| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-04-08 |
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Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2021 - 18:00 ; Encerramento: 08/04/2021 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: Cléber da Penha Benfica / PP ; Vice-Presidente: Gilson César da Costa / DC ; Primeira-Secretária: Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Segunda- Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT Lista de Presença na Sessão: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Batista Lopes / PP; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Expedientes: Expediente do Dia: 1) Oração: 2) Chamada dos Vereadores: 3) Leitura de correspondência: a) Ofício nº 54/2021, SAAE Manhuaçu: resposta ao requerimento do Poder Legislativo que solicita a suspensão da atualização na Tabela de Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu - MG, considerando a Resolução de Regulação nº 003, de 26 de fevereiro de 2021, emitida pelo CISAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico. 4) Leitura e aprovação da atas das sessões anteriores: a) 2º Sessão Extraordinária, realizada no dia 18/03/2021; aprovada b) 32 Sessão Extraordinária, realizada no dia 26/03/2021. aprovada 5) Pronunciamentos: a) Rúdnei Hott Costa: pronunciamento para apresentar projeto de lei que visa conceder isenções de alguns impostos e taxas às empresas afetadas pelo Decreto Municipal nº 61, de 17 de março de 2021, que trata da pandemia da Covid-19; b) Sinésio José de Souza: expôs a dificuldade do comércio, reforçou a proposta de criar o Manhuaçu Consciente e pediu apoio dos vereadores; c) Secretário Municipal de Planejamento, Roberto Miranda Pimentel Fully: esclareceu sobre alguns pontos citados pelos comerciantes e explicou como está o alinhamento do Poder Executivo em relação a estas questões. Explicou o PL nº 27/2021 e respondeu perguntas dos Vereadores; d) Prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra Dornelas: Informou que a situação para a administração municipal está difícil e ressaltou que em todos os momentos foi contrária ao fechamento do comércio. Pontuou também como está o trabalho de enfrentamento à Covid-19; e) Dr. Vinícius, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde: explicou o PL nº 33/2021 e respondeu perguntas dos Vereadores; f) Secretário Municipal de Esportes, Wagner Vargas: falou sobre a importância das atividades físicas no combate à Covid-19 acerca do PL nº 37/2021. Ciência ao Plenário Projetos de Lei nº: 29/2021; 30/2021; 34/2021; 35/2021; 36/2021; 38/2021; 39/2021. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021. Ordem do dia: Após a leitura, passou-se à apreciação e discussão das matérias pelo plenário. 1) Projeto de Lei nº 17/2021: a) Vista Vereador Gilson César da Costa. 2) Projeto de Lei nº 27/2021: a) Pareceres: I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. 3) Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde; IV - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público. 4) Projeto de Lei nº 33/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 1 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 5) Projeto de Lei nº 37/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. 6) Projeto de Resolução nº 6/2021: a) Ciência; b) Urgência Aprovada; c) I - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; II - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; III - Parecer favorável à aprovação da Comissão de Saúde. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. Autores: Kelson Santos, Juninho Enfermeiro, Rose Mary, Número de Protocolo: 76, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 30 de 2021, Cria o PROGRAMA AME ARTUR - que institui a obrigatoriedade de exame TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências. Autor: Eleonora Maira, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 34 de 2021, Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 90, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 35 de 2021, Cria Lei Municipal Provisória que pune com multa os organizadores de eventos clandestinos que provoquem aglomeração de pessoas e dá outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 91, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 36 de 2021, Institui a Semana Municipal de Cuidados com a Saúde da Mulher e dá outras providências. Autor: Juninho Enfermeiro, Número de Protocolo: 92, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 38 de 2021, Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RI-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. Autor: Juninho Enfermeiro, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 39 de 2021, Inclua-se, dentre as Atividades Essenciais estabelecidas nas diretrizes municipais, às atividades educacionais, as aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada, no âmbito municipal, relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico como forma de garantia ao direito prioritário a educação e ainda como estratégia de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Manhuaçu. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Zé Eugênio, Resultado: Matéria lida ; 8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos 88 2º ao 4º. e acrescentando os 885º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Cléber Benfica, Allan do Alaor, Antônio da Margarida, Eleonora Maira, Juninho Enfermeiro, Kelson Santos, Mariley Assistente Social, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Rodrigo Júlio dos Santos / DC ; Allan José Quintão / PSC ; Antônio Carlos Dutra / PSB ; Antônio Carlos Berçot Afonso / MDB ; Cléber da Penha Benfica / PP ; Elenilton Martins Vieira / PT ; Eleonora Maira Moreira Justiniano / PSB ; Gilmar de Paula Cabral / PROS ; Gilson César da Costa / DC ; João Gonçalves Linhares Júnior / PMN ; Jânio Garcia Mendes / PODE ; Jorge Augusto Pereira / PODE ; Roberto Natalino Júnior / PSC ; Kelson Santana dos Santos / PSD ; Mariley do Carmo Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 2 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Batista Lopes / PP ; Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta / PDT ; José Eugênio de Araújo Teixeira / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2021, Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Autor: Administrador Rodrigo, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 27 de 2021, Autoriza o Poder Executivo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abertura de fontes e destinações de recursos no orçamento de 2021 do Município e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2021, Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Projeto de Lei nº 37 de 2021, Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Autores: Cléber Benfica, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2021, Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. Autores: Allan do Alaor, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO - ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Requerimento nº 22 de 2021, Requerem ao DER providências quanto ao estado de calamidade que se encontra a RODOVIA DOS ESTUDANTES. Autores: Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 8 - Requerimento nº 23 de 2021, Requer informações da Secretaria Municipal da Fazenda se tem algum estudo para aumentar linha de ônibus em alguns bairros de Manhuaçu. