| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 423 / 2025 |
| Date | 2025-11-19 |
| Ementa | Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado do Dia da Consciência Negra o 20 de novembro |
| native_id | 3612 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Portaria nº 423, de 19 de novembro de 2025 “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado do Dia da Consciência Negra o 20 de novembro”. O Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, no uso de suas atribuições legais, etc., e considerando especialmente o que dispõe no parágrafo único, artigo 1º da Portaria nº 406, de 20/02/2025, resolve, Art. 1º - Fica estabelecido recesso na Câmara Municipal de Manhumirim no dia, 21 de novembro (sexta-feira), em virtude do feriado do Dia da Consciência Negra o 20 de novembro. A Câmara Municipal retornará com seu funcionamento normal no dia 24 de novembro (segunda-feira). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Manhumirim, em 19 de novembro de 2025. Alexandre de Jesus Nascimento Presidente da Câmara