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materia nº 7/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-02-15
EmentaALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO PREVISTO NO ITEM 17.05 DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
native_id1104

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-20 Proposição transformada em lei — SANCIONADA - LEI Nº.1394, DE 20 DE MARÇO DE 2018
2018-03-15 Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
2018-03-14 Proposição aprovada S PROJETO APROVADO
2018-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2018
2018-03-13 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA CLJR
2018-03-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2018
2018-03-06 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA CSPPMUC
2018-03-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
2018-03-06 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA CFOTC
2018-03-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
2018-03-06 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA CLJR
2018-03-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-03-05 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO
2018-02-27 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO
2018-02-21 Proposição apresentada em Plenário — MENSAGEM DE ENTRADA DO PROJETO LIDA EM PLENÁRIO

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