sessao nº 16

Cimara Municipal de Matias Barbosa
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
MG
Ata Eletr64ica da 16a Ordiniria da 2e Sessio Legislativa da 25a L8gislatura
Identificagao Bisica: Tipo de Sessio:
Encerramento: 14/05/2026 - 18:58
Ordinfria Abertura: 14/05/2026 18:24
Mesa Diretora: Presidente: Soninha Vieira / MDB ; Vice-Presidente: Tavinho da Sa6de /
PP ; Secret6rio(4): Geralda / PT
Lista de PresbnWa na Sessio: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo
Leopoldino / PTj; Carlio / PP ; Er6 / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni/ PSB
Ronninho G6s / q'L ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da Sadde / PP
Correspond6ncjas: 1) Recebida - RE Ne 044/2026 - Oficios Recebidos - Interessado:
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Assunto: Solicita empr6stimo do Audit6rio
Vereador Josse+yr Gama Pereira para; ApresentaQao dos Gastos em SaQde la
Quadrimestre 4026, Apresentagao das Metas Fiscais le Quadrimestre 2026 e
ApresentaQao dq Projeto de Lei de Diretrizes OrQamentarias 2027.; 2) Recebida - RE Ng
045/2026 - Oficios Recebidos - Interessado: Defensoria Publica da IJni6o - DPU
Assunto: SolicitqQao de informaQ6es referentes aos desastres climfticos do Municipio de
Matias Barbosa/MG.; 3) Enviada - ENV Ne 154/2026 - Oficios Enviados - Interessado:
Dimitrius de Fr+itas Vargas - Assunto: Encaminha as Indicag6es aprovadas em reuniio
realizada no did 04 de maid.; 4) Enviada - ENV Ng 155/2026 - Oficios Enviados -
Interessado: Dinjlitrius de Freitas Vargas - Assunto: Encaminha o Pedido de ' Informagao ne
17/26.; 5) Enviakia - ENV Ng 156/2026 - Oficios Enviados - Interessad6: Dimitrius de
Freitas Vargas - h.ssunto: Encaminha o Pedido de Informagao ne 18/26.; 6) Enviada - ENV
Ne 129/2026 - pflcios Enviados - Interessado: Dep.Thiago Fellipe Motto Cote - ALMG -
Assunto: Encamibha o Requerimento nQ l0/26.; 7) Enviada - ENy Ne 134/2026 - Oficios
Enviados - Intedessado: Aos familiares do Senhor Armando Barbosa - Assunto: Encaminha
a MoQao de Pe$ar He 28/26.; 8) Enviada - ENV Ne 136/2026 - Oficios Enviados -
Interessado! Aoq familiares de Wander C16r Daibert - Assunto: Encaminha a MoQao de
Pesar n9 27/26.] 9) Enviada - ENV Ng 140/2026 - Offcios Enviados - Interessado:
Mauricio dos Rqis Domingos - Assunto: Encaminha as IndicaQ6es aprovadas em reuniio
realizada no dial 22 de abril.; 10) Enviada - ENV Na 146/2026 -' Oficios Enviados
Interessado: Ma+r£cio dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha as Indicag6es aprovadas
em reuniio reajizada no dia 27de abril.; 11) Recebida -RE Ne 046/2026 : Oficios
]iecebidos - Int4ressado: Minist6rio Piblico do Estado de Minas Gerais - Assunto: Sistema
Eleitoral, Alime4taQao da base de dados.; 12) Recebida - RE Ne 047/2026 - Oficios
Recebidos - Intjeressado: Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro - Assunto:
Solicita empr6stqmo do Audit6rio VereadorJossenyr Gama Pereira para sess8o de cinema.;
Expedientes: Abertura da Sessio: No Plenfrio Vereador Silvio Lopes da Silva Santos,
sob a presid6nci+ da Vereadora Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pda
Vereadora Maria Geraldo Soares, foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores.
Constatada a prhsenQa do nQmero regimental de parlamentares, foi declarada aberta a
16a Reuniio Or(jinaria. Leitura e Votagao das Atas: A ata da 14a Reuni&o Ordinfria.
realizada em 04 de maid de 2026, foi colocada em votagao e aprovada pol ' unanimidade.
