21/2021; i) Projeto de Lei nº 22/2021; j) Projeto de Lei nº 23/2021; 1) Projeto de Lei nº 24/2021; m) Projeto de Lei nº 25/2021. Emendas a Projetos de Lei a) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021; b) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021. Projeto de Resolução a) Projeto de Resolução nº 5/2021; 7) Palavra Franca: Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 7/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II! - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 2) Projeto de Lei nº 8/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 3) Projeto de Lei nº 9/2021: Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 4) Projeto de Lei nº 22/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 5) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021: Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; I! - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 6) Projeto de Lei nº 23/2021: a) Urgência Aprovada; b) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II '- Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaeomanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçn Sistema de Apoie ao Processo Legislativo Comércio e Indústria. 7) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021: Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 8) Projeto de Lei nº 24/2021: a) Pareceres: 1 - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 9) Projeto de Lei nº 25/2021: a) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria. 10) Projeto de Resolução nº 05/2021: a) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. Após consulta do Presidente, com a concordância à unanimidade do plenário, foram colocados em votação: a) Projeto de Lei nº 24/2021; b) Projeto de Lei nº 25/2021; c) Projeto de Resolução nº 05/2021; d) Emenda a Projeto de Lei nº 1/2021; e) Emenda a Projeto de Lei nº 2/2021. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 10 de 2921, Institui no âmbito Municipal, o Programa Mãe Canguru e da outras providências. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 12 de 2021, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município, e dá outras providências. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2021, Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 20 de 2021, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: CIÊNCIA. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 21 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão | PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Domelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 7 de 2021, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 2 - Projeto de Lei nº 8 de 2021, ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 3.821, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, n£141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislative Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 9 de 2021, ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.676, DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2021, Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2021, Altera o parágrafo único do art. 2º para 81º, mantido o texto normativo, e acrescenta o 82º ao PL do Executivo nº 022/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Lei nº 23 de 2021, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2021, Acrescenta o 82º ao PL do Executivo nº 023/2021. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Projeto de Lei nº 24 de 2021, Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Projeto de Lei nº 25 de 2021, Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Michel Hannas e dá outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021, Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 8 de 2021, Requer informações da Secretaria de Fazenda,sobre a fiscalização com relação ao horário de circulação das linhas de ônibus coletivos da Viação União/ Vale do Piranga em Manhuaçu. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 9 de 2021, Requer informações da Secretaria de Saúde,sobre o andamento de cirurgias bariátrica e cirurgias ortopédicas (joelho). Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 10 de 2021, Requer informações da Secretaria de Saúde, sobre a falta de Médicos no Posto de Saúde no Distrito de Realeza e no Distrito de Santo Amaro de Minas. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 40 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Santos Klen, em 29/01/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 41 de 2021, Moção de Reconhecimento Público a Loja Maçonica União de Manhuaçu, pelos 123 anos completados no dia 01/02/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 42 de 2021, Moção reconhecimento pelos 30 anos de efetivo serviço prestado a PMMG ao Sargento Gleice Gabriel Bahia. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 43 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aura Afonso Cata Preta. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 44 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Alvarenga Bittencourt, em 09/02/2021. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 45 de 2021, Moção de Reconhecimento ao Diretor do Samal, Kilder Barbosa Perigolo. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 46 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes da Silva. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 47 de 2021, Moção de Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Machado Brum em 12/02/202. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 48 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucy Paes, no dia 15/02/2021. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 49 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eneida Avelino e Castro. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada j. 24 - Indicação nº 85 de 2021, INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO TREVO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, REDE E LAMPADAS. