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Indicação nº /2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação do programa “Crédito Verde Municipal”, concedendo descontos no IPTU para imóveis que adotem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de captação de água de chuva (cisternas) ou telhados verdes, devidamente certificados pela Prefeitura.
Justificativa:
O incentivo fiscal proposto visa estimular ações ambientais voluntárias que reduzam o consumo de energia elétrica, aproveitem recursos hídricos de forma eficiente e melhorem o microclima urbano.
Com o Crédito Verde Municipal, o cidadão que investir em soluções sustentáveis seria recompensado com redução proporcional no valor do IPTU, mediante vistoria e certificação ambiental do imóvel.
A medida contribui diretamente para a sustentabilidade urbana, educação ambiental e fortalecimento da responsabilidade ecológica, alinhando Mário Campos às práticas de cidades modernas e comprometidas com o meio ambiente.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2025
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