sessao nº 12

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Ata da 12' Reuniio Ordinfria da 2' Sessio Legislativa Ordingria da 25'
Legislatura da Cfmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e doin
dias do m6s de abril do ano de dois mil e vinte e sein, is dezessete horas e
quarenta e nove minutos, no Plenfrio Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob
a Presid&ncia da Vereadora S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada
pda Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidents solicitou a Senhora
Secretfria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a
exist6ncia de n6mero regimental, com a presenga dos Vereadores Anselmo halo
Leopoldino, Antonio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otfvio Julio Gongalves Filho e
Wiley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 12a Reuniio
Ordingria e comunicou: ''Serf distribufda is Vossas Excel&ncias c6pia da Ata da
lla Reuniio Ordinfria, realizada no dia treze de abril de dois mil e vince e seis,
para que leiam, a fim de apreciarmos na pr6xima Reuniio Ordinfria. " Em
seguida, foi colocada em votagao a Ata da 10a Reuniio Ordinaria, realizada no
dia oito de abril do ano de dois mil e leis, aprovada por unanimidade, em iinica
discussio e votagao. A seguir, a Presid&ncia solicitou a Senhora Secretfria que
procedesse com a leitura das correspond6ncias recebidas e expedidas. A seguir, a
Senhora Presidents concedeu a palavra livre para apresentagao de proposig6es
sem discussio. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicag6es n '
300/2026 - Capina e limpeza da Rua Manoel do Valle Amado, no bairro
Pitangueiras; n ' 301/2026 - Estudo de viabilidade para unificagao da data de
pagamento dos servidores municipais e prestadores de servigo em regime de
RPA; n ' 302/2026 - Realizagao de victoria t6cnica em im6vel e na rode de
drenagem pluvial na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; Bo 303/2026 -
Recapeamento da Rua Assis Chateaubriand, no trecho entry a Avenida Dr.
Antonio Jose do Couto e a Avenida Presidente Ant6nio Carlos, no bairro Monte
Alegre; n ' 304/2026 - Vistoria em tote, com identificagao e notificagao de
proprietario para realizagao de limpeza, na Rua Mandel do Valle Amado, no
bairro Pitangueiras; as Mog6es de Aplauso n ' 18/2026 - Ao jovem atleta Pablo da
Silva Ferreira e n ' 19/2026 - Ao jovem atleta Kaick Rodrigo Gongalves Alves. O
vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicag6es n ' 291/2026 -
Manutengao de boca de lobo e instalagao de grade de protegao na Rua Dr.
Antonio Jose do Couto, no bairro Monte Alegre; n ' 292/2026 - Reforma e
limpeza do ponto de 6nibus na Ponte do Zamba; n ' 293/2026 - Vistoria em lots,
com identificagao e notificagao de proprietfrio para realizagao de limpeza, na
Rua Bario de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha; e as Mog6es de Pesar n '
27/2026 - Aos familiares do Senhor Wander C16r Daibert e Bo 28/2026 - Aos
familiares do Senhor Armando B%cosa. O /ga®ador GuihermJ:!j\A4acedo Silva
/
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apresentou o Pedido de Informagao n ' 16/2026 - Informag6es sobre os gastos
com a educagao municipal em 2025 e aplicagao dos recursos do FUNDEB. Os
vereadores Guilherme Macedo Silva, Ant6nio Carlos Santos de Miranda e Diego
Damasceno Milioni apresentaram as Indicag6es n' 289/2026 - Instalagao de
lixeiras na Praia Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro e Bo 290/2026 -
Patrolamento em trecho da Estrada Ponte do Arco. Os vereadores Guilherme
Macedo Silva, Anselmo italo Leopoldino, Antonio Carlos Santos de Miranda,
Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Maria Geralda Soares, Otfvio
Julio Gongalves Filho, Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Wiley Rodrigues
da Silva apresentaram o Requerimento n ' l0/2026 - Reuniio administrativa com
a Comissgo de Transports, Comunicagao e Obras Ptiblicas da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, para tratar dos problemas relacionados a concessio
do transports intermunicipal no trecho Matias Barbosa x Juiz de Fora. O vereador
Anselmo halo Leopoldino apresentou as Indicag6es n ' 284/2026 - Capina e
limpeza da Rua Antonio Lourengo Horta Gongalves, no bairro Pitangueiras; n '
285/2026 - Capina e limpeza da Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras;