Leitura das correspond6ncias Recebidas e Expedidas: Foram lidas as
correspond6ncia$ recebidas e enviadas pda C6mara. Leitura dos Pareceres: Foram lidos
os Pareceres de RedaQao Final da Comiss8o de Legislagao, Justiga e Redagao referente a
Proposigao. de 4.ei na 05/2026: Autoriza a utilizagao do excesso de ah'ecadagao do
exercicio de 2q26 como fonte de recursos para abertura de Cr6ditos Adicionais
Suplementares 4o exercicio de 2026 e das Comiss6es de LegislaQao, JustiQa e RedaQao;
Finangas, OrQam.ento e Tomada de Contas; e Servigos e Politicos Piblicas Municipais,
Urbanismo e Cijiadania, referentes a Proposigao de Lein g 06/2026: Disp6e sobre a
Avenida Engenheiro Paulo Brand8a 380 - M
9 /n /9rD
a : , | Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 25º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 18:24 ; 
Encerramento: 14/05/2026 - 18:58 
Mesa Diretora: Presidente: Soninha Vieira / MDB ; Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / 
PP; Secretário(a): Geralda / PT | 
Lista de Presença na Sessão: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo 
Leopoldino / PT; Carlão / PP; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB ; 
Ronninho Gás / PL ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da Saúde / PP 
Correspondências: 1) Recebida - RE Nº 044/2026 - Ofícios Recebidos - Interessado: 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Assunto: Solicita empréstimo do Auditório 
Vereador Jossenyr Gama Pereira para; Apresentação dos Gastos em Saúde 1º 
Quadrimestre 2026, Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2026 e 
Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.; 2) Recebida - RE Nº 
045/2026 - Ofícios Recebidos - Interessado: Defensoria Pública da União - DPU - 
Assunto: Solicitação de informações referentes aos desastres climáticos do Município de 
Matias Barbosa/MG.: 3) Enviada - ENV Nº 154/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: 
Dimitrius de Freitas Vargas - Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião 
realizada no dia 04 de maio.; 4) Enviada - ENV Nº 155/2026 - Ofícios Enviados - 
Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 
17/26.; 5) Enviada - ENV Nº 156/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Dimitrius de 
Freitas Vargas - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 18/26.; 6) Enviada - ENV 
Nº 129/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Dep.Thiago Fellipe Motta Cota - ALMG - 
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 10/26.; 7) Enviada - ENV Nº 134/2026 - Ofícios 
Enviados - Interessado: Aos familiares do Senhor Armando Barbosa - Assunto: Encaminha 
a Moção de Pesar nº 28/26.; 8) Enviada - ENV Nº 136/2026 - Ofícios Enviados - 
Interessado: Aos familiares de Wander Clér Daibert - Assunto: Encaminha a Moção de 
Pesar nº 27/26.; 9) Enviada - ENV Nº 140/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: 
Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião 
realizada no dia 22 de abril.; 10) Enviada - ENV Nº 146/2026 - Ofícios Enviados - 
interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas 
em reunião realizada no dia 27de abril.; 11) Recebida - RE Nº 046/2026 - Ofícios 
Recebidos - Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Assunto: Sistema 
Eleitoral, Alimentação da base de dados.; 12) Recebida - RE Nº 047/2026 - Ofícios 
Recebidos - Interessado: Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro - Assunto: 
Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para sessão de cinema.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela 
Vereadora Mariãá Geralda Soares, foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores. 
