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INDICAÇÃO Nº 132, de 26 de Maio de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador que subscrevem esta Indicação, ouvido o Plenário da Câmara na forma de seu Regimento Interno, Sugere a Excelentíssima Prefeita Municipal a criação do a criação do Programa “Mário Campos Sustentável”, com ações voltadas ao incentivo da agroecologia, da compostagem doméstica e comunitária, da redução de resíduos orgânicos e do fortalecimento da agricultura familiar e urbana.
JUSTIFICATIVA:
A agroecologia é um modelo de produção sustentável que alia conhecimento tradicional e científico, promovendo o uso racional dos recursos naturais, a valorização dos agricultores locais e a segurança alimentar. A compostagem, por sua vez, é uma técnica eficiente de reaproveitamento de resíduos orgânicos, reduzindo a quantidade de lixo destinado aos aterros e gerando adubo natural, rico em nutrientes.
Implementar o Programa “Mário Campos Sustentável” promoverá:
• Incentivo à produção agroecológica local, com apoio técnico e capacitação de pequenos agricultores;
• Implantação de pontos de compostagem comunitária em escolas, praças, associações e hortas urbanas;
• Distribuição de composteiras domésticas com orientação técnica para moradores interessados;
• Parcerias com escolas para ações educativas sobre sustentabilidade e agricultura orgânica;
• Redução de custos com transporte e destinação de resíduos orgânicos;
• Geração de emprego e renda por meio de cooperativas e empreendimentos solidários.
Essa proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).
A iniciativa tem potencial de alto impacto social, ambiental e educacional, com baixo custo de implementação e grande capacidade de mobilização comunitária.
Diante do exposto, solicitamos que esta proposta seja analisada com especial atenção.
Sala das Sessões,
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