materia nº 15/2026

CAMARA MUNIClml
DE HATIAS BARBOSA
A. /legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLAriVO MUNiCiFKL
www.matiasbarbosa.mg.feg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Marius Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: l32) 3273-5700 E-mail: diretoria(@motiasbarbosa.mg.leg.for
PEDIDO DEINFORMAQAO N'15/26
EMENTA: INFORMAQ6ES SOBRE AQ6ES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
RELACIONADAS AO ESTUDO DE DESASTRES NATURAIS
APRESENTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VigOSA EM 2025
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da Cdmara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
bala das Sess6es a2o2, /o4 / {:96
PKESiDENTEDACAUARAMUNtCiPAL
Senhora Presidente
O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais e ap6s
ouvido o Plen6rio, requer a Vossa Exce16ncia que seja oficiado o Poder Executivo Municipal,
solicitando informag6es acerca das aQ6es executadas ou em andamento pda Defesa Civil
municipal, em decorr6ncia do estudo de desastres naturais apresentado pda Universidade
Federal de Vigosa ao Municipio no ano de 2025.
Considerando a importancia do referido estudo t6cnico para prevengao de riscos e
mitigagao de desastres naturais, bem como a necessidade de acompanhamento das
medidas adotadas palo Poder POblico, faz-se necess6rio esclarecer quais provid6ncias
foram efetivamente implementadas a parter das recomendag6es apresentadas.
Diante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informag6es:
1 . Quads ag6es foram executadas pda Defesa Civil municipal com base no estudo de
desastres naturais apresentado pda Universidade Federal de Vigosa em 2025?
2. Quais agnes encontram-se atualmente em andamento decorrentes do referido
estudo?
3. Quads recomendag6es constantes no estudo ainda ndo foram implementadas?
Informar os motivos.
4. Existe cronograma para execugao das medidas propostas no estudo? Em caso
positive, encaminhar detalhamento
Saba das es. 21 '4 Ide 2026
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CAMARA MUNIClml
DE nATIAS BARBOSA
A. F
/legislativomatiense f /camaradematiasbarbasa
PODER LEGiSLArlVO MUNiCiFUL
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Avenida Engenheiro Paulo Brandao, 380 - Parque dos Sabi6s - Matias Barboso - MG - CEP 361 20-000 h1.: (32) 3273-570a E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
Justificagao: o presente Pedido de Informagao justifica-se pda relevincia do estudo
de desastres naturais apresentado pda Universidade Federal de Vigosa ao municfpio.
instrumento t6cnico fundamental para identificagao de areas de risco e planejamento de
ag6es preventivas.
O acompanhamento das medidas adotadas pda Defesa Civil 6 essencial para garantir
a seguranga da populagao, a redugao de riscos e a efetividade das politicas pOblicas
voltadas a prevengao de desastres.