Constatada a presença do número regimental de parlamentares, foi declarada aberta a 
162 Reunião Ordinária. Leitura e Votação das Atas: A ata da 14º Reunião Ordinária, 
realizada em 04 |de maio de 2026, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 
Leitura das |correspondências Recebidas e Expedidas: Foram lidas as 
correspondências recebidas e enviadas pela Câmara. Leitura dos Pareceres: Foram lidos 
os Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente à 
Proposição de Lei nº 05/2026: Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do 
exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais 
Suplementares no exercício de 2026 e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania, referentes à Proposição de Lei n º 06/2026: Dispõe sobre a 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 377/h-1400 http:// 
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecdini(matiasbarbosa.mg leg(b 28/05/2024 
9RINB/DNDA | O q q Pánina 1
Cimara Municipal de Matias Barbosa
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
MG
obrigatoriedade . de identificaQao visual (plotagem) em veiculos utilizados pda
administraQao pPlblica direta e indireta do Municipio de Matias Barbosa. Comunicag6es
da Presid6ncia - Cessio das Instalag6es da Cimara: Foi apresentada solicitaQao de
empr6stimo do 4.udit6rio Vereador Jossenyr Game Pereira para a Prefeitutld Municipal de
M.atias Barbosa, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, para a realizaQao de audi6ncias
pablicas. No dia 26 de maio, is 18 horns, sera realizada a apresentaQao da prestagao de
costas dos gast4s da slide referentes ao le quadrimestre de 2026. No dia 27 de maio, is
18 horns, ocorr(#'a a apresentagao das metas fiscais do le quadrimestre de 2026. Ja no dia
28 de maid, is +8 horas, seri apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orgamentarias
para o exerciciQ de 2027. A solicitaQao foisubmetida ao Plenfrio e aprovada por unanimidade.
Mat6rias do E4pediente: 1 - Emenda ng 4 de 2026, Emenda na 01/26 a ProposiQao ng
06/2026: Disp6q sabre a obrigatoriedade de identificaQao visual (plotagem) em veiculos
utilizados pda 4dministraQao publica direta e indireta do Municipio de Matias Barbosa.
D6-se nova redaQao ao inciso IV do Art. 2e. Autor: CiJR - Legislagao, Justiga e Redagao,
Turns: Primeirol Tips: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - Indicagao ne 360 de
2026, Implanta4ao de sinalizaQao de proibido parar e estacionar e vistorid em trecho da
Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselnjlo Leopoldino, Carlao, Er6, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho
G6s, Soninha Vieira, Tavinho da Spade, Turns: tIJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 3 - Indi+agao nQ 361 de 2026, Retirada de entulho na Rua Aracy Araiho dos
Santos, no bailfro Vista Alegre Autor: Ronninho Gas, Turns: Unico, ITipo: Leitura,
Resultado: Ma+6ria lido ; 4 - Indicagao nQ 362 de 2026, Reparo ou trk)ca de grade e
limpeza de buejro na Rua Bario de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha Autos:
Geralda, Turno: FJnico, Tips: Leitura, Resultado: Materia lido ; 5 - Indicagao nQ 363 de
2026, Vistoria t6cnica e adoQao das provid6ncias necessfrias para contenQao de
vazamento na Rba Jose Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha Autor; Geraldo. Turns:
Unico,. Typo: Lei+ura, Resultado: Materia lida ; 6 - Indicagao ne 364 de 2026, Capina,
retirada de entqlhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de d6minio da MRS
Logistics S.A., ehtre a Ponte Evilizio da ConceiQao e a EstaQao, no Centro Autor: Soninha
Vieira, Turns; Uhico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lada ; 7 - Indicagao nQ 365 de
2026, ConstruQ#o de guarda-compo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do
Zamba Autor: S+ninha Vieira, Turno: IJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
Indicagao ng 3P6 de 2026, Estudo de viabilidade para calgamento ou asfaltamento da
Estrada do Joaz41 Autor: Soninha Vieira, Turno: tlnico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lada ; 9 - Requ+rimento n9 12 de 2026, Reuniio administrative entre o Chefe do Poder
Executive Municipal e representantes do Poder Legislative, para tratar sobre quest6es
relacionados ao tr&nsito no Municfpio de Matias Barbosa Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Mac#do, Anselmo Leopoldino, Carlao, Er6, Professor Diego Milioni, Ronninho
Gas, Soninha Vieira, Tavinho da Spade, Turns: Unico, Tips: Leitura, Resultado: Materia
lada ; 10 - Proj+to de Lei Ordiniria n9 8 de 2026, Autoriza a implantaQao da Said Libs
nas unidades cje saOde do Municipio de Matias Barbosa, destinada ao atendimento
humanizado de mulheres vitimas de vio16ncia dom6stica. Autor: Soninha Vieira, Typo:
Leitura, Resultido: Materia lido
Lista de Presebga na Ordem do Dia: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo
Leopoldino / PT ; Car16o / PP ; Er6 / PSB ; Geraldo / PT ; Professor Diego Milioni/ PSB
Ronninho Gis / I)L ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da SaQde / PP
Mat6rias da Otdem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiniria ng 5 de 2026, Autoriza a
utilizagao do ex+esso de arrecadagao do exercicio de 2026 como fonte de recursos para
abertura de Cr6ditos Adicionais Suplementares no exercicio de 2026. - Obs.: Quorum:
maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regiments Interno. Autor:
Mauricio dos Rbis Domingos - Prefeito, NQmero de Protocols: 18, Processo: 06/2026.
