| materia |
9/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa. |
1 |
extracted
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| materia |
367/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil visando à fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
0 |
no document
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| materia |
368/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Doação de imóvel localizado na entrada do bairro Pitangueiras à associação de moradores do bairro |
0 |
no document
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| materia |
369/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Instalação de painéis sensoriais nas escolas, creches e praças públicas do município |
0 |
no document
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| materia |
370/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Limpeza de terreno da Escola de Samba Princesa do Morro, no bairro Monte Alegre |
0 |
no document
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| materia |
371/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Repintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre |
0 |
no document
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| materia |
372/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro |
0 |
no document
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| materia |
373/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Vistoria e eventual realização de reparos nos veículos utilizados pelo município para transporte de pacientes, estudantes e demais usuários |
0 |
no document
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| materia |
374/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos para a Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre e para o centro de convivência do bairro Cedofeita |
0 |
no document
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| materia |
375/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Desativação do aterro sanitário localizado no bairro Cidade Alta |
0 |
no document
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| materia |
376/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Estudo técnico para implantação do serviço de abastecimento de água na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial |
0 |
no document
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| materia |
377/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de calçada no trecho compreendido entre o pórtico de entrada da cidade e o cemitério municipal |
0 |
no document
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| materia |
378/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Liberino Bellei, no bairro Pitangueiras |
0 |
no document
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| materia |
379/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Cotegipe |
0 |
no document
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| materia |
380/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Regularização funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias admitidos mediante processo seletivo simplificado |
0 |
no document
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| materia |
381/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de passeio em ambos os lados da Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita |
0 |
no document
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| materia |
382/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva na Rua Governador Valadares, no Centro |
0 |
no document
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| materia |
383/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Governador Valadares e na Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro |
0 |
no document
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| materia |
384/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Izabel de Jesus Carvalho Montinotte, no bairro Santa Terezinha |
0 |
no document
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| materia |
385/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro |
0 |
no document
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| materia |
386/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reforma e limpeza de ponto de ônibus no bairro Vale do Sol |
0 |
no document
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| materia |
387/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em poste localizado na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha |
0 |
no document
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| materia |
388/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Construção de área de lazer na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre |
0 |
no document
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| materia |
389/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para implantação de ponto de parada para caminhoneiros na área do antigo posto fiscal às margens da BR-040, no trecho de Matias Barbosa |
0 |
no document
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| materia |
390/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Instalação de tela de proteção superior na quadra poliesportiva Liberino Bellei, no bairro Vila São Damião |
0 |
no document
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| materia |
391/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia |
0 |
no document
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| materia |
392/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Reparo ou reforço estrutural no guarda-corpo da ponte da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre |
0 |
no document
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| materia |
393/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação da Sala Lilás nas unidades de saúde do Município de Matias Barbosa, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Reunião administrativa entre o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões relacionados ao trânsito no Município de Matias Barbosa |
0 |
no document
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| materia |
360/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar e vistoria em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha |
0 |
no document
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| materia |
361/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre |
0 |
no document
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| materia |
362/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha |
0 |
no document
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| materia |
363/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para contenção de vazamento na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha |
0 |
no document
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| materia |
364/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Capina, retirada de entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS Logística S.A., entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro |
0 |
no document
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| materia |
365/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Construção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do Zamba |
0 |
no document
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| materia |
366/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para calçamento ou asfaltamento da Estrada do Joazal |
0 |
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| sessao |
16 |
2026-05-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Emenda |
Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Mensagem |
Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do bairro Santa Terezinha até a bifurcação do Cruzeiro na Estrada do Morro Alto. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do bairro Santa Terezinha até a bifurcação do Cruzeiro na Estrada do Morro Alto. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reunião administrativa com o gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) na Zona da Mata, para tratar da prestação de serviços da concessionária no Município de Matias Barbosa |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplauso |
Ao Moto Clube Red Clouds |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Vistoria em lote, com identificação e notificação de proprietário para realização de limpeza, na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para concessão de gratificações aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Reforço da equipe de atendimento noturno da Policlínica Municipal para remoções e transporte de pacientes |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Atribuição de denominação ao Centro de Convivência do bairro Cedofeita |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança no cemitério municipal |
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