sessao nº 17

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:00
Encerramento: 25/05/2026 - 
Correspondências
(Recebida) RE Nº 048/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/05/2026 - Interessado: Equipe técnica do CAPS 1
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para a Equipe técnica do CAPS 1 de Matias Barbosa nos dias 21 e 22 de
maio. 
(Recebida) RE Nº 049/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/05/2026 - Interessado: Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Assunto: Encaminha informações sobre a Festa da Igreja da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição 
(Recebida) RE Nº 050/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 18/05/2026 - Interessado: Valdir Alves Paulino
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para realização de Oficina de Palhaçaria. 
(Recebida) RE Nº 051/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 20/05/2026 - Interessado: Equipe local EMATER - MG
Assunto: Encaminha o Relatório Anual de Ações da Emater- MG Matias
Barbosa. 
(Recebida) RE Nº 052/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 21/05/2026 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para apresentação dos alunos do Centro Educacional Atividades para o dia
07 de agosto. 
(Recebida) RE Nº 053/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 25/05/2026 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais
Assunto: Solicita indicação de representantes para participação na
referida capacitação. 
(Enviada) ENV Nº 167/2026 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
11 de maio. 
(Enviada) ENV Nº 169/2026 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2026 - Interessado: Publio Reis Pereira - Gerente Regional da
COPASA
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 25/05/2026
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Assunto: Encaminha o Requerimento nº 11/26 e convida para reunião
Administrativa. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2026
Processo: 10/2026
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Dispõe sobre medidas de prevenção e
fiscalização da venda, fornecimento e
consumo de bebidas alcoólicas por
crianças e adolescentes em eventos
públicos e privados abertos ao
público, realizados no Município de
Matias Barbosa. 
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Celebração de convênio com a Receita
Federal do Brasil visando à
fiscalização, lançamento e cobrança
do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Doação de imóvel localizado na
entrada do bairro Pitangueiras à
associação de moradores do bairro 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de painéis sensoriais nas
escolas, creches e praças públicas do
município 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza de terreno da Escola de
Samba Princesa do Morro, no bairro
Monte Alegre 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Repintura das faixas de pedestres na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Retirada de entulho na Rua Prefeito
Olívio de Albuquerque Castro, no
Centro 
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Vistoria e eventual realização de
reparos nos veículos utilizados pelo
município para transporte de
pacientes, estudantes e demais
usuários 
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré 
Aquisição de equipamentos para a
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM)
do bairro Monte Alegre e para o
centro de convivência do bairro
Cedofeita 
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desativação do aterro sanitário
localizado no bairro Cidade Alta 
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo técnico para implantação do
serviço de abastecimento de água na
Avenida Thiago de Aquino Ramos, no
bairro Industrial 
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Construção de calçada no trecho
compreendido entre o pórtico de
entrada da cidade e o cemitério
municipal 
Leitura em Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Recapeamento da Rua Liberino Bellei,
no bairro Pitangueiras 
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Ampliação da frequência da coleta de
lixo no bairro Cotegipe 
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Regularização funcional dos agentes
comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias admitidos
mediante processo seletivo
simplificado 
Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Construção de passeio em ambos os
lados da Rua Alival Martins de
Oliveira, no bairro Cedofeita 
Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Construção de quadra poliesportiva na
Rua Governador Valadares, no Centro 
Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Implantação de redutor de velocidade
na Rua Governador Valadares e na
Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro 
Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Pavimentação da Rua Izabel de Jesus
Carvalho Montinotte, no bairro Santa
Terezinha 
Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Poda de árvore na Rua do Rosário, no
Centro 
Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e limpeza de ponto de ônibus
no bairro Vale do Sol 
Leitura em Plenário
22 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias em poste
localizado na Rua José Dutra Lopardi,
no bairro Santa Terezinha 
Leitura em Plenário
23 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de área de lazer na
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Leitura em Plenário
24 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
implantação de ponto de parada para
caminhoneiros na área do antigo posto
fiscal às margens da BR-040, no
trecho de Matias Barbosa 
Leitura em Plenário
25 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de tela de proteção
superior na quadra poliesportiva
Liberino Bellei, no bairro Vila São
Damião 
Leitura em Plenário
26 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Cornélio
Augusto Albuquerque, no bairro Maria
Célia 
Leitura em Plenário
27 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo ou reforço estrutural no
guarda-corpo da ponte da Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua Zeferino
Alves Pereira, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Celebração de convênio com a Receita
Federal do Brasil visando à
fiscalização, lançamento e cobrança
do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Doação de imóvel localizado na
entrada do bairro Pitangueiras à
associação de moradores do bairro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de painéis sensoriais nas
escolas, creches e praças públicas do
município 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza de terreno da Escola de
Samba Princesa do Morro, no bairro
Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Repintura das faixas de pedestres na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Retirada de entulho na Rua Prefeito
Olívio de Albuquerque Castro, no
Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Vistoria e eventual realização de
reparos nos veículos utilizados pelo
município para transporte de
pacientes, estudantes e demais
usuários 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré 
Aquisição de equipamentos para a
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM)
do bairro Monte Alegre e para o
centro de convivência do bairro
Cedofeita 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desativação do aterro sanitário
localizado no bairro Cidade Alta 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo técnico para implantação do
serviço de abastecimento de água na
Avenida Thiago de Aquino Ramos, no
bairro Industrial 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Construção de calçada no trecho
compreendido entre o pórtico de
entrada da cidade e o cemitério
municipal 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Recapeamento da Rua Liberino Bellei,
no bairro Pitangueiras 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
13 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Ampliação da frequência da coleta de
lixo no bairro Cotegipe 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
14 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Regularização funcional dos agentes
comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias admitidos
mediante processo seletivo
simplificado 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
15 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Construção de passeio em ambos os
lados da Rua Alival Martins de
Oliveira, no bairro Cedofeita 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
16 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Construção de quadra poliesportiva na
Rua Governador Valadares, no Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
17 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Implantação de redutor de velocidade
na Rua Governador Valadares e na
Rua Dr. Eloy de Andrade, no Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
18 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Pavimentação da Rua Izabel de Jesus
Carvalho Montinotte, no bairro Santa
Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
19 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Poda de árvore na Rua do Rosário, no
Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
20 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e limpeza de ponto de ônibus
no bairro Vale do Sol 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
21 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias em poste
localizado na Rua José Dutra Lopardi,
no bairro Santa Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
22 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de área de lazer na
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
23 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
implantação de ponto de parada para
caminhoneiros na área do antigo posto
fiscal às margens da BR-040, no
trecho de Matias Barbosa 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
24 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de tela de proteção
superior na quadra poliesportiva
Liberino Bellei, no bairro Vila São
Damião 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
25 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Poda de árvore na Rua Cornélio
Augusto Albuquerque, no bairro Maria
Célia 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
26 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo ou reforço estrutural no
guarda-corpo da ponte da Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
27 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua Zeferino
Alves Pereira, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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