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materia nº 4/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaEmenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º.
native_id8312

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia S Aguardando inclusão na pauta da segunda votação.
2026-05-25 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação S Parecer de Redação Final encaminhado.
2026-05-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S Encaminha para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2026-05-14 Proposição aprovada em 1º votação P Proposição aprovada em primeira votação, sendo encaminhada para emissão de Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2026-05-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única U Encaminha emenda para o Plenário - Votação única.
2026-05-14 Leitura em Plenário U Emenda encaminhada para leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T18:48:59.646050-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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