Avenida Engenheiro Paulo Brandio 380 - Matias
www.n+atiasbarbosa.mg.leg;>K.- E-mail:
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obrigatoriedade| de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela 
administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. Comunicações 
da Presidência - Cessão das Instalações da Câmara: Foi apresentada solicitação de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, para a realização de audiências 
públicas. No dia 26 de maio, às 18 horas, será realizada a apresentação da prestação de 
contas dos gastos da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2026. No dia 27 de maio, às 
18 horas, ocorrerá a apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Já no dia 
28 de maio, às 18 horas, será apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2027. A solicitação foi submetida ao Plenário e| aprovada por 
unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 4 de 2026, Emenda nº 01/26 a Proposição nº 
06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos 
utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. 
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º. Autor: CLJR -Legislação, Justiça e Redação, 
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 360 de 
2026, Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar e vistoria em trecho da 
Rua Francisco |Introvigne, no bairro Santa Terezinha Autores: Advogado Guilherme 
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho 
Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Indicação nº 361 de 2026, Retirada de entulho na Rua Aracy Araújo dos 
Santos, no bairro Vista Alegre Autor: Ronninho Gás, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 362 de 2026, Reparo ou tr ca de grade e 
limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha Autor: 
Geralda, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 363 de 
2026, Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para | contenção de 
vazamento na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha Autor: Geralda, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 364 de 2026, Capina, 
retirada de entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS 
Logística S.A., entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro Autor: Soninha 
Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 365 de 
2026, Construção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do 
Zamba Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;8 - 
Indicação nº 366 de 2026, Estudo de viabilidade para calçamento ou asfaltamento da 
Estrada do Joazal Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - Requerimento nº 12 de 2026, Reunião administrativa entre o Chefe do Poder 
Executivo Municipal e representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões 
relacionados ao| trânsito no Município de Matias Barbosa Autores: Geralda, Advogado 
Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho 
Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 10 -Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Autoriza a implantação da Sala Lilás 
nas unidades e saúde do Município de Matias Barbosa, destinada ao atendimento 
humanizado de |mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: Soninha Vieira, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo 
Leopoldino / PT); Carlão / PP ; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB ; 
Ronninho Gás / a ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da Saúde / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Autoriza a 
utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para 
abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. - Obs.: Quórum: 
maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno. Autor: 
