| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA |
| native_id | 1099 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-06-14 | Proposição transformada em lei | — | LEI 1.400 DE 14 DE JUNHO DE 2018. |
| 2018-06-14 | Aguardando sanção governamental | — | ENCAMINHADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| 2018-06-13 | Proposição aprovada | F | PROJETO APROVADO |
| 2018-06-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | F | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2018 |
| 2018-06-12 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA CLJR |
| 2018-06-08 | Proposição aprovada em 1º votação | P | PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL DA CLJR |
| 2018-06-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2018 |
| 2018-06-07 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER FAVORÁVEL DA CSPPMUC À EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-06-07 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA PARECER DA CSPPMUC À EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-06-07 | Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada | — | ENCAMINHA PARECER FAVORÁVEL DA CFOTC À EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-06-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA PARECER DA CFOTC À EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-06-05 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CLJR À EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-05-25 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA PARECER DA CLJR DA EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-05-23 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO DA EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-05-21 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO NA EMENDA DE Nº.01 |
| 2018-05-10 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CSPPMUC |
| 2018-05-10 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA PARECER DA CSPPMUC |
| 2018-05-10 | Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada | — | ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CFOTC |
| 2018-05-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| 2018-05-08 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-05-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-02-15 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO |
| 2018-02-15 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO |
| 2018-01-31 | Proposição apresentada em Plenário | — | MENSAGEM QUE ENCAMINHA PROJETO A CÂMARA |
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