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Indicação nº 86 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO/REDE PLUVIAL ENTRE A RUA NELSINO DORNELAS SETTI E A RUA NEIDE CELESTE, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Rose Mary, Administrador Rodrigo, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Indicação nº 87 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATANAEL DO CARMO E NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE PERTO DO SAAE ATÉ O INÍCIO DOS BLOQUETES EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ LÚCIO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 88 de 2021, INDICA QUE FAÇA UM ESTUDO NO CEMITÉRIO LOCAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, POIS O MESMO SE ENCONTRA PRATICAMENTE LOTADO, ONDE EXISTEM POUCAS VAGAS PARA SEPULTAMENTO E AO ENTORNO SO EXISTE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE POSSA AUMENTAR SUA CAPACIDADE. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 89 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE, TRECHO QUE ESTENDE DESDE A ESQUINA COM A RUA JOAQUIM G DUTRA ATÉ A ESQUINA COM A RUA LAUDELINO BERBERT. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 90 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO GALHO, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 91 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 92 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PERTO DO ALAIR DO MILTON ADECIO E PRÓXIMO A CASA DO SR. JORGE. Autores: Elenilton Martins, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 93 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/TUBULÃO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 94 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE 150 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA DONA SANINHA, NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 95 de 2021, INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA NA PONTE DA PONTE DA ALDEIA CONFORME PROCESSO 50606.003646/2020-50 CONCLUSO EM 25.09.20. Autores: Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 96 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PARA COLETAR A ÁGUA DE CHUVA QUE DESCE DO ALTO DO BAIRRO, DESCENDO NOS FUNDOS DO SAMAL E DA CALPEN. Autor: Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 98 de 2021, Indica que providencie o recapeamento asfáltico do final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro até o final reta do Auto Posto Turbo antigo Posto Picada, Manhuaçu, MG. E que sejam acrescentados dois quebra molas nas áreas de entrada e saída de veículos do Posto Picada. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 99 de 2021, Indica que providencie o recapeamento asfáltico ou calçamento do Morro dos Três Postes, no Córrego do Barreiro, Zona Rural, Manhuaçu, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 100 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, NO TERRENO DADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE, SITUADO NA RUA MARIA DA PENHA VARGAS BRANDÃO, EM FRENTE AO NUMERO 78, CONFORME MAPA ANEXO. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 101 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PSF NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, CONFORME MAPA ANEXO. Autor: Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 102 de 2021, INDICA PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DANDO CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 (ANEXO). Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 103 de 2021, INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA DO SAAE DO FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, NO BAIRRO MATINHA, ATÉ A TRAVESSA FRANCISCO GUERRA, COM CERCA DE 200 METROS DE EXTENSÃO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 104 de 2021, INDICA QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS CAPINADOS E LIMPOS, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE ACÚMULO DE MATO, ENTULHO, ROEDORES E OUTROS ANIMAIS EM ÁREAS PRIVADAS. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 105 de 2021, INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE LIMPEZA EM PROL DO RIO MANHUAÇU. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 106 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE DOM CORREA. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 107 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA TRÊS IRMÃOS III, NO DISTRITO DE VILANOVA. Autores: Gilsinho, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 108 de 2021, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 109 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 110 de 2021, INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 111 de 2021, INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SACRAMENTO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislat Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 112 de 2021, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SACRAMENTO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 113 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PETRINA. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 114 de 2021, INDICA O CALÇAMENTO, REDE PLUVIAL E ILUMINAÇÃO DA RUA VISTA LINDA, NO BAIRRO ALFA SUL. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 115 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ALFA SUL. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 116 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 56 - Indicação nº 117 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO, SENDO VELÓRIO COMO PRIORIDADE, PODENDO ATENDER PARA OUTRAS ATIVIDADES, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 118 de 2021, INDICA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA, PARA QUE O CORREIO EFETUE O SERVIÇO DE ENTREGA NOS LUGARES QUE NÃO SÃO ATENDIDOS ATUALMENTE. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 119 de 2021, INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO MORRO DO CENIR, EM MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 120 de 2021, INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 121 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO (MANHUAÇUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DOS PADEIROS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 122 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER NO ENGENHO DA SERRA EM TODO TRECHO QUE TEM MORADIAS. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 123 de 2021, INDICA A MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao VAR Legislativo residente: n César da Costa tha. Presidente: da Penha Benfica / PP õ Primeira Segunda- Secretária: Eleonora Secretária: Rose Maira Moreira Mary Miranda Justiniano / PSB Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1 740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 06/04/2021 06/04/2021 Página 7