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Processo: 06/2026, 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-149h http: HA 
Pe OO mg.leg.br - E-mail: ea te -mg.leg.br 23/0 5/0 
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Cimara Municipal de Matias Barbosa
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
MG
Turno: Segundo, Tips: Simb61ica, Sim: 8, N6o: O, AbstenQ6es: 0, Resultado: Aprovado
por maioria samples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio iota ; 2 -
Emenda ne 4 de 2026, Emenda nQ 01/26 a ProposiQao ne 06/2026: Disp6e sobre a
obrigatoriedade , de identificagao visual (plotagem)' em veiculos dtilizados pda
administraQao $ablica direta e indireta do Municipio de Matias Barbosa. D6-se nova
redagao ao inciqo IV do Art. 2a. - Obs.: Qu6rum: maioria simples, sem veto da Presidente,
conforme o art. 20 do Regimento Interno. Autor: CIJR - LegislaQao, JustliQa e RedaQao,
Turno: Primeirol Tips: Simb61ica, Sim: 8, Nio: 0, AbstenQ6es: 0, Resultado: Aprovado
por maioria samples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; 3 -
Projeto de Lei Prdinaria ne 6 de 2026, Disp6e sabre a obrigatoriedade de identificaQao
visual .(plotagem) em veiculos utilizados pda administraQao publica diretd e indireta'do
Municipio de Mhtias Barbosa. - Obs.: Qu6rum: maioria simples, sem veto da Presidente,
conforme o art. IZO do Regimento Interns. Autor: Er6, N6mero de Protocols: 19. Processo:
07/2026, Turnol Primeiro, Tipo: Simb61ica, Sim: 8, Nio: 0, AbstenQ6es: 0,Resultado:
Aprovado por ihaioria similes, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ;
4 - Indicagao 4e 360 de 2026, Implantagao de sinalizagao de proibido paras e estacionar
e vistoria em tjecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha Autores:
Advogado Guilh+rme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlao, Er6, Ge.rama, Professor Diego
Milioni, Ronnin4o Gas, Soninha Vieira, Tavinho da SaQde, Turno: Unico, Tipo: Simb61ica,
Sim: 8, Nio: 0, .j\bsteng6es: 0, Resultado: Aprovado por maioria samples, conforme o
art. 20 do RI ol (a) presidente nio vita ; 5 - Indicagao ng 361 de 2026, Retirada de
entulho ,na Rua Aracy Araujo dos Santos, no bairro Vista Alegre Autor: Ronninho Gfs,
Turno: Unico, Typo; Simb61ica, Sim: 8, Nio: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
maioria simplejs, confomne o art. 20 do RI o (a) presidente nio iota 1 6 - Indicagao
nQ 362 de 202$, Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Bario de Santa
Helena, no bairljo Santa Terezinha Autor: Geralda, Turno: Unico, Tips: Simb61ica, Sim: 8,
N&o: 0, AbstenQ#es: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20
do RI o (a) pr+sidente nio vota ; 7 - Indicagao nQ 363 de 2026, Vistoria t6cnica e
adagio das pro'kid6ncias necessirias para contenQao de vazamento na Rua Jose Dutra
Lopardi, no baird'o Santa Terezinha Autor: Geralda, Turno: Onico, Tipo: Simb61ica, Sim: 8,
N8o: 0, AbstengPes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20
do RI o (a) prdsidente nio vota ; 8 - Indicagao ne 364 de 2026, Caplna, retirada de
entulhos, limpezh. e reparo de muros em trecho da faixa de dominio da MRS Logistics S.A.
entre a Ponte E'tilazio da Conceigao e a EstaQao, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno;
Unico, Tipo: Sin:jb61ica, Sim: 8, Ndo: 0, AbstenQ6es: 0, Resultado: Aprovado por maioria
dimples, confoj:lne o art. 20 do RI o (a) presidente nio vote ; 9 - Indicagao ne 365
de 2026, ConstljuQao de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do
Zamba Autor: S+)ninha Vieira, Turno: tJnico, Tipo: Simb61ica, Sim: 8, Nio: 0, Absteng6es: 0, Resultado: P.provado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a)
presidente na+ vita ; IO - Indicagao ne 366 de 2026, Estudo de viabilidade para
calgamento ou #sfaltamento da Estrada do Joazal Autor: Soninha Vieira, Turbo: linico.
