| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-25 |
| native_id | 94 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 25/02/2021 - 18:00 ; Encerramento: 25/02/2021 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Membro: Kelson Santana dos Santos / PSD Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso É, MDB. ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira. Moreira: Jústiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Kelson Santana dos Santos / PSD; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: João Gonçalves Linhares Júnior / Foro Íntimo ; Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo ; Roberto Natalino Júnior / Curso-e Capacitação Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu também à audiência, Vice-Prefeito, Nailton Cotrim Heringer; Secretário Municipal de Fazenda, Elias. Gonçalves Mansur; Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de Administração, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Sandro de Souza Tavares; Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully; Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton Alves de Souza; Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Silvério Afonso Júnior; Secretário Municipal de Esportes, Wagner Vargas; Gerente de Controle Interno, Sávio Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do:SAAE, Márcio José Bahia; Diretor do SAMAL, Kilder Barbosa Perígolo; servidores da Prefeitura de Manhuaçu e Autarquias SAAE e SAMAL. Presente ainda, o ex-Secretário Municipal de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes. Além da participação da Assessoria Contábil e Jurídica da Casa Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de'Orçaménto, Finanças e Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão (Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e-Vereador Kelson Santana dos Santos (Membro Suplente). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: tação de Contas da Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de 20 pondente ao período de setembro a dezembro de 2020, com a demonstração e ava ação de cumprimento de metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde (85º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de: 13/01/2012 - Ações dos Serviços Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de-Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. A audiência pública foi dividida em duas partes, com a apresentação inicial das informações da Secretaria Municipal de Saúde e, logo depois, da Secretaria Municipal de Fazenda. SAÚDE: De início, a Secretária Municipal-de: Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia, fez a apresentação do Relatório Resumido :de Execução Orçamentária da Saúde. Mostrou em telão dados sobre o Relatório Detalhado do, Quadrimestre Anterior (RDGA) - 3º quadrimestre de 2020 - comparando-os com: os resultados anteriores do 3º quadrimestre de 2019. Destacando informações da pasta sobre ações de enfrentamento à COVID-19. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas. dos Vereadores. O Vereador Administrador Rodrigo questionou a Secretária de Saúde Ana Lígia a respeito da demanda de pacientes por exames de mamografia e ultrassom. Em -suas considerações, os Vereadores reiteraram a competência e dedicação da Secretária Municipal-de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia na condução da pasta. FAZENDA: A seguir;-o Secretário Municipal de Fazenda, Elias Gonçalves Mansur, e o Consultor da Amadeus. Adilson, apresentaram o Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu,mg.leg-br.08/04/2021 08/04/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo relatório de execução financeira da Administração Municipal do 3%: quadrimestre de 2020, detalhando os elementos de receita e despesas da Prefeitura de Manhuaçu e Autarquias SAAE e SAMAL, fazendo um comparativo com os dados anteriores. Após o término da explanação, responderam questionamentos dos Vereadores. Em suas falas, os Vereadores enfatizaram o trabalho do Secretário Municipal de Fazenda, Elias Gonçalves Mansur, pela competência e seriedade. Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2021, Relatório de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre 2020. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 1 de 2021, Secretaria Municipal de Saúde. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 3 - Apresentação nº 2 de 2021, Secretaria Municipal de Fazenia: Autores: , Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão allan en lido | Presidente: diem Relator: Rodrigo José Quintão / PSC f | Júlio dos Santos / DC Membro: Kelson Santana dos Santos / PSD Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaWmanhuacu.mg.leg.br 08/04/2021 08/04/2021 E Página 2