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Requerimento nº 24 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de Saúde que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer ao Ministério Público que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 - Requerimento nº 26 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO - ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências”. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Gilsinho, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 12 - Requerimento nº 27 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 3 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 13 - Requerimento nº 28 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 848, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2021, de autoria dos Vereadores Cléber Benfica, Kelson Santos, Eleonora Maira, Rodrigo Júlio dos Santos, João Gonçalves Linhares Júnior, Rose Mary, Jânio Mendes e José Eugênio, que “Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. Autores: Administrador Rodrigo, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Kelson Santos, Rose Mary, Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Requerimento nº 29 de 2021, REQUERER nos moldes do Art. 118, 84º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria dos Vereadores Allan José Quintão, João Gonçalves Linhares Júnior, Jânio Garcia Mendes e Rodrigo Júlio dos Santos, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Inspetor Juninho Linhares, Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 80 de 2021, Moção de Congratulações à atleta Leidiane Vila Real de Andrade. Autores: Jânio do Catinga, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 16 - Moção nº 81 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altair Campos, ocorrido no dia 26 de março de 2021. Autores: Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 17 - Moção nº 82 de 2021, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. Altair Campos, pelos mais de 40 anos de serviços públicos prestados em defesa do trabalhador, dos direitos trabalhistas, à Manhuaçu e região. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 18 - Moção nº 83 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Rezende Pereira, ocorrido no dia 21/03/2021. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 19 - Moção nº 84 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Berbert. Autor: Zé Eugênio, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 20 - Moção nº 85 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Soldado Mateus Lourenço Balbino, ocorrido no dia 31/03/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 21 - Moção nº 86 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Moacir de Paula Amorim. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 22 - Moção nº 87 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Assis Barbosa Cruz. Autores: Administrador Rodrigo, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 23 - Moção nº 88 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Firmino Pereira. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 24 - Moção nº 89 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Natalino Labanca, ocorrido no dia 07/04/2021. Autores: Administrador Rodrigo, Allan do Alaor, Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 25 - Moção nº 90 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Graças Martins de Moura, ocorrido no dia 17/03/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 26 - Moção nº 91 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar de Moura Sobrinho, ocorrido do dia 19/03/2021. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 27 - Indicação nº 220 de 2021, Indica que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe projeto de lei complementar para a Câmara Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 4 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal para conceder isenção de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o IPTU relativo ao exercício de 2021, em função dos efeitos econômicos provocados pela pandemia pelo vírus Covid-19, sobre os imóveis comerciais cujas dependências sejam utilizadas para a prática das seguintes atividades econômicas: I - hotéis, motéis, pensões e similares; II - academias de ginástica, dança, esportivas, estúdios e similares; III - cinemas, Casas de Festas, Boates e similares; IV - bares e restaurantes; V - centros de educação infantil e similares; VI - clubes de lazer. Autores: Cléber Benfica, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 28 - Indicação nº 221 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS NA RUA MANUEL MARTINS XAVIER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Cléber Benfica, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 29 - Indicação nº 222 de 2021, INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO INTEGRAL COM MASSA ASFÁLTICA OU TROCA DO ASFALTO VELHO POR BLOQUETES DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 30 - Indicação nº 223 de 2021, INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 31 - Indicação nº 224 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO/BLOQUETEAMENTO, SENDO 150 METROS, DA RUA ANA FRAGA MENDONÇA (RUA EM FRENTE A RODOVIÁRIA), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 32 - Indicação nº 225 de 2021, INDICA PARA QUE SUBSTITUA O ASFALTO, DA RUA PRINCIPAL DESDE O TREVO ATÉ O FIM DA AVENIDA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, POR BLOQUETES NO DISTRITO SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 33 - Indicação nº 226 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A REFORMA DO MURO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 34 - Indicação nº 227 de 2021, INDICA O RESGATE DO PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÃES DAS NASCENTES, LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2015. Autores: Juninho Enfermeiro, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 35 - Indicação nº 228 de 2021, INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO PLENO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. Autor: Juninho Enfermeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 36 - Indicação nº 229 de 2021, INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR (CENTRO VIVA VIDA) NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Cléber Benfica, Eleonora Maira, Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 37 - Indicação nº 230 de 2021, INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMERINHA AO DISTRITO DE SACRAMENTO DANDO CONTINUIDADE AO TRECHO JÁ REALIZADO NO ULTIMO MORRO SENTIDO PLAMERINHA, (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NEM DO ARTULINO), NESTE MUNICÍPIO. Autores: Elenilton