materia nº 293/2026

CAMARA MUNICIML
DE HATIAS BARBOSA
A. b
/legislativomatiense f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIFUL
Avenida Engenheiro Paulo Brandao, 380 - Parque dos Sabi6s - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000
www.matiasbarbosa.mg.leg.for
h1.: E-mail: diretoria@matiasbarbosa.mg.leg.for (32) 3273-5700
iNOiCA9Ao N'293/26
EMENTA: VISTORIA EM LOTE, COM IDENTiPICAQAo
DE PROPRIETAR10 PARA REALIZAgAo DE LIMP£ZA.
DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
E NOTIFICAQAO
NA RUA BARAO
Exma. Sra.
S6nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Presidente da C6mara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO
Saba das Sess6es ',2o2/I04 / ,2G
PResilSfNTEDACAMARAMUNicipAL
Senhora Presidente
No uso de minhas prerrogativas regimentais, apresento esta indicagao a Vossa
Exce16ncia e solicito oficiar ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a
necessidade de realizaQao de vistoria, preferencialmente com apoio da equipe de
epidemiologia, em tote localizado na Rua Bario de Santa Helena, no bairro Santa
Terezinha, com posterior identificagao e notificagao do proprietario, pelos setores
competentes, para que proceda a limpeza do local.
A medida visa assegurar melhores condig6es de saOde pOblica, seguranga e
organizaQao urbana.
Sala das Sess6es,22 de abrilde 202
Franco
Gis
Vereador
Justificagao: a presente indicagao justifica-se pda necessidade de verificaQao das
condig6es de tote mencionado, que apresenta vegetagao alta e sinais de abandons,
conforme evidenciado.
F
/legistativomatiens f /camaradematiasbarbosa
PODER LEGiSLArivo MUNiciFUL
Avenida Engenheiro Paulo Branddo, 380 - Parque dos Sabi6s - Macias Barbosa - MG - CEP 36120-000 To1.: 1321 3273-5700
www.matiasbarbosa.mg.feg.b
E-mail: diretoria@matiasborbosa.mg.leg.for
A situagao pods favorecer a proliferagao de insetos e animais pegonhentos, a16m de
representar risco a saOde publica, especialmente no que se refere a prevenQao de doenQas
homo a dengue.
Diante disso, torna-se necess6ria a realizagao de vistoria t6cnica no local,
preferencialmente com apoio da equipe de epidemiologia. e a posterior identificagao do
respons6vel para a adogao das provid6ncias cabfveis, incluindo sua notificagao para
realizagao da limpeza.
A medida contribuir6 para a melhoria das condig6es sanit6rias, para a preservagao do
ambiente urbano e para o bem-estar da populagao residente nas proximidades.