materia nº 304/2026

A.
CAMARA MUNIClml
DE NATIAS BARBOSA
b /legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIFnl
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: l32) 3273-5700 E-mail: diretoria(@)matiasbarbosa.mg.leg.for
INDiCAQAo N ' 304/26
EMENTA: VISTORIA EM LOTE, COM iOENTiFICAQAO E NOTIFICAgAO
DE PROPRIETAR10 PARA REALiZAgAO DE LIMPEZA, NA RUA MANOEL
DO VALLE AMADO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da CAmara Municipal
Matias Barbosa -- MG
APROVADO
Saba das Sess6es.!:€!2 /044 6-
g
pnesrDEiqTe DA MUNICIPAL
Senhora Presidente
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicito oficiar ao Excelentrssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de realizagao de vistoria, preferencialmente com apoio da equipe de
epidemiologia. em lote localizado na Rua Manoel do Valle Amado, esquina com a Rua Dr.
Waldemiro de Albuquerque Castro, no bairro Pitangueiras (Coordenadas: 21'51'18.3"S
43'18'56.6"W), com posterior identificagao e notificagao do propriet6rio, pelos setores
competentes, para que proceda a limpeza do local.
A medida visa assegurar melhores condig6es de saOde pOblica, seguranQa e
organizaQao urbana.
Sala das Sess6es, 22 de abril de 2026
Weley Rodrigues da Silva
- Er6 -
Vereador we\eyK=jg$ji aSilva
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda necessidade de averiguagao das
condig6es do lote em refer6ncia. o qual apresenta mato alto e aparentes sinais de
abandono.
H
# CAMARA MUNIClml
DE nATIAS BARBOSA
A. /legislativomatiense
/camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLAriVO MUNiCiFUL
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
Avenida Engenheiro Paulo Brandio, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 Tel.: 1321 3273-5700 E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for
Tal situagao pode propiciar a proliferagao de insetos e animais pegonhentos, a16m de
representar potencial risco a saOde pOblica. especialmente no tocante a prevengao de
doengas como a dengue.
Dessa forma, mostra-se necessdria a realizagao de vistoria t6cnica no local,
preferencialmente com o acompanhamento da equipe de epidemiologia, bem como a
identificagao do responsdvel, para que sejam adotadas as medidas cabiveis, inclusive sua
devida notificagao para promover a limpeza da area.
A provid6ncia contribuird para a melhoria das condig6es sanit6rias e urbanas do
entorno. promovendo mais seguranga, salubridade e bem-estar aos moradores da
localidade.
wetevKodrigl;sdasitva