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sessao nº 2

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 2
Date 2021-02-25
native_id94

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 25/02/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 25/02/2021 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Allan José Quintão / PSC ; Relator: Rodrigo Júlio dos Santos /
DC ; Membro: Kelson Santana dos Santos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ;
Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso É, MDB. ; Cléber da Penha
Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira. Moreira: Jústiniano / PSB ;
Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; Jânio Garcia Mendes / PODE
; Kelson Santana dos Santos / PSD; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary
Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gonçalves Linhares Júnior / Foro Íntimo ;
Jorge Augusto Pereira / Foro Íntimo ; Roberto Natalino Júnior / Curso-e Capacitação
Expedientes: Expediente do Dia: Compareceu também à audiência, Vice-Prefeito,
Nailton Cotrim Heringer; Secretário Municipal de Fazenda, Elias. Gonçalves Mansur;
Secretária Municipal de Saúde, Ana Lígia de Assis Garcia; Secretária Municipal de
Administração, Cíntia Valéria Perígolo de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio, Sandro de Souza Tavares; Secretário Municipal de Planejamento,
Roberto Miranda Pimentel Fully; Secretário Municipal de Comunicação Social, Klayrton
Alves de Souza; Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Silvério Afonso Júnior;
Secretário Municipal de Esportes, Wagner Vargas; Gerente de Controle Interno, Sávio
Rodrigues de Carvalho; Consultor da Amadeus Adilson; Diretor do:SAAE, Márcio José
Bahia; Diretor do SAMAL, Kilder Barbosa Perígolo; servidores da Prefeitura de Manhuaçu
e Autarquias SAAE e SAMAL. Presente ainda, o ex-Secretário Municipal de Fazenda,
Claudinei Domingues Lopes. Além da participação da Assessoria Contábil e Jurídica da
Casa Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de'Orçaménto, Finanças e
Tomada de Contas da Câmara de Manhuaçu, composta pelo Vereador Allan José Quintão
(Presidente), Vereador Rodrigo Júlio dos Santos (Relator) e-Vereador Kelson Santana dos
Santos (Membro Suplente). O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada
de Contas esclareceu que a pauta da audiência destinava-se: tação de Contas da
Administração Municipal relativo ao 3º quadrimestre de 20 pondente ao período
de setembro a dezembro de 2020, com a demonstração e ava ação de cumprimento de
metas fiscais (84º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 - Lei
de Responsabilidade Fiscal) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Saúde
(85º do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de: 13/01/2012 - Ações dos
Serviços Públicos de Saúde), perante a Comissão Legislativa de-Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas. A audiência pública foi dividida em duas partes, com a apresentação
inicial das informações da Secretaria Municipal de Saúde e, logo depois, da Secretaria
Municipal de Fazenda. SAÚDE: De início, a Secretária Municipal-de: Saúde, Ana Lígia de
Assis Garcia, fez a apresentação do Relatório Resumido :de Execução Orçamentária da
Saúde. Mostrou em telão dados sobre o Relatório Detalhado do, Quadrimestre Anterior
(RDGA) - 3º quadrimestre de 2020 - comparando-os com: os resultados anteriores do 3º
quadrimestre de 2019. Destacando informações da pasta sobre ações de enfrentamento à
COVID-19. Ao fim da apresentação, respondeu perguntas. dos Vereadores. O Vereador
Administrador Rodrigo questionou a Secretária de Saúde Ana Lígia a respeito da demanda
de pacientes por exames de mamografia e ultrassom. Em -suas considerações, os
Vereadores reiteraram a competência e dedicação da Secretária Municipal-de Saúde, Ana
Lígia de Assis Garcia na condução da pasta. FAZENDA: A seguir;-o Secretário Municipal
de Fazenda, Elias Gonçalves Mansur, e o Consultor da Amadeus. Adilson, apresentaram o
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu,mg.leg-br.08/04/2021
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Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
relatório de execução financeira da Administração Municipal do 3%: quadrimestre de 2020,
detalhando os elementos de receita e despesas da Prefeitura de Manhuaçu e Autarquias
SAAE e SAMAL, fazendo um comparativo com os dados anteriores. Após o término da
explanação, responderam questionamentos dos Vereadores. Em suas falas, os Vereadores
enfatizaram o trabalho do Secretário Municipal de Fazenda, Elias Gonçalves Mansur, pela
competência e seriedade.
Matérias do Expediente: 1 - Relatório nº 1 de 2021, Relatório de Prestação de Contas
- 3º Quadrimestre 2020. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 2 - Apresentação nº 1 de
2021, Secretaria Municipal de Saúde. Autores: , Resultado: Matéria lida ; 3 -
Apresentação nº 2 de 2021, Secretaria Municipal de Fazenia: Autores: , Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
allan en lido |
Presidente: diem Relator: Rodrigo
José Quintão / PSC f | Júlio dos Santos / DC
Membro: Kelson
Santana dos Santos /
PSD
Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http://
www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaWmanhuacu.mg.leg.br 08/04/2021
08/04/2021 E Página 2

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