Do 286/2026 - Limpeza da entrada do bairro Pitangueiras; n '287/2026 -
Substituigao das bandeiras do Paco Municipal; os Pedidos de Informagao n '
13/2026 - Informag6es sobre emendas impositivas nio pagas referentes a
exercfcios anteriores a 2025; Bo 14/2026 - Informag6es sobre emendas
parlamentares estaduais e federais pendentes de execugao no municipio entry os
anos de 2024 a 2026; n ' 15/2026 - Informag6es sobre agnes da Defesa Civil
municipal relacionadas ao estudo de desastres naturais apresentado pda
Universidade Federal de Vigosa em 2025; e a Mogao de Aplauso Bo 17/2026 - A
Agfncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). O
vereador Ant6nio Carlos Santos de Miranda apresentou a Mogao de Aplauso Do
16/2026 - A Associagao de Capoeira Ginga Pura. Os vereadores Ant6nio Carlos
Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva, Diego Damasceno Milioni
apresentaram a Indicagao n ' 288/2026 - Criagao e implementagao do programa
"Adote um Ponto de Onibus". Os vereadores Otgvio Julio Gongalves Filho e
Antonio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Indicagao n ' 299/2026 -
Adogao de provid6ncias junto ao CEMADEN para instalagao de estag6es
hidro16gicas e pluvi6metros em pontos estrat6gicos do municipio. A vereadora
Maria Geralda Soares apresentou as Indicag6es n ' 294/2026 - Limpeza e
instalagao de place com a inscrigao "Proibido jogar lixo" na Rua Moacir Alves
de Souza, no bairro Vila Sio Damiao; Bo 296/2026 - Repintura das faixas de
parada de 6nibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; no 297/2026 - Retirada
de entulho na Avenida
298/2026 - Retirada de
Presidents Antonio Carlos, no bairro Monte Alegre; n '
galhos e 'o; e a
54
Mogao de Pesar n ' 29/2026 - Aos familiares da Senhora Rosana de Mello. A
vereadora S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as Indicag6es n '
305/2026 - Construgao de bicicletfrio na Praia Antenor Ferreira dos Santos, no
bairro Santa Clara; n ' 306/2026 - Construgao de portico na segunda entrada do
municipio, pr6xima a Ponte do Zamba e ao bairro Joazal; no 307/2026 -
Paisagismo em area adjacente a via f6rrea e a Estrada Uniio Indastria, no bairro
Cedofeita; n ' 308/2026 - Poda de frvores na Avenida Cardoso Saraiva. no
Centro; n ' 309/2026 - Reparo de balaQstres na extensio da Ponte Evilgzio da
Conceigao, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; e a
Mogao de Aplauso Bo 15/2026 - Ao Movimento Legend£rios. Dandy infcio a
Ordem do Dia, a Senhora Presidents colocou em apreciagao as Indicag6es Ho
284/2026 a n ' 309/2026; o Requerimento n ' l0/2026; os Pedidos de Informagao
n' 13/2026 ao n ' 16/2026; as Mog6es de Pesar n ' 27/2026 a Bo 29/2026; e as
Mog6es de Aplauso n ' 15/2026 a n ' 19/2026. As proposig6es foram aprovadas
por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em tinica discussio e votagao. Logo
apes, a Senhora Presidents colocou em apreciagao os pedidos de empr6stimo do
Audit6rio Vereador Jossenyr Gama Pereira: para o Conselho Municipal de
Saade, no dia 29 de maio de 2026, is 18 horan, para realizagao da abertura da
Confer6ncia Municipal de Saade; e para o Centro Educacional Atividades, no dia
8 de maio, is ll horas, para apresentagao e homenagem dos alunos is maes. Os
pedidos de empr6stimo do Audit6rio foram aprovados por unanimidade, cada um
ao seu tempo, em tinica discussio e votagao. Nio havendo oradores inscritos e
nada mais a se tratar, a presid&ncia agradeceu a presenga de todos, e solicitou a
Senhora Secretfria que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e
declarou encerrada a presente reuniio is dezoito horas e cinquenta e dois
minutos, na qual estiveram presented os Vereadores que assinaram o livro de
presenga. Para constar, eu, Anne ;Almeida Costa, redatora, lavreia Dresente ata
que vai devidamente assilladi''h&atb1l j3arbosa.Mvintb e doin dias(8o m&s abril
dedoismilevinteeseis.f n£71h ..- // /,..,/ ,I.rn /";>r\.«,-' .. ..
.J
ass ]a 6t

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 17:00
Encerramento: 22/04/2026 - 
Correspondências
(Recebida) RE Nº 037/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 17/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita empréstimo do Plenário para abertura da Conferência
Municipal. 
(Recebida) RE Nº 038/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 17/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis. 