Tips: Simb61ical Sim: 8, Nio: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
simples, confolfme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vote
12 de 2026, Reuniio administrativa entre o Chefe do Poder
representantes do Poder Legislative, para tratar sobre
no Municipio de Matias Barbosa Autores: Geralda,
Aprovado por maioria
11 - R.equerimento ne
ExecutiVo Municipal e
quest6es relacionados ao tr6nsito
Advogado Guilherme Macedo, Anselmo
Leopolclino. ar. Q Milioni, S leira, Tavinho
%
Avenida Engenheiro Paulo Brandio 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.n+atiasbarbosa.mg.leg.for - E-mail: falecom(g)matiasbarbosa.mg.leg.for 25/05/20i6
9R/nq/9n9R Pining '2
| Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 2 - 
Emenda nº 4 ide 2026, Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a 
obrigatoriedade| de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela 
administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. Dê-se nova 
redação ao inciso IV do Art. 2º. - Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, 
conforme o art., 20 do Regimento Interno. Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação 
visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do 
Município de Matias Barbosa. - Obs.: Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, 
conforme o art. 20 do Regimento Interno. Autor: Eré, Número de Protocolo: 19, Processo: 
07/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: |0, Resultado: 
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 
4 - Indicação nº 360 de 2026, Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar 
e vistoria em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha Autores: 
Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego 
Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o 
art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 5 - Indicação nº 361 de 2026, Retirada de 
entulho na Rua| Aracy Araújo dos Santos, no hairro Vista Alegre Autor: Ronninho Gás, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 6 - Indicação 
nº 362 de 2026, Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa 
Helena, no bairro Santa Terezinha Autor: Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 
do RI o (a) presidente não vota ; 7 - Indicação nº 363 de 2026, Vistoria técnica e 
adoção das providências necessárias para contenção de vazamento na Rua José Dutra 
Lopardi, no bairro Santa Terezinha Autor: Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 
do RI o (a) presidente não vota ; 8 - Indicação nº 364 de 2026, Capina, retirada de 
entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS Logística S.A., 
entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria 
simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 9 - In icação nº 365 
de 2026, Constr ção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do 
Zamba Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) 
presidente não vota ; 10 - Indicação nº 366 de 2026, Estudo de viabilidade para 
calçamento ou asfaltamento da Estrada do Joazal Autor: Soninha Vieira, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por maioria 
simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 
12 de 2026, Reunião administrativa entre o Chefe do Poder Executivo Municipal e 
representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões relacionados ao trânsito 
no Município de Matias Barbosa Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,pEré, Professer Diego Milioni, TS ec Gás, Soninha Vieira, Tavinho 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// 
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DR/05/0N9A Pánina 2 
©
Cimara Municipal de Matias Barbosa
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MG
da Sadde, Turbo: Unico, Tipo: Simb61ica, Sim; 8, Nio: 0, AbstenG6es: 0, Resultado
Aprovado por inaioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio iota
Considerag6es Finais: N6o havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar. a
Presid6ncia agr#deceu a presenQa de todos, solicitou a Senhora Secret6riJ que realizasse
a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente r(l\ini5o.
Assinatura d4 Mesa Diretora da Sessio
Presidente: Sonia
Maria Vieira da
Cunha Pinheiro /
0t6vio Julio
GonQalves Filho/PP
idente
.da Spares/
tario(a): M
Avenida fngenheiro Paulo Brandio 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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9R/nR/9n9A
P5 n{ .n a d.
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da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: |0, Resultado: 
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 
Considerações Finais: Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, à 
Presidência agradeceu a presença de todos, solicitou à Senhora Secretária que realizasse 
a chamada finalidos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
to RIO Han uNno NS 
Presidente: Sônia Vice-Presidente: 
Maria Vieira da Otávio Júlio 
Cunha Pinheiro / Gonçalves Filho / PP 
MDB 
Secretário(a): M 
Geralda Soares / P 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// 
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2R/NB/2N9R | Pánina 4 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 18:00
Encerramento: 14/05/2026 - 
Correspondências
(Recebida) RE Nº 044/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 13/05/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para; Apresentação dos Gastos em Saúde 1º Quadrimestre 2026,
Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2026 e Apresentação do
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027. 
(Recebida) RE Nº 045/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 13/05/2026 - Interessado: Defensoria Pública da União - DPU
Assunto: Solicitação de informações referentes aos desastres climáticos do
Município de Matias Barbosa/MG. 
(Enviada) ENV Nº 154/2026 - Ofícios Enviados
Data: 11/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
04 de maio. 
(Enviada) ENV Nº 155/2026 - Ofícios Enviados
Data: 11/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 17/26. 
(Enviada) ENV Nº 156/2026 - Ofícios Enviados
Data: 11/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 18/26. 
(Enviada) ENV Nº 129/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Dep.Thiago Fellipe Motta Cota - ALMG
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 10/26. 
(Enviada) ENV Nº 134/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Armando
Barbosa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 28/26. 
(Enviada) ENV Nº 136/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Aos familiares de Wander Clér Daibert
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 27/26. 
(Enviada) ENV Nº 140/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
22 de abril. 
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(Enviada) ENV Nº 146/2026 - Ofícios Enviados
Data: 27/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
27de abril. 
