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materia nº 9/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaReunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a responsável pela Secretaria Municipal de Educação, para tratar do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério e do excesso de arrecadação no âmbito da educação
native_id8197

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T20:16:28.552372-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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A. /legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Borbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 E-mail: direloria@matiasbarbosa.mg.leg.for
REQUERIMENTO N ' 09/26
EMENTA: REUNIAO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAQAO, PARA TRATAR DO ENQUADRAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO INFANTIL NA CARREIRA DO
MAGISTERIO E DO EXCESSO DE ARRECADAQAO NO AMBITO DA
EDUCAQAO
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da Cimara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
gala das Sess6es.:;1:3./ Og 2 6'
DAcAhaAKAutJNlcipAL PRESID
Senhora Presidente
Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais e ap6s
ouvido o Plenario, requerem a Vossa Exce16ncia que sejam convidados o Chefe do Poder
Executivo Municipal e a respons6vel pda Secretaria Municipal de EducaQao - SME, para
participarem de reuniio administrativa junto a esta Casa Legislativa.
Entre as pautas a serem debatidas na referida reuniao, destacam-se os
esclarecimentos sobre as medidas que o Executivo pretende adotar para o enquadramento
dos profissionais da educagao infantil na carreira do magist6rio, especialmente quanto a
previsao para encaminhamento de projeto de lei complementar promovendo a devida
regulamentaQao no imbito municipal, bem como informag6es sobre o excesso de
arrecadagao vinculado a Educagao, sua destinagao e sua utilizagao.
A realizagao da reuniio permitira ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador,
bem como contribuir institucionalmente para a construgao de solug6es que assegurem o
cumprimento da legislagao e a valorizagao dos profissionais da educagao.
Saba das Sess6es. 13 de abri
Diedb.,6amasceno Milioni
Professor Diego Milioni
Vereador Vere#dor
ERE
Vereador
-- Rodrig Silva
CAMARA MUNIClml
DE HATIAS BARBOSA
A. F
/legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLAriVO MUNiCiFKL
www.matiasbarbosa.mg.feg.for
Avenida Engenheiro Paulo Brand6o, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasborbosa.mg.leg.for
-Carlio￾Vereador
Ant6nio Carlo
?
de Miranda
Advogado Guilherme Macedo
Vereador
Guilherm Sil«a
Otdvio J .+
Tavinho da SaOde
>,,vq-~!J/B
Sant; lria vieira da Cunha Pinheiro
Soninha Vieira -
Vereador Vereadora
Weley Rodrigues da Silva
- Er6 -
Vereador

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