sessao nº 13

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Ata da 13º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretdria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existéncia de número regimental, com a presenga dos Vereadores Anselmo ftalo Leopoldino, Anténio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otavio Jilio Gongalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 13º Reunido Ordinária e comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 12º Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e seis, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária. ”. Em seguida, foi colocada em votação a Ata da 11º Reunião Ordinária, realizada no dia treze de abril do ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em única discussão e votação. A seguir, a Presidéncia solicitou a Senhora Secretéria que procedesse com a leitura das correspondéncias recebidas e expedidas. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussao. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações n® 316/2026 - Construgdo de ciclovia no trecho entre o Centro da cidade e a Ponte do Zamba; n° 317/2026 - Extensão da rede de iluminação piblica da Estrada União Indústria até o bairro Vila Esperanca; nº 318/2026 - Extensio da Rua Brasilino Apolinério Ferreira Filho, com pavimentagéo, no bairro Mirim, sendo a mesma retirada, a pedido do autor; e o Projeto de Lei nº 06/2026 - Dispde sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veiculos utilizados pela administragdo publica direta e indireta do Municipio de Matias Barbosa. Os vereadores Antonio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva, Weley Rodrigues da Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação n° 310/2026 - Fornecimento de uniformes e equipamentos de trabalho para agentes comunitdrios de saúde e agentes de combate às endemias. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Antonio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indicagbes nº 311/2026 - Implantação de gramado no jardim da Praca Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro e nº 312/2026 - Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Cotegipe. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Moção de Pesar nº 31/2026 - Aos familiares da Senhora Maria Imaculada Pires. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 313/2026 - Implantação de de 6nibus na Rddovia BR-040, em frente ao Haras Mirim, 
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sendo a mesma retirada, a pedido da autora; nº 314/2026 - Recapeamento asfáltico da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha; e nº 315/2026 - Recapeamento asfáltico da Rua Dr. Oscar Vidal, no Centro. A vereadora S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as IndicagGes n° 319/2026 - Instalação de grades de proteção nas portas da Escola Municipal José Maria Améncio, no bairro Cedofeita; e nº 320/2026 - Instalação de mais uma caixa d'água na Escola Municipal José Maria Amancio, no bairro Cedofeita. Os vereadores Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Anselmo ftalo Leopoldino e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Moção de Pesar n° 30/2026 - Aos familiares do Senhor João Batista Gomes. Os vereadores Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Guilherme Macedo Silva, Anselmo ftalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda e Maria Geralda Soares apresentaram a Moção de Pesar nº 31/2026 - Aos familiares do Senhor Jorge Christévao. Dando inicio a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciacio as Indicagdes nº 310/2026 à nº 320/2026; e as Moções de Pesar nº 30/2026, nº 31/2026 e nº 32/2026. As proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quinze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosg, 0s vinte e sete dias do mês abril de dois ille vinte e sei, 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 18:52
Encerramento: 27/04/2026 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação visual (plotagem) em
veículos utilizados pela administração
pública direta e indireta do Município
de Matias Barbosa. 
Não informada
2 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Eré, Professor Diego Milioni 
Fornecimento de uniformes e
equipamentos de trabalho para
agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias 
Não informada
3 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Implantação de gramado no jardim da
Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no
Centro 
Não informada
4 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de câmeras de
monitoramento no bairro Cotegipe 
Não informada
5 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Implantação de ponto de ônibus na
Rodovia BR-040, em frente ao Haras
Mirim 
Não informada
6 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Recapeamento asfáltico da Rua Barão
de Santa Helena, no bairro Santa
Terezinha 
Não informada
7 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Recapeamento asfáltico da Rua Dr.
Oscar Vidal, no Centro 
Não informada
8 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de ciclovia no trecho entre
o Centro da cidade e a Ponte do
Zamba 
Não informada
9 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Extensão da rede de iluminação
pública da Estrada União Indústria até
o bairro Vila Esperança 
Não informada
10 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Extensão da Rua Brasilino Apolinário
Ferreira Filho, com pavimentação, no
bairro Mirim 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de grades de proteção nas
portas da Escola Municipal José Maria
Amâncio, no bairro Cedofeita 
12 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de mais uma caixa d’água
na Escola Municipal José Maria
Amâncio, no bairro Cedofeita 
Não informada
13 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo
Leopoldino, Carlão 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor João Batista Gomes 
Não informada
14 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Geralda 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Jorge Christóvão 
Não informada
15 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Maria Imaculada Pires 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Eré, Professor Diego Milioni 
Fornecimento de uniformes e
equipamentos de trabalho para
agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias 
Não informada
2 - Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Implantação de gramado no jardim da
Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no
Centro 
Não informada
3 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de câmeras de
monitoramento no bairro Cotegipe 
Não informada
4 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Implantação de ponto de ônibus na
Rodovia BR-040, em frente ao Haras
Mirim 
Não informada
5 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Recapeamento asfáltico da Rua Barão
de Santa Helena, no bairro Santa
Terezinha 
Não informada
6 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Recapeamento asfáltico da Rua Dr.
Oscar Vidal, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de ciclovia no trecho entre
o Centro da cidade e a Ponte do
Zamba 
Não informada
8 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Extensão da rede de iluminação
pública da Estrada União Indústria até
o bairro Vila Esperança 
Não informada
9 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Extensão da Rua Brasilino Apolinário
Ferreira Filho, com pavimentação, no
bairro Mirim 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de grades de proteção nas
portas da Escola Municipal José Maria
Amâncio, no bairro Cedofeita 
Não informada
11 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de mais uma caixa d’água
na Escola Municipal José Maria
Amâncio, no bairro Cedofeita 
Não informada
12 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo
Leopoldino, Carlão 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor João Batista Gomes 
Não informada
13 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Geralda 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Jorge Christóvão 
Não informada
14 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Maria Imaculada Pires 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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