Martins, Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 38 - Indicação nº 231 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO VANDERLEI SEVERIANO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 39 - Indicação nº 232 de 2021, INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO COQUEIRO RURAL, SENTIDO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO ADEJAIR DE BARROS (SENTIDO MILTON EMERICK), NESTE MUNICÍPIO. Autor: Elenilton Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 40 - Indicação nº 234 de 2021, INDICA 300 Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 5 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo METROS DE CALÇAMENTO NA LINDAURA, ENTRADA PARA SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 41 - Indicação nº 235 de 2021, INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA PAPA JOÃO PAULO 1, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 42 - Indicação nº 236 de 2021, INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA LAUDELINO MANOEL BERBET (RUA DO CEMITÉRIO), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Antônio da Margarida, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 43 - Indicação nº 237 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO AS MARGENS DA MG 111, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 44 - Indicação nº 238 de 2021, INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. PÚBLICA NA ESCADARIA VITORIA, QUE SE INICIA NA RUA SANTA INÊS E FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SÃO MATEUS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES NOS DOIS LADO DA MESMA. Autores: Allan do Alaor, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 45 - Indicação nº 239 de 2021, INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DO CORRIMÃO E BEM COMO A REFORMA DO BANHEIRO ANEXO A REFERIDA PONTE, SITUADA NO CÓRREGO PONTE DO SILVA, MANHUAÇU, MG. Autor: Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 46 - Indicação nº 241 de 2021, INDICA QUE SEJA ESTABELECIDO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MUCIO BRANDÃO, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 47 - Indicação nº 242 de 2021, INDICA O MANILHAMENTO DO CÓRREGO AO LADO DA RUA SANTA CRUZ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mariley Assistente Social, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 48 - Indicação nº 243 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CÓRREGOS E BUEIROS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 49 - Indicação nº 244 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE VILANOVA, DEVIDO OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 50 - Indicação nº 245 de 2021, INDICA PARA QUE REALIZE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DO DISTRITO DE VILANOVA. Autor: Jorge do Ibéria, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 51 - Indicação nº 246 de 2021, INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA JOÃO BATISTA RAMOS, NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Gilsinho, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 52 - Indicação nº 247 de 2021, INDICO A INSERÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 53 - Indicação nº 248 de 2021, INDICO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OLIMPIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PONTE DA TINAUTO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Administrador Rodrigo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 54 - Indicação nº 249 de 2021, INDICO A INSERÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM POSTES E LUMINÁRIAS NA BR 262 KM39, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, DA ENTRADA PARA LUISBURGO ATÉ AOS GALPÕES DA ENGELCAR, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Administrador Rodrigo, Carlinho da Mercearia, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 55 - Indicação nº 250 de 2021, INDICA A Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariamanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 6 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR ENTRE OS NÚMEROS 181 A 221, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: “Aprovada ; 56 - Indicação nº 251 de 2021, INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER (VIRADOR DO ÔNIBUS), NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Kelson Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 57 - Indicação nº 252 de 2021, INDICA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE ESTREITA SITUADA ENTRE A BR 262 E O BAIRRO BELO VISTA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS), NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Carlinho da Mercearia, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 58 - Indicação nº 253 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTES ONDE É LOCALIZADA A FAZENDA SÃO LOURENÇO (RESERVA FLORESTAL), NESTE MUNICÍPIO. Autores: Eleonora Maira, Rose Mary, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 59 - Indicação nº 254 de 2021, INDICA O FORNECIMENTO DE REDE ELÉTRICA NO TRECHO DA MG 111 QUE INICIA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA SÍMONÉSIA ATÉ O POSTO PICADA. Autor: Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 60 - Indicação nº 255 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS LUCIO LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Inspetor Juninho Linhares, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 61 - Indicação nº 256 de 2021, INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONESIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Allan do Alaor, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 62 - Indicação nº 257 de 2021, INDICA A REFORMA DO ESPAÇO QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO SEDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, ESF DO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Autores: Inspetor Juninho Linhares, Eleonora Maira, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 63 - Indicação nº 258 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM INÍCIO NA RUA ESMERALDA ATÉ A BR 262, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 64 - Indicação nº 259 de 2021, INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E BOCAS DE LOBO, NA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 65 - Indicação nº 260 de 2021, INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ESMERALDA, SENTIDO A TRANSPORTADORA PATRUS, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Jânio do Catinga, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaemanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 7 Câmara Municipal de Manhuaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Cléber Vi és Presidente: da Penha Benfica / PP ésar da Costa Primeira- Segunda- Secretária: Eleonora Secretária: Rose Maira Moreira Mary Miranda Justiniano / PSB Dornelas Catta Preta / PDT Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida, nº141 - Manhuaçu MG Tel.: (33) 3331-1740 http:// www.camaramanhuacu.mg.gov.br/ - E-mail: secretariaomanhuacu.mg.leg.br 22/04/2021 22/04/2021 Página 8