(Recebida) RE Nº 039/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2026 - Interessado: Tribunal de Justiça do Estado de MG
Assunto: Solicita informações. 
(Recebida) RE Nº 040/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2026 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para apresentação dos alunos. 
(Recebida) RE Nº 041/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2026 - Interessado: Rodolfo L.L. Batista - Professor UFJF
Assunto: Solicita Informações. 
(Enviada) ENV Nº 083/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Ad
Assunto: Solicita informações ao Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente ( CMDCA) 
(Enviada) ENV Nº 089/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/03/2026
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
19 de março de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 091/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 06/26. 
(Enviada) ENV Nº 101/2026 - Ofícios Enviados
Data: 08/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
30 de março de 2026. 
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Página 1
(Enviada) ENV Nº 102/2026 - Ofícios Enviados
Data: 08/04/2026 - Interessado: Presidente do Senado Federal Davi
Alcolumbre
Assunto: Encaminha a Moção de Apoio nº 24/26. 
(Enviada) ENV Nº 107/2026 - Ofícios Enviados
Data: 08/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 07/26. 
(Enviada) ENV Nº 108/2026 - Ofícios Enviados
Data: 08/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 08/26. 
(Enviada) ENV Nº 114/2026 - Ofícios Enviados
Data: 16/04/2026 - Interessado: Alcina Viviane Ribeiro Guimarães
Assunto: Encaminhamento faz 
(Enviada) ENV Nº 022/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria Eterna
Emerenciano
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 10/26. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Antônio
Lourenço Horta Gonçalves, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
2 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Jorge Luiz
Martins, no bairro Pitangueiras 
Não informada
3 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza da entrada do bairro
Pitangueiras 
Não informada
4 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Substituição das bandeiras do Paço
Municipal 
Não informada
5 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Criação e implementação do programa
"Adote um Ponto de Ônibus" 
Não informada
6 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de lixeiras na Praça
Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Patrolamento em trecho da Estrada
Ponte do Arco 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Manutenção de boca de lobo e
instalação de grade de proteção na
Rua Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e limpeza do ponto de ônibus
na Ponte do Zamba 
Não informada
10 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua Barão
de Santa Helena, no bairro Santa
Terezinha 
Não informada
11 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza e instalação de placa com a
inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua
Moacir Alves de Souza, no bairro Vila
São Damião 
Não informada
12 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura da sinalização horizontal de
vagas para motocicletas e vagas
preferenciais na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
13 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura das faixas de parada de
ônibus na Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
15 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de galhos e bambus na Rua
Dr. Oscar Vidal, no Centro 
Não informada
16 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Carlão 
Adoção de providências junto ao
CEMADEN para instalação de
estações hidrológicas e pluviômetros
em pontos estratégicos do município 
Não informada
17 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Capina e limpeza da Rua Manoel do
Valle Amado, no bairro Pitangueiras 
Não informada
18 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para unificação
da data de pagamento dos servidores
municipais e prestadores de serviço
em regime de RPA 
Não informada
19 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Realização de vistoria técnica em
imóvel e na rede de drenagem pluvial
na Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
20 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recapeamento da Rua Assis
Chateaubriand, no trecho entre a
Avenida Dr. Antônio José do Couto e a
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
21 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua Manoel
do Valle Amado, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
Não informada
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de bicicletário na Praça
Antenor Ferreira dos Santos, no bairro
Santa Clara 
23 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de pórtico na segunda
entrada do município, próxima à Ponte
do Zamba e ao bairro Joazal 
Não informada
24 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Paisagismo em área adjacente à via
férrea e à Estrada União Indústria, no
bairro Cedofeita 
Não informada
25 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Poda de árvores na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
26 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo de balaústres na extensão da
Ponte Evilázio da Conceição, no trecho
voltado para a Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
27 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com a
Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da
Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, para tratar dos problemas
relacionados à concessão do
transporte intermunicipal no trecho
Matias Barbosa x Juiz de Fora 
Não informada
28 - Pedido de Informação nº 13 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre emendas
impositivas não pagas referentes a
exercícios anteriores a 2025 
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 14 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre emendas
parlamentares estaduais e federais
pendentes de execução no município
entre os anos de 2024 a 2026 
Não informada
30 - Pedido de Informação nº 15 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre ações da Defesa
Civil municipal relacionadas ao estudo
de desastres naturais apresentado
pela Universidade Federal de Viçosa
em 2025 
Não informada
31 - Pedido de Informação nº 16 de
2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Informações sobre os gastos com a
educação municipal em 2025 e
aplicação dos recursos do FUNDEB 
Não informada
32 - Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Ao Movimento Legendários Não informada
33 - Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlão 
À Associação de Capoeira Ginga Pura Não informada
34 - Moção de Aplauso nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
À Agência Adventista de
Desenvolvimento e Recursos
Assistenciais (ADRA). 
Não informada
35 - Moção de Aplauso nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ao jovem atleta Pablo da Silva
Ferreira 
Não informada
36 - Moção de Aplauso nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ao jovem atleta Kaick Rodrigo
Gonçalves Alves 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Página 4
Matéria Ementa Situação
37 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Wander Clér Daibert 
Não informada
38 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Armando Barbosa 
Não informada
39 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Rosana de Mello 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Antônio
Lourenço Horta Gonçalves, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
2 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Jorge Luiz
Martins, no bairro Pitangueiras 
Não informada
3 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza da entrada do bairro
Pitangueiras 
Não informada
4 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Substituição das bandeiras do Paço
Municipal 
Não informada
5 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Criação e implementação do programa
"Adote um Ponto de Ônibus" 
Não informada
6 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de lixeiras na Praça
Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Patrolamento em trecho da Estrada
Ponte do Arco 
Não informada
8 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Manutenção de boca de lobo e
instalação de grade de proteção na
Rua Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e limpeza do ponto de ônibus
na Ponte do Zamba 
Não informada
10 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua Barão
de Santa Helena, no bairro Santa
Terezinha 
Não informada
11 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza e instalação de placa com a
inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
Moacir Alves de Souza, no bairro Vila
São Damião 
12 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura da sinalização horizontal de
vagas para motocicletas e vagas
preferenciais na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
13 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Repintura das faixas de parada de
ônibus na Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
15 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de galhos e bambus na Rua
Dr. Oscar Vidal, no Centro 
Não informada
16 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Carlão 
Adoção de providências junto ao
CEMADEN para instalação de
estações hidrológicas e pluviômetros
em pontos estratégicos do município 
Não informada
17 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Capina e limpeza da Rua Manoel do
Valle Amado, no bairro Pitangueiras 
Não informada
18 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para unificação
da data de pagamento dos servidores
municipais e prestadores de serviço
em regime de RPA 
Não informada
19 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Realização de vistoria técnica em
imóvel e na rede de drenagem pluvial
na Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
20 - Indicação nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recapeamento da Rua Assis
Chateaubriand, no trecho entre a
Avenida Dr. Antônio José do Couto e a
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
21 - Indicação nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua Manoel
do Valle Amado, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
22 - Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de bicicletário na Praça
Antenor Ferreira dos Santos, no bairro
Santa Clara 
Não informada
23 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de pórtico na segunda
entrada do município, próxima à Ponte
do Zamba e ao bairro Joazal 
Não informada
24 - Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Paisagismo em área adjacente à via
férrea e à Estrada União Indústria, no
bairro Cedofeita 
Não informada
25 - Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Poda de árvores na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
26 - Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo de balaústres na extensão da
Ponte Evilázio da Conceição, no trecho
voltado para a Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
27 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com a
Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da
Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, para tratar dos problemas
relacionados à concessão do
transporte intermunicipal no trecho
Matias Barbosa x Juiz de Fora 
Não informada
28 - Pedido de Informação nº 13 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre emendas
impositivas não pagas referentes a
exercícios anteriores a 2025 
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 14 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre emendas
parlamentares estaduais e federais
pendentes de execução no município
entre os anos de 2024 a 2026 
Não informada
30 - Pedido de Informação nº 15 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Informações sobre ações da Defesa
Civil municipal relacionadas ao estudo
de desastres naturais apresentado
pela Universidade Federal de Viçosa
em 2025 
Não informada
31 - Pedido de Informação nº 16 de
2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Informações sobre os gastos com a
educação municipal em 2025 e
aplicação dos recursos do FUNDEB 
Não informada
32 - Moção de Aplauso nº 15 de
2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Ao Movimento Legendários Não informada
33 - Moção de Aplauso nº 16 de
2026
Processo: -
Autor: Carlão 
À Associação de Capoeira Ginga Pura Não informada
34 - Moção de Aplauso nº 17 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
À Agência Adventista de
Desenvolvimento e Recursos
Assistenciais (ADRA). 
Não informada
35 - Moção de Aplauso nº 18 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ao jovem atleta Pablo da Silva
Ferreira 
Não informada
36 - Moção de Aplauso nº 19 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ao jovem atleta Kaick Rodrigo
Gonçalves Alves 
Não informada
37 - Moção nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Wander Clér Daibert 
Não informada
38 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Armando Barbosa 
Não informada
39 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Rosana de Mello 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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