br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (7143)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2026 2026-04-27 Indicação Extensão da Rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho, com pavimentação, no bairro Mirim 0 no document
materia 319/2026 2026-04-27 Indicação Instalação de grades de proteção nas portas da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 320/2026 2026-04-27 Indicação Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita 1 extracted
sessao 13 2026-04-27 Ordinária 2 extracted
materia 10/2026 2026-04-22 Requerimento Reunião administrativa com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para tratar dos problemas relacionados à concessão do transporte intermunicipal no trecho Matias Barbosa x Juiz de Fora 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-22 Pedido de Informação Informações sobre emendas impositivas não pagas referentes a exercícios anteriores a 2025 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-22 Pedido de Informação Informações sobre emendas parlamentares estaduais e federais pendentes de execução no município entre os anos de 2024 a 2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-22 Pedido de Informação Informações sobre ações da Defesa Civil municipal relacionadas ao estudo de desastres naturais apresentado pela Universidade Federal de Viçosa em 2025 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-22 Moção de Aplauso Ao Movimento Legendários 0 no document
materia 16/2026 2026-04-22 Pedido de Informação Informações sobre os gastos com a educação municipal em 2025 e aplicação dos recursos do FUNDEB 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-22 Moção de Aplauso À Associação de Capoeira Ginga Pura 0 no document
materia 17/2026 2026-04-22 Moção de Aplauso À Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). 0 no document
materia 18/2026 2026-04-22 Moção de Aplauso Ao jovem atleta Pablo da Silva Ferreira 0 no document
materia 19/2026 2026-04-22 Moção de Aplauso Ao jovem atleta Kaick Rodrigo Gonçalves Alves 0 no document
materia 27/2026 2026-04-22 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wander Clér Daibert 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-22 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Armando Barbosa 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-22 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Rosana de Mello 1 extracted
materia 284/2026 2026-04-22 Indicação Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 285/2026 2026-04-22 Indicação Capina e limpeza da Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 286/2026 2026-04-22 Indicação Limpeza da entrada do bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 287/2026 2026-04-22 Indicação Substituição das bandeiras do Paço Municipal 1 extracted
materia 288/2026 2026-04-22 Indicação Criação e implementação do programa "Adote um Ponto de Ônibus" 1 extracted
materia 289/2026 2026-04-22 Indicação Instalação de lixeiras na Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro 1 extracted
materia 290/2026 2026-04-22 Indicação Patrolamento em trecho da Estrada Ponte do Arco 1 extracted
materia 291/2026 2026-04-22 Indicação Manutenção de boca de lobo e instalação de grade de proteção na Rua Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 292/2026 2026-04-22 Indicação Reforma e limpeza do ponto de ônibus na Ponte do Zamba 1 extracted
materia 293/2026 2026-04-22 Indicação Vistoria em lote, com identificação e notificação de proprietário para realização de limpeza, na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 294/2026 2026-04-22 Indicação Limpeza e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 295/2026 2026-04-22 Indicação Repintura da sinalização horizontal de vagas para motocicletas e vagas preferenciais na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 0 no document
materia 296/2026 2026-04-22 Indicação Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 297/2026 2026-04-22 Indicação Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 298/2026 2026-04-22 Indicação Retirada de galhos e bambus na Rua Dr. Oscar Vidal, no Centro 1 extracted
materia 299/2026 2026-04-22 Indicação Adoção de providências junto ao CEMADEN para instalação de estações hidrológicas e pluviômetros em pontos estratégicos do município 1 extracted
materia 300/2026 2026-04-22 Indicação Capina e limpeza da Rua Manoel do Valle Amado, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 301/2026 2026-04-22 Indicação Estudo de viabilidade para unificação da data de pagamento dos servidores municipais e prestadores de serviço em regime de RPA 1 extracted
materia 302/2026 2026-04-22 Indicação Realização de vistoria técnica em imóvel e na rede de drenagem pluvial na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 303/2026 2026-04-22 Indicação Recapeamento da Rua Assis Chateaubriand, no trecho entre a Avenida Dr. Antônio José do Couto e a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 304/2026 2026-04-22 Indicação Vistoria em lote, com identificação e notificação de proprietário para realização de limpeza, na Rua Manoel do Valle Amado, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 305/2026 2026-04-22 Indicação Construção de bicicletário na Praça Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 306/2026 2026-04-22 Indicação Construção de pórtico na segunda entrada do município, próxima à Ponte do Zamba e ao bairro Joazal 1 extracted
materia 307/2026 2026-04-22 Indicação Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 308/2026 2026-04-22 Indicação Poda de árvores na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 309/2026 2026-04-22 Indicação Reparo de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
sessao 12 2026-04-22 Ordinária 2 extracted
norma 1733/2026 2026-04-14 Lei Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. 1 extracted
norma 1734/2026 2026-04-14 Lei Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-13 Requerimento Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e setores responsáveis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs) e das medidas a serem adotadas para sua regularização 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-13 Pedido de Informação Informações sobre a existência de local para instalação do centro de especialidades médicas no município 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-13 Requerimento Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a responsável pela Secretaria Municipal de Educação, para tratar do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério e do excesso de arrecadação no âmbito da educação 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-13 Pedido de Informação Informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas ao município referentes ao exercício de 2026 1 extracted