(Recebida) RE Nº 046/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 14/05/2026 - Interessado: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais
Assunto: Sistema Eleitoral, Alimentação da base de dados. 
(Recebida) RE Nº 047/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 14/05/2026 - Interessado: Escola Municipal Orlinda de Albuquerque
Castro
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para sessão de cinema. 
Expedientes
Leitura dos Pareceres: 
Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente à
Proposição de Lei nº 05/2026: Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício
de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no
exercício de 2026.
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes à
Proposição de Lei n º 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual
(plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município
de Matias Barbosa
Tribuna Livre: 
Participação de Maria Regina Bellei Picinini no Espaço Democrático, nos termos da
Resolução nº 299/2007, para apresentação de demanda referente à manutenção e ao
depósito de materiais na localidade do Córrego São Fidélis.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e
Redação 
Emenda nº 01/26 a Proposição nº
06/2026: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação visual
(plotagem) em veículos utilizados pela
administração pública direta e
indireta do Município de Matias
Barbosa. Dê-se nova redação ao inciso
IV do Art. 2º. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Implantação de sinalização de
proibido parar e estacionar e vistoria
em trecho da Rua Francisco
Introvigne, no bairro Santa Terezinha 
Leitura em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
3 - Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho na Rua Aracy
Araújo dos Santos, no bairro Vista
Alegre 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Reparo ou troca de grade e limpeza de
bueiro na Rua Barão de Santa Helena,
no bairro Santa Terezinha 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias para
contenção de vazamento na Rua José
Dutra Lopardi, no bairro Santa
Terezinha 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina, retirada de entulhos, limpeza
e reparo de muros em trecho da faixa
de domínio da MRS Logística S.A.,
entre a Ponte Evilázio da Conceição e
a Estação, no Centro 
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de guarda-corpo na
Estrada do Joazal, nas proximidades
da Ponte do Zamba 
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Estudo de viabilidade para calçamento
ou asfaltamento da Estrada do Joazal 
Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa entre o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
representantes do Poder Legislativo,
para tratar sobre questões
relacionados ao trânsito no Município
de Matias Barbosa 
Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Autoriza a implantação da Sala Lilás
nas unidades de saúde do Município
de Matias Barbosa, destinada ao
atendimento humanizado de mulheres
vítimas de violência doméstica. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: 06/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Autoriza a utilização do excesso de
arrecadação do exercício de 2026
como fonte de recursos para abertura
de Créditos Adicionais Suplementares
no exercício de 2026. 
Obs.: Quórum: maioria simples, sem
voto da Presidente, conforme o art. 20
do Regimento Interno. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
2 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e
Redação 
Emenda nº 01/26 a Proposição nº
06/2026: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação visual
(plotagem) em veículos utilizados pela
administração pública direta e
indireta do Município de Matias
Barbosa. Dê-se nova redação ao inciso
IV do Art. 2º. 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Quórum: maioria simples, sem
voto da Presidente, conforme o art. 20
do Regimento Interno. 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: 07/2026
Autor: Eré 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação visual (plotagem) em
veículos utilizados pela administração
pública direta e indireta do Município
de Matias Barbosa. 
Obs.: Quórum: maioria simples, sem
voto da Presidente, conforme o art. 20
do Regimento Interno. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
4 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Implantação de sinalização de
proibido parar e estacionar e vistoria
em trecho da Rua Francisco
Introvigne, no bairro Santa Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho na Rua Aracy
Araújo dos Santos, no bairro Vista
Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Reparo ou troca de grade e limpeza de
bueiro na Rua Barão de Santa Helena,
no bairro Santa Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias para
contenção de vazamento na Rua José
Dutra Lopardi, no bairro Santa
Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina, retirada de entulhos, limpeza
e reparo de muros em trecho da faixa
de domínio da MRS Logística S.A.,
entre a Ponte Evilázio da Conceição e
a Estação, no Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de guarda-corpo na
Estrada do Joazal, nas proximidades
da Ponte do Zamba 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Estudo de viabilidade para calçamento
ou asfaltamento da Estrada do Joazal 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa entre o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
representantes do Poder Legislativo,
para tratar sobre questões
relacionados ao trânsito no Município
de Matias Barbosa 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
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