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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-01-31
EmentaALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
native_id1099

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-14 Proposição transformada em lei — LEI 1.400 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
2018-06-14 Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2018-06-13 Proposição aprovada F PROJETO APROVADO
2018-06-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação F MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2018
2018-06-12 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA CLJR
2018-06-08 Proposição aprovada em 1º votação P PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL DA CLJR
2018-06-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia P PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2018
2018-06-07 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER FAVORÁVEL DA CSPPMUC À EMENDA DE Nº.01
2018-06-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DA CSPPMUC À EMENDA DE Nº.01
2018-06-07 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER FAVORÁVEL DA CFOTC À EMENDA DE Nº.01
2018-06-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DA CFOTC À EMENDA DE Nº.01
2018-06-05 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CLJR À EMENDA DE Nº.01
2018-05-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DA CLJR DA EMENDA DE Nº.01
2018-05-23 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO DA EMENDA DE Nº.01
2018-05-21 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO NA EMENDA DE Nº.01
2018-05-10 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CSPPMUC
2018-05-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DA CSPPMUC
2018-05-10 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHADO PARECER FAVORÁVEL DA CFOTC
2018-05-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
2018-05-08 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-02-15 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO
2018-02-15 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
2018-01-31 Proposição apresentada em Plenário — MENSAGEM QUE ENCAMINHA PROJETO